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Carreira do Magistério Superior Lei 11.344/2006 Lei 11.784/2008 Decreto 94.664/1987 Portaria MEC 475/1987 Resolução CEPE UFJF 61/88 Portaria MEC 7/2006.

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1 Carreira do Magistério Superior Lei /2006 Lei /2008 Decreto /1987 Portaria MEC 475/1987 Resolução CEPE UFJF 61/88 Portaria MEC 7/2006 (Exclusivamente para Professor Associado) Portaria UFJF 198/2007 Portaria UFJF 783/2010 Portaria UFJF 137/2010 Parecer Procuradoria Federal UFJF 668/2009 GAPAC/CFAP/PRORH ABRIL/2010

2 ESTRUTURA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR Lei /06 (Anexo III) CLASSENÍVEL TITULAR (Doutorado, Livre-docência, notório saber ou Prof. Adjunto + Concurso Público) 1 ASSOCIADO (Doutorado ou Livre Docência + 2 anos como Adjunto 4 + Avaliação de desempenho acadêmico) ADJUNTO (Doutorado ou Livre-docência) ASSISTENTE (Mestrado) AUXILIAR (Graduação)

3 ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Lei nº , art.20 GAPAC/CFAP/PRORH A partir de 1º de fevereiro de 2009, a estrutura remuneratória dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior passou a ser composta de: I - Vencimento Básico II - Retribuição por Titulação – RT III - Gratificação Específica do Magistério Superior – GEMAS

4 DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA Art.16, Decreto nº /87, Resolução CEPE 61/88 Progressão por Titulação Progressão por Desempenho Acadêmico De uma classe para outra De um nível para outro VERTICAL HORIZONTA L GAPAC/CFAP/PRORH VERTICAL

5 ANEXO IV-A / Lei nº , de 2009 VENCIMENTO BÁSICO Em R$ CLASSENÍVELREGIME DE TRABALHO 20 HORAS40 HORAS DEDICAÇÃO EXCLUSIVA TITULAR11.003, , ,85 ASSOCIADO 4946, , , , , , , , , , , ,26 ADJUNTO 4817, , , , , , , , , , , ,71 ASSISTENTE 4705, , , , , , , , , , , ,86 AUXILIAR 4609, , , , , , , , , , , ,28 VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR GAPAC/CFAP/PRORH

6 EFEITOS FINANCEIROS - Em R$ CLASSENÍVEL A PARTIR DE 1 o DE FEVEREIRO DE 2009 A PARTIR DE 1 o DE JULHO DE 2010 APERFESPECMESTRDOUTAPERFESPECMESTRDOUT TITULAR181,87227,54507, ,71160,78340,42722, ,49 ASSOCIADO 4 439,01878,18 720, , ,92796,44 671, , ,77757,94 665, , ,62757,79 665, ,03 ADJUNTO 463,88122,70293,03638,98155,56195,24464,64849,91 362,77121,59283,83612,44148,48185,87450,53826,91 261,66117,33274,88586,79141,46176,65436,71804,44 160,55113,19266,19564,2669,67167,59423,15782,50 ASSISTENTE 459,44105,63250,06 60,03154,43401,56 358,33101,81242,07 58,91145,73388,76 257,2298,09234,31 57,79137,17376,21 156,1194,48226,77 56,67128,72363,89 AUXILIAR 455,0087,91 55,55120,94 353,8984,57 54,43117,00 252,7881,33 53,31113,19 151,6778,18 52,19109,50 RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - RT Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais - ANEXO V-A GAPAC/CFAP/PRORH

7 RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – RT Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais - ANEXO V-A EFEITOS FINANCEIROS - Em R$ CLASSE NÍVEL A PARTIR DE 1 o DE FEVEREIRO DE 2009 A PARTIR DE 1 o DE JULHO DE 2010 APERFESPECMESTRDOUTAPERFESPECMESTRDOUT TITULAR197,47423,27864, ,96168,81452, , ,40 ASSOCIADO 4 847, , , , , , , , , , , , , , , ,73 ADJUNTO 499,26354,85614, ,15101,57354,85868, ,16 395,21340,30588, ,5799,34340,30830, ,84 291,20325,95561, ,4997,18325,95802, ,14 187,28311,94535, ,9195,09311,94771, ,11 ASSISTENTE 482,73289,03498,42 87,32289,03748,42 361,25255,36485,91 81,08255,36734,16 260,08218,06473,65 74,90218,06720,16 158,92167,01461,60 68,75168,02706,37 AUXILIAR 457,7592,31 62,78155,55 356,5888,80 58,14148,73 255,4285,40 57,31142,03 154,2582,09 56,48135,45 GAPAC/CFAP/PRORH

8 RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – RT Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva - ANEXO V-A EFEITOS FINANCEIROS - Em R$ CLASSE NÍVEL A PARTIR DE 1 o DE FEVEREIRO DE 2009 A PARTIR DE 1 o DE JULHO DE 2010 APERFESPECMESTRDOUTAPERFESPECMESTRDOUT TITULAR1297,40629, , ,99435,34794, , ,43 ASSOCIADO , , , , , , , , , , , , , , , ,21 ADJUNTO 4176,37572, , ,43282,94578, , , ,69540, , ,98274,64545, , , ,19507, , ,38267,95512, , , ,09483, , ,27261,45483, , ,88 ASSISTENTE 4124,07443, ,95 249,19454, , ,83424, ,84 243,23442, , ,98407, ,73 237,45432, , ,40391, ,62 231,84422, ,90 AUXILIAR 4101,00361,04 221,25403,30 396,92346,44 216,12394,16 293,07332,68 201,66375,82 189,43319,64 187,32357,72 GAPAC/CFAP/PRORH

9 a) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de 20 horas semanais CLASSE NÍVEL A PARTIR DE 1 o DE FEVEREIRO DE 2009 A PARTIR DE 1 o DE JULHO DE 2010 TITULAR1978, ,78 ASSOCIADO 4977, , , , , , , ,79 ADJUNTO 4973, , , , , , ,00987,83 ASSISTENTE 4968,89986, ,78985, ,67984, ,56983,39 AUXILIAR 4964,45982, ,34981, ,23980, ,12978,95 b) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o Regime de 40 horas semanais CLASSE NÍVEL A PARTIR DE 1 o DE FEVEREIRO 2009 A PARTIR DE 1 o DE JULHO DE 2010 TITULAR11.027, ,90 ASSOCIADO , , , , , , , ,91 ADJUNTO , , , , , , , ,95 ASSISTENTE , , , , , , , ,63 AUXILIAR , , , , , , , ,31 GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS GAPAC/CFAP/PRORH

10 c) Carreira do Magistério Superior - Valores da GEMAS para o regime de Dedicação Exclusiva GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - GEMAS CLASSENÍVEL A PARTIR DE 1 o DE FEVEREIRO DE 2009 A PARTIR DE 1 o DE JULHO DE 2010 TITULAR11.469, ,77 ASSOCIADO , , , , , , , ,08 ADJUNTO , , , , , , , ,08 ASSISTENTE , , , , , , , ,83 AUXILIAR , , , , , , , ,08 GAPAC/CFAP/PRORH


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