FHC 2 ATÉ D ILMA. C ONTEXTO ( SÍNTESE ) 1998-2002: reeleição de FHC. Chanceleres: Lampreia (1995-2001) e Lafer (2001-2002). Crises econômicas internacionais:

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1 FHC 2 ATÉ D ILMA

2 C ONTEXTO ( SÍNTESE ) 1998-2002: reeleição de FHC. Chanceleres: Lampreia (1995-2001) e Lafer (2001-2002). Crises econômicas internacionais: a) 1997-98, asiática; b) 1998, russa. Acordos com o F.M.I. (1998; 2002) 2000: início oficial do Plano Colômbia. 2001: ataque as torres gêmeas nos E.U.A. Fórum Social Mundial. Realizado no Brasil entre 2001 e 2005. Década de 1990: deterioração da posição dos países latino-americanos.

3 PEB 1998-99: CONTINUIDADE DA ANTERIOR (1995-98) Tentativa de se colocar como uma potência média no plano internacional. Estratégia que pressupunha: a) participação ativa na OMC; b) aprofundamento do MERCOSUL; c) candidatura ao Conselho de Segurança da ONU; d) adesão à “nova agenda” das relações internacionais: direitos humanos, ambiente, gênero, terrorismo etc; e) tentativa de reforçar relações multilaterais (China, CPLP) – resultados pífios.

4 ONU E OMC ONU. Reconhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1997) e do Tribunal Penal Internacional; adesão ao protocolo de Kyoto (1997); participação nas missões humanitárias no Timor Leste (a partir de 1999). OMC: formada em 1995, visando substituir o GATT. Segundo Lafer (1998) a OMC [...] enseja coligações de geometria variável, em função da variedade dos temas tratados; por isso, no multilateralismo comercial não prevalecem "alinhamentos automáticos". Na OMC, na formação destas coligações, não só os Estados Unidos têm peso. [Todos países têm e] possuem poder de iniciativa pela força da ação conjunta e, finalmente, a regra e a prática do consenso no processo decisório tem um componente de democratização que permeia a vida da organização (Lafer, 1998, pp. 14- 15). Questões: a) conflito entre quebra da patente dos remédios da AIDS; b) abertura do painel do algodão em 2001; c) queixas formais apresentadas pelo Japão em 1996 e pelos Estados Unidos em 1997 contra o acordo automotivo do Estado brasileiro de 1995; d) Bombardier x Embraer (1996- 2001).

5 E.U.A. Manutenção do Consenso de Washington. Assinatura do TNP. Distanciamento em relação à ALCA. A partir de Santiago (1998), se estabelece uma “cooperação” propositiva. Celebração do Protocolo 505 (2000), que previa a transferência de equipamentos de defesa a baixo custo e, em contrapartida, cedia completamente o controle da Base Alcântara no Maranhão aos Estados Unidos. Saída do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães do Instituto de Pesquisa em Relações Internacionais (IPRI) do MRE e do embaixador José Maurício Bustani da Organização para a Proscrição de Armas Químicas, após o questionamento norte-americano.

6 C RISE ECONÔMICA E REORIENTAÇÃO DISCRETA DA PEB “De 1994 a 1997, cresce a dívida interna e cai a externa, ou seja, a acumulação de reservas, além de implicar crescimento da primeira, também faz cair a dívida pública externa líquida. Após 1998, a perda contínua de reservas e, posteriormente, o endividamento junto às instituições multilaterais fazem crescer também a dívida externa. Na ausência de déficits primários nas contas públicas, a dívida originou-se da combinação entre taxas de juros elevadas e a esterilização da absorção de recursos financeiros do exterior” (CARNEIRO, Ricardo. Desenvolvimento em crise: a economia brasileira no último quarto do século XX. São Paulo: Ed. da Unesp; IE Unicamp, 2002). Em suma, o fracasso neoliberal ganhou corpo justamente onde apregoava que teria sucesso: na economia internacional.

7 PEB (1999-2002) Constatação do fracasso da estratégia da “autonomia pela integração” (ou pela dependência?), visto que ela não conseguiu diminuir a pressão do Norte e diversificar as parcerias. Na prática, serviu para aprofundar e tornar mais nítida a dependência do Brasil ao humor internacional, por conta da associação estreita com o mercado financeiro. Retorno do discurso sobre as assimetrias do sistema internacional, a distribuição desigual de poder, a regulamentação do capital financeiro volátil e a incapacidade da socialização dos lucros no sistema multilateral de comércio. “Diplomacia do concreto" (Lafer, 2002).

8 OMC 2 OMC (2001). Inicia-se em Doha uma nova rodada de negociações comerciais multilaterais, cujo ponto de partida seriam as questões não resolvidas e adiadas na Rodada Uruguai. OMC, “travada” desde então. Conflito entre países centrais e periféricos: troca desigual.

9 M ERCOSUL Não há um visão de desenvolvimento compartilhado. “Para lidar-se de maneira mais efetiva com as assimetrias no âmbito regional, seria necessário uma mudança da postura histórica brasileira em não aceitar a perda de autonomia. Como isso não ocorreu até o momento, a questão do desenvolvimento inserida em uma lógica regional fica comprometida, pois os ganhos potenciais do Mercosul - aquilo que a realização da integração poderia oferecer - são limitados pela manutenção do princípio de autonomia da política externa brasileira que, como vimos, tem como corolário a defesa da intergovernamentalidade. Diante da situação relatada acima, o resultado é que a integração econômica regional acaba sendo limitada a uma união aduaneira imperfeita, com riscos de retrocesso para uma área de livre-comércio” (Mariano & Jr. RSP, 2012).

10 FHC: 1994-2002 Inflexão na política externa brasileira? “Rea-linhamento com E.U.A?” Sim: neo- liberalismo, TNP, ONU. Não: ALCA, Mercosul. PEB: autonomia pela integração ou desenvolvimento nacional?

11 L ULA I (2002-2006) Contexto interno. “Carta ao povo brasileiro” (2001). Compromisso com a “estabilidade econômica e política” do país. PT: o primeiro e único partido de esquerda a conquistar a presidência da república, desde a redemocratização. Crise do “Mensalão” (2005-2006). Contexto externo: a) “Guerra ao Terror” (invasão do Afeganistão e do Iraque); b) ascensão da China; c) valorização das commodites. Chanceler: Celso Amorim (2003-2010). Com a participação ativa de Samuel Pinheiro Guimarães (Secretário Geral das relações Exteriores) e Marco Aurélio Garcia (Assessor Especial da Presidência da república para Assuntos Internacionais).

12 PEB Intensa “diplomacia presidencial”, de caráter pragmático. Exemplo: em 2003, Lula é aclamado no F.E.M, em Davos, e no F.S.M., em Porto Alegre. Tentativa de projetar o país como ator relevante no sistema internacional. Sobretudo através do multilateralismo pragmático, comercial. Ademais, continua à reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Não eram objetivos novos. Mas adquiriram renovada centralidade, em função de aspectos da política interna (sobretudo estabilidade econômica) e de mudanças no sistema internacional. “Autonomia pela diversificação” (Vigevani & Cepaluni, 2011). Novas negociações comerciais internacionais e busca de coordenação política com países em desenvolvimento, com destaque para a Índia, África do Sul, China e Rússia. As relações com a América do Sul também mereceram particular atenção. O comércio exterior readquire a função de instrumento estratégico de desenvolvimento.

13 C OMÉRCIO EXTERNO (1)

14 UE A União Europeia é o maior parceiro comercial do Brasil e do Mercosul, contabilizando 22,4% das exportações brasileiras em 2005. Possibilidade de utilizar o interesse da União Europeia em um acordo de livre-comércio com o Mercosul como contraponto à ALCA.

15 C OMÉRCIO EXTERNO (2)

16 R ESUMO DE C ERVO (2008) “a) tirar a política exterior das ilusões da harmonia kantiana e de divisas e orientá-la para a conquista da reciprocidade real nas relações internacionais, ou seja, a transição do multilateralismo utópico para o multilateralismo de reciprocidade entre países centrais e emergentes; b) o enfrentamento das dependências estruturais – financeira, empresarial e tecnológica – com o fim de atenuá-las; c) a idéia de reforçar a América do Sul como pólo de poder e plataforma política e econômica de realização de interesses brasileiros”. (CERVO, 2008, p. 56).

17 S UL -S UL Com a Índia e a África do Sul, o governo brasileiro formalizou uma relação estratégica e de cooperação ao criar o IBAS (2003) ou o G-3. Com a Rússia e a China, tem buscado ampliar os intercâmbios comerciais, tecnológicos e militares. No entanto, a partir de 2005, as exportações do Brasil para a China cresceram menos do que as importações.

18 A MÉRICA DO S UL E M ERCOSUL ( POLÍTICA E / OU ECONOMIA ?) Protocolo de Olivos, 2002: aprimorou o Protocolo de Brasília mediante a criação do Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul. Protocolo de Assunção sobre o Compromisso com a Promoção e Proteção dos direitos Humanos no Mercosul, 2005. Mas a disputa permanece. Enquanto o governo Lula encara o projeto do Mercosul como predominantemente político, o que dá continuidade ao foco do país desde 1985, os parceiros brasileiros, como a Argentina, além do Uruguai e do Paraguai, preferem considerá-lo instrumento de caráter econômico-comercial. Aproximação política-ideológica (2002-2006) entre partidos e lideranças de esquerda na América do Sul: Evo Morales, Lula, Kirchner´s, Chavez, Vásquez. Em relação à Venezuela, o Brasil liderou, no final de 2002, na interseção dos governos FHC e Lula da Silva, a criação do Grupo de Amigos da Venezuela para colaborar na estabilização política do país. Resultado positivo, com a volta de Chavez ao poder.

19 A MÉRICA DO S UL ( CONTINUAÇÃO ) Em 2003, com a Circular n° 3.211, retiram-se as restrições ao uso do CCR no financiamento de exportações. Dessa forma, ele tornava-se um instrumento de importância crucial para a internacionalização do BNDES. Entre 2002-2007, US$ 3 bilhões desembolsados por este meio pelo BNDES em financiamentos para países da América do Sul. 2004: Criação da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa): união de todos os países da América do Sul através da integração do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – da Comunidade Andina de Nações (CAN) – Bolívia, Colômbia, Equador e Peru – além de Chile, Guiana e Suriname. México e Panamá participam como observadores. 2005: Primeira Rodada de Consultas para Construção da Visão Estratégica Sul-Americana no Brasil.

20 A TLÂNTICO S UL Integração dos países do Atlântico africano ao “projeto” Mercosul. Relações mais estreitas com a SADC. Tentativa de mediar disputas regionais entre Angola e África do Sul. Ideia geral para o Atlântico Sul: a) zona “desnuclearizada”; b) reforço da autonomia militar regional, contra à presença da Inglaterra (Ascensão, Santa Helena, Malvinas etc) e dos E.U.A.; c) reforço das economias nacionais pela via de sua regionalização, a autonomia decisória na esfera política e a exclusão de intervenções externas para solução de problemas de segurança regional.

21 R ETOMADA DO DEBATE N ORTE -S UL Posicionamento mais ativo do país na promoção de coalizações do Sul (IBAS ou G-3, G-15 e G-20), cujo objetivo era alterar à geo-política internacional através da união dos países mais dinâmicos e desenvolvidos do Sul. Daí se tenta retomar as negociações da OMC, paradas desde Doha. G-20 (2003): formação de um grupo de países interessados no fim dos subsídios internos e das subvenções às exportações de produtos agrícolas e em um maior acesso aos mercados dos tradicionais protecionistas do Norte. Conforme Rouquié (2006), a insistência brasileira por uma grande abertura dos mercados agrícolas, provavelmente impossível de ser alcançada a curto prazo nos termos reivindicados, explicaria a capacidade de amálgama dos maiores países do Sul.

22 ONU Em Janeiro de 2003, em Davos, Lula defendeu o aumento da ajuda externa dos países ricos para o combate à fome. Tratou do tema como um novo elemento da agenda internacional, que teve certa ressonância à época. A ideia era combater a fome e a pobreza mundial, mediante um fundo a ser alimentado se possível com a taxação de capitais voláteis ou sobre o comércio de armas. No Governo Lula, o país aceita o comando da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti, patrocinando uma missão de paz no Haiti com 1200 militares, almejando crédito com a ONU. Revisão seletiva do princípio da não- intervenção? Exportação do programa de combate a AIDS. Clima: denúncia explícita dos países ricos como causadores e responsáveis pelas mudanças do clima

23 PEB DE L ULA I Mudança de paradigma (“Estado normal” para Logístico”; “autonomia pela integração” x “autonomia pela diversificação”) ou de ênfase (“conformismo” x “voluntarismo”; “mudança na continuidade”)? Aspectos claros de continuidade na política interna: manutenção da estabilidade financeira e imagem do país diante dos investidores internacionais e, no plano interno, garantir a governabilidade praticando alianças junto aos setores mais conservadores. Mas em relação à PEB?

24 L ULA II (2006-2010) Contexto interno: a) reeleição de Lula, apesar do processo do “Mensalão”; b) conservação de uma política pró-bem estar social e de apoio ao mercado interno, pelo consumo; c) solidificação de algumas empresas nacionais, que iniciam um processo gradual de internacionalização; d) expansão do agro- negócio; f) fortalecimento do Estado como agente principal do desenvolvimento econômico. Contexto internacional: a) crescimento contínuo da China; b) crise econômica internacional (2008...). Em particular, E.U.A. e UE; c) nova geopolítica da “Guerra do Terror” e da PEB estadunidense (petróleo e cerco ao polo Rússia-China). Mesmo “núcleo duro” da PEB: Chanceler Celso Amorim (2003- 2010). Com a participação ativa de Samuel Pinheiro Guimarães (Secretário Geral das relações Exteriores) e Marco Aurélio Garcia (Assessor Especial da Presidência da república para Assuntos Internacionais).

25 PEB DE L ULA II Continuidade com as linhas gerais da PEB do primeiro governo. Chamada “autonomia pela diversificação: a adesão do país aos princípios e às normas internacionais por meio de alianças Sul-Sul, inclusive regionais, e de acordo com os parceiros não tradicionais, como China, Ásia-Pacífico, África, Europa Oriental, Oriente Médio, etc., com o objetivo de reduzir as assimetrias e aumentar a capacidade de barganha internacional do país em suas relações com países mais poderosos, como os Estados Unidos e a União Européia. Uma característica importante é a capacidade de negociar com estes últimos sem rupturas, com a perspectiva de romper o unilateralismo e buscar a multipolaridade e um maior equilíbrio (Vigevani & Cepaluni, 2007; 2011).”

26 D IPLOMACIA PRESIDENCIAL Gradativamente, o país tem sua imagem melhorada no meio internacional, graças ao sucesso de políticas sociais no plano interno e ao prestígio do presidente Lula internacionalmente. Exemplos de resultados concretos: Olimpíadas (2016), Copa do Mundo (2014).

27 E STADO L OGÍSTICO Cervo, “ foco do paradigma consiste, precisamente, em dar apoio logístico aos empreendimentos, o público e o privado, de preferência privado, com o fim de robustecê-los em termos comparativos internacionais ” (2009, p.87). Isso, no entanto, não impede o investimento estatal, desde que esteja no patamar de competitividade sistêmica internacional. Apoio do BNDS as empresas brasileiras. Criação em 2008 da Área Internacional do BNDES (AINT).

28 BNDS – PEB ( FONTE : V ALDEZ. I N : 3° E NCONTRO N ACIONAL ABRI 2011).

29 C ONT. ( IDEM, I BIDEM )

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32 C RESCIMENTO DA A.L. – PE (F ONTE ORIGINAL : HTTP :// UNSTATS. UN. ORG / UNSD / DEFAULT. HTM )

33 R EFORÇO INSTITUCIONAL DAS INICIATIVAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Cúpula América do Sul – Países Árabes (Aspa) (2005). Cúpula América do Sul – África (ASA) (2006). Parceria estratégica com a União Européia (UE) (2007). Tratado da União das Nações Sul-americanas (Unasul) (2008).

34 BRIC 2009: Primeira Cúpula do BRIC na Rússia. Discussão central: crise econômica de 2008. 2010: Segunda Cúpula do BRIC, em Brasília. Discussões centrais: acordos mútuos e reforma do F.M.I. e outros organismos internacionais.

35 Á FRICA Aumento das exportações e acordos comerciais variados:

36 C ORRELAÇÃO DIRETA COM CRESCIMENTO ECONÔMICO AFRICANO (F ONTE ORIGINAL : HTTP :// UNSTATS. UN. ORG / UNSD / DEFAULT. HTM ).

37 N OVA POLÍTICA AFRICANA ? Em relação ao comércio externo, o Brasil se aproveitou do crescimento econômico africano, par aumentar as suas exportações. Mas isto não significa uma nova política africana. Embora algo disto possa ser encontrado no papel (vacilante) que o país manteve no apoio concreto aos processos de pacificação e reconstrução do continente africano, no perdão a dívida de inúmeros países africanos para consigo e na assistência em diversas áreas como educação, saúde, agricultura, direitos humanos.

38 C OOPERAÇÃO S UL -S UL Mais esta cooperação com a África também deve ser vista no contexto de uma solidariedade pragmática, cujos objetivos mais amplos são à abertura de mercados para produtos, serviços e investimentos brasileiros; à preservação dos interesses nacionais em países onde estejam ameaçados; e à busca de prestígio e de apoio para que o Brasil venha eventualmente ocupar um assento permanente no CSONU. Áreas em que a PEB exportou conhecimento útil: o “desenvolvimento social”, por conta dos programas de combate à fome e à pobreza; e o tratamento da questão HIV/AIDS. Durante 2002-2010, “ o Brasil destinou à cooperação internacional aproximadamente R$ 2,9 bilhões, dos quais mais de 76% correspondem a contribuições para organizações internacionais e bancos regionais, cabendo às demais modalidades (assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica) 24% desse total ” (Ullrich; Martins; Carrion, A Cooperação Sul-Sul como Estratégia de Política Externa Brasileira: análise dos governos Lula e Dilma. XXXVII Encontro da ANPAD, 2013).

39 E.U.A. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos continuaram a mudar de rumo, não só em relação às negociações comerciais hemisféricas, mas também em função da posição crítica do governo Lula quanto à guerra no Iraque e à estratégia norte- americana nos conflitos entre a Venezuela e a Colômbia. Por outro lado, firma-se, em 2007, o acordo Brasil-E.U.A. para investimento no etanol. Reciprocidade em relação à criação de dificuldades na emissão de passaportes. Contendas na OMC: algodão, siderurgia. A estratégia da “autonomia pela diversificação” foi importante neste particular, pois as relações com os Estados Unidos não foram mais um fator central na diplomacia brasileira pós- 2003.

40 P ROBLEMAS REGIONAIS Depois de investir 3,5 bilhões de dólares na Bolívia, a Petrobrás teve suas usinas nacionalizadas por Evo Morales, em 2006. O Brasil cedeu também ao Paraguai, em 2009, quando o recém aleito presidente Fernando Hugo decidiu não mais cumprir o contrato assinado com o Brasil, a respeito da energia elétrica de Itaipú. Com isto, o Brasil triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia elétrica com a qual o Paraguai abastece a região sudeste brasileira. O novo acordo de setembro de 2009 ajustaria de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões.

41 C ONTINUIDADE L ULA –PEB ANTERIOR a) busca por autonomia política e por desenvolvimento econômico, b) ênfase na solução pacífica de conflitos, a defesa da não-intervenção e reservas quanto ao uso da força, c) preferência pela mediação ao invés da condenação (ENGSTROM, 2012, p. 9; HIRST et al., 2010, p.; SOUZA NETO, 2011, p. 3, p. 12-13).

42 PEB MUNDIAL ? U M NOVO GLOBAL PLAYER ? Novo protagonismo internacional: a) participação nas organizações Sul- Sul buscou a inserção intensa em fóruns mundiais; b) riscos assumidos pelo Brasil na busca de um estatuto de potência emergente (Honduras, Israel e Irã). Aumento de representações diplomáticas. Em 2002, o Brasil tinha 150 representações em todo o mundo, que passaram a 216 em 2010; 35 novas embaixadas foram criadas na gestão Amorim – 16 delas na África. O Brasil é, hoje, o quarto maior contribuidor entre os países em desenvolvimento para o orçamento das operações de paz da ONU, participando em nove missões com 2.256 soldados. Em 2010, “ parece mais claro que a PEB de Lula articulou mudanças ocorridas nos planos nacional e internacional. A política externa não foi mais considerada exclusivamente como instrumento do desenvolvimento nacional, mas passou a ser concebida em torno da ideia de que a integração nos planos regional e internacional deveria produzir efeitos decisivos sobre o projeto nacional de desenvolvimento ” (Milani, Boletim de Economia e Política Internacional. IPEA, 2011)