UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CTDR DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO – DTG COORDENAÇÃO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA CONTABILIDADE PÚBLICA Escrituração Contábil e Demonstrações Financeiras PROFESSOR: Ms. GERALDO MAGELA

2 Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela
2.3 Escrituração Contábil Registro contábil da receita – exemplo: Previsão: Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 1 de janeiro de 20XA Débito Crédito x.xx.xx Previsão inicial de receita x.xx.xx a Receita a realizar Histórico: valor ref. previsão orçamentária p/ o ano 20XA, conforme LOA. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

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Lançamento: Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 10 de janeiro de 20XA Débito Crédito x.xx.xx Créditos tributários/Contrib. a receber 4.1.x.xx.xx a Receita tributárias e contributivas Histórico: valor ref. lançamento da rec. orçamentária pela ocorrência do fato gerador. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

4 Arrecadação e Recolhimento:
Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 15 de fevereiro de 20XA Débito Crédito x.xx.xx Caixa e equivalente de caixa em R$ x.xx.xx a Créditos tributários/Contrib. a receber Histórico: valor ref. ao recolhimento da rec. orçamentária pelos agentes arrecadadoress Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 15 de fevereiro de 20XA Débito Crédito x.xx.xx Receita a realizar x.xx.xx a Receita realizada Histórico: valor ref. ao recolhimento da receita orçamentária. Sistema de Compensação Livro Diário / Local e data, 15 de fevereiro de 20XA Débito Crédito x.xx.xx Controle da disponibilidade de recursos x.xx.xx a Execução da disponibilidade de recursos Histórico: valor ref. à distribuição da receita orçamentária recolhida.

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Registro contábil da despesa – exemplo: Fixação da despesa Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 1 de janeiro de 20XA Débito Crédito xx.xx Dotação orçamentária xx.xx a Crédito orçamentário disponível Histórico: valor ref. fixação orçamentária p/ o ano 20XA, conforme LOA. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

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Empenho: Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 15 de março de 20XA Débito Crédito xx.xx Crédito orçamentário disponível xx.xx a Crédito empenhado a liquidar Histórico: valor ref. empenho da despesa de aquisição de merenda escolar, conf. NF 123. Sistema Compensação Livro Diário / Local e data, 15 de março de 20XA Débito Crédito xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos xx.xx a Disponibilidade por destinação de recursos comprometida Histórico: valor ref. empenho da despesa de aquisição de merenda escolar, conf. NF 123. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

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Liquidação: Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 20 de abril de 20XA Débito Crédito xx.xx Crédito empenhado a liquidar xx.xx a Crédito empenhado liquidado Histórico: valor ref. liquidação da despesa de aquisição de merenda escolar, conf. NE 555. Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 20 de abril de 20XA Débito Crédito xx.xx Almoxarifado xx.xx a Contas a pagar – credores nacionais Histórico: valor ref. aquisição de merenda escolar , conf. NE 555. Sistema Compensação Livro Diário / Local e data, 20 de abril de 20XA Débito Crédito xx.xx Obrigações contratuais a executar xx.xx a Obrigaçõe contratuais executadas Histórico: valor ref. baixa do contrato por sua execução. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

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Pagamento: Sistema Patrimonial Livro Diário / Local e data, 25 de abril de 20XA Débito Crédito xx.xx Contas a pagar – credores nacionais x.xx.xx a Caixa e equivalente de caixa em R$ Histórico: valor ref. pagamento de despesa com merenda escolar. Sistema Orçamentário Livro Diário / Local e data, 25 de abril de 20XA Débito Crédito xx.xx Crédito empenhado liquidado xx.xx a Crédito pago Histórico: valor ref. pagamento de despesa com merenda escolar. Sistema Compensação Livro Diário / Local e data, 25 de abril de 20XA Débito Crédito xx.xx Disponibilidade por destinação de recursos comprometida xx.xx a Disponibilidade por destinação de recursos comprometida - utilizada Histórico: valor ref. baixa do contrato por sua execução. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

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2.4 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Lei 4.320/64, Anexo 12) Demonstração contábil que apresenta, de forma resumida, as previsões da receita e fixação da despesa pública com a finalidade de informar a existência de equilíbrio, superávit ou déficit orçamentário. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

10 Representação Gráfica do Balanço Orçamentário
FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

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2.5 BALANÇO FINANCEIRO (Lei 4.320/64, Anexo 13) Demonstração contábil que apresenta de forma resumida o movimento de entrada e saída de numerários do caixa. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

12 Representação Gráfica do Balanço Financeiro
FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

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2.6 BALANÇO PATRIMONIAL (Lei 4.320/64, Anexo 14) Demonstração contábil que apresenta, de forma resumida, o patrimônio da entidade contendo o registro das mutações patrimoniais oriundas de caixa e extracaixa. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

14 Representação Gráfica do Balanço Patrimonial
FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

15 2.7 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
(Lei 4.320/64, Anexo 15) É o balanço econômico. Corresponde à Demonstração de Lucros ou Prejuízos no setor privado. Como receita de governo é ganho e despesa dele é perda, sob o ponto de vista econômico, tais receitas e despesas geram diferenças patrimoniais. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela

16 Representação Gráfica das Variações Patrimoniais
FONTE: Adaptado de MORAES, 2006.

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REFERÊNCIAS BRASIL. Lei n° 4.320/1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, 17/03/ QUINTANA, Alexandre Costa, et. al. Contabilidade pública. São Paulo: Atlas, MORAES, José Edival. Tópicos especiais: balanços públicos. Recife jul Disponível em: Acesso em junho/2008. Contabilidade Pública - Prof. Ms. Geraldo Magela