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REUNIAO FNHIS DIA 20/09/2012 PARTICIPACAO DA FEDERAÇAO NACIONAL DOS ARQUITETOS – FNA Conselheira sammya cury.

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1 REUNIAO FNHIS DIA 20/09/2012 PARTICIPACAO DA FEDERAÇAO NACIONAL DOS ARQUITETOS – FNA Conselheira sammya cury

2 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA INFORMAÇAO AS PREFEITURAS QUANTO AO ACESSO AS LINHAS DE FINANCIAMENTO A AT. AMPLA CAMPANHA EM PARCERIA COM AS ENTIDADES DE CLASSE E MOVIMENTOS SOCIAIS DE DIVULGAÇAO DA AT NOS MOLDES DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO. O MINISTERIO TEM VARIAS PUBLICAÇOES DE VARIOS TEMAS E NENHUM TRATA DA AT.

3 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA COMO AS PREFEITURAS PODEM PEDIR ESSES RECURSOS DESTINADOS A AT? INFORMAR A POPULAÇAO DESSE DIREITO E INFORMAR QUE TEM QUE PROCURAR A PM. A CEF TEM CARTAZ EXPLICATIVO PARA VARIAS LINHAS DE FINANCIAMENTO PORQUE NAO SE ENTREGA O CIDADAO QUE VAI FINANCIAR MATERIAL DE CONSTRUÇAO ESCLARECENDO QUE A LEI FEDERAL GARANTE AT E QUE HA RECURSOS FEDERAL PARA ISSO?

4 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA A CAIXA FAZ VARIAS REUNIOES COM OS MUNICIPIOS PORQUE NAO COLOCAR EM PAUTA A ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA E CHAMAR AS ENTIDADES COMO FOI FEITO COM OS PLANOS DIRETORES. DESBUROCRATIZACAO PARA A CONTRATAÇAO DA AT NO PAIS, A LEI E SIMPLES E EXISTEM SITUAÇOES EM QUE A CEF PEDE DOCUMENTOS QUE A LEI NAO PREVE BUROCRATIZANDO E MUITAS VEZES INVIABILIZANDO O FINANCIAMENTO.

5 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA OS RECURSOS PARA FINANCIAMENTO E COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO DEVERIAM ESTAR VINCULADOS COM A AT, BEM COMO A REGULARIZAÇAO FUNDIARIA, MUITAS VEZES O CIDADAO PRECISA DE UM PROJETO E NAO SABE QUE ELE PODERIA ESTAR SENDO AJUDADO COM ESSA MAO- DE-OBRA, FALTA INFORMAÇAO.

6 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA E PRECISO MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇAO DA LEI DE ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA DO CONTRARIO A LEI CORRE O RISCO DO FRACASSO, ESSA INFORMACAO PRECISA SER DADA AO CIDADAO E AOS MUNICPIOS PARA COM ISSO DESCONSTITUIR A FALSA IMPRESSAO DE QUE NAO DE ACESSA O RECURSO POR NAO SER NECESSARIO.

7 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA É PRECISO GARANTIR OS RECURSOS PARA O ANO QUE VEM PARA AT EM VALORES COMPATIVEIS COM A ACAO, NAO SO PARA UMA SISTEMATICA DE ASSISTENCIA TECNICA E SIM PARA AS ACOES POLITICAS DE IMPLEMENTAÇAO, DIVULGAÇAO E INFORMAÇAO DA AT A EXEMPLO DOS PLANOS DIRETORES E DOS PLANOS DE HABITAÇAO.

8 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA TODOS OS ESFORÇOS DO MINISTERIO DAS CIDADES ESTAO VOLTADOS PARA O MCMV, HAJA VISTO O TEMPO QUE ESTE CONSELHO NAO SE REUNE E QUANDO SE REUNE NAO DELIBERA A RESPEITO DE CAUSAS NOBRES E SIM DE ADIAMENTOS E PRORROGAÇOES DE PRAZOS O QUE A MEU VER COMO FNA E FRUSTANTE. E PRECISO DAR A DEVIDA IMPORTANCIA E CONTAR COM ESSE CONSELHO PARA AS DEMAIS ACOES E PROGRMAS DO GOVERNO EM ESPECIAL A AT.

9 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA A FNA ORGANIZOU SEMINARIOS DE ASSISTENCIA TECNICA, E ELES FORAM CRUCIAIS PARA A REGULAMENTAÇAO DA LEI DE AT, ESTAMOS DISPOSTOS AGORA A CRIAR SEMINARIOS DE CAPACITAÇAO TECNICA PARA AT, JUNTAMENTE COM O CAU (CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO) AFIM DE DISMISTIFICAR A QUESTAO DA FALTA DE BONS PROJETOS O QUE PODE ATE CAUSAR A INVIABILIZAÇAO DA LIBERACAO DOS RECURSOS ISSO NAO SO DA AT MAIS DE TODOS OS PROGRAMAS DO MC.

10 COMENTÁRIOS ACERCA DA ASSISTENCIA TECNICA A MORADIA ESPERAMOS QUE ESSE ASSUNTO SEJA VOTADO E DELIBERADO HOJE NESTE CONSELHO E O MINISTERIO DAS CIDADES CUMPRA O QUE FOR DELIBERADO, ELE PRECISA NOS DAR UM PRAZO PARA QUE ESSAS ACOES SEJAM EFETIVAMENTE IMPLEMENTADAS ACREDITAMOS QUE ASSIM TEREMOS O SUCESSO NA LIBERAÇAO DOS RECURSOS AOS MUNICPIOS E CONSEQUENTEMENTE QUE SE CUMPRA O PAPEL DO MC.


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