ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO Virgínia Colarers.

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1 ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO Virgínia Colarers

2 O DISCURSO TEM O PODER CONSTRUTIVO TRÍPLICE:
produz e reproduz conhecimentos e crenças por meio de diferentes modos de representar a realidade; estabelece relações sociais; cria, reforça ou reconstitui identidades. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001. A LÍNGUA NÃO É UM SISTEMA AUTÔNOMO O indivíduo, falante nativo de uma língua, é capaz de atuar no mundo pela palavra e é capaz de elaborar e atuar também sobre a linguagem. A competência textual requer que a leitura vá além da superfície textual e interprete as entrelinhas e as várias camadas da significação. As significações e os sentidos textuais e discursivos não podem estar aprisionados no interior dos textos, pelas estruturas lingüísticas. A produção de sentidos depende de conhecimentos pessoais e do contexto lingüísticos, regras de comportamento, sociais, antropológicos, históricos, factuais, científicos e outros. Para compreender os textos, o sujeito busca informações relativas ao mundo, aos interlocutores e ao conjunto de saberes e de crenças do sistema de representações, interpretações e avaliações do universo referencial.

3 O DISCURSO TEM O PODER CONSTRUTIVO TRÍPLICE:
produz e reproduz conhecimentos e crenças por meio de diferentes modos de representar a realidade; estabelece relações sociais; cria, reforça ou reconstitui identidades. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: UnB, 2001. A LÍNGUA NÃO É UM SISTEMA AUTÔNOMO O indivíduo, falante nativo de uma língua, é capaz de atuar no mundo pela palavra e é capaz de elaborar e atuar também sobre a linguagem. A competência textual requer que a leitura vá além da superfície textual e interprete as entrelinhas e as várias camadas da significação. As significações e os sentidos textuais e discursivos não podem estar aprisionados no interior dos textos, pelas estruturas lingüísticas. A produção de sentidos depende de conhecimentos pessoais e do contexto lingüísticos, regras de comportamento, sociais, antropológicos, históricos, factuais, científicos e outros. Para compreender os textos, o sujeito busca informações relativas ao mundo, aos interlocutores e ao conjunto de saberes e de crenças do sistema de representações, interpretações e avaliações do universo referencial.

4 Análise Crítica do Discurso (ACD)
busca abordar processos sociocognitivos em perspectivas históricas; identificar políticas e ideologias na prática cotidiana dos sujeitos sociais (e 'membros da comunidade'); verificar resultados e efeitos sobre as estruturas sociais.

5 portaldacidadania.blogspot.com

6 [...] a ACD trata de evitar o postulado de uma simples relação determinista entre os textos e o social. Tendo em consideração as intuições de que o discurso se estrutura por dominação, de que todo discurso é um objeto historicamente produzido e interpretado, isto é, que se acha situado no tempo e no espaço, e de que as estruturas de dominação estão legitimadas pela ideologia de grupos poderosos, o complexo enfoque que defendem os proponentes (WODAK, 2003, p ).

7 [...] a ACD permite analisar as pressões provenientes de cima e as possibilidades de resistência às relações desiguais de poder que aparecem em forma de convenções sociais.

8 Postado por Themis Aline às 00:52 0 (400 x 320 - 27k - jpg) portaldacidadania.blogspot.com

9 CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DO DISCURSO DA ACD
tradição de análise textual e lingüística; tradição macrossociológica de análise da prática social em relação às estruturas sociais ; tradição interpretativa ou microssociológica de considerar a prática social como alguma coisa que as pessoas produzem ativamente e entendem com base em procedimentos de senso comum partilhados

10 TEXTO PRÁTICA DISCURSIVA PRÁTICA SOCIAL
Os textos, na perspectiva da ACD, decorrem de processos sociocognitivos, historicamente constituídos, nos quais, inevitavelmente, são investidas políticas e ideologias, na prática cotidiana dos sujeitos, produzindo resultados e efeitos sobre as estruturas sociais (FAIRCLOUGH, 2001). TEXTO PRÁTICA DISCURSIVA (produção, distribuição, consumo) PRÁTICA SOCIAL Atividade cotidiana dos sujeitos

11 O termo crítica é usado para indicar que esta forma de análise lingüística tem como objetivo expor os laços ocultos entre linguagem, poder e ideologia.

