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UNIJUÍ- UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANGELA ZERBIELLI LEIDI G.CARLS EUTANÁSIA SOCIEDADE POLÍTICA E CULTURA IJUÍ,2007.

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1 UNIJUÍ- UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ANGELA ZERBIELLI LEIDI G.CARLS EUTANÁSIA SOCIEDADE POLÍTICA E CULTURA IJUÍ,2007

2 Eutanásia Palavra que vem do grego, quer dizer boa morte. É a prática pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável, normalmente associado a um imenso sofrimento físico psíquico.

3 Eutanásia Legalizada ou não é considerada um assunto controverso, existindo sempre prós e contras, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto, distinguem-se aqui os vários tipos e valores intrinsecamente associados: eutanásia, ortotanásia e distanásia.

4 Distanásia È o oposto de eutanásia. A distanásia defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, ainda que a cura não seja uma possibilidade e o sofrimento se torne demasiadamente penoso.

5 Ortotanásia Defende que se reconheça o momento natural da morte de um indivíduo, não se procedendo a qualquer tipo de meio para manter ou prolongar a sua vida. Significa que se deve deixar o ser humano morrer em paz, sem que se promova e acelere esse processo de deixar a vida.

6 Eutanásia É relevante distinguir eutanásia de "suicídio assistido", na medida em que na primeira é uma terceira pessoa que executa, e no segundo é o próprio doente que provoca a sua morte, ainda que para isso disponha da ajuda de terceiros.

7 Eutanásia Pode-se classificar dois tipos de eutanásia, a "eutanásia ativa" e a "eutanásia passiva". A "eutanásia ativa" conta com o traçado de ações que têm por objetivo pôr termino à vida, na medida em que é planejada e negociada entre o doente (ou familiar) e o profissional que vai praticar o ato.

8 Eutanásia A "eutanásia passiva, não provoca deliberadamente a morte mas, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o doente acaba por falecer. São cessadas todas e quaisquer ações que tenham por fim prolongar a vida. Não há por isso um ato que provoque a morte (tal como na Eutanásia Ativa), mas também não há nenhum que a impeça (como na Distanásia).

9 Eutanásia História A discussão sobre a eutanásia atravessou verticalmente toda a História da Humanidade na Antiguidade: Em algumas comunidades pré-celtas e celtas, os filhos matavam os seus pais quando estes estivessem muito velhos e doentes. Na Índia, os doentes incuráveis eram atirados ao rio Ganges, depois de lhes obstruírem a boca e narinas com uma lama ritual.

10 Eutanásia História A discussão em torno dos valores culturais, éticos e religiosos na prática da eutanásia remonta à Grécia Antiga que conheceu duas realidades muito distintas:

11 Eutanásia História Em Esparta, os recém-nascidos eram examinados pelos membros do Senado, de forma a determinarem se estas apresentavam alguma deficiência física, ou se tinham a robustez necessária para se tornarem bons soldados. Àquelas que não possuíam as características exigidas praticavam a eutanásia. Contudo, na cidade rival, Atenas, a eutanásia era defendida por alguns como um ato de compaixão para um doente em sofrimento.

12 Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento provocado por uma doença justificava o suicídio do enfermo. Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates, pelo contrário, condenavam o suicídio. Eutanásia História

13 Criou-se no Egito uma Escola cujo objetivo consistia em estudar formas de morte menos dolorosas. Em 1516 O renascentista Thomas Morus publica o livro Utopia, no qual descrevia a cidade perfeita onde o suicídio assistido era praticado nos velhos e doentes que a pediam. Eutanásia História

14 É no séc. XVII que o termo "eutanásia" é proposto pela primeira vez por Francis Bacon na sua obra Tratado da Vida e da Morte. No séc.. XVIII, Kant escreve: nenhum Homem pode dispor da sua vida, numa afirmação claramente contra a eutanásia. Eutanásia História

15 Já no século XX a discussão sobre a eutanásia conheceu um dos seus momentos mais acalorados entre as décadas de 20 e 40: Em 1931 Inglaterra, Dr. Millard Ropôs propôs uma lei para a legalização da eutanásia, proposta essa que foi discutida até 1936 pela Câmara dos Lordes, até ser rejeitada. Eutanásia História

16 .* Em 1934, o Uruguai inclui a possibilidade de utilização da eutanásia no seu Código Penal, tornando-se o primeiro país a regulamentar a eutanásia, legislação essa que se manteve em vigor até aos nossos dias. *Em 1935 nasce em Inglaterra a EXIT, uma das primeiras associações pró-eutanásia, que distribuía folhetos aos seus associados com instruções para morrer com dignidade, tendo tido problemas com a justiça inglesa. Eutanásia História

17 Em Outubro de 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial, surge na Alemanha,o Programa Nazista de Eutanásia, cujo objetivo nada tinha a ver com compaixão, piedade ou direitos individuais. Esta eugenia tinha como finalidade eliminar as pessoas que tinham uma vida que não merecia ser vivida. Este programa pretendia eliminar etnias consideradas inferiores, pessoas com deficiências ou doenças tidas como indesejáveis, bem como pessoas de idade muito avançada, de forma a realizar um aprimoramento racial e uma limpeza social. Eutanásia História

18 * Em 1956, a Igreja Católica colocou-se em posição contrária à eutanásia; contudo o Papa Pio XII em 1957, aceitou a possibilidade do uso de grandes quantidades de drogas a doentes em grande sofrimento, mesmo que essas doses pudessem ter como efeito indesejado a sua morte (conceito de duplo efeito). Eutanásia História

19 Em 1980, o Vaticano divulgou uma Declaração sobre a Eutanásia onde consiste a hipótese do duplo efeito e da interrupção do tratamento considerado fútil. Em 1990, a Real Sociedade Médica dos Países Baixos e o Ministério da Justiça estabeleceram uma rotina de notificação para a eutanásia, não a legalizando, mas tornando o profissional que a realiza isento de procedimento criminal. Eutanásia História

20 * Em 1991, houve uma tentativa frustrada para introduzir a eutanásia no Código Civil da Califórnia (EUA) e no mesmo ano, o Papa João Paulo II, numa carta aos bispos, reiterou a sua posição contra a eutanásia e o aborto. * Em 1996, os territórios do norte da Austrália, aprovaram uma lei que possibilita formalmente a eutanásia, lei essa que foi revogada apenas alguns meses depois. Nesse ano também o Brasil assistiu à apresentação de uma proposta semelhante, mas esta não deu resultados. * Em 1997, o estado de Oregon (EUA), legalizou o suicídio assistido. Eutanásia História

21 Finalmente no século XXI, em 11 de Maio de 2001, os Países Baixos tornaram-se os primeiros paises do mundo a legalizar a eutanásia, inclusivamente podendo ser aplicada a menores desde que com o consentimento dos educadores. Eutanásia História

22 Assim admitida na antiguidade, a eutanásia só foi condenada a partir do judaísmo e do cristianismo, em cujos princípios a vida tinham o caráter sagrado. No entanto, foi a partir do sentimento que cerca o direito moderno que a eutanásia tomou caráter criminoso, como proteção irrecusável do mais valioso dos bens: a vida. Eutanásia História

23 Eutanásia Até mesmo nos instantes mais densos, como nos conflitos internacionais, quando tudo parece perdido, face as condições mais precárias e excepcionais, ainda assim o bem da vida é de tal magnitude que a consciência humana procura protegê-la contra a insânia, criando regras para impedir a prática de crueldades irreparáveis.

24 Eutanásia O atual Código Penal, com propriedade, não especifica o crime da eutanásia. O médico que mata seu doente alegando "compaixão" comete crime de homicídio simples, tipificado no artigo 121, com pena de 6 a 20 anos de reclusão.

25 Eutanásia A generalização da eutanásia fomenta a mentalidade de que uma vida com limitações não vale a pena ser vivida.

26 BIBLIOGRAFIA


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