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Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 10 de março de 2009 Ações e prioridades em execução.

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1 Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 10 de março de 2009 Ações e prioridades em execução

2 Ministério da Previdência Social Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares Ministério da Previdência Social 2

3 Entre dezembro de 2000 e janeiro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Janeiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

4 Ministério da Previdência Social Previdência Social como proteção da família Benefícios pagos de Aposentadoria por idade AnoQuantidade*Valor (R$) 20005.589.25112.463.771.714 20015.720.99214.878.353.728 20025.940.29117.163.521.061 20036.169.87821.025.573.459 20046.447.10624.269.314.009 20056.676.95827.889.681.722 20066.915.48732.383.793.370 20077.182.32536.048.806.142 20087.500.09240.807.256.233 * Refere-se ao número de beneficiários existentes no mês de dezembro de cada ano 4

5 Ministério da Previdência Social Previdência Social como proteção da família Benefícios pagos de Aposentadoria por tempo de contribuição AnoQuantidade*Valor (R$) 20003.350.93525.440.391.864 20013.390.61627.789.792.311 20023.499.59130.943.417.031 20033.555.51536.518.265.065 20043.663.23941.343.205.055 20053.703.36444.051.039.979 20063.792.74547.045.168.354 20073.944.29750.125.466.072 20084.117.97255.095.732.290 * Refere-se ao número de beneficiários existentes no mês de dezembro de cada ano 5

6 Ministério da Previdência Social Regimes Próprios - Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1 Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS. 6

7 Ministério da Previdência Social Regime de Previdência Complementar Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) 12 Ministério da Previdência Social

8 Relação das 10 maiores Entidades Fechadas de Previdência Complementar 13 Ministério da Previdência Social

9 Ampliação da Cobertura Previdenciária

10 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre Trabalhadores Ocupados 16 e 59 anos – 2003 a 2007 – em % do total de ocupados (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 8

11 Ministério da Previdência Social Empregadas Domésticas entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 9

12 Ministério da Previdência Social Trabalhadores da Construção Civil entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 10

13 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS. * Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano. Microempreendedor Individual - Inclusão previdenciária potencial de até 11,1 milhões de pequenos empreendedores - Contribuição previdenciária de 11% do salário-mínimo: R$ 51,15 – direito à proteção previdenciária - Público-alvo: microempreendedores com até um empregado que faturem até R$ 36 mil/ano 11

14 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS. * Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano. Melhoria do Atendimento - Pagamento em dia: 26,1 milhões de aposentados e pensionistas - Folha mensal: R$ 15,3 bilhões - Concessão de Benefícios em meia hora - Central 135: 58 milhões de atendimentos em 2008 - Expansão da rede de agências - 720 novas agências - 266 reformas e aquisições - Investimento total: R$ 811,6 milhões 12

15 Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

16 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008. 14

17 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008. 15

18 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE;MPS - Elaboração: SPS/MPS. 16

19 Ministério da Previdência Social Que Previdência Social nós queremos

20 Ministério da Previdência Social 2 18

21 19

22 Muito obrigado!


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