O REGIME MILITAR (1964 – 1985).

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1 O REGIME MILITAR (1964 – 1985)

2 Pai. Afasta de mim esse cálice Pai. Afasta de mim esse cálice Pai
Pai! Afasta de mim esse cálice Pai! Afasta de mim esse cálice Pai! Afasta de mim esse cálice De vinho tinto de sangue...(2x) Pai! Afasta de mim esse cálice Pai! Afasta de mim esse cálice Pai! Afasta de mim esse cálice De vinho tinto de sangue... De muito gorda A porca já não anda (Cálice!) De muito usada A faca já não corta Como é difícil Pai, abrir a porta (Cálice!) Essa palavra Presa na garganta (...) Como é difícil Acordar calado Se na calada da noite Eu me dano Quero lançar Um grito desumano Que é uma maneira De ser escutado Esse silêncio todo Me atordoa Atordoado Eu permaneço atento Na arquibancada Prá a qualquer momento Ver emergir O monstro da lagoa... Como beber Dessa bebida amarga Tragar a dor Engolir a labuta Mesmo calada a boca Resta o peito Silêncio na cidade Não se escuta De que me vale Ser filho da santa Melhor seria Ser filho da outra Outra realidade Menos morta Tanta mentira Tanta força bruta... (Chico Buarque de Holanda – Cálice)

3 Ato Institucional (AI-1) – 1964
Castelistas: formado por oficiais ligados à Escola Superior de Guerra, congregava civis e militares que acreditavam numa administração tecnocrática, desvinculada dos interesses de classes Linha-dura: formado por oficiais de tropas, ligados ao comando direto nos quartéis, que pressionaram pela continuação do regime militar e foram os principais responsáveis pela montagem do aparelho repressor Ato Institucional (AI-1) – 1964 reforçou o poder Executivo; suspendeu a imunidade parlamentar; cassou mandatos da oposição; acabou com vitaliciedade das magistraturas; instituiu votação indireta para presidente da República

4 Marechal Humberto Castello Branco (1964 - 1967)
Eleito, indiretamente, em abril de 1964 Mandato previsto até 31 de janeiro de 1966 caráter provisório e como único objetivo salvaguardar a democracia. Doutrina da Segurança Nacional justificativa da manutenção dos militares no poder

5 Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG)
regular as contas internas, angariar créditos privados e comprimir salários. As medidas surtiram efeito e houve queda da inflação Banco Nacional de Habitação (BNH) linhas de crédito para a construção de casas populares Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) Substituiu a estabilidade no emprego após o décimo ano Aliança para o Progresso ajuda econômica para a América Latina, implantado pelo presidente Kennedy: entrada de créditos externos Serviço Nacional de Informação (SNI) vigilância e controle da população civil, infiltrando agentes nas mais variadas instâncias da vida pública e privada

6 AI-2 AI-3 AI-4 Eleição indireta para presidente em caráter definitivo;
ampliação dos poderes do Executivo baixar atos complementares aos Atos Institucionais legislar por decretos-leis sobre assuntos ligados à segurança nacional; extinção dos partidos políticos e adoção do bipartidarismo: Aliança Renovadora Nacional (Arena): partido do regime militar; Movimento Democrático Brasileiro (MDB): congregando a oposição, ou o que restou dela com as cassações e os exílios. AI-3 eleições indiretas para governadores dos Estados AI-4 que reabriu o Congresso, em outubro de 1966, com objetivo de aprovar a Constituição de 1967

7 Constituição de 1967 Incorporou ao texto constitucional os Atos anteriores que haviam ampliado os poderes do Executivo Reservou ao presidente a tarefa de legislar em matéria de segurança e orçamento do Estado. Estabeleceu pena de morte para crimes de segurança nacional, abriu brechas para o posterior decreto de leis de censura e banimento, como de fato ocorreu. Contudo, restituiu a imunidade parlamentar: Executivo perdeu o poder de cassar mandatos.

8 Contestação ao Regime Centros Populares de Cultura (CPC’s) da UNE
a educação e mobilização política da massa Teatro alternativo Grupo Opinião Oficina Arena Cinema Novo Glauber Rocha Passeata dos Cem Mil

9 Marechal Artur da Costa e Silva (1967-69)
Linha-dura Lei de Imprensa Lei de Segurança Nacional institucionalizou os princípios ideológicos que justificavam a permanência dos militares no controle do Estado. Trabalhadores urbanos e rurais organizaram greves repressão/violência Congresso da UNE prisões em Ibiúna

10 AI-5 (dezembro 1968) fechamento do Congresso Nacional por prazo indeterminado; intervenção nos Estados e municípios; legalidade para o Executivo legislar por decreto e estabelecer estado de sítio sem consulta ao Congresso Nacional; ilegalidade de qualquer reunião de caráter político; Censura prévia aos meios de comunicação e à produção cultural; suspensão do habeas corpus para crimes políticos.

11 Luta armada VPR (Vanguarda Popular Revolucionária)
participou do assassinato do capitão estadunidense Charles Rodney Chandler, em 1968, acusado de ser integrante da CIA. Organizou assaltos e o sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher. Contou com a participação do capitão Carlos Lamarca, mas foi desmembrada, em 1971, pela ação do CENIMAR, que infiltrou no movimento o cabo Anselmo, o mesmo que havia participado da greve dos marítimos em 1964.

12 Var–Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares)
organizou o roubo à residência da secretária do político Ademar de Barros, onde estava o “cofre do Ademar”. Segundo depoimentos, foi roubado o equivalente a 2,8 milhões de dólares. Participou da ação Dilma Rousseff . ALN (Aliança Libertadora Nacional) fundada por Carlos Marighella, participou de assaltos a bancos e carros pagadores. Seqüestrou o embaixador alemão em troca de quarenta presos políticos, tendo a sigla da organização divulgada na imprensa.

13 MR–8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro)
Em 1969, juntamente com a ALN, promoveu o seqüestro do embaixador dos EUA, Charles Burke Elbrick. Participaram do movimento o jornalista e deputado Fernando Gabeira, o jornalista Franklin Martins, o historiador Daniel Aarão Reis e o ex militar Carlos Lamarca, este se integrou após o desmembramento do VPR.

14 Guerrilha do Araguaia organizada pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil, dissidência do PCB) teoria do foco guerrilheiro, tal como ocorreu em Cuba. Instalou-se, por volta de 1970, na região conhecida como Bico do Papagaio, no delta formado pelos rios Araguaia e Tocantins, próximo à cidade de Marabá. os guerrilheiros inseriram-se nas comunidades prestando serviços básicos, como auxílio médico e odontológico. O movimento, reprimido pelo Exército, foi extinto no final de 1974.

15 General Emílio Garrastazu Médici (1969-74)
Linha-dura: “anos de chumbo” Operação Bandeirante (OBAN) Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) investigação e tortura Declínio da luta armada

16 Propaganda Milagre econômico Televisão (40 % dos lares)
campanhas do Regime procuravam fomentar uma idéia ufanista de nação Vitória na Copa de 1970 “Brasil, ame-o ou deixe-o” “Pra frente Brasil” “Ninguém segura este país” PIB do Brasil cresceu numa média anual acima de 10% entre 1969 e 1973 crédito ao consumidor aqueceu a economia e muitas famílias de classe média Automóvel Lado oculto do “milagre” Dependência petróleo base agrário-exportadora: soja Má distribuição de renda choque do petróleo – 1973 Elevação das taxas de juros da dívida externa Fim do milagre

17 General Ernesto Beckmann Geisel (1974-79)
alinhado com o grupo castelista abertura política do regime “lenta, gradual e segura” motivação para a abertura oposição do MDB fim do milagre ampliação do poder da linha-dura: quebra de hierarquia

18 A rearticulação do MDB: vitória nas eleições para o Congresso em 1974
Reação do governo Lei Falcão: proibia o acesso dos candidatos ao rádio e à televisão Pacote de Abril: colocou o Congresso em recesso, criou o senador biônico, eleito de forma indireta por um colégio eleitoral, e aumentou a representação dos Estados do Nordeste na Câmara dos Deputados. Revogou o AI-5 (1978) II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) Insumos básicos: petróleo, aço, alumínio, fertilizantes Programa nuclear Substituição parcial da gasolina pelo álcool Hidrelétrica de Itaipu

19 General João Batista Figueiredo (1979 – 85)
Segundo choque do petróleo -1979 Estagflação – estagnação econômica e superinflação Lei de Anistia: “ampla, geral e irrestrita” Reação da linha-dura Sequestros: bispo Dom Adriano Hypólito e do jurista Dalmo Dallari Cartas-bomba: OAB; Câmara Municipal do Rio de Janeiro ; ABI (Associação Brasileira de Imprensa). Atentado: Riocentro

20 Lei Orgânica dos Partidos (1979)
PDS (Partido Democrático Social), que era a antiga Arena; PFL (Partido da Frente Liberal) criado em 1984 por um grupo de dissidentes do PDS PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), antigo MDB; PT (Partido dos Trabalhadores), ligado ao sindicalismo do ABC paulista; PDT (Partido Democrático Trabalhista), ligado à Brizola; PP (Partido Popular), de Tancredo Neves (coligou-se ao PMDB, em 1982); PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), herança de Vargas, apropriado por sua sobrinha-neta, Ivete Vargas.

21 “Diretas Já” - Lei Dante de Oliveira
Eleições diretas para presidente Eleições indiretas – 1985 Presidente: Tancredo Neves (PMDB) Vice: José Sarney (PFL) Fim do Regime Militar Manifestação popular pelas Diretas Já, Praça da Sé na cidade de São Paulo