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Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção.

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Apresentação em tema: "Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Secretaria da Saúde do Estado da Bahia – SESAB Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde – SUREGS Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional – DIPRO INDICADORES APLICATIVO SISPACTO Salvador2012

2 Responsabilidades sanitárias no SUS: Transição aspectos operacionais do Pacto Art. 11 O aplicativo SISPACTO será disponibilizado pelo MS no endereço eletrônico: Abertura: 20/07/2012 Art. 12 As Comissões Intergestores acompanharão o processo de pactuação estadual e municipal a partir dos relatórios gerenciais do SISPACTO.

3 I ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS,METAS INDICADORES SISPACTO

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5 INDICADORES INSERIDOS Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). Indicador 3 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica Indicador 5 – Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado Fonte: ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS 2012/ MS.2012 Indicador 6 – Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada Indicador 10: Proporção de partos Normais. Indicador 12 – Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência Indicador 28 – Número absoluto de óbitos por dengue

6 Aplicativo SISPACTO PACTUAÇÃO 2012: FLUXO – Municípios pactuam na CIR as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera municipal, aprovam no CMS, registram e validam no Sispacto. As SES homologam no Sispacto a pactuação municipal. – Estados pactuam na CIB as diretrizes, objetivos, metas e indicadores correspondentes à esfera estadual, aprovam no CES, registram e validam no Sispacto.

7 Metas Brasil e Estado da Bahia/2012 Nº Meta 2012 NºIndicadorBRBA 1 Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada 3%2% 2 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) >=73% 73,5% 3 Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica62% 4 Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal50% 5 Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado 40% 31% 6 Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada aumento de 20% 10% 7 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária*0,750,55 8 Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária>=0,35>=0,25

8 Metas Brasil e Estado da Bahia cont. 9 Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero100%50% 10 Proporção de partos Normais45,9%60% 11 Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal>=65% 45% 12 Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência redução de 5% 13 Taxa de Mortalidade Infantil redução de 5% 14 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados35% 45% 15 Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados OM=100% MIF>=65% OM= 100% MIF = 60% 16 Incidência de sífilis congênita<= Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)0,77 0,95 18 Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur redução de 2% 19 Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade (*)>=95% * Meta pactuada BR = BA /Nacional

9 Metas Brasil e Estado da Bahia cont. 20 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera>=85% 75% 21 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes>=85% 85% 22 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida>=85% 85% 23 Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação>=80% 70% 24 Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente75% 25 Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos redução de 10% (1,3/ ) 26 Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios 100% 27 Índice Parasitário Anual (IPA) de malária11%NSA 28 Número absoluto de óbitos por dengue redução de 10% redução de 2% (21) 29 Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais 35% 30 Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento 100% 21,4% (06) 31 Proporção de municípios com ouvidorias implantadas. Meta Brasil 125 ouvidorias12514

10 CRONOGRAMA REALIZADO Dia 15/5/12 -Reunião com as áreas técnicas SESAB – realizada Dia 17/5/12 -Videoconferência MS – não realizada problemas técnicos MS Dia 23/5/12 Congresso COSEMS – Apresentação das Regras de transição do Pacto/COAP PELO MS. Dia 26/4/12 -Aplicativo Pacto apresenta as regras de transição (página MS)/ Reunião Interna da equipe Pacto Dia 28/5/12 – Publicado ORIENTAÇÕES ACERCA DOS INDICADORES DA PACTUAÇÃO DE DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS Enviado comunicado para todas as áreas técnicas da SESAB, DIRES e CIR, disponibilizado o material. Dia 12/6/12 -Realizada Oficina para discussão das metas do Estado no auditório SUREGS, 13º andar, TK TOWER, com todas às áreas técnicas. Discutido a metodologia para a etapa municipal com apoio das DIRES Encerramento da Etapa Estadual com a definição das metas para o Estado(focos prioritários)

11 PROPOSTA Etapa Estadual -Dia (M) Apresentação para o Colegiado de Superintendentes da SESAB Dia (T) Agenda do GASEC com Diretoria do COSEMS Dia (T) Reunião da Equipe técnica da SESAB com a Diretoria do COSEMS para apresentação das metas dos indicadores a serem pactuadas; Dia (T) Apresentação das metas dos indicadores na Reunião Ampliada do COSEMS Dia Pactuar na CIB Apresentação CES em Agosto/12 Dia 20/7/12 (aguardando abertura do aplicativo SISPACTO) Dia 24/7/12- reunião com as áreas técnicas da SESAB/COSEMS no auditório do CESAT às 14h.

12 Contatos Equipe DIPRO/SUREGS/SESAB Diretoria de Programação e Desenvolvimento de Gestão Regional - DIPRO Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Tel.: (71) Fax: (71)

13 Esclarecimento do indicador 2: Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) Meta Brasil 2012= >=73% Meta Bahia 2012 = 73,5% JUSTIFICATIVA PARA PROPOSIÇÃO DA META PARA ANO DE 2012 Tendo em vista a meta de 75% a ser alcançada em 2015, conforme proposição da COPE, a Área Técnica sugeriu escalonamento de acréscimo de 5% a cada ano para que seja atingida esta meta final em Assim, foi sugerido pela ATAN/SESAB que a meta deste ano de 2012 fosse de 73,5%. Fonte: Sistema de Gestão do PBF e SISPACTO * Dados relativos à primeira vigência 2012, acessados com data da última consolidação em 14/07/ ,6 71,172,073, * 74,3%* Área Técnica de Alimentação e Nutrição: Aida Soares Claudia Montal Maiza Brito Silvana D´Innocenzo Sonia Francisca Telefone: / 4203/ 8421

14 Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 5: Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado Descrição do indicador: Contrato de metas firmado entre gestores e hospitais Método de cálculo Número de hospitais SUS acima de 50 leitos (públicos e privados) Contratualizados/ Total de hospitais acima de 50 leitos que atendem pelo SUS X 100 Para fins do cálculo do indicador supramencionado, considerar-se-iam os seguintes hospitais: Consulta ao MS Hospitais da rede estadual que pactuaram metas através de Termo de Compromisso com o gestor local estadual para aprimoramento da gestão hospitalar sem transferência de recursos; Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a terceiros; Hospitais da rede estadual que tiveram sua gestão transferida mediante procedimento licitatório (conforme Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 9433/2005) a organizações sociais; Hospitais da rede estadual que mantém contrato através de Parceria Público Privada- PPP; Hospitais privados contratualizados após realização de chamamento público na forma da lei. NUCON/SUREGS Meta Brasil 2012= 40% Meta Bahia 2012 = 31%

15 Referência : Esclarecimentos sobre o cálculo do Indicador 6: Número de Unidades de Saúde com serviço de notificação de violência implantada Descrição do indicador: O indicador contribui para a melhoria da vigilância, da prevenção e do controle das violências, com conseqüente redução da morbimortalidade por esses agravos, caracterizando e comparando o perfil de morbimortalidade por violências dos municípios selecionados, conforme as regiões geográficas. Método de cálculo Número de Unidades de Saúde com notificação de violência Monitorar a ocorrência de violências notificadas em municípios do Estado pressupõe o registro dos casos, processamento dos dados coletados, produção e análise de informações para subsidiar tomada de decisão. O Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo junto com as secretarias de saúde de estados, de municípios e do Distrito Federal ações de vigilância e prevenção e de promoção da saúde e cultura de paz. Essas ações seguem as Políticas Nacionais de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências e de Promoção da Saúde. Dentre essas ações, destacam-se as ações desenvolvidas pela Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, financiados pelo MS e implantados em estados e municípios. Esses Núcleos têm um papel fundamental na articulação e implementação de Redes de Atenção e Proteção Social às Pessoas em Situação de Violências e suas Famílias, ação essa feita junto com a assistência social, educação, conselhos de direitos, segurança pública, dentre outros. O Estado da Bahia propõe uma ampliação de 10% em consonância com o Plano Estadual de Saúde e considerando que o Estado vem realizando investimentos nesta ação deste o ano de 2007, com notificação implantada em diversos municípios independente do corte populacional. DIVEP/SUVISA Meta Brasil 2012= 20% Meta Bahia 2012 = 10%

16 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 7 - RAZÃO DE EXAMES CITOPATOL Ó GICOS DO COLO DO Ú TERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO FEMININA NA MESMA FAIXA ET Á RIA. Nota Técnica ,12 0,15 0,48 Meta Brasil 2012= 0,75 Meta Bahia 2012 = 0,55 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, na estruturação dos serviços de saúde da atenção básica para colher adequadamente o exame citopatológico de todas as mulheres do grupo etário alvo do programa, reafirmamos a relevância de tal indicador. O aumento do número de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a razão de 0,55 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Á rea T é cnica da Sa ú de da Mulher SAIS/DGC/CCVG SERIE HIST Ó RICA

17 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 8- RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS NAS MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FX ETARIA. Nota Técnica ,130,120,10,21 Meta Brasil 2012 = 0,35 Meta Bahia 2012 = 0,25 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador Razão de exames de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etaria., por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de MAMA. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer de mama para todas as mulheres, ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento humanizado e qualificado. O aumento do número de mamografias realizadas nas mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 a razão de 0,25 de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Á rea T é cnica da Sa ú de da Mulher SAIS/DGC/CCVG SERIE HIST Ó RICA

18 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 9 - SEGUIMENTO /TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESÕES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO ÚTERO. Nota Técnica COSEMS= 25% ,2721,4915,6310,113,86 Meta Brasil 2012= 100% Meta Bahia 2012 = 50% A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso às informações sobre o câncer do colo do útero para todas as mulheres, aprimorar o sistemas de informação: SISCOLO e ressaltando a importância do diagnóstico e tratamento de suas lesões precursoras, bem como, de implementação da rede de atenção à saúde com ênfase na linha de cuidado para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero considera- se de grande relevância o referido indicador. O aumento do percentual de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero, configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer do colo do útero. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 50% de Seguimento /tratamento informado de mulheres com diagnostico de lesões intraepiteliais de alto grau do colo do Útero. SERIE HISTÓRICA Á rea T é cnica da Sa ú de da Mulher SAIS/DGC/CCVG

19 Esclarecimento do indicador 1: Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Meta Brasil 2012= 3% Meta Bahia 2012 = 2% A Área Técnica de Saúde Bucal considera importante o monitoramento do indicador Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada, porque este indicador reflete o acesso à orientação para prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal. A série histórica demonstra que o estado da Bahia não conseguiu alcançar a meta nacional, durante os anos de 2008 à No ano de 2011 este indicador não fez parte dos indicadores do SISPACTO. Os insumos necessários para as ações relacionadas e este indicador não foram fornecidas pelo Ministério. Por estes motivos, decidimos por uma meta próxima a média apontada pela série histórica. Á rea T é cnica da Sa ú de da Mulher SAIS/DGC/CCVG ,311,461,751,45

20 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 10- proporção de partos normais. Nota Técnica Meta Brasil 2012 = 45,9 Meta Bahia 2012 = 60,00 A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador proporção de partos normais, por entender que se faz necessário a organização da rede de atenção integral à saúde da materna e infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade. Com o objetivo de promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da rede cegonha considera-se de grande relevância o referido indicador. O aumento do número de nascidos vivos por parto normal configura-se em importante meta para fortalecer e ampliar as ações de voltadas à saúde materno infantil no estado. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: proporção de partos normais, e considerando a série histórica na Bahia, estabelece quanto meta estadual para 2012 o percentual de 60,00%. Á rea T é cnica da Sa ú de da Mulher SAIS/DGC/CCVG

21 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 12- Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA. Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 5% Meta Bahia 2012 = redução de 5 % A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da mulher e da criança no Estado. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às mulheres e crianças baianas e organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil reafirmamos a relevância de tal indicador. A redução do número de Nº DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA, configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à saúde materno e infantil com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% do número de óbitos maternos ocorridos no ano anterior ao da população (2011) no referido indicador. Á rea T é cnica da Sa ú de da Mulher SAIS/DGC/CCVG

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23 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 13 – TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 5% Meta Bahia 2012 = redução de 5 % A área técnica de saúde da mulher considera importante o monitoramento do indicador Taxa de Mortalidade Infantil, por entender que se faz necessário a implementação da rede de atenção integral à saúde da criança no Estado. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações com vistas ao fortalecimento e ampliação do acesso de qualidade às crianças baianas e organizar a rede de atenção à saúde da criança, reafirmamos a relevância de tal indicador. A redução da Taxa de Mortalidade Infantil configura-se em importante meta para fortalecer e organizar a rede de atenção à saúde da criança com vistas a garantir a acessibilidade, acolhimento e resolutividade. Desta forma a Área Técnica da Saúde da Mulher sugere a continuidade do Indicador: Taxa de Mortalidade Infantil, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução de 5% da taxa de mortalidade infantil referente ao ano anterior ao da população (2011). Área Técnica da Saúde da Criança SAIS/DGC/CCVG

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25 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 14 – Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Meta Brasil 2012 = investigar 35% Meta Bahia 2012 = investigar 45 % Descrição do indicador: O percentual de investigação de óbitos fetais e infantis mede o esforço de aprimoramento da informação sobre mortalidade infantil, reclassificação de óbitos infantis notificados como fetais, e elucidação das circunstâncias em que ocorreram os óbitos, visando intervenções que possam evitar novos casos semelhantes. Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Infantil e Fetal em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador propõe para a meta de 45% de óbitos infantis e fetais investigados. DIVEP/SUVISA

26 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 15 – Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados Meta Brasil 2012 = 100% de óbitos maternos e 65% dos óbitos em MIF. Meta Bahia 2012 = 100% de óbitos maternos e 60% dos óbitos em MIF. Descrição do indicador: Número de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos investigados e notificados no módulo do SIM, por 100, no total de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos e óbitos maternos fora da faixa etária de 10 a 49 anos residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado, este indicador esta de acordo com a Portaria nº 1119, de 05/06/2008, óbitos maternos e os óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade), independentemente da causa declarada, são considerados eventos de investigação obrigatória. A vigilância de óbitos se enquadra no conceito de vigilância epidemiológica que compreende o conhecimento dos determinantes dos óbitos maternos, infantis, fetais e com causa mal definida e a proposição de medidas de prevenção e controle. Para incorporar o uso da informação na adoção de medidas de prevenção dos óbitos evitáveis, por meio da melhoria da assistência as ações de vigilância devem ser implementadas, da seguinte forma: identificar, investigar, analisar e monitorar os óbitos Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica do Óbito Materno e de Mulheres em Idade Fértil em consonância com o Plano Estadual de Saúde e com a evolução da série histórica do indicador propõe para a meta de 100% de óbitos maternos e 60% dos óbitos em MIF investigados. DIVEP/SUVISA

27 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 16 – Incidência de sífilis congênita Meta Brasil 2012 = < Meta Bahia 2012 = 457 Descrição do indicador: Sífilis congênita é o resultado da disseminação hematogênica do Treponema pallidum, da gestante infectada não-tratada ou inadequadamente tratada para o seu concepto, por via transplacentária. A transmissão vertical pode ocorrer em qualquer fase gestacional ou estágio clínico da doença materna. A transmissão vertical do T. pallidum em mulheres não tratadas é de 70 a 100%, nas fases primária e secundária da doença, reduzindo-se para aproximadamente 30% nas fases tardias da infecção materna (latente tardia e terciária). Há possibilidade de transmissão direta do T. pallidum durante o parto, se houver lesões genitais maternas, e durante a amamentação, se houver lesão mamária por sífilis. Sífilis também pode ocasionar aborto espontâneo, natimortalidade ou morte perinatal. O indicador número de casos de sífilis congênita expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada em duas oportunidades durante a gestação e também durante o parto. Desta forma o Grupo Técnico da Vigilância Epidemiológica da sífilis propõe para 2012 reduzir o número de casos de sífilis congênita para 457 casos. DIVEP/SUVISA

28 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 18 Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur. Nota Técnica Meta Brasil 2012 = redução de 2% Meta Bahia 2012 = redução de 2 % A área técnica de saúde do idoso considera importante o monitoramento do indicador Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur, por entender que com o envelhecimento as pessoas apresentam maior risco de quedas e conseqüentemente de fraturas, o que resulta em redução da mobilidade e independência, ocasionando imobilidade e morte prematura. Com o objetivo de continuar na orientação e apoio ao municípios para a promoção de ações para a prevenção de quedas é que pactua-se a referida meta. Suas causas principais estão relacionadas a fatores intrínsecos, tais como, visão, audição, equilíbrio, forca muscular, uso de medicamentos, doenças cardiovasculares, demências etc. além de fatores extrínsecos. A redução do nº de internações por fratura de fêmur em pessoas idosas configura-se em importante meta para a prevenção de incapacidades e óbitos nessa faixa etária. A queda, portanto, representa importante evento sentinela, pois os problemas ortopédicos são importantes sinalizadores da diminuição da condição de saúde entre idosos e conseqüentemente da capacidade funcional, o monitoramento deste indicador possibilitará a definição de protocolos e políticas voltadas à prevenção e ao tratamento das seqüelas das quedas. Desta forma a Área Técnica da Saúde do Idoso sugere a continuidade do Indicador: Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur, e estabelece quanto meta estadual para 2012 a redução em 2% ao ano da taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur. Área Técnica da Saúde do Idoso SAIS/DGC/CCVG

29 REFERÊNCIA: Esclarecimentos Indicador 17. TAXA DE COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) / 100 MIL HABITANTES Meta Brasil 2012 = 0,77 Meta Bahia 2012 = 0,95/ Justificativa Ampliar o acesso ao tratamento extra-hospitalar em Saúde Mental. O CAPS é o principal e o mais estratégico serviço substitutivo ao modelo hospitalocêntrico e, de acordo com os critérios populacionais estabelecidos pelo MS são implantados em municípios com população superior a habitantes. Área Técnica da Saúde Mental SAIS/DGC/CCVG 0,870,820,710,600, Série Histórica Estado

30 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 20 – Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera Meta Brasil 2012 = 85% Meta Bahia 2012 = 75% Descrição do indicador: Proporção de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados em determinado território no período avaliado. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura para que comece a reverter a situação epidemiológica da doença na sua localidade. O valor representa o êxito no tratamento de tuberculose, a conseqüente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes, possibilitando o monitoramento indireto das ações do programa de controle da tuberculose nas três esferas de gestão do SUS. Referência Nacional: a) Meta: Ampliar para, pelo menos, 75% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for menor que 75%; b) Meta: Ampliar para, pelo menos, 85% dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for de 75% a 84%; c) Meta: Manter o percentual dos casos novos de tuberculose bacilífera curados quando a linha de base for maior que 85%. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com a Referência Nacional e com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica. DIVEP/SUVISA

31 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 23 – Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. Meta Brasil 2012 = Encerrar oportunamente 80% das doenças/agravos registrados. Meta Bahia 2012 = Encerrar oportunamente 70% das doenças/agravos registrados. Descrição do indicador: Percentual de casos de DNC notificados cuja investigação foi encerrada oportunamente, ou seja, notificações com o diagnóstico final e a data do encerramento preenchidos dentro do prazo estabelecido para cada agravo. O encerramento da investigação dos casos notificados deverá ser efetuado dentro de um prazo de tempo estabelecido por normas técnicas, que varia de acordo com o agravo notificado. Este tema está normatizado por meio de Portaria que regulamenta notificação compulsória. A Portaria vigente é a de nº 104, de 25 de janeiro de 2011 e que é regularmente atualizada, sendo necessário atentar para as alterações futuras. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual de Saúde além de acompanhar a evolução da série histórica. DIVEP/SUVISA

32 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 25 – Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos. Meta Brasil 2012 = redução de 10% a cada ano. Meta Bahia 2012 = redução de 10% a cada ano. Descrição do indicador: O indicador expressa o risco de aids na população de menores de cinco anos de idade, residente em determinado local e ano considerado. A taxa de incidência de aids em menores de cinco anos é uma proxy da taxa de transmissão vertical do HIV, uma vez que 88% do total de casos identificados em crianças dessa faixa etária, entre 1984 e junho de 2010, foram atribuídos a essa categoria de exposição. A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador está em consonância com o Plano Estadual de Saúde. DIVEP/SUVISA

33 REFERÊNCIA: Esclarecimentos quanto à importância do indicador 28 – Número absoluto de óbitos por dengue Meta Brasil 2012 = redução de 10% ao ano. Meta Bahia 2012 = redução de 2% ao ano (21 casos) Descrição do indicador: O indicador leva em consideração o número total de óbitos por dengue independente da classificação – febre hemorrágica da dengue/síndrome do choque da dengue (FHD/SCD) e dengue com complicações (DCC). A meta proposta pelo Estado da Bahia para este indicador levou em consideração o número de óbitos já registrados no período da pactuação, além do comportamento epidemiológico da doença. É importante lembrar que este indicador reflete a qualidade da assistência ao paciente com dengue. DIVEP/SUVISA

34 Indicador 1 – Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada. Indicador 2 – Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. Indicador 3 – Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica Indicador 4 – Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de Saúde Bucal Indicador 5 - Proporção de serviços hospitalares com contrato de metas firmado Indicador 6 - Número de unidades de saúde com serviço de notificação de violência implantada Indicador 7: Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população feminina na mesma faixa etária. Indicador 8: Razão de exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária. Indicador 9: Seguimento/tratamento informado de mulheres com diagnóstico de lesões intraepiteliais de alto grau de colo de útero. Indicador 10: Proporção de partos Normais. Indicador 11 - Proporção de nascidos vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal. Indicador 12 - Nº de óbitos maternos em determinado período e local de residência Indicador 13: Taxa de Mortalidade Infantil Indicador 14: Proporção de óbitos infantis e fetais investigados Indicador 15: Proporção de óbitos maternos e de mulheres em idade fértil (MIF) por causas presumíveis de morte materna investigados Indicador 16: Incidência de sífilis congênita Indicador 17 - Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Indicador 18: Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur Indicador 19 - Cobertura Vacinal com a vacina tetravalente (DTP+Hib)/Pentavalente em crianças menores de um ano de idade. Indicador 20: Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera. Indicador 21: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Indicador 22 - Proporção de registro de óbitos com causa básica definida Indicador 23 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória (DNC) encerrados oportunamente após notificação. Indicador 24 - Proporção de municípios que notificam doenças/agravos relacionados ao trabalho da população residente Indicador 25: Taxa de incidência de aids em menores de 5 anos. Indicador 26 - Percentual de municípios que executam as ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios. Indicador 27: Índice Parasitário Anual (IPA) de malária. Indicador 28 - Número absoluto de óbitos por dengue Indicador 29 - Percentual de realização das análises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetro coliformes totais. Indicador 30 – Percentual de Comissões de Integração Ensino – Serviço (CIES) em funcionamento. Indicador 31 - Proporção de municípios com ouvidorias implantadas.


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