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PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações.

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1 PORTAL ACADÊMICO MESTREMIDIA Disciplinas do Curso de Direito Acompanhe as atualizações dos respectivos links: - Direito Civil – Teoria Geral do Direito;Direito Civil – Teoria Geral do Direito - Direito Internacional Privado;Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público;Direito Internacional Público - História do Direito.História do Direito

2 31/12/2013www.mestremidia.com.br2 Copyright © Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o copyright. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Formação do Direito nas Sociedades primitivas

3 31/12/2013www.mestremidia.com.br3 Formação do Direito nas Sociedades primitivas O florescer das civilizações antigas está diretamente 1. Origem das civilizações ligado à existência de bacias hidrográficas. Ex.: Egito (Nilo); Mesopotâmia (Tigre e Eufrates).

4 31/12/2013www.mestremidia.com.br4 Formação do Direito nas Sociedades primitivas 1.1. Egito Características: - Solo propício a agricultura, bem como a navegação fluvial; - Monarquia (unificada) como forma de governo; - Poder central definido, titularizado pelo faraó (Faraó como autoridade suprema); - Urbanização dá-se de forma gradual;

5 31/12/2013www.mestremidia.com.br5 Formação do Direito nas Sociedades primitivas Influência da religião; Direito frágil (justo é aquilo que agrada o Faraó); Poucas fontes (documentos registrados em pedra ou papiro - o papiro de Berlim, da VI Dinastia, é o mais antigo que se conhece); Primeiros textos em hieróglifos; Formalismo oral.

6 31/12/2013www.mestremidia.com.br6 As terras pertenciam ao rei, podendo as castas privilegiadas usufruí-las; Nos tribunais, os juízes julgavam em nome do faraó, orientados por um funcionário do Estado; A doação de bens móveis a outrem era possível, por ato inter vivos; O testamento era desconhecido. Formação do Direito nas Sociedades primitivas

7 31/12/2013www.mestremidia.com.br7 Formação do Direito nas Sociedades primitivas O direito de propriedade e dos contratos limitavam-se a locações de serviço e a transações com bens móveis; Superioridade total do marido no matrimônio; As penas eram draconianas: - Para o homicídio, pena de morte; - Para o parricídio, morte na fogueira; - Para o adultério, mutilações e vergastadas.

8 31/12/2013www.mestremidia.com.br8 Formação do Direito nas Sociedades primitivas Ramsés II e o rei hitita Hattusibis III celebraram um tratado de aliança e paz considerado como a pré- história do Direito Internacional.

9 31/12/2013www.mestremidia.com.br Mesopotamia Características - Proximidade de bacias hidrográficas; - Civilização formada em torno do rio Tigre, Eufrates, e Nilo; - Solo propício a agricultura, bem como a navegação fluvial; - Primeiras inscrições cuneiformes; - Monarquia como forma de governo; - Monarquia representava a luta de uma ordem humana para integrar o universo; Formação do Direito nas Sociedades primitivas

10 31/12/2013www.mestremidia.com.br Impérios Formação do Direito nas Sociedades primitivas Organizam- se em torno de cidades que submetem-se, pelo poder militar, as outras cidades e o campo à sua volta.

11 31/12/2013www.mestremidia.com.br11 CIDADE - centro de controle - local das novidades - depósito e cofre das riquezas - locus da nobreza - recursos simbólicos (jurídicos) rei, sacerdotes, burocratas (escribas), conselheiros e generais monumentos, famílias, rei 1.4. Divisão entre cidade e campo Formação do Direito nas Sociedades primitivas

12 31/12/2013www.mestremidia.com.br12 É o centro do controle que det é m a escrita (mem ó ria escrita); Faz o censo e cobra os tributos; Reservatório de riqueza a que poucos têm acesso (o Rei, os sacerdotes e os escribas, os conselheiros e os generais). - Função: Arrecadar os tributos e manter a interna e externa A cidade Formação do Direito nas Sociedades primitivas

13 31/12/2013www.mestremidia.com.br Divisão entre agricultores e pastores CAMPO - Disputa entre agricultores e pastores; - Manutenção das regras próprias da aldeia; - Autoridade baseada na experiência direito baseado nas regras do cotidiano Conselho dos anciãos Formação do Direito nas Sociedades primitivas

14 31/12/2013www.mestremidia.com.br O campo As comunidades do campo têm a sua própria justiça, geralmente, presidida por um conselho de anciãos ou alguém escolhido pelos mais respeitados. Formação do Direito nas Sociedades primitivas WEBER = Justiça do cadi oriental (justiça da aldeia – trata das regras cotidianas de relações comunitárias), em oposição à justiça pessoal e burocrática.

15 31/12/2013www.mestremidia.com.br15 Formação do Direito nas Sociedades primitivas 1.6. Base geradora do Direito Encontra-se nos laços de consangüinidade; Nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social; unidos por crença e tradições; Inexistia direitos individuais (o criminoso (respondia junto com sua família); A transmissão dos direitos ocorria pelo princípio da oralidade, e o Direito era essencialmente sagrado e religioso; Predomínio do juiz sobre o legislador; Era utilizada uma forma única de sanção: a p ena.

16 31/12/2013www.mestremidia.com.br16 Formação do Direito nas Sociedades primitivas 1.7. Evolução do Direito O direito, de início, foi casuisticamente estabelecido, na forma de sentença; Das sentenças nascem o costume; A medida que a sociedade torna-se complexa, as relações jurídicas se multiplicam, tornando incerto os costumes. Dos costumes surgem as compilações.

17 31/12/2013www.mestremidia.com.br Características Formação do Direito nas Sociedades primitivas a) O direito não era legislado, suas regras mantinham- se e conservavam-se pela tradição; b) Cada organização social possuía um direito único, que não se confundia com os de outras formas de organização; c) Diversidade de direitos não escritos; d) Profundamente contaminado pela prática religiosa; e) Direitos em nascimento: não ocorre diferenciação efetiva do que é e do que não é jurídico.

18 31/12/2013www.mestremidia.com.br18 Formação do Direito nas Sociedades primitivas 1.9. Fontes a) Costumes: Fonte mais importante e mais antiga, manifestação que se comprova por ser a expressão direta, cotidiana e habitual dos membros de um dado grupo social; b) Preceitos verbais: Não escritos proferidos por chefes de tribos ou de clãs, que se impõem pela autoridade e pelo respeito que desfrutam; c) Decisões por tradição: Decisões reiteradas utilizadas pelos chefes ou anciões das Comunidades autóctones para resolver conflitos do mesmo tipo.

19 31/12/2013www.mestremidia.com.br As primeiras Leis escritas Formação do Direito nas Sociedades primitivas a) Legislação mesopotâmica; Código de Ur-Namú (fundador da terceira dinastia de Ur); Código de Hammurabi: - Coletânea de julgados e hipóteses; - Não especializado (contém todo o ordenamento jurídico da cidade); - Regido por sacerdote. b) O Direito Hebraico; c) O Código de Manu;

20 31/12/2013www.mestremidia.com.br20 Formação do Direito nas Sociedades primitivas Leitura e Filmes recomendados Livro: FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Fabris,1976. Série do Fantástico: No tempo das cavernas. Documentário: Caminhando com o homem das cavernas. Filme: Grandes Impérios e Civilizações – A História Visisual do Mundo: A Idade do Ferro. Ed. Del prado. Rei David (1985); Direção: Bruce Beresford; Elenco: Richard Gere, Edward Woodward, Alice Krige. Os Dez Mandamentos; Direção: Cecil B. DeMille; Elenco: Charlton Heston (Moisés), Yul Bryner (Ramsés II), Anne Baxter (Nefertiti), Edward G. Robinson (Dathan).

21 31/12/2013www.mestremidia.com.br21 Referências: CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, LOPES, José Reinaldo de. O Direito na História: Lições Introdutórias. 2. ed. São Paulo: Max Limond, Formação do Direito nas Sociedades primitivas

22 31/12/2013www.mestremidia.com.br22 Formação do Direito nas Sociedades primitivas A todos obrigada por terem assistido a aula sobre a Formação do Direito nas Sociedades Primitivas, da Disciplina de História do Direito.


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