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O debate sobre a Política: suas fontes teóricas e a problemática atual Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site:

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1 O debate sobre a Política: suas fontes teóricas e a problemática atual Dejalma Cremonese Professor do Departamento de Ciências Sociais da Unijuí/RS Site:

2 Temas A origem da Política A evolução da Democracia A evolução da participação no Brasil (Estado e Sociedade Civil) A conjuntura política brasileira (governo Lula e eleições 2006)

3 O pior analfabeto... O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. Bertolt Brecht

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5 A origem do conceito Política: Do grego polis = (cidades-estados, cidadão, cidadania) Primeiros filósofos: Platão – A República (a vida política ideal) Aristóteles – A Política (Zoon Politikon – o homem animal político e a vida boa na cidade = viver bem (euzen);

6 A origem Democracia: Como fogo, a pintura ou a escrita, a democracia parece ter sido inventada mais de uma vez, em mais de um local... depende das condições favoráveis Robert Dahl Na Grécia: 500 a.C - demos, "povo", e kratos, governar - autoridade Em Atenas: cidade-estado + famosa (200 anos de duração) Democracia direta (eleitos por sorteio – espécie de loteria) Democracia elitista (só os cidadãos participavam) Muitos ficavam excluídos (mulheres, estrangeiros, crianças, escravos...)

7 Evolução da democracia: Roma – Renascimento – na Modernidade Roma: Res (coisa ou negócio) + públicus (público) = coisa pública e negócios do povo Cidades italianas: Veneza, Florença (Renascimento) EUA: James Madison (1787) – apoio à Constituição norte-americana Democracias Modernas: surgem com os estados nacionais: Inglaterra, Países Baixos, Suíça e no norte do Mediterrâneo Assembléias Locais: Vikings (Noruega – primeira experiência no ano 900 d.C – Escandinávia) Só os homens livres participavam..

8 A Democracia liberal garante Direitos essenciais: igualdade de voto Liberdade geral: liberdade de expressão Autodeterminação: liberdade de escolha Autodeterminação moral: viver sob leis de sua própria escolha (Constituição Democrática) Desenvolvimento Humano: vida, propriedade privada A prosperidade: a economia de mercado, os trabalhadores podem mudar de emprego sem problemas

9 A democracia poliárquica (Dahl) Significa governo de muitos Dotada de seis instituições democráticas: a)Funcionários eleitos b)Eleições livres, justas e freqüentes c)Liberdade de expressão d)Fontes de informação diversificadas e)Autonomia para as associações f)Cidadania inclusiva

10 COMO ENTENDEMOS A DEMOCRACIA HOJE?

11 Na América Latina Difícil consolidação dos sistemas democráticos Perigo sempre iminente de desestabilização da democracia O desafio de compatibilizar a democracia formal com a democracia social Altos índices de pobreza e desigualdades sociais

12 Exemplos: Na América Latina: 54,7% das pessoas entrevistadas declararam preferir um regime autoritário, se este for capaz de reduzir a pobreza e as dificuldades econômicas. existe 22 milhões de crianças que trabalham para ajudar a manter suas famílias. A metade tem jornadas de 45 horas por semana sem salário algum, a terceira parte realiza trabalhos perigosos coletando lixo, prostituindo-se, manejando agrotóxicos e trabalhando na construção civil. Pior: como a metade destas crianças nunca pisa na escola, sua infância é simplesmente o começo de uma vida de exploração. 20% mais ricos da população latino-americana recebe um ingresso que é 19 vezes superior aos 20% más pobre.

13 Uma em cada cinco pessoas do mundo vive com um dólar por dia ou menos... (1,2 bilhão de pessoas) FONTE: Bob Deans, Jornal Cox Na America-Latina existe mais de 200 milhões de pobres; A metade dessa cifra está composta por crianças. Mais de 100 milhões de pessoas possuem problemas com a água. (FUENTE: El informe de la Organización Internacional del Trabajo publicado en Lima).

14 Brasil: déficits democrático Vícios da cultura política: clientelismo, populismo, patrimonialismo, personalismo Brasil: participação política restrita (da emancipação política até os dias de hoje…) -A formação do Estado sem a sociedade civil (1822 quem votava era uma minoria, os ricos e os brancos… as mulheres só em 1934) -As oligarquias no poder -A burguesia industrial -Os militares no poder -A abertura democrática (viva a democracia !!!!)

15 Principais problemas enfrentados pelo Brasil (%) Desemprego31 Corrupção13,5 Fome/miséria9,5 Educação precária4,3 Violência/Insegurança4,3 Desigualdade social3,5 Crise econômica3,5 Pobreza2,3 Má distribuição de renda2,0 NS5,0 Outros21

16 A religião do ijuiense (%) Católica73,661,8 Protestantes (evangélicos luteranos)16,95,8 Evangélicos (pentecostais) -23,0 Ateu1,12,5 Espírita1,90,5 Não respondeu0,24,0 Outros6,32,5 Tot alN=

17 Importância das eleições para o ijuiense (%) Considera importante votar em eleições para mudar as coisas Vota nas eleições porque é obrigatório Em geral não vota em eleiçõe s Sem instrução/ menos de um ano5025,025 Fundamental completo58,631,010,3 Medio completo79,731,1 Superior87,710,51,8 N=400

18 A percepção do clientelismo na política ijuiense (%) Aceitaria e votaria no candidato7,8 Não aceitaria trocar o seu voto53,8 Não aceitaria e denunciaria aos órgãos competentes30,8 Outro6,0 Tot a lN=400

19 Confiança em instituições sociais e políticas Confia muitoConfia pouconão confia Família907,52,0 Igreja60,827,810,5 Vizinhos434114,8 Judiciário25,551,320,3 As. comunitárias23,850,819,5 M.C.S21,854,320 Polícia20,85919,5 Sindicato17,549,525,8 Governo Municipal1350,535 Governo Federal Governo Estadual5,354,538 Câmara de Vereadores4,853,840 Partidos Políticos343,351,5 Assembléia Legislativa35341,3 Congresso Nacional150,847 TotalN=400

20 Discussão dos problemas do país com amigos (%) Regularmente38 Às vezes52 Nunca9,7 TotalN=400

21 Interesse por política (%) Sim Mais ou menosNão Sem instrução/ menos de um ano12,525,062,5 Fundamental completo13,837,948,3 Médio completo14,357,128,6 Superior57,929,812,3 Total N=400

22 A participação política comunitária entre os ijuienses (%) Sim/Já participouNão Associações religiosas68,331,3 Associações comunitárias30,169,4 Orçamento participativo30,169,3 Associações sindicais19,580 Conselhos populares17,581,8 ONGs9,190,8 TotalN=400

23 NEOLIBERALISMO NO BRASIL 1989 Consenso de Washington Nova re-estruturação do capitalismo Rigoroso esforço de equilíbrio fiscal Programa de reformas administrativas, previdenciárias e fiscais Corte violento no gasto público Desonerar fiscalmente o capital Flexibilização das relações de trabalho Abertura de mercado Desmonte radical do modelo anterior (Estado interventor Neoliberalismo no Brasil 1. Collor de Mello: o Salvador da Pátria 2. FHC: o Presidente sociólogo 3. Lula: o trabalhador Surpreendente reforma do Estado Reforma Constitucional Desregulamentação econômica Negociações com o FMI Planificação econômica – controle da inflação

24 GOVERNO LULA: UM GOVERNO NEOLIBERAL DE ESQUERDA? A trajetória de esquerda do PT A mudança de rota do PT: um programa para ganhar as eleições A burocratização autoritária' do partido A continuidade das políticas- econômicas anteriores

25 PT 1980: origens, doutrinas, programas Trabalhadores, metalúrgicos, funcionários públicos, intelectuais Luta contra a burguesia, o capital, o mercado Favorável à Reforma Agrária Luta pelos direitos dos trabalhadores Sonho da revolução/ruptura Ruptura com as instituições internacionais: FMI. Lula fundador e figura carismática do partido De líder metalúrgico – parlamentar - Presidente Participação nas eleições de 1989, 1994, 1998 até a vitória em 2002 Mudança no discurso: da esquerda para o centro/direita? Aliança com setores tradicionais da política – partidos fisiologistas PMDB, PTB, PL, PP Eleições 2002: Lula candidato Assustou o mercado Especulação financeira Queda da bolsa de valores Risco Brasil foi às nuvens Lula compromete-se Com o FMI; cumprirá os contratos Lula ligth, lulinha paz e amor Fim da política: marketing

26 Vitória esmagadora nas eleições 61,27% dos votos = Continuidade do modelo político econômico anterior Cumprimento dos contratos Lula Paz e amor veio para ficar Pagamento em dia das dívidas: 10 bilhões por mês Autonomia do Banco Central Manutenção de uma Alta taxa de juros 26,5% Reforma Agrária e Reforma da Educação tímidas Fracasso nas políticas sociais Reformas compensatórias: desvirtuar as reformas estruturais silêncio e apagamento dos Movimentos sociais Tensões com os radicais Corte no orçamento 4,25% do PIB - 25 bilhões foram retidos dos gastos orçamentários do governo p e redirecionados para pagar juros Reforma do Estado a toque de caixa – sem discussão com a sociedade civil GOVERNO LULA Corrupção: mensalão, Mensalinho, cuecão

27 Para discussão: O que podemos entender por política – é o mesmo que politicagem? Como podemos definir a palavra Democracia? Por que há sempre uma lacuna entre a democracia real e a democracia ideal? Poderá haver democracia em situações que a maioria das pessoas são totalmente excluídas? E o Brasil, podemos afirmar que somos um país democrático? A corrupção na política pode atrapalhar o regime democrático, de que maneira? Como é a participação política (democracia) das pessoas da minha cidade? E na igreja e na escola, sinto-me participante (cidadão) ou excluído do processo democrático? – Como exerço a democracia na igreja e Escola?

28 Agradecemos a atenção !!!


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