MATRÍCULA ANTECIPADA CHAMADA ESCOLAR 2015

Apresentação em tema: "MATRÍCULA ANTECIPADA CHAMADA ESCOLAR 2015"— Transcrição da apresentação:

1 MATRÍCULA ANTECIPADA CHAMADA ESCOLAR 2015
NRM – Núcleo de Gestão da Rede e Matrícula CIE Centro Informação Educacional CEMAT – Centro de Matrícula DGREM - Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula CGEB - Coordenadoria de Gestão da Educação Básica

2 RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2014
MATRÍCULA ANTECIPADA 2015 RESOLUÇÃO SE Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2014 Define procedimentos e critérios do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2015, para cadastramento de alunos e atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

3 ASPECTOS LEGAIS O Secretário da Educação, considerando:
o esforço empreendido pelo Governo do Estado de São Paulo e Municípios Paulistas no cumprimento dos artigos 208 e 211 da Constituição Federal, mediante mútua colaboração, para assegurar a universalização do ensino obrigatório; o disposto no artigo 249 da Constituição do Estado de São Paulo – CE/1989; o Decreto nº , de , que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo; - a Deliberação CEE nº 2/2000, que dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos; a Deliberação CEE nº 73/2008 e a Indicação CEE nº 76/2008, que regulamentam a implantação do ensino fundamental de nove anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino; a Resolução SE nº 74, de , que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo; a formação da Rede Pública de Ensino, composta pela integração das redes estadual e municipal, visando a acomodar integralmente a demanda do ensino fundamental; e a continuidade do processo de planejamento antecipado para o atendimento adequado da demanda escolar, na Rede Pública de Ensino; resolve: ASPECTOS LEGAIS

4 MATRÍCULA ANTECIPADA 2015 Artigo 1º - As ações que visem à efetivação do processo de atendimento à demanda escolar do ensino fundamental, para o ano de 2015, deverão respeitar os procedimentos na seguinte sequência: I – garantia de atendimento aos alunos já matriculados, em continuidade de estudos; II – chamada escolar e matrícula antecipada de crianças, adolescentes, jovens e adultos candidatos ao ensino fundamental na rede pública; e III – cadastramento e atendimento das situações de transferência.

5 MATRÍCULA ANTECIPADA 2015 23/6 a 11/7 – Digitação do quadro-resumo e coleta de classes de todos os níveis de ensino, previstas para o ano letivo de 2015, das escolas estaduais e municipais. 2014 2014

6 CRONOGRAMA FASES I e II 2014 15/07 a 15/08– Fase I – Consulta e definição, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo, dos alunos que, em 2014, frequentam a pré-escola nas escolas públicas municipais ou conveniadas e que deverão ser atendidos no Ensino Fundamental público. 15/07 a 15/08– Fase II – Chamada escolar e cadastramento, nas escolas públicas estaduais e municipais, de candidatos ao Ensino Fundamental que não frequentam, em 2015, escola de educação infantil pública. 2014

7 CRONOGRAMA 9/9 a 26/9 – Digitação das matrículas, para o ano letivo de 2015, dos alunos dos demais anos do Ensino fundamental em continuidade de estudos, inclusive da modalidade de Educação de Jovens e Adultos. 2014

8 CRONOGRAMA 2014 07/10 a 07/11 – Fase III – Chamada escolar e cadastramento nas escolas, das crianças, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública, com idade a partir de 6 anos completos, candidatos à matrícula em qualquer série/ano do Ensino Fundamental, e na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, respeitando os critérios da Resolução SE 38/2013, para as matrículas correspondentes aos anos finais em escola estadual ou municipal. 2014

9 CRONOGRAMA COMPATIBILIZAÇÃO
3º/11 a 14/11 – Compatibilização de toda a demanda cadastrada e as vagas existentes, incluindo propostas específicas para o atendimento nas áreas/escolas congestionadas, com responsabilidade compartilhada entre Estado e Município. 2014

10 CRONOGRAMA A partir de 2/12 – Efetivação da matrícula dos candidatos à vaga no Ensino Fundamental, que não se inscreveram no prazo previsto, inclusive na modalidade EJA

11 CRONOGRAMA Atenção RENDIMENTO ESCOLAR 2 a 23/12 – Digitação do rendimento escolar individualizado, de todos os alunos da rede pública, no Sistema de Cadastro de Alunos do Estado de São Paulo. 2014

12 CRONOGRAMA 2/12 a 15/1/2015 – Inscrição por deslocamento
2014 DESLOCAMENTO 2/12 a 15/1/2015 – Inscrição por deslocamento – os alunos com matrícula ativa em 2015, que mudaram de residência, com alteração de endereço para bairro/distrito/município diverso, ou por interesse do próprio aluno ou de seus responsáveis, após a divulgação dos resultados da matrícula e antes do início das aulas. 2015

13 CRONOGRAMA Após o início das aulas – Inscrição por transferência – de alunos com matrícula ativa em 2015 que solicitarem transferência da matrícula por mudança de endereço por bairro/distrito/município diverso, após o início do ano letivo. Após o início das aulas – Inscrição por intenção de transferência – os alunos com matrícula ativa em 2015, que tiverem intenção de se transferir de escola por interesse próprio ou de seus responsáveis, após o início do ano letivo.

14 CRONOGRAMA A partir do mês de junho – Todos os candidatos cadastrados para os cursos de Educação de Jovens e Adultos serão atendidos nas turmas instaladas para o 2º semestre de 2015. A partir de 22/6 e no decorrer do 2º semestre – Compatibilização da demanda cadastrada na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a partir de junho para o 2º semestre de 2015, sob responsabilidade compartilhada entre o Estado e os Municípios. A partir de 1° de julho e no decorrer do 2º semestre – Efetivação da matrícula de todos os candidatos cadastrados nos cursos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos e divulgação do resultado.

15 RESUMO DO ANEXO DIGITAÇÃO DO QUADRO RESUMO E COLETA DE CLASSES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO 23/06/08 A 11/07 DIGITAÇÃO DAS MATRÍCULAS, PARA O ANO LETIVO DE 2015, DOS ALUNOS DOS DEMAIS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM CONTINUIDADE DE ESTUDOS, INCLUSIVE DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 9/9 A 26/9 AJUSTE DO QUADRO RESUMO E COLETA DE CLASSES DE TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO 03/11 A 14/11 DIGITAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR 02 a 23/12/2014 AJUSTE DO QUADRO RESUMO E COLETA DE CLASSES 19/08 A 29/08

16 OBRIGADA PELA ATENÇÃO DE TODOS
Contato: Teresa Marlene Marina – Nádia