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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA I Curso de Capacita ç

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Apresentação em tema: "Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA I Curso de Capacita ç"— Transcrição da apresentação:

1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA I Curso de Capacita ç ão da Liga de Toxicologia de Dourados, Mato Grosso do Sul Jorge Sayde Brasília, Agosto de 2004

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso. Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 autarquia sob regime especialautarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúdevinculada ao Ministério da Saúde independência administrativaindependência administrativa estabilidade de seus dirigentes durante o mandatoestabilidade de seus dirigentes durante o mandato autonomia financeiraautonomia financeiraObjetivos promover a proteção da saúde da populaçãopromover a proteção da saúde da população controle da produção e comercialização de produtos e serviçoscontrole da produção e comercialização de produtos e serviços ambientes ambientes processos processos insumos insumos tecnologias tecnologias controle de portos, aeroportos e fronteiras.controle de portos, aeroportos e fronteiras. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária A Gerência Geral de Toxicologia – GGTOX é responsável pelo desenvolvimento, planejamento e orientação do Sistema Nacional de Vigilância Toxicológica, com objetivo de regulamentar, analisar, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco a saúde, notadamente agrotóxicos, componentes e afins e outras substâncias químicas, agentes ou substâncias de interesse toxicológico. GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária BASE LEGALBASE LEGAL Constituição Federal Lei 8080 – SUS Lei 7802 de 11/07/1989 sobre agrotóxicos Decreto 4074 de 04/01/2002, regulamento da lei 7802 Lei 6360 de 23/09/1976 sobre domissanitários Portaria 03 de 16/01/1992, estudos para avaliação toxicológica Portarias, Resoluções, Instruções Normativas e Regulamentos sobre produtos de baixa toxicidade, impurezas, equivalência, entre outras. GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA - GGTOX ANVISA

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ATRIBUIÇÕES DA GGTOX / ANVISA GERÊNCIA GERAL DE TOXICOLOGIA Representação do Ministério da Saúde nos Foros internacionais de saúde, meio ambiente, Representação do Ministério da Saúde nos Foros internacionais de saúde, meio ambiente, segurança química e biossegurança; segurança química e biossegurança; Internalização e o acompanhamento dos Acordos Internacionais; Internalização e o acompanhamento dos Acordos Internacionais; Desenvolvimento de ações de informação que assegurem a prevenção de agravos a saúde por substâncias tóxicas; Desenvolvimento de ações de informação que assegurem a prevenção de agravos a saúde por substâncias tóxicas; Apoio a eventos e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico na área de toxicologia. Apoio a eventos e pesquisas que promovam o conhecimento técnico-científico na área de toxicologia. Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (P.A.R.A.);Coordenação do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (P.A.R.A.); Coordenação do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX); e dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIAT) Reavaliações de Princípios Ativos já autorizados. Reavaliações de Princípios Ativos já autorizados. Análise e parecer referentes à substâncias de potencial tóxico. Análise e parecer referentes à substâncias de potencial tóxico.

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Rítmo acelerado da indústria Química. Produtos químicos chegando continuamente ao mercado, sem que se conheça perfeitamente seu potencial patogênico para humanos, animais e meio ambiente.

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária produtos estão no mercado. (farmacéuticos, plaguicidas, detergentes, etc.) novos produtos entram no mercado a cada ano.

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária A grande diversidade de usos: adequados ou inadequados, isolados ou em associações, melhorar o bem estar da população versus agravos à saúde.

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Theophrastus Phillipus Aureolos Bombastus von Hohenheim (1493 – 1541) Paracelsus A dose faz o veneno !

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Faturamento líquido da Indústria Química em 2002 Produtos Farmacêuticos 5,2 Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos 2,8 Adubos e fertilizantes 3,3 Sabões e detergentes 2,1 Agrotóxicos 2,5 Tintas, esmaltes e vernizes 1,1 Outros 1,5 Produtos químicos industriais 18,7 Total: US$ 37 bilhões Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Fonte: Associação Brasileira das Indústrias Químicas Total: US$ 45,3 bilhões Faturamento líquido da Indústria Química em 2003

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Prevencão, orientação e assistência nas intoxicações exógenas e/ou catástrofes químicas. Centros de Informação e Assistência Toxicológica CIAT`s

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária A informação Toxicológica atualizada vai servir de suporte a qualidade do atendimento médico principalmente de uso emergencial em relação a acidentes tóxicos. A falta desse atendimento determina internações hospitalares desnecessárias, aumento do tempo de internação, excesso de análises laboratoriais de apoio, demora na definição de diagnóstico e eventualmente, aumento de seqüelas e óbitos. CIAT`s

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária A principal atividade dos CIAT´s é a prestação de informações aos profissionais de saúde, às instituições hospitalares e à população leiga, por plantonistas supervisionados por um corpo técnico do Centro, através de telefone, fax, , correio e páginas na Internet; Os Centros de Controle de Intoxicações funcionam em regime de plantão permanente, todos os dias do ano. 24 horas365 días Centro de Informação e Assistência Toxicológica

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária CIAT`s

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Os CIAT´s dispõem de informações provenientes de: Indústrias Organismos Internacionais Experiência Instituições governamentais

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Confirmar uma intoxicação, aplicando os princípios básicos e protocolos de tratamento; Captar informação epidemiológica confiável e integrar-se à rede SINITOX. Funções de um CIAT´s Fornecer informação toxicológica de qualidade, em caráter de plantão permanente, à população geral e profissionais de saúde; Gerar estudos epidemiológicos para embasar políticas públicas; Atendimento ao intoxicado em regimes de urgência, internação e ambulatorialmente;

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Realizar busca-ativa de casos; Divulgar alertas epidemiológicos; acompanhamento ativo dos casos notificados e atendidos; Atuar na área da prevenção; Suporte laboratorial; Produção científica; Formação de pessoal; Funções de um CIAT´s Continuação

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Usuários da informação Polícias Bombeiros Paramédicos Setor saúde em todos os níveis de atenção e complexidade

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Usuários da informação Gestores envolvidos na organização e planejamento de Ações. Autoridades públicas: Saúde Ambiente Trabalho Agricultura Alerta às autoridades Continuação

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Usuários da informação Trabalhadores e Administrativos de instalações perigosas População em Geral Meios de comunicação Continuação

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos. Melhorar a legislação vigente. Tomada de decisão Continuação

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária vidas humanas perdidas; Danos à saúde humana; Impactos ambientais; Prejuízos econômicos; Efeitos psicológicos na população. Conseqüências da Desinformação

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Investigação de surto de reações adversas ao Sulfato de Bário Até o dia 13 de junho de 2003 foram notificadas ao Centro de Informações Toxicológicas (CIT) do estado de Goiás um total de 86 casos suspeitos de reações adversas (RAs) após exposição a Sulfato de Bário, das quais 16 (18,6%) foram a óbito. De acordo com a data de realização do exame contrastado, os casos de RA concentraram-se nas semanas epidemiológicas 20 e 21, correspondendo ao período de 11/5 a 24/5/2003 (gráfico 1). Fonte CIT-GO

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária $ por caso hospitalizado USA $ por caso não hospitalizado USA Fonte: West Texas Regional Poison Control Center. Texas, USA Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde- CIT-RS 1999 R$ internação hospitalar por envenenamento-BR R$ ,00 considerando uma internação em cada quatro acidentes tóxicos ocorridos - BR Custo/benefício das Informações toxicológicas.

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Coordenação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação e Assistência Tóxico- farmacológica, conjuntamente com a Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, os 34 Centros de Informação Toxicológicas – CITs e as VISAs dos Estados; Coordenação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Informação e Assistência Tóxico- farmacológica, conjuntamente com a Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde, os 34 Centros de Informação Toxicológicas – CITs e as VISAs dos Estados; AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 34 CIT´s de habitantes 89% da população do Brasil 17 Estados solicitações / ano Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica.

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária 34 Centros no Brasil 17 Estados e no DF 5 Centros em discussão de abertura Rede Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Instituição de Grupos de Trabalho (GT): - Regulamentação dos Centros - Capacitação de R H em Toxicologia - Termo de Ajuste e Metas e outras formas de financiamento - Sistemas de Informação e Banco de Dados em Toxicologia -Antídotos -Cooperação técnica único AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX

33 Agência Nacional de Vigilância Sanitária O Sistema Nacional de Informações Tóxico- Farmacológicas - SINITOX, surgiu em 1980 pelo Ministério da Saúde da necessidade de se criar um sistema abrangente de informação e documentação em Toxicologia e Farmacologia de alcance nacional. O Objetivo é fornecer informações sobre intoxicações exógenas e demais agentes tóxicos existentes em nosso meio às autoridades de saúde pública, profissionais de saúde e áreas afins e à população em geral. Sistema Nacional de Informações Tóxico- Farmacológicas - SINITOX

34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Estudos Internacionais estimam que 3% das populações expostas a algum tido de produto químico irão produzir algum tipo de efeito tóxico. Numa projeção a realidade brasileira, estima-se que cerca de 5 milhões de acidentes tóxicos podem estar acontecendo no País anualmente. Estimativas de Intoxicações

35 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Informações Tóxico - Farmacológicas - SINITOX

36 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Casos Registrados de Intoxicação Humana : De intoxicação Animal e de solicitação de Informação por Região e por centro Casos, Óbitos e Letalidade de Intoxicação Humana Por Região e Centro Por Agente e por Região De Intoxicação Animal e de Solicitação por Agente Tóxico Por Agente tóxico e Trimestre Por Agente Tóxico e Circustância Por Agente Tóxico e Faixa Etária Por Agente Tóxico e Sexo Por Agente Tóxico e Zona de Ocorrência Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Sexo Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Circustância Óbitos Registrados segundo Agente Tóxico e Faixa Etária Sistema Nacional de Informações Tóxico - Farmacológicas - SINITOX

37 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGENTES TOTAL Nº% Medicamentos ,27 Agrotóxicos/Uso Agrícola 41356,21 Agrotóxicos/Uso Doméstico 25753,87 Produtos Veterinários 5160,77 Raticidas 30804,63 Domissanitários 57868,69 Cosméticos 6821,02 Produtos Químicos Industriais 47447,12 Metais 3160,47 Drogas de Abuso 22633,40 Plantas 16362,46 Alimentos 6250,94 Animais Peç./Serpentes 44186,64 Animais Peç./Aranhas 22663,40 Animais Peç./Escorpiões 56898,54 Outros Animais Peç./Venenosos 22743,42 Animais não Peçonhentos 40696,11 Desconhecido 19452,92 Outro 7411,11 T o t a l % Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX Fonte: MS / FIOCRUZ / SINITOX -1999

38 Agência Nacional de Vigilância Sanitária SINITOX SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES TÓXICO-FARMACOLÓGICAS Mecanismos de Captação de Informações Epidemiológicas de Intoxicações. Todos os pontos de Atendimento do SUS Centros de Informação Toxicológica enfermidades de Todas as enfermidades de notificação compulsória notificação compulsória, inclusive Intox. por Agrotóxicos. (Resolução 300 do CNS em 10/02/00) intoxicações Todas as intoxicações, inclusive por Agrotóxicos origem origem

39 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA-GGTOX Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas - SINITOX Analise do Risco Caracterização do Risco Avaliação do Risco Gerenciamento do Risco

40 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

41 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Tel: (XX61) , Fax: (0XX61) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA Se escuto duvido Se vejo entendo Se faço aprendo Confucio ( AC)


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