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SEGUNDO ÉMILE DURKHEIM, UM CRIME É NORMAL É UMA SOCIEDADE. O QUE DEFINE O ESTADO É O CONJUNTO DE SUAS REGRAS JURÍDICAS. A NOÇÃO DE DESVIO IMPLICA A IDEIA.

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2 SEGUNDO ÉMILE DURKHEIM, UM CRIME É NORMAL É UMA SOCIEDADE. O QUE DEFINE O ESTADO É O CONJUNTO DE SUAS REGRAS JURÍDICAS. A NOÇÃO DE DESVIO IMPLICA A IDEIA DE QUE UM AGENTE SAIU DE UM CERTO CAMINHO TRAÇADO. O DESVIO OCORRE SEMPRE QUE O FLUXO DE NOSSA AÇÃO SAI DA SUA NORMALIDADE.

3 O NORMAL ESTÁ INSTITUIDO NO DIREITO, O QUAL DIZ O QUE É PROIBIDO E O QUE É PERMITIDO. A NORMA INSTITUI AQUILO QUE É NORMAL. SÓ PODEMOS PENSAR O DESVIO SE HOUVER UMA NORMA QUE INSTITUI O QUE É NORMAL, PORQUE DESVIO É, POR DEFINIÇÃO, UMA PATOLOGIA. A DIFERENÇA ENTRE O NORMAL E O PATOLÓGICO PARA DURKHEIM É SUBLIME E PRECISA DE BASTANTE REFLEXÃO, POIS ELA NOS AJUDA A ENTENDER O QUE DÁ COESÃO AOS SISTEMAS SOCIAIS.

4 A SOCIOLOGIA ESTUDA AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, QUE SEGUNDO DURKHEIM, PODEMOS PENSAR QUE OCORREM DESVIOS NESSAS INSTITUIÇÕES. QUAIS SÃO OS DESVIOS INSTITUCIONAIS?

5 PARA PENSAR AS IDEIA DE DESVIOS INSTITUCIONAIS, É FUNDAMENTAL TER EM VISTA A NOÇÃO DE DIREITO. O IMPÉRIO DA LEI INSTITUI AQUILO QUE É NORMAL E DEFINE, POR SUA VEZ, AQUILO QUE É PATOLÓGICO, OU SEJA, DESVIANTE DA NORMALIDADE. A CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAL DO ESTADO DE DIREITO É O FATO DE O IMPÉRIO DA LEI NÃO PERMITIR QUALQUER TIPO DE PRIVILÉGIO OU USO INDEVIDO DO PODER.

6 A LEI ESTÁ A SERVIÇO DA SOCIEDADE PARA CONTROLAR O PODER DO ESTADO E NÃO PERMITIR SEUS DESVIOS. DE ACORDO COM MAX WEBER, A MODERNIDADE, VEM PARA CONTROLAR O PODER E ACABAR COM OS PRIVILÉGIOS, OS DESVIOS INSTITUCIONAIS DEVEM SER PENSADOS A PARTIR DO DIREITO E DA RAZÃO DE ESTADO E NÃO DOS INTERESSES PARTICULARES.

7 CLIENTELISMO: PRESSUPÕE UMA RELAÇÃO ENTRE CLIENTE E PATRÃO, É UMA FORMA DE VINCULAR OS HOMENS LIVRES A SEUS PATRONOS, CARACTERIZADA PELA TROCA DE FAVORES. NEPOTISMO: SE REFERE A QUALQUER PESSOA QUE EXERCE O PODER OU TENHA UM CERTO PRIVILÉGIO PORQUANTO TENHA UM PARENTE EM POSIÇÃO DE COMANDO.

8 PATRONAGEM: É UM SISTEMA ENTRE PATRÃO E CLIENTES, ESTÁ RELACIONADA AOS SISTEMAS PARTIDÁRIOS E O MODO COMO OS GOVERNANTES EXERCEM COOPTAÇÃO SOBRE OS PARTIDOS. CORRUPÇÃO: OCORRE QUANDO UM FUNCINÁRIOS PÚBLICO RECEBE VANTAGENS EM TROCA DO NÃO DEVER OFICIAL, SEJA PARA ATENDER AO INTERESSE PRIVADO DE OUTRO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEJA PARA ATENDER AO INTERESSE PRIVADO.

9 SEGUNDO MAX WEBER, A NORMA E A ESTIMATIVA RACIONAL DE FINALIDADES OBJETIVAS, BEM COMO A DEDICAÇÃO A ELAS, SEMPRE EXISTEM COMO NORMA DE CONDUTA.

10 PODER E PRESTÍGIOS SÃO OS FATORES CENTRAIS PARA EXISTÊNCIA DOS DESVIOS INSTITUCIONAIS, ELES SÃO DERIVADOS DO ABUSO DO PODER. NA MODERNIDADE, A SEPARAÇÃO ENTRE PÚBLICO E PRIVADO É O ELEMENTO CENTRAL DA CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DO ESTADO. SÃO DESVIOS INSTITUCIONAIS: CLIENTELISMO, NEPOTISMO, PATRONAGEM E CORRUPÇÃO.


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