Audiência Pública 1º Quadrimestre 2015 Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 28 de maio de 2015 Leonardo de Oliveira Secretario da Fazenda.

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1 Audiência Pública 1º Quadrimestre 2015 Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 28 de maio de 2015 Leonardo de Oliveira Secretario da Fazenda

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA – Transparência na gestão dos recursos públicos É uma das diversas ferramentas de controle existentes a disposição da população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; O cidadão que é o principal fiscal da administração, conta ainda com a participação vários órgãos: Legislativo Tribunal de Contas dos Municípios Ministério público Portal da transparência

3 Sumário da Apresentação OBJETIVO DA AUDIÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO LEGALGRAFICOS RECEITAS DO 1º QUADRIMESTREGRÁFICO I - COMPOSIÇÃO DA RECEITA DESPESA DO 1º QUADRIMESTREGRÁFICO II - COMPOSIÇÃO DA DESPESA ÌNDICE APLICADO NA SAÚDEGRÁFICO III – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO NA SAÚDE ÌNDICE APLICADO NO FUNDEBGRÁFICO IV – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO FUNDEB ÌNDICE APLICADO NA EDUCAÇÃOGRÁFICO V – COMPOSIÇÃO APLICAÇÃO EDUCAÇÃO

4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Planejamento Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre de 2015 OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF Art. 9°, § 4º determina que: até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo avaliará e demostrará em audiência pùblica o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

6 RECEITAS

7 RECEITAS CONSOLIDADAS ESPECIFICAÇÃO 1° Quadrimestre RESULTADO META REALIZADO RECEITAS CORRENTES Receita tributaria 28.606.666,67 21.115.556,75 (7.491.109,92) Receita de contribuição 8.766.666,67 7.186.142,04 (1.580.524,63) Receita patrimonial 2.032.000,00 6.188.087,70 4.156.087,70 Receita agropecuaria 200.000,00 - (200.000,00) receita de serviços 17.133.333,33 21.345.320,55 4.211.987,22 Transferencias corrente 116.578.200,00 132.827.710,36 16.249.510,36 outras receitas correntes 1.835.000,00 3.617.530,91 1.782.530,91 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 175.151.866,67 192.280.348,31 17.128.481,64 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA 4.618.666,67 4.928.359,45 309.692,78 RECEITAS DE DEDUÇÃO (15.430.000,00) (16.937.946,23) (1.507.946,23) RECEITAS DE CAPITAL operacao de credito - - - alienaçao de bens 33.333,33 - (33.333,33) transferencia de capital 15.691.879,29 4.914.010,77 (10.777.868,52) TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 15.725.212,62 4.914.010,77 (10.811.201,85) RECEITA TOTAL 180.065.745,96 185.184.772,30 5.119.026,34

8 RECEITAS CONSOLIDADAS - GRÁFICO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

9 DESPESAS

10 DESPESAS CONSOLIDADAS ESPECIFICAÇÃO 1° Quadrimestre RESULTADO META REALIZADO DESPESAS CORRENTES - Pessoal 69.453.077,74 87.164.002,27 17.710.924,53 Encargos 12.347.115,53 13.720.795,24 1.373.679,71 Juros e encargos da dívida 333,33 - (333,33) Outras despesas corrente 63.729.358,44 175.241.519,08 111.512.160,64 TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 145.529.885,04 276.126.316,59 130.596.431,55 DESPESAS DE CAPITAL - Investimentos 20.039.966,60 21.925.347,00 1.885.380,40 Inversoes financeiras - - - Amortização da dívida 4.434.505,67 8.223.327,23 3.788.821,56 DESPESAS DE CAPITAL 24.474.472,27 30.148.674,23 5.674.201,96 Reserva Legal do RPPS 4.566.333,33 - (4.566.333,33) Reserva de contigencia 5.495.055,31 - (5.495.055,31) DESPESA TOTAL 180.065.745,96306.274.990,82126.209.244,86

11 DESPESAS CONSOLIDADAS Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

12 APLICAÇÃO NA SAÚDE

13 Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

14 APLICAÇÃO NA SAÚDE Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO 20,00 %

15 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

16 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

17 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO FUNDEB Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO FOLHA: 93,00 %

18 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

19 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

20 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 1° quadrimestre Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO 31,00 %

21 Audiência Pública 1° quadrimestre de 2015 PALAVRA ABERTA !!