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PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUS

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Apresentação em tema: "PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUS"— Transcrição da apresentação:

1 PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUS
PACTO PELA SAÚDE 2006 PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUS

2 Compreensão da necessidade
PACTO PELA SAÚDE CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2003/2004 Seminário para construção de consensos do CONASS Carta de Sergipe Compreensão da necessidade de mudança no processo normativo do SUS.

3 PACTO PELA SAÚDE Divergências sobre Gestão e Regionalização do SUS.
Diante deste quadro, o Conass solicitou ao MS uma revisão do processo normativo do SUS.

4 PACTO PELA SAÚDE Modelo de Atenção que contemple os princípios do SUS
Sob a égide da Responsabilidade Sanitária Integração de Vigilância da Saúde Ações de MAC Política de RH

5 PACTO PELA SAÚDE PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:
Divulga o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.

6 Agenda de Compromissos pela Saúde sob a forma de 03 Eixos
PACTO PELA SAÚDE PACTO PELA VIDA Agenda de Compromissos pela Saúde sob a forma de 03 Eixos PACTO EM DEFESA DO SUS PACTO DE GESTÃO

7 COMPROMISSO COM O SUS E SEUS PRINCÍPIOS: articulação intersetorial
PACTO PELA SAÚDE COMPROMISSO COM O SUS E SEUS PRINCÍPIOS: Fortalecimento da atenção primária Valorização da saúde e articulação intersetorial Fortalecimento do papel dos Estados Mais recursos financeiros Regulamentação da EC-29

8 CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS-TRÊS GESTORES
PACTO PELA VIDA Regulamentado pela Portaria GM no. 699/2006. CONJUNTO DE COMPROMISSOS SANITÁRIOS-TRÊS GESTORES Objetivos e metas Análise situação de saúde Prioridades definidas

9 PACTO PELA VIDA TERMOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO Documentos de formalização, que deverão ser assinados até Janeiro de A PARTIR DAÍ OS ENTES FARÃO JUS AOS RECURSOS FINANCEIROS (Portaria 698/2006).

10 PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 1. IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA; 2. CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA; 3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL;

11 PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS (DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA);

12 PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: INSTITUIR A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COM ÊNFASE NA ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, DE FORMA A INTERNALIZAR A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA REGULAR, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COMBATE AO TABAGISMO. Portaria no. 687/2006.

13 PACTO PELA VIDA PRIORIDADES: 6.FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - CONSOLIDAR E QUALIFICAR A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO MODELO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

14 PACTO EM DEFESA DO SUS COMPROMISSOS: SUS COMO UMA POLÍTICA DE ESTADO
INTERSETORIALIDADE PARTICIPAÇÃO SOCIAL FINANCIAMENTO PÚBLICO DEFESA DOS PRINCÍPIOS BASILARES: Universalidade Integralidade Equidade

15 PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES
1.IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE: mostrar a saúde como direito de cidadania;

16 PACTO EM DEFESA DO SUS PRIORIDADES regulamentação da EC 29;
incremento de recursos orçamentários; aprovação do orçamento do SUS (das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas). 2) DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS.

17 PACTO PELA SAÚDE AVANÇOS SUS como Política de Estado;
Esforço conjunto das três instâncias de gestão em formalizar um novo processo normativo;

18 PACTO PELA SAÚDE AVANÇOS
Consolidação da regionalização e dos instrumentos de gestão; Qualificação da gestão pública do SUS (rede solidária e regionalizada).

19 PACTO PELA SAÚDE LIMITAÇÕES:
Diferentes especificidades regionais, políticas e administrativas das regiões brasileiras; Curto prazo para divulgação do pacto (2007);

20 PACTO PELA SAÚDE LIMITAÇÕES:
Limitações técnicas de algumas SES e CIB’S para assumirem as responsabilidades previstas; Inércia de alguns gestores.

21 UM ESFORÇO CONJUNTO DE TRÊS INSTÂNCIAS: CONASS, CONASEMS E MS
PACTO PELA SAÚDE UM ESFORÇO CONJUNTO DE TRÊS INSTÂNCIAS: CONASS, CONASEMS E MS


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