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PublicouNina Maria Antonieta Soares da Conceição Alterado mais de 8 anos atrás
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Envolvimento de uma Terceira Parte no Conflito
Capítulo 8 Envolvimento de uma Terceira Parte no Conflito
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Fatores que influenciam o envolvimento de uma terceira parte no conflito:
Situação insustentável; Desconfiança; O conflito entre as partes parece maior que a possibilidade de acordo; Acordos não formalizados;
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Principais vantagens da introdução de uma terceira pessoa na solução de conflito.
Melhoria no processo de comunicação; Proporciona soluções eficazes de forma célere (rápida) e colaborativa; Diminuição de custos; Estabelecimento de relações duradouras.
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Métodos alternativos de resolução de conflitos
Mediação; Arbitragem; Inquisição; Negociação.
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CONIMA e Câmara de Arbitragem e Mediação
Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. A Câmara de Arbitragem e Mediação é uma instituição responsável pela administração do procedimento arbitral, comparada ao Fórum do Poder Judiciário.
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Atividades da Câmara de Arbitragem e Mediação
Oferecer o local para a realização das audiências; Instituir o árbitro competente; Controlar os prazos e receber os documentos; Fornecer um Regulamento Institucional, que descreve todo o procedimento adotado pela Câmara;
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Mediação Neste caso, as partes envolvidas submetem o problema a uma terceira pessoa, (mediador), responsável em conduzir a negociação, o relacionamento entre as partes e sugerir opções de solução através de suas habilidades.
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Mediação Exemplo: Questões ligadas ao departamento de recursos
humanos da empresa, que frequentemente se depara com conflitos entre funcionários que, se não resolvidos, poderão causar problemas prejudicando os resultados da empresa.
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Mediação O Mediador geralmente é um profissional
imparcial e especializado em negociação e comunicação. Não cabe ao mediador decidir a questão, o mesmo deve auxiliar as partes para que alcancem o acordo.
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Esquema do processo de Mediação:
As partes escolhem o Mediador, que pode ser ou não profissional; O mediador estabelece com as partes as regras do processo; Os interesses, prioridades e desejos das partes são identificados; As possíveis alternativas de solução são exploradas e discutidas pelas partes; Finalmente chega-se a um acordo ou não.
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Arbitragem A Arbitragem é um método extrajudicial de solução de controvérsias, uma forma de justiça privada, embasada na Lei Federal 9.307/96. As decisões são formalizadas em sentenças dadas por árbitros especialistas, como solução definitiva e irrecorrível.
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Exemplos de C.M.A CMA-IE - CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO INSTITUTO DE ENGENHARIA CIESP - CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SÃO PAULO IMAB - INSTITUTO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DO BRASIL 1 ª CÂMARA DE MEDIAÇÃO E JUÍZO ARBITRAL DE RIBEIRÃO PRETO ARBITRAL - NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
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Arbitragem O árbitro pode ser qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das partes. Dependendo da questão que está sendo discutida, é possível nomear um árbitro que tenha um conhecimento mais técnico do assunto em questão.
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Arbitragem Exemplo: Para os casos que envolvam a construção de um prédio, o árbitro poderá ser um engenheiro ou um arquiteto; Para situações referentes á erro médico, o árbitro poderá ser um médico, enfermeiro, para os casos que envolvam direitos e deveres, o árbitro poderá ser um advogado, entre outras especializações, atendendo caso a caso.
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A utilização da Arbitragem
A utilização da arbitragem pode ser feita de duas maneiras: Cláusula Compromissória Compromisso Arbitral
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Cláusula Compromissória
A Cláusula Compromissória declara a vontade das partes em eleger a arbitragem para solucionar eventuais conflitos provenientes de um contrato. Dessa forma, ele deve necessariamente estar contido no corpo do contrato ou então, pode vir em documento separado, contudo, é necessária a referência ao contrato inicial.
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Compromisso Arbitral O Compromisso Arbitral é um ajuste feito pelas partes, a fim de definir sobre a forma através da qual se realizará a arbitragem, quando não prevista na cláusula compromissória. Sua utilização é mais comum quando já existe um contrato entre as partes e, com o surgimento de um conflito, elas decidem submeter o conflito à arbitragem.
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Inquisição Neste tipo de envolvimento, a terceira parte assume o controle tanto do processo quanto do resultado da negociação.
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Negociação É a própria Negociação em si, geralmente ocorrerá a interferência de uma terceira parte mediante a existência de conflitos. As partes controlam o processo e o resultado da negociação.
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