Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Butantã 06 de setembro de 2014.

Apresentação em tema: "Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Butantã 06 de setembro de 2014."— Transcrição da apresentação:

1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Butantã 06 de setembro de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Butantã Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 1.655.960,06* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras - Butantã Situação O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras -> Recursos liberados pelo Fundurb -> Preparação da licitação e contratação das obras. Obras aprovadas Data de atualização: 02/09/2014 Obs.: Obras acima já atingem orçamento total previsto para região

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

8 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

10

11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: CEI Setor 6704 - Distrito Rio Pequeno - SIMEC 007 Meta: 17 Secretaria Responsável: Educação Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Para a região também estão previstos os seguintes equipamentos na PLOA 2015: 7 CEIs 2 EMEIs Há também previsto o início da construção de um CEU (Rua Telmo Coelho Filho, 200) na região em 2016.

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: Urbanização de favelas - Vila Nova Esperança Meta: 36 Secretaria Responsável: Habitação Devolutiva: A região foi demarcada como ZEIS no Plano Diretor Estratégico (PDE), com intervenção prevista para o 2º quadriênio (planejamento vai atá 2024)

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: UPA Real Parque Meta: 25 Secretaria Responsável: Saúde Devolutiva: Na PLOA 2015 está prevista a UPA Pronto Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Netto, que fica a 9 km do Real Parque. Também estão previstos para região os seguintes equipamentos da Saúde: Rede Hora Certa Jardim Peri Peri – Butantã; Recuperação e adequação do Hospital Municipal Dr. Mario Degni; UBS Integral Estrada das Cachoeiras; UBS Integral Vila Sonia II; UPA São Jorge (construção nova); CAPS AD III Vila Sonia; URSI Butantã.

17 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

21 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal Secretaria Municipal de Saúde Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Grande Conselho Municipal do Idoso Implantar 08 novas Unidades de Referência à Saúde do Idoso (URSI) Previsto na PLOA 2015 Campo Limpo, Itaim Paulista, Pirituba, Vila Prudente e Butantã – 2015/16;

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 no Butantã* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 178 CEIs14.306.272,00Educação 182 EMEIs1.000.000,00Educação 20Rede Hora Certa Jardim Peri Peri - Butantã6.312.500,00Saúde 23Hospital Municipal Dr. Mario Degni18.955.420,00Saúde 24UBS Integral Estrada das CachoeirasEm elaboraçãoSaúde 24UBS Integral Vila Sonia II1.773.000,00Saúde *Os projetos de habitação estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas Data da atualização: 03/09/2014

25 PLOA 2015 no Butantã MetaProjetoValor (R$)Secretaria 25 UPA PS Municipal Dr. Caetano Virgilio Netto (serviço existente - ampliação) 4.829.416,00Saúde 25UPA São Jorge (construção nova)4.829.416,00Saúde 26CAPS AD III Vila Sonia6.511.667,00Saúde 42Reestruturação da Casa de Mediação - ButantãEm elaboraçãoSegurança Pública 44 Serviço de Proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência 489.835,00Assistência Social 47Esporte 24h611.116,00Esportes Data da atualização: 03/09/2014

26 PLOA 2015 no Butantã MetaProjetoValor (R$)Secretaria 54CEFAI DRE148.380,00Educação 67URSI ButantãEm elaboraçãoSaúde 68Centro Dia - 7129.225,00Assistência Social 73Praças Digitais - Butantã432.575,76Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças 616.854,00Serviços Data da atualização: 03/09/2014

27 PLOA 2015 no Butantã MetaProjetoValor (R$)Secretaria 86 Parque Cohab Raposo Tavares I - Juliana de Carvalho Torres 320.000,00Verde e do Meio Ambiente 86 Parque Linear Itararé - Sérgio Vieira de Mello 320.000,00Verde e do Meio Ambiente 86Parque Linear Sapé320.000,00Verde e do Meio Ambiente 87Implantação do Polo Butantã1.000,00Verde e do Meio Ambiente 91Ecoponto - ButantãEm elaboraçãoServiços 91Ecoponto - MorumbiEm elaboraçãoServiços Data da atualização: 03/09/2014

28 PLOA 2015 no Butantã MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - Raposo Tavares 1Em elaboraçãoServiços 91Ecoponto - Raposo Tavares 2Em elaboraçãoServiços 91Ecoponto - Rio PequenoEm elaboraçãoServiços 91Ecoponto - Vila SôniaEm elaboraçãoServiços Centro de Referência da Mulher980.000,00Mulheres Projetos da subprefeituras (calças e melhorias de bairro) 4.800.562,00Subprefeitura Data da atualização: 03/09/2014

29 http://www.online- stopwatch.com/full-screen- stopwatch/