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TEORIA DO ESTADO CIÊNCIA POLÍTICA TEXTOS INTRODUTÓRIOS AUREA PETERSEN EDUARDO CORSETTI ELIZABETH M. K. PEDROSO MARIA A. ALBITE ULRICH.

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1 TEORIA DO ESTADO CIÊNCIA POLÍTICA TEXTOS INTRODUTÓRIOS AUREA PETERSEN EDUARDO CORSETTI ELIZABETH M. K. PEDROSO MARIA A. ALBITE ULRICH

2 I – A CIÊNCIA POLÍTICA ELIZABETH PEDROSO 1. NOCÃO E ÂMBITO A noção de Ciência Política como ciência do Estado abriga duas visões diferentes de Estado: a do Estado- Nação(o Estado designa a sociedade nacional – um tipo de comunidade, nascida no fim da Idade Média e que é hoje o mais fortemente organizado e o melhor integrado) e a do Estado-Governo (que designa os governantes, ou seja, os chefes desta sociedade nacional. Ambas têm em comum a noção de soberania do Estado.

3 A noção de Ciência Política como Ciência do Poder é, segundo Duverger, uma concepção mais moderna e estuda o Estado não como uma única comunidade que possui soberania, ou como sendo de natureza diferente dos outros agrupamentos humanos, mas identificando no Estado uma diferença de grau em relação às outras comunidades: todas as comunidades humanas têm governantes...dispondo de um sistema de sanções e de uma certa força material; no Estado, a organização política e as sanções são mais aperfeiçoadas e a força material é maior. O homem defronta-se com política na direção do país, da cidade, da escola, igreja, firma comercial, sindicato, clube, partido... Ocupa-se do âmbito dos interesses políticos dos indivíduos e da consciência que estes têm do funcionamento complexo das instituições políticas em grande escala.

4 2. RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS SOCIAIS Poderíamos dizer que embora ambas – Sociologia e Ciência Política sejam disciplinas específicas, possuem um conjunto de fenômenos como objeto de estudo em comum, mas nem todos os fenômenos que uma estuda, a outra também o faz. Enquanto a Sociologia dedica-se ao estudo das manifestações coletivas do comportamento da sociedade, a Ciência Política preocupa-se também com o comportamento individual na sociedade, desde que com significado político. É impossível analisar inúmeros acontecimentos políticos sem recorrer à História.

5 Ao estudar o comportamento político, com freqüência a Ciência Política aproximasse da Psicologia, utilizando-se, inclusive, de seus instrumentos metodológicos, como as escalas de atitudes....Bonavides explica que também são apertadíssimos os laços que prendem a Ciência Política ao Direito Constitucional. As relações da Ciência Política com a Economia também são profundas, existindo inclusive a Economia Política.

6 3. MÉTODOS A natureza do fenômeno estudado define os métodos e técnicas utilizadas. O uso de métodos específicos da Ciência política é importante porque contribui para seu aperfeiçoamento nesta área metodológica. Já o uso de métodos comuns às Ciências Sociais não só enriquece a Ciência Política com também favorece a realização de trabalhos interdisciplinares.

7 4. HISTÓRIA: SURGIMENTO E EVOLUÇÃO A maioria dos autores que estuda a História da Ciência Política concorda que a política, enquanto disciplina científica surgiu apenas no final do século passado, embora tenha sido gestada desde a Antiguidade. Prélot, por exemplo, afirma que a politologia constitui ciência desde as suas origens. São os gregos os fundadores da política e, ao mesmo tempo, as Ciência Política....Duverger, identifica três etapas na História da Ciência Política:

8 1ª) a sua pré-história, que se estendeu das origens da humanidade até o século XIX; 2ª) a fase intermediária durante o século XIX; 3ª) a História, a partir do final do século XIX e, mais propriamente, o século XX. -...Aristóteles, filósofo grego do século IV a.C.( ) que embora fizesse uma análise filosófica criou a teoria do Estado Ideal. -...Ib Khaldoun ( ) mais um precursor da Ciência Política, através de sua obra Os Prolegômenos

9 -Nicolau Maquiavel, no século XVI ( ), O Príncipe. -Jean Bodin ( ), Da República. -No século XVIII Duvverger e Schwartzenberg coincidem em apontar Montesquieu ( ) e sua obra O Espírito das Leis(1748). -Tocqueville ( ) Democracia na América, Comte ( ) e Marx ( ) são identificados como os precursores de maior importância da Ciência Política do século XIX.

