Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS CGFNHIS 23ª Reunião Ordinária.

Apresentação em tema: "Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS CGFNHIS 23ª Reunião Ordinária."— Transcrição da apresentação:

1 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS CGFNHIS 23ª Reunião Ordinária 20 de setembro 2012

2 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Panorama PAC1

3 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Resumo contratos PAC 1 por ano de seleção Data de Referência: set/12

4 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Contratos PAC 1 - distribuição da situação de execução HIS UAP QTD CONTRATOS SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO Data de Referência: set/12

5 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Panorama PAC2

6 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Resumo seleção PAC 2 - 2010 Data de Referência: set/12

7 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Seleção PAC 2 – Selecionados X Desistentes Data de Referência: set/12

8 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Panorama Não PAC

9 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Resumo contratos não PAC por exercício orçamentário Data de Referência: set/12

10 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Contratos não PAC - distribuição da situação de execução Data de Referência: set/12 SITUAÇÃO DE EXECUÇÃO HIS QTD CONTRATOS UAP QTD CONTRATOS

11 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Medidas institucionais para acelerar a execução dos programas  Alteração da forma de repasse: Transferência Voluntária – Transferência Obrigatória  Garantia de recursos antecipados nas contas vinculadas dos contratos  Flexibilização das formas de comprovação de titularidade das áreas de intervenção  Estruturação de equipes de monitoramento – GGI, vídeo conferências, etc.;  Capacitação dos municípios por meio de ensino à distância - EAD  Aprovação dos projetos em etapas  Pagamento com aferição posterior  Pagamento de material em canteiro de obras  Pagamento dos custos de gerenciamento das operações

12 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Medidas institucionais para acelerar a execução dos programas  Redução do percentual de contrapartida – Portaria 239/2009 – posteriormente a inexigibilidade da contrapartida  Melhoria do processo seletivo – realização de entrevistas técnicas para a verificação a adequação e o grau de desenvolvimento dos projetos  Conjugação das operações com o Programa Minha Casa Minha Vida  Seleção específica para a elaboração de projetos  Portaria nº 507: Regime simplificado  Lei 12.688/2012 - Regime Diferenciado de Contratações – RDC

13 Ministério das Cidades – MCidades Secretaria Nacional de Habitação -SNH Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Oportunidades de melhoria  Implantação de sistema de acompanhamento e monitoramento das operações adequado à dinâmica dos contratos  Revisão dos manuais de contratação e execução visando a desburocratização dos processos necessários à implementação dos programas;  Outras iniciativas de capacitação dos gestores municipais e estaduais: ► Avaliação das intervenções implementadas ► Gestão em projetos urbanos  Incorporar o resultado das avaliações das intervenções aos manuais e rotinas específicas dos programas