Aula 1 Renival Oliveira.  Resultado de Instituições complementares e sobrepostas ◦ Patrimonialismo ◦ Cidadania ◦ O estado ◦ O capitalismo ◦ Desigualdade.

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1 Aula 1 Renival Oliveira

2  Resultado de Instituições complementares e sobrepostas ◦ Patrimonialismo ◦ Cidadania ◦ O estado ◦ O capitalismo ◦ Desigualdade e heterogeneidade sociais ◦ Padrões Culturais de sociabilidade ◦ Lógica institucional Fonte de pesquisa: A nova sociedade brasileira. Sorj, Bernardo – Editora Zahar http://books.google.com/books/p/jorge_zahar_editor_ltda?id=k8lwifl XGrQC&printsec=frontcover&dq=sociedade+brasileira&ie=ISO-8859- 1&cd=1#v=onepage&q&f=false

3  O que é a coisa ou bem público? ◦ Exemplos: Praias, vias públicas, florestas, rios, espaços públicos, frequências de comunicação, etc.  Quem é o dono? O estado?  Patrimonialismo ◦ Apropriação do bem público como se este fosse privado ◦ Usufruir do patrimônio público como se este fosse privado ◦ Max Weber – Resultado da dominação Patrimonial ou feudal

4  Patrimonialismo moderno: ◦ Dos políticos – Uso de funções públicas com objetivos particulares ◦ Dos funcionários públicos – Extorquir a partir de funções públicas ◦ Privado – Empresas se aproveitando de bens e recursos públicos (superfaturamento, licitações, etc.) ◦ Fiscal – Manipulação do sistema judicial, policial ou fiscal para ficar impune perante a lei ◦ Negativo ou Discriminação social – Utilização do poder político para prejudicar setores

5  Patrimonialismo Histórico no Brasil: ◦ Origens – Sociedade feudal de privilégios, exploração, centralização de poder, mercantilismo e corrupção ◦ Estamento burocrático – formação desde o governo português com característica centralizadora se apropriando de todas as funções públicas ◦ Exploração da colônia – Exploração náutica com objetivo em recursos naturais ◦ Fracasso das capitanias conduziu à administração centralizada na metrópole e patriarcal dos srs. de engenho ◦ Estado como estrutura sobreposta e independente da sociedade

6  Origens (Vídeos) ◦ Índios ◦ Portugueses ◦ Africanos ◦ Imigrantes ◦ Mestiços  Sociedade escravagista – Origem nos engenhos de açúcar  Poder centralizado e concentrado na aristocracia burguesa (Metrópole, Império e República)  Influência da Igreja Católica  Invasores holandeses e franceses após a união ibérica (Reinado espanhol de 2 coroas 1580-1640)  Nova Holanda (Pernambuco, Maranhão e Alagoas)  Tratado de Madrid (1750) - uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito) uti possidetis, ita possideatis  Exploração do Ouro  Vinda da Família Real “fugida” (1808)

7  Origens Brasil, 1789

8  Próxima aula ◦ Leitura do livro até a página 20 – Resenha e Debate sobre patrimonialismo e capitalismo ( A nova sociedade brasileira) ◦ Influências da vinda da família real na sociedade brasileira, 1808 – Sugestão livro 1808 de Laurentino Gomes