10 Schwartzenberg destaca, finalmente, uma tendência atual das Ciências Sociais, com a qual muitos cientistas políticos se identificam, de abandonar a excessiva especializaçãoe buscar a interdisciplinaridade procurando desenvolver uma análise global dos fenômenos sociais, políticos e econômicos.

11 5. PAPEL DA CIÊNCIA POLÍTICA...Para uns, a política é essencialmente uma luta... Para outros, apolítica é um esforço no sentido de fazer reinar a ordem e a justiça: o poder assegura o interesse geral e o bem comum contra a pressão das reivindicações particulares.Para os primeiros, a política serve para manter os privilégios de uma minoria sobre a maioria. Para os segundos, ela é um meio de realizar a integração de todos os indivíduos na comunidade e de criar assim a sociedade justa de que falava Aristóteles.

12 ...O Estado – é, de um modo geral, o poder instituído em uma sociedade – é sempre e em todo o lugar, ao mesmo tempo, instrumento de dominação de certas classes sobre outras...- e um meio de assegurar uma certa ordem social, uma certa integração de todos na coletividade para o bem comum. A proporção de um e outro elemento é muito variável, segundo as épocas, as circunstâncias e os países; mas os dois coexistem sempre.

13 II – PODER E PODER POLÍTICO EDUARDO CORSETTI A palavra poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, produzir efeitos. A existência das relações de poder é uma realidade central nas relações dos homens em sociedade, bem como na vida cotidiana dos seres humanos. Por exemplo, o controle somente da força física, tem dificuldade em sustentar o processo do poder por um período indeterminado. Ao mesmo tempo, quando o uso for simultâneo dos recursos econômicos, de informação e ideológico, a extensão da dominação torna-se mais segura.

14 A ideologia do dominante frente ao subordinado funciona na prática em dois planos simultâneos: a racionalização do dominante e a motivação do subordinado....o poder político está inserido, não numa instituição específica, mas em toda a sociedade onde a relação de poder emerge como política.

15 AUTORIDADE - Uma espécie de poder; -Uma relação de poder estabilizado e institucionalizado; -Pressupõe um poder legítimo; -A autoridade é a aceitação do poder como legítimo. Que produz a atitude de mais ou menos estável no tempo para a obediência mais ou menos permanente incondicional às ordens que provêm de uma determinada fonte. -A legitimidade, que sustenta o poder o transforma em autoridade, facilita a transformação do poder em eficácia estabilidade.

16 III – O ESTADO ÁUREA PETERSEN 1.INTRODUÇÃO O Estado envolve a questão do Poder, sua origem, natureza, organização e distribuição. O enfoque liberal é uma interpretação do Estado feita pela burguesia nos diferentes momentos do desenvolvimento do capitalismo. Este enfoque fundamenta-se na idéia de que o Estado objetiva a realização do bem comum e é neutro. O enfoque marxista foi elaborado a partir da crítica ao enfoque liberal de Estado e embasa-se na existência de uma sociedade de classes onde os interesses são antagônicos, inviabilizando a realização do bem comum e a neutralidade do Estado.

17 2.CONCEITO LIBERAL DE ESTADO A construção teórica de Hobbes tinha, na prática, o objetivo de explicar e justificar o poder do Estado Absoluto que era necessário para o capitalismo em sua fase de acumulação primitiva (séculos XV,XVI, XVII). Tanto Locke como Rousseau consideravam que o poder do Estado residia no povo que era soberano. Rousseau afirmou que a partir do contrato social surgiu a vontade geral que é soberana e que objetiva a realização do bem geral.

18 No entanto, quando se estabeleceu no Poder e teve que se defrontar com a nova classe social emergente – o proletariado - precisou reinterpretar as idéias de liberais para justificar suas prerrogativas e evitar que o proletariado reivindicasse os direitos naturais à liberdade e igualdade. Comte que foi o propagador da paz entre as classes sociais e da imutabilidade das relações capitalistas, afirmava que nenhuma sociedade pode existir se os inferiores não respeitarem os superiores e se os fortes não governarem, rendendo serviço aos débeis e que a propriedade é a condição fundamental da sociedade.