12 A ACD procura encontrar, na superfície dos textos analisados, evidências de como as estruturas e práticas sociais afetam e determinam a escolha dos elementos lingüísticos utilizados num texto, e que efeitos estas escolhas lingüísticas podem ter sobre as estruturas e práticas sociais como um todo.

13 "através do contato com textos marcados por desigualdade de poder, os sujeitos lingüísticos/ sociais são treinados a assumir certas posições de poder nos textos que produzem e consomem.“ (KRESS 1989, p.449).

14 OBJETIVOS DA LINGÜÍSTICA CRÍTICA
investigar estruturas e relações de poder presentes no discurso, pois os processos lingüísticos são produto de estruturas de dominação, nas quais o poder é distribuído assimetricamente;

15 essas desigualdades de poder afetam a produção de textos, e conseqüentemente afetam também a produção de sujeitos sociais; A linguagem, vista aqui como uma forma de ação social, nos treina a assumir certas posições em nossa interação com textos.

16 “...quem controla a preparação, os participantes, os objetivos, a linguagem, o gênero textual, os atos de fala, os tópicos, os esquemas, o estilo, a retórica, entre outras características, dos eventos comunicativos. Isto é, quem pode/ deve dizer o quê, para quem, como, em que circunstâncias e com que efeitos sobre os receptores deste discurso?" (van DIJK 1996, p. 87).

17 Do ponto de vista da ACD, nenhum texto é neutro ou imparcial; os textos são vistos como "personificações de uma série de práticas discursivas institucionais e políticas" (SIMPSON, 1991, p.106). A ACD pode desmistificar a aura de objetividade e cientificidade que envolve os textos legais de uma forma geral, e argumentar que sentenças, como outros textos, representam pontos de vista institucionais e políticos (incluindo pontos de vista sexistas).

18 Uma investigação lingüística crítica pode representar um primeiro passo num processo emancipatório, uma vez que seus resultados podem nos ajudar a entender as formas através das quais a linguagem contribui para processos de controle e dominação social. Só podemos resistir e modificar um sistema de opressão e dominação que opera através da linguagem se estivermos conscientes dos conceitos e noções naturalizadas, não-problematizadas, que se escondem por detrás da linguagem. (FAIRCLOUGH, 1989).

19 Análise da referenciação
REFERÊNCIA é a relação entre linguagem (um dizer) e uma exterioridade (um não dizer), relação essa necessária para que a linguagem tenha o seu valor e não se encerre em si própria (C.f. CARDOSO, 2003).

20 “Referente é o objeto a que a linguagem visa, com o objetivo de descrevê-lo, transformá-lo, ou mesmo constituí-lo” (CARDOSO, 2003, p. 01) .

21 SIGNIFICANTE REFERENTE
SIGNIFICADO SIGNIFICANTE REFERENTE

22 _______________________________________________
5. consciente e voluntariamente,como fim precípuo de satisfazer sua própria 6. concupiscência, no interior do Hotel Caravellas, nesta Comarca, mediante 7. presumida violência, uma vez que contava a vítima LLMS, com apenas anos de idade na data do fato, constrangeu-a o denunciado a permitir (Fragmento 01, DJ 01)

23 _________________________________________________
340. Em sã consciência, NÃO HÁ NADA, nada mesmo nestes autos que 341. demonstre uma vítima inocente, frágil, coagida por um bárbaro 342. explorador de jovens indefesas. Ao revés, o que se vê nestes 343. autos é uma menina-mulher que muda suas versões como muda de 344. roupas, escondendo detalhes e dados importantíssimos que uma (Fragmento 02, DJ 01)

24 ________________________________________________
355. Há na solidão de todo quarto um forte apelo sexual, principalmente 355. quando a mulher que ali se encontra corresponde aos atos pré- 356. sexuais de forma pacífica e incisiva, as 03:00 horas da madrugada, (Fragmento 03, DJ 01)

25 __________________________________________________
366. É impossível acreditar que uma jovem, numa praça movimentada, no [...] 373. para o quarto, ADERE a relação sexual que lhe é prontamente 374. ofertada, possa ser equiparada a inocente "criança" que o legislador 375. de 40 quis proteger. ( Fragmento 04, DJ 01)

26 __________________________________________________
427. como concluir, na espécie, pela caracterização. A presunção não é absoluta 428. cedendo as peculiaridades do caso como são as já apontadas, ou seja, o fato 429.  de a vítima aparentar mais idade, levar vida dissoluta, saindo altas horas ( Fragmento 05, DJ 01)

27 “conseqüentemente, é inútil querer interpretar as estruturações lingüísticas sob o ponto de vista das pretensas estruturas ‘objetivas’ da realidade: é preciso começar por estabelecer que não se trata de estruturas da realidade, mas de estruturações impostas à realidade pela interpretação humana.” ( COSERIU, 1978, p. 78)

28 “A referência passa a ser considerada como o resultado da operação que realizamos quando, para designar, representar ou sugerir algo, usamos um termo ou criamos uma situação discursiva referencial com essa finalidade: as entidades designadas são vistas como objetos-de-discurso e não como objetos-do-mundo.” (KOCH, 2002, p.79)

29 REFERÊNCIAS COULTHARD, Malcolm. An Introduction to Discourse Analysis. London: Longrnan, 1977. ______. (ed.). Advances in Written Text Analysis. London: Routledge, 1994. DIJK, Teun Van. Cognição, Discurso e Interação. São Paulo: Contexto, 1992. _____.(ed). Handbook of Discourse Analysis. Vol. 1, Vol.2, Voi.3, Vol. 4. London: Academic Press ________ Ideología y Discurso. Barcelona: Ariel, 2003. ______; KINTSCH, Walter. Strategies in Discourse Comprehension. New York: Academic Press, 1983. FAIRCLOUGH, Norman. Language and Power. London: Longman, 1989. _________. Discourse and Social Change. Cambridge: Polity Press, 1992(a). _________. Critical language awareness. London: Longman, 1992(b). _________. Critical discourse analysis. London: Longman, 1995(a). _________. Media discourse. London: Longman, 1995 (b). ______. Discurso e mudança social. Brasília: Ed. UNB, 2001 (a). _________. A análise crítica do discurso e a mercantilização do discurso público: as universidades. In: MAGALHÃES, C. (Org.) Reflexões sobre a análise crítica do discurso. Belo Horizonte: Fale: UFMG, 2001 (b). _________. Analysing discourse: textual analysis for social research. London: Routlege, 2003.

30 MAGALHÃES, Izabel. Teoria Crítica do Discurso e Texto
MAGALHÃES, Izabel. Teoria Crítica do Discurso e Texto. In: CALDAS-COULTHARD, Carmen Rosa; FIGUEIREDO, Débora de Carvalho. Linguagem em discurso. v.1, n./1, Tubarão-SC, Ed. UNISUL, p MEURER. José Luiz. O conhecimento de gêneros textuais e a formação do profissional da linguagem. In: FORTKAMP, M.B.M. ; TOMICH, L.M.B. (org.) Aspectos da Lingüística Aplicada: estudos em homenagem ao Prof. Hilário Inácio Bohn. Florianópolis: Insular, p MEURER. José Luiz.; MOTTA-ROTH, Désirée (orgs). Gêneros Textuais: e praticas discursivas. Subsídios para o ensino da linguagem. Bauru-SP: EDUSC, 2002. ______; ______ (orgs.). Parâmetros de Textualização. Santa Maria: EDUFSM, 1997. ______; ______ (orgs.). Gêneros: teorias, métodos, debates. São Paulo: Parábola, 2005. PARRET, H. Enunciação e Pragmática. Campinas, SP: UNICAMP, 1988. PEDRO, Emília Ribeiro (org.). Análise Crítica do Discurso: uma perspectiva sociopolítica e funcional. Lisboa: Caminho, 1998. KRESS, G. Linguistic processes in sociocultural practices. Oxford: Oxford UP, 1989. WODAK, Ruth. Do que trata a ACD – um resumo de sua história, conceitos importantes e seus desenvolvimentos. Santa Catarina: Revista Linguagem em Discurso. Vol.4, número especial, Editora UNISUL, 2004. ______. The interaction between judge and defendant. In: DIJK, T. A . Van (ed.) Handbook of discourse analysis. v. 4. Discourse analisys in society. London: Academic Press, 1985. ________ Disorders of discourse. Harlow: Longman, 1996. ________ (Ed.) Gender and discourse. London: Sage, 1997.