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PublicouFilipe de Carvalho Fraga Alterado mais de 8 anos atrás
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Atuação dos agentes de Controle Social
Contribuindo para a participação responsável e efetiva de agentes municipais, conselheiros e cidadãos
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Avante Qualidade Educação e Vida
Entidade executora do Projeto Organização não governamental cuja missão é conceber e implementar projetos de educação e mobilização social, por meio de: parcerias estratégicas; formação e participação em redes; ações de assessoramento e apoio técnico; desenvolvimento de tecnologias e processos de intervenção social.
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Experiência da Avante – Mobilização e Controle Social
Capacitação de Conselheiros do FUNDEF e Secretários de Educação (PRASEM) Capacitação de Comissões Municipais de Trabalho e Emprego Instituição de Grupos de Programação e Acompanhamento nos projetos Trabalho com de Ética e Cidadania em programas com educadores, professores e comunidade
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Projetos de Controle Social com a CGU
Conselhos Municipais como Instrumento de Controle Social Capacitação de Agentes Municipais em Gestão e Controle de Recursos Públicos Revisão da Base Legal e ampliação dos Mecanismos de Controle Social do FUNDEF
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Pressupostos São condições básicas para o controle social: cidadãos, entidades e movimentos sociais dispostos a participar e canais de participação criados pelo Estado Quando se fala de controle da administração não se pode separar o lado político do lado técnico. O controle efetivo do gasto público, envolve a participação ativa da sociedade e a responsabilização objetiva dos gestores públicos.
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Ponto de partida do Projeto
Sorteios públicos da CGU para seleção de municípios onde são efetivadas atividades de controle da aplicação de recursos públicos federais
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Algumas constatações a partir dos sorteios
Muitas irregularidades por desinformação ou falta de conhecimento dos princípios e normas da legislação Não funcionamento ou funcionamento precário da maioria dos Conselhos Pouca representatividade dos conselheiros Participação cidadã incipiente
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O que sinalizam essas constatações?
Urgência de : Gestão efetiva e responsável de recursos Controle de gastos públicos Participação mais direta da sociedade na definição de prioridades e no controle da aplicação dos recursos públicos
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Atores implicados nesse processo:
Agentes municipais Conselheiros Cidadãos / Comunidade
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Diretrizes do Projeto Trabalhar com os 3 atores de forma articulada, buscando integrar os níveis técnico (procedimental) e político (conceitual e atitudinal) de sua atuação Conhecer e reconhecer as diversas iniciativas de capacitação existentes – principalmente de Agentes e Conselheiros – mantendo o foco sobre os conteúdos vinculados ao controle social
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O que se busca construir com esses atores?
O compromisso deles para com a causa pública Estratégias e metodologias que contribuam para a efetividade dos instrumentos de controle social e para a transparência e eficácia da ação governamental.
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Buscando a ampliação e disseminação das ações
O Projeto prevê ainda: A formação de agentes multiplicadores da CGU Um módulo de controle social, que poderá se integrar às capacitações técnicas específicas
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Conteúdos da capacitação
Conceituais: Políticas públicas, programas e projetos sociais, controle social Atitudinais: Ética, transparência, participação e enfoque no cidadão Procedimentais: Planejamento e gestão administrativa e financeira
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Etapas do projeto Levantamento e análise de informações e documentação
Concepção de estratégias e instrumentos de mobilização e capacitação dos atores Realização da Capacitação Consolidação da proposta, incluindo sugestões relacionadas com a base legal Monitoramento e avaliação
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O Projeto deve contribuir para: (aspectos apontados pelas Etapas 1 e 2 do Projeto)
A compreensão do significado do papel dos 3 atores sociais O incremento e a melhoria dos padrões de informação / comunicação A capacitação técnica e social de agentes e conselheiros O fortalecimento do compromisso de representatividade A articulação entre agentes, conselheiros e cidadãos e de cada um deles entre si
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O Projeto deve contribuir para: (aspectos apontados pelas Etapas 1 e 2 do Projeto)
O estímulo à participação ativa da Comunidade A indicação de formas e critérios mais adequados de escolha dos conselheiros O conhecimento dos canais de participação e encaminhamento de demandas A construção de uma cultura de participação
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Disponibilização de informação simples, consistentes e claras
O que pode ser feito pelas instituições interessadas no incremento do controle social: Disponibilização de informação simples, consistentes e claras Ampliação e divulgação de canais formais de acolhimento de denúncias Capacitação e treinamentos constantes – agentes públicos, conselheiros e lideranças
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O que pode ser feito pelas instituições interessadas no incremento do controle social:
Ingresso de novos servidores mediante concurso público Revisão da forma de composição dos conselhos Implementação de projetos de mais longo prazo – ética e cidadania para crianças, adolescentes e jovens - efetivamente previstos pelos currículos escolares
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Ampliação e aperfeiçoamento de meios de interlocução Estado/ Sociedade
O que pode ser feito pelas instituições interessadas no incremento do controle social: Ampliação e aperfeiçoamento de meios de interlocução Estado/ Sociedade Promoção de canais de participação como audiência públicas, processos de consulta, orçamento participativo
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Considerações finais A melhoria do controle social envolve o reconhecimento das dificuldades, o trabalho contínuo para superá-las, o sentido e a inspiração do ideal democrático Para que o controle social funcione é preciso uma sociedade preparada para exercer tal função.
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