19 3. CONCEITO MARXISTA DE ESTADO Somente pouco a pouco, vai se construindo, na obra de Marx, a visão do Estado como guardião dos interesses da burguesia. - Para Marx e Engels o surgimento e desenvolvimento do Estado decorreu das relações de produção. - Marx e Engels negam a possibilidade do Estado representar a vontade geral e ter como objetivo a realização do bem comum. - Para Marx e Engels o Estado representa o braço repressivo da burguesia.

20 IV – A BUROCRACIA EDUARDO CORSETTI...burocracia encerra no fundo relações de Poder e de controle. 1.CONCEITO Na conceituação de burocracia a fonte principal está ligada aos traços destacados por Max Weber, que isola os elementos fundamentais da organização moderna. São: 1.as atribuições dos funcionários, são oficialmente fixadas por leis, normas ou disposições administrativas; 2.as funções são hierarquizadas, integradas num sistema de mando, de modo que, em todos os níveis, as autoridades inferiores são controladas pelas superiores, sendo que a autoridade inferior pode apelar das decisões de uma instância superior a ela;

21 3.a atividade administrativa é registrada em documentos escritos; 4.as funções supõem um aprendizado profissional; 5.o trabalho do funcionário exige vinculação inteira ao cargo; 6.o acesso à profissão é ao mesmo tempo o acesso a uma tecnologia particular (jurisprudência, ciência comercial, ciência administrativa, etc)....conclusões: - da existência de regras impessoais que vinculam aqueles que detêm o poder de decisão e os subordinados; - esta vinculação está baseada em regras que legitimam o poder de quem decide, já que as regras estabelecem os parâmetros para todas as relações envolvidas na definição das mesmas.

22 ...Em sua essência ela seria indiferente aos interesses e valores que um regime político defende. Isso significa que ela é um órgão a serviço dos dominantes, situada de algum modo entre os dominantes e dominados.

23 V – REGIMES POLÍTICOS ELIZABETH PEDROSO O regime político de uma sociedade determina como se desenvolve a Política dos cidadãos. 1.REGIMES TOTALITÁRIOS Os regimes totalitários caracterizam-se pela capacidade dos governantes exercerem um controle quase completo sobre a sociedade e eliminarem a maior parte dos controles que a mesma teria sobre eles, isto é, sua capacidade de controle é infinitamente superior a capacidade de ser controlado.

24 FASCISMO Os regimes fascistas constituem-se num tipo especial de totalitarismo, surgidos no presente século, no período posterior à Primeira guerra e à Revolução Socialista de Linz identifica o fascismo como um movimento tardio na cena política e caracteriza-o como anti-liberal, anti- parlamentar, anti-marxista e anti-comunista...anti-burguês e anti-capitalista. Reforça que o regime é tudo isso, mas somente se associado a duas outras características: nacionalismo exacerbado e não comprometimento com a continuidade conservadora em relação ao passado recente, ou mero retorno reacionário a ele, mas orientado para o futuro.

25 2.REGIMES AUTORITÁRIOS Juan Linz define regimes autoritários como sistemas políticos com pluralismo limitado e não responsável; sem ideologia elaborada e dirigente (porém com mentalidades específicas); sem mobilização política intensiva ou extensiva (exceto em alguns pontos do seu desenvolvimento) e nos quais o líder (ou, às vezes, um pequeno grupo) exerce o poder dentro de limites formalmente mal definidos mas realmente bem previsíveis.

26 3.REGIMES DEMOCRÁTICOS Tomando-se a palavra no seu sentido etimológico, democracia significa poder do povo ( demos = povo; kratos = poder), ou poder que pertence ao povo. A concepção original de democracia está assentada nesta idéia de participação direta de toda a população nas decisões...a idéia de representação pode ser interpretada de duas formas: 1.A representação é de interesses, isto é, o representante é um delegado dos seus representados para uma situação específica;

27 2. A representação é política, onde o representante goza da confiança dos seus eleitores para representar os interesses gerais da sociedade civil. 4.CONCLUSÃO A preocupação em caracterizar os regimes políticos em totalitários, autoritários e democráticos...pode ser entendida como um esforço em traçar o perfil de cada um deles e estabelecer comparações entre os mesmos.

28 VI – SISTEMAS DE GOVERNO E SISTEMAS ELEITORAIS O parlamentarismo e o presidencialismo são os dois sistemas de governo mais adotados pelos Estados modernos. 1.PARLAMENTARISMO O parlamentarismo britânico é o resultado de um lento e gradativo desenvolver-se histórico. Nesta evolução existem três fases importantes. Na primeira, constata-se a existência de um rei, o qual exerce um poder absoluto, sendo responsável único pelo sistema político, embora existia uma assembléia que raramente se reúne e, conseqüentemente, quase não tem significado.

29 Na segunda fase, passa a haver uma assembléia que contesta a hegemonia do rei sem, no entanto, pretender coagir sua ação ou substituí-la. Na terceira, finalmente, a assembléia assumiu a responsabilidade pelo governo, atuando como Parlamento, ficando o monarca privado da maior parte dos seus poderes.(Verney, in Cardoso, 1979, p.189).

30 2.PRESIDENCIALISMO O governo presidencialista surge nos Estados unidos após sua independência, em O sistema presidencialista de governo pressupõe a divisão dos poderes, divisão esta que implica na independência harmônica destes mesmos poderes. Esta independência, regulada pela Constituição, significa também limitações entre os poderes, bem como colaboração recíproca.

31 3.SISTEMAS ELEITORAIS O sistema de voto distrital majoritário, para o legislativo, apresenta os seguintes aspectos mais gerais: a) divisão de uma área dada, estado, município ou país, em circunscrições ou distritos; b) os eleitores de cada distrito elegem um só representante (voto uninominal); c) o representante é eleito por maioria simples; d) cada partido apresenta um só candidato por distrito.

32 O sistema proporcional é visto por muitos como um sistema mais democrático pois atenderia às proporções dos votos conquistados pelos vários competidores. Na prática, o princípio proporcional de decisão se traduz em fórmulas eleitorais mediante as quais os partidos ou candidatos conquistem uma cadeira parlamentar cada vez que atinjam um certo montante de votos (quociente eleitoral). (Cintra, 1992, p.85).

33 VII – PARTIDOS POLÍTICOS AUREA PETERSEN 1.O SURGIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS -Estados Unidos, em 1830; -Inglaterra, por volta de 1832; -França, em ORIGEM ELEITORAL E PARLAMENTAR DOS PARTIDOS POLÍTICOS...Explica Duverger: o mecanismo geral dessa gênese é simples: criação de grupos parlamentares, de início; surgimento de comitês eleitorais, em seguida; enfim, o estabelecimento de uma ligação entre os dois elementos.

34 1.2.ORIGEM EXTERIOR DOS PARTIDOS POLÍTICOS Pode-se falar em criação exterior nos casos em que o conjunto de um partido é essencialmente estabelecido por uma instituição pré-existente que tenha atividade própria, situada fora do processo eleitoral e do parlamento. 2.O QUE É UM PARTIDO POLÍTICO Dos critérios sugeridos pelos autores, pode-se extrair uma definição, com sendo uma organização durável e complexa, do nível nacional até o nível local, com vontade deliberada de exercer diretamente o poder, para o que busca o apoio popular.

35 3.AS DIFERENTES ABORDAGENS NO ESTUDO DO FENÔMENO PARTIDÁRIO - Benjamim Constant, por exemplo, definia partido político como uma reunião de homens que professam a mesma doutrina política. - Autores como Burke, Ostrogowski, Robert Michels, Maurice Duverger dedicaram seus trabalhos à análise da organização interna dos partidos (o partido-organização).

36 - Sorauf, Lavau, Almond, Powel, Colemann, Weiner, La Palombara, Apter, autores funcionalistas, preocupavam- se em aprofundar as funções desempenhadas pelos partidos políticos, ou seja, o que fazem os partidos e não, propriamente, o que eles são (o partido-função). - O partido tem sido visto por alguns autores como microcosmo específico, com leis próprias, ritos. Annie Kriegel, em sua obra Les Comunistes, descreveu o partido como sendo uma contra-sociedade minoritária.

37 3.1.OS PARTIDOS E SUAS FUNÇÕES Podem ser destacadas três funções essenciais: -Formação da opinião pública – evidencia que os partidos exercem um papel visivelmente ideológico; -Seleção dos candidatos – através desta função, os partidos procuram recrutar as elites para os cargos políticos; -Enquadramento dos eleitos – os eleitos devem manter-se fiéis à plataforma que os elegeu ou respeitar as promessas da campanha eleitoral.

38 3.2.TIPOS DE PARTIDOS OU O PARTIDO ENQUANTO ORGANIZAÇÃO Segundo Maurice Duverger, os partidos políticos podem ser classificados em dois grupos fundamentais: - os Partidos de Quadro e os Partidos de Massa PARTIDOS DE QUADRO Os partidos de quadro apresentavam um caráter restrito, não tendo a preocupação de reunir um número muito elevado de filiados, mas adeptos de qualidade, ou seja, indivíduos com prestígio e fortuna – os chamados notáveis.

39 3.2.2.PARTIDOS DE MASSAS Surgiram a partir das transformações econômicas e sociais produzidas pelo processo de industrialização que colocou em cena as massas populares, as quais começaram a reivindicar uma melhor situação. O partido de massas assumiu, ao longo da história, três tipos fundamentais: o tipo socialista, o tipo comunista e o tipo fascista.

40 PARTIDOS DO TIPO SOCIALISTA Sua preocupação principal era a de representar uma classe social – o proletariado – no que se podia perceber a influência dos trabalhos de Marx, Engels e outros PARTIDOS DO TIPO COMUNISTA Demonstram grande preocupação com a formação ideológica de seus adeptos, o que se explica pelo fato de que precisam passar toda uma nova ideologia que se opõe a ideologia dominante na sociedade capitalista.

41 PARTIDOS DO TIPO FASCISTA Os partidos fascistas exigem o total engajamento de seus filiados, ultrapassando o limite político. Têm uma contextura extremamente rígida, forte centralização e hierarquização PARTIDOS ELEITORAIS A expansão dos partidos operários e sua integração no sistema político forçou os partidos burgueses a graduais modificações...Os antigos partidos de quadro transformaram-se, então, em partidos eleitorais.

42 4.OS SISTEMAS PARTIDÁRIOS Duverger classifica os sistemas partidários como sistemas pluralistas, que podem ser bipartidários ou multipartidários, e sistemas de partido único ou de partido dominante. 5.GRAUS DE PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA PARTIDÁRIO - O maior círculo é o que engloba os eleitores; - O segundo reúne os simpatizantes; - O terceiro círculo reúne os militantes; - Nos partidos de massas tem-se a categoria de adeptos.

43 VIII – GRUPOS DE PRESSÃO MARIA ALAYDE ALBITE ULRICH 1.CONCEITO E TIPOS DE GRUPOS DE PRESSÃO Os grupos de pressão, ao contrário dos partidos políticos, não participam diretamente da conquista do poder, mas agem sobre ele...exercem influência sobre os homens no poder sem colocar no poder seus próprios homens. 2.ELEMENTOS DE PODER DOS GRUPOS DE PRESSÃO - Um fator de enfraquecimento de qualquer grupo de pressão é falta de unidade;

44 - No que respeita ao estatus social é importante, para qualquer grupo de pressão que postule a eficácia de suas ações, o conceito favorável da opinião pública. Duverger, no que se refere à organização mais específica dos grupos de pressão, ou seja, sua estrutura interna, percebe dois tipos de grupos: grupos de massa e grupos de quadros. Na realidade, o objetivo dos grupos de massa é o enquadramento das classes populares.(Duverger, 1966, p. 454).Grupos de quadros teriam meta não a quantidade, mas a qualidade dos seus aderentes.

45 3.COMO SE RELACIONAM E COMO AGEM OS DIFERENTES GRUPOS Não é uma cooperação permanente entre os grupos. Várias são as formas de ação dos grupos de pressão. Entre elas pode-se encontrar, em primeiro lugar a ação declarada, explícita, direta e a ação clandestina, oculta....os grupos de pressão, em geral, exercem influência não só sobre os governantes, como também sobre os partidos políticos e a opinião pública, existindo, às vezes, uma verdadeira rede de pressões, declaradas ou não, que se contrapõem de tal forma que podem se anular, ou quase.

46 ROSANA NUNES SCHIAVO GEOGRAFIA TEORIA DO ESTADO LICENCIATURA REGIME ESPECIAL – II SEMESTRE PROFESSOR: DEJALMA CREMONESE


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