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UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS Componente Curricular: Teoria Geral do Estado Professor: Dejalma Cremonese Acadêmico: José Renato Ribeiro.

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1 UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS Componente Curricular: Teoria Geral do Estado Professor: Dejalma Cremonese Acadêmico: José Renato Ribeiro VIGIAR E PUNIR, FOUCAUL Iuí-RS, Setembro de 2007.

2 SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE Suplício Cap. I – O corpo dos Condenados, 9; Cap. II – A Ostentação dos Suplícios, 30; SEGUNDA PARTE Cap. I – A Punição Generalizada, 63; Cap. II – A Mitigação das Penas, 87; TERCEIRA PARTE Cap. I – Os Corpos Dóceis, 117; Cap. II – Os Recursos para o Bom Adestramento, 143; Cap. III – O Panoptismo, 163; QUARTA PARTE Cap. I – Instituições Completas e Austeras, 195; Cap. II – Ilegalidade e Delinquência, 215; Cap. III – O Carcerário, 243.

3 PRIMEIRA PARTE Suplício Capítulo I – O CORPO DOS CONDENADOS Os corpos dos condenados a algum crime eram esquartejados, amputados, marcados simbolicamente no rosto ou no ombro, e expostos vivos para que as pessoas vissem. No fim do século XVIII e início do século XIX, as festas de punições vão se extinguindo, ocorrendo o desaparecimento dos suplícios.

4 Capítulo II A Ostentação dos Suplícios Que é um Suplício? É uma pena corporal, dolorosa, mais ou menos atroz; é um fenômeno inexplicável a extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade. As penas físicas tinham uma parte considerável. Os costumes, a natureza dos crimes, o status dos condenados os faziam variar ainda mais.

5 Capítulo II A Ostentação dos Suplícios Na França, como na maior parte dos países Europeus, com exceção da Inglaterra, o processo criminal, até sua sentença, corria secreto. Era ditado uma impossibilidade de qualquer forma de saber ao acusado.

6 Capítulo II A Ostentação dos Suplícios Nas cerimônias de suplício, o personagem principal era o povo, cuja, presença real e imediata é requerida para sua realização. Um suplício que tivesse sido conhecido, mas cujo desenrolar houvesse sido secreto, não tinha sentido algum. Procurava-se dar o exemplo não só suscitando a consciência de que a menor infração corria sério risco de punição, mas provocando um efeito de terror pelo o espetáculo do poder, tripudiando sobre o culpado.

7 SEGUNDA PARTE PUNIÇÃO Capítulo I Que as penas sejam moderadas e proporcionais aos delitos, que a de morte só seja imputada contra os culpados assassinos, e sejam abolidos aos suplícios que revoltem a humanidade. Na metade do século XVIII, começam os protestos contra os suplícios.

8 Capítulo II A Mitigação das Penas Encontros para um crime o castigo que convém é encontrar a desvantagem, cuja idéia, seja tal que torne definitivamente sem atração a idéia de um delito. São criados os sinais-obstáculos que devem constituir o novo arsenal das penas. Para funcionar têm que obedecer a várias condições.

9 Capítulo II A Mitigação das Penas 1) Ser tão pouco arbitrário; 2) Diminuir o desejo que torne o crime atraente; aumentar o interesse que torna a pena temível; fazer que a representação da pena e de suas vantagens seja mais viva que a do crime com seus prazeres; 3) Utilidade de uma modulação temporal. O código de 1791 prevê a morte para traidores e assassinos; todas as outras penas devem ter termo (o máximo é de vinte anos). 4) O culpado é apenas um dos alvos do castigo. No antigo sistema, o corpo dos condenados se torna coisa do rei, sobre a qual o soberano imprimia sua marca. Agora ele será antes um bem social, o objeto de uma apropriação coletiva e útil. 5) No suplício corporal o terror era o suporte de exemplo. Agora é a lição, o discurso, o sinal decifrável, a encarnação e a exposição da moralidade pública.

10 Capítulo II A Mitigação das Penas O discurso se tornará o veículo da lei. 6) Em lugar das louvações que tornam o criminoso um herói, só se propagarão então, no discurso dos homens esses sinais-obstáculos que impedem o desejo do crime pelo o receio calculado do castigo, ou seja, o discurso se tornará o veículo da lei.

11 TERCEIRA PARTE DISCIPLINA Capítulo I – Os corpos Dóceis Houve durante a época clássica, uma descoberta do corpo como objeto e alvo do poder. É dócil um corpo que pode ser submetido, que pode ser utilizado, que pode ser transformado e aperfeiçoado. Em qualquer sociedade, o corpo está preso no interior de poderes muito apertados, que lhe impõem limitações, proibições ou obrigações.

12 Capítulo I Disciplina A arte das distribuições A disciplina procede em primeiro lugar à distribuição dos indivíduos no espaço. Para isso utiliza diversas técnicas: 1) A disciplina: Colégios; Quartéis: em 1745, havia quartéis em 320 cidades aproximadamente, e estima-se mais ou menos homens a capacidade dos quartéis em ) Principio de clausura; 3) Regra das localizações funcionais; 4) Na disciplina, os elementos são intercambiáveis, cada um se define pelo lugar que ocupa na série.

13 Capítulo I Disciplina O controle da Atividade 1) O horário; 2) A elaboração temporal do ato; 3) Donde o corpo e o gesto postos em correlação; 4) A articulação corpo-objeto; 5) A utilização exaustiva.

14 Capítulo I Disciplina A organização das Gêneses Em 1667 é criada a escola dos gobelins. A escola é apenas um exemplo importante para a disciplina e a organização.

15 Capítulo I Disciplina A Composição das Forças Surge uma exigência nova que a disciplina tem que atender. A disciplina não é mais simplesmente uma arte de repartir os corpos, de extrair e acumular o tempo, mas de compor forças para obter um aparelho eficiente. O aluno deverá apreender o código dos sinais e atender automaticamente a cada um deles.

16 Capítulo II Os Recursos Para o Bom Adestramento Isto, nada mais é do que a correta disciplina. Walhausen, no inicio do século XVII, falava da correta disciplina, como uma arte do bom adestramento. O poder disciplinar é com efeito um poder que, em de se apropriar e retirar, tem como função maior adestrar; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor. A disciplina fabrica indivíduos; ela é a técnica especifica de um poder que toma os indivíduos ao mesmo tempo como objetos e instrumentos de seu exercício.

17 Capítulo II Os Recursos para o Bom Adestramento A Vigilância Hierárquica No decorrer da época clássica, são construídos obstáculos da multiplicidade humana para as quais, a história das ciências guardou tão poucos elogios. Esses observatórios têm um modelo quase ideal; o acampamento militar. A vigilância torna-se um operador econômico decisivo, na medida em que é ao mesmo tempo uma peça interna no aparelho de produção e uma engrenagem especifica do poder disciplinar.

18 Capítulo II A Sanção Normalizada Na essência de todos os sistemas disciplinares, funciona um pequeno mecanismo penal. É beneficiado por uma espécie de privilégio de justiça, com suas leis próprias, seus delitos específicos, suas formas particulares de sanção, suas instâncias de julgamento. As disciplinas estabelecem uma infra-penalidade; quadriculam e reprimem um conjunto de comportamentos que escapa aos grandes sistemas de castigo por sua relativa diferença.

19 Capítulo II O EXAME O exame combina as técnicas da hierarquia que vigia e as da sanção que normaliza. O exame não sem contenta em sancionar um aprendizado; é um de seus fatores permanentes: sustenta-o segundo um ritual de poder constantemente renovado. O exame é na escola uma verdadeira e constante troca de saberes: garante a passagem dos conhecimentos do mestre ao aluno, mas retira do aluno um saber destinado e reservado ao mestre.

20 Capítulo III O PANOPTISMO Eis as medidas que se faziam necessárias, segundo um regulamento do fim do século XVII, quando se declarava uma peste na cidade. Em primeiro lugar um policiamento espacial estrito: fechamento da cidade e da terra; proibição de sair sob pena de morte, fim de todos os animais errantes; divisão da cidade em quarteirões, onde se estabelece o poder de um intendente. Cada rua é colocada sob a autoridade de um sindico, ele a vigia, se a deixar, será punido com a morte.

21 QUARTA PARTE PRISÃO Capítulo I – Instituições completas e Austeras A prisão é menos recente do se diz quando se faz dotar seu nascimento dos novos códigos. A forma-prisão preexiste à sua utilização sistemática nas leis penais. A forma geral de uma aparelhagem para tornar os indivíduos dóceis e úteis, através de um trabalho preciso sobre seu corpo, criou a instituição-prisão, antes que a lei a definisse como a pena por excelência.

22 Capítulo II Ilegalidade e Delinquência A passagem dos suplícios, com seus rituais de ostentação, com sua arte misturada à cerimônia do sofrimento, a penas de prisões enterradas em arquiteturas maciças e guardadas pelo segredo das repartições, não é passagem a uma penalidade indiferenciada, abstrata e confusa; é a passagem de uma arte de punir a outra, não menos cientificada que ela. A detenção provoca a reincidência, depois de sair da prisão, se têm mais que antes de voltar para ela, os condenados são em proporção considerável, antigos detentos.

23 Capítulo III O CARCERÁRIO A mínima desobediência é castigada e o melhor meio de evitar delitos graves é punir muito severamente as mais leves faltas; em Mettray reprime-se qualquer palavra inútil. A principal das punições infligidas é o encarceramento em cela, pois, toda a instituição parapenal, que é feita para não ser prisão, culmina na cela em cujos muros está escrito em letras negras: DEUS O VÊ.

24 RESUMO Vigiar e Punir dá o exemplo de várias administrações do poder: a administração dos suplícios se caracteriza como uma lógica da despesa, da proibição, do terror, da atrocidade. Toda a tática de poder ao mesmo tempo que é uma arma para o poder, é também uma arma contra ele, seguindo uma administração da perda e do lucro.

25 BIBLIOGRAFIA FOUCAUT, MICHEL. Vigiar e Punir. Editora Vozes. CHATELET, F. Dicionário das Obras Políticas.


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