CRISE CONTEMPORÂNEA E AS TRANSFORMAÇÕES NA PRODUÇÃO CAPITALISTA

Apresentação em tema: "CRISE CONTEMPORÂNEA E AS TRANSFORMAÇÕES NA PRODUÇÃO CAPITALISTA"— Transcrição da apresentação:

1 CRISE CONTEMPORÂNEA E AS TRANSFORMAÇÕES NA PRODUÇÃO CAPITALISTA
MOTA, Ana Elizabete. Crise contemporânea e as transformações na produção capitalista. In.: Serviço Social, Direitos Sociais e Competências Profissionais Brasília. Pág AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO ESTADO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONTEXTO DA CRISE DO CAPITAL BEHRING. Elaine Rossetti. As novas configurações do Estado e da Sociedade Civil no contexto da crise do capital. In.: Serviço Social, Direitos Sociais e Competências Profissionais Brasília. Pág

2 Conteúdo Contextualização e Definição de conceitos (retomada do conteúdo) = Estado, Neoliberalismo, Globalização, Reforma e Contra-reforma, Reestruturação Produtiva Mudanças no Mundo do Trabalho As políticas sociais no contexto do neoliberalismo e das mudanças no mundo do trabalho– retração dos direitos sociais O Serviço Social neste contexto

3 Retomando o conteúdo... O que é Estado? O que é Neoliberalismo?
O que é Reforma e Contra-reforma do Estado?

4 Conceito de Estado: Segundo Carlos Nelson Coutinho, para MARX – " uma entidade particular que, em nome de um suposto interesse geral defende os interesses comuns de uma classe particular" O Estado deixa então de lhe parecer apenas como a encarnação formal e alienada do suposto interesse universal, passando a ser visto como um organismo que exerce uma função precisa: garantindo a propriedade privada. (sentido restrito) Ampliação desse conceito em Engels e posteriormente em Gramsci – Estado Ampliado ou Estado Integral não é simplesmente e apenas um instrumento da classe burguesa, mas traduz as relações sociais e a hegemonia de determinados interesses de classe.

5 Crise do capitalismo Reação do capital ao ciclo depressivo, de queda nas taxas de lucro nos anos 70; que pressiona por uma refuncionalização do Estado, a qual corresponde a transformações no mundