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PublicouFátima de Sequeira César Alterado mais de 8 anos atrás
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FUNDO CAATINGA Proposta para Discussão Fortaleza, 17/05/2010
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OBJETIVO Captar recursos para projetos de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas e promoção da revitalização, conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, do Semiárido brasileiro e das Áreas Suscetíveis à Desertificação Convenção da ONU de Combate à Desertificação – UNCCD Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN Programas de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAEs BASE REFERENCIAL
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Ministério do Meio Ambiente – MMA Ministério da Integração Nacional - MI e vinculadas (SUDENE, DNOCS e CODEVASF) Casa Civil Ministério da Fazenda – MF Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA Ministério da Educação Ministério das Relações Exteriores - MRE Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE Governos Estaduais Instituto Nacional do Semiárido - INSA Embrapa Semiárido Organizações da Sociedade Civil (ASA, CONTAG, FETRAF, Outras) Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS
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Doações de governos, instituições multilaterais, entidades internacionais, empresas e organizações não governamentais Dotação orçamentária Doações, legados e contribuições de pessoas físicas Transferências da União, Estados e outras entidades Acordos, contratos, consórcios e convênios Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC Fundo Amazônia (em modalidade de projeto) FONTES DE RECURSOS
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Forma de Apoio Apoio direto não-reembolsável Projetos Apoiáveis Ações de enfrentamento da desertificação, de recuperação e revitalização de áreas degradadas, combate ao desmatamento e de promoção da conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, das regiões semiáridas e das áreas suscetíveis à desertificação Nível de Participação Poderão ser exigidas contrapartidas financeiras e não-financeiras dos beneficiários APLICAÇÃO DOS RECURSOS
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Atividades Produtivas Sustentáveis Áreas Protegidas Desenvolvimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Institucional e Aperfeiçoamento de Mecanismos de Gestão, Planejamento e Controle Educação e Comunicação Ambiental MODALIDADES DE PROJETOS
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Núcleos de Desertificação Áreas Suscetíveis à Desertificação - ASDs Municípios com maior índice de desmatamento do Bioma Caatinga ÁREAS PRIORITÁRIAS
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Gestor do Fundo Banco do Nordeste Comitê Orientador Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD Comitê Técnico A ser definido pelo MMA GOVERNANÇA CONJUNTA E INTEGRADA
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No Fundo Amazônia: Os investidores (doadores) recebem, por intermédio do BNDES, Certificados de Redução de Emissões – CERs, correspondentes à contribuição fornecida para a redução de emissões de carbono por desmatamento na Amazônia No Fundo Caatinga: Ausência de metodologia reconhecida pelo MMA que permita a adoção de procedimento análogo para o Bioma Caatinga, Semiárido e Áreas Suscetíveis à Desertificação Ponto para discussão: Quais seriam as alternativas para incentivar as doações? INCENTIVOS A DOAÇÕES
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MINUTA DE DECRETO FEDERAL
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Área de Políticas de Desenvolvimento Ambiente de Políticas Territoriais, Ambientais e de Inovação Célula de Meio Ambiente e Inovação Tibério R.R. Bernardo e-mail: tiberio@bnb.gov.br Fone: (85) 3299.3476
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ATIVIDADES PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS Cooperativas Administração pública direta e indireta estadual e municipal Fundações de apoio à pesquisa Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público Empresas privadas Reflorestamento Manejo florestal Conversão energética com ganhos ambientais Cadeia produtiva sustentável da madeira e de produtos não- madeireiros Recuperação de áreas degradadas Integração silvicultura, lavoura e pecuária Certificação florestal Energias renováveis Ecoturismo Outras atividades ligadas ao uso sustentável da biodiversidade Apoiar processos sustentáveis de produção, comercialização e uso dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
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ÁREAS PROTEGIDAS Órgãos da administração pública direta e indireta estadual e municipal Fundações de apoio à pesquisa Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público Empresas privadas Criação e implantação de novas Unidades de Conservação (UCs) Consolidação de UCs existentes Gestão e monitoramento em áreas protegidas Preservação de recursos genéticos Pagamento por serviços ambientais Outras ações relacionadas à expansão e conservação de áreas protegidas Apoiar a expansão e conservação de áreas protegidas no Bioma Caatinga, no semiárido brasileiro e nas áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
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DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Centros de pesquisa governamentais e de universidades Cooperativas Administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal Fundações de apoio à pesquisa Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público Empresas privadas Institutos científico-tecnológicos Produção e difusão de conhecimentos e tecnologias relacionados aos seguintes temas: Desenvolvimento de produtos, processos e serviços baseados no uso sustentável dos recursos naturais e da biodiversidade Monitoramento, controle e fiscalização do desmatamento Conservação da Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação Recuperação de áreas desmatadas e degradadas visando a restauração ecológica ou a sua utilização para fins econômicos Enfrentamento da desertificação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas Apoiar a pesquisa científica e tecnológica e a inovação associadas à recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
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DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Entidades de meio ambiente, fundiárias e de apoio estaduais e municipais Fundações de apoio à pesquisa ligadas a órgãos públicos Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público Zoneamento Ecológico e Econômico Ordenamento e regularização fundiária Sistemas de monitoramento de áreas Capacitação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos Sistemas de gestão fundiária Equipamentos e infraestrutura Sistemas de informação e comunicação Outras ações relacionadas ao desenvolvimento institucional e aperfeiçoamento de mecanismos de gestão, planejamento e controle Apoiar a gestão ambiental, a regularização fundiária, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento no Bioma Caatinga, no semiárido brasileiro e nas áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
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EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL Centros de pesquisa governamentais e de universidades Entidades de meio ambiente federais, estaduais e municipais Entidades de controle ambiental e de combate a crimes ambientais Entidades de assistência técnica e extensão rural Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público Institutos científico-tecnológicos Elaboração de programas de educação e comunicação ambiental Implementação de programas de educação e comunicação ambiental Realização de eventos de capacitação, a exemplo de dias de campo, palestras, workshops, seminários, direcionados à adoção de práticas sustentáveis de produção, recuperação de áreas degradadas e conscientização ambiental dos empreendedores Apoiar programas e projetos de educação e comunicação ambiental relacionados à produção, comercialização e uso sustentável dos recursos naturais do Bioma Caatinga, do semiárido brasileiro e das áreas suscetíveis à desertificação BeneficiáriosAções ApoiáveisObjetivos
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Prover os recursos humanos e materiais necessários Elaborar proposta orçamentária Organizar o plano anual de trabalho e o cronograma de execução físico-financeiro Celebrar convênios, acordos ou contratos Ordenar despesas Prestar contas Aprovar os projetos Monitorar a execução dos projetos Captar recursos com órgãos nacionais e internacionais Emitir os Certificados de Redução de Emissão para os investidores RESPONSABILIDADES DO GESTOR DO FUNDO
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Definir os critérios e prioridades para aplicação dos recursos Definir diretrizes estratégicas Fiscalizar a aplicação dos recursos Aprovar o plano anual de trabalho Apreciar os relatórios técnicos e as prestações de contas Outras atribuições que lhe forem consideradas pertinentes RESPONSABILIDADES DO COMITÊ ORIENTADOR
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No Fundo Amazônia: Certificar os dados e métodos de cálculo da absorção e de redução da emissão de carbono pela recuperação de áreas desertificadas, degradadas ou desmatadas No Fundo Caatinga: A definir RESPONSABILIDADES DO COMITÊ TÉCNICO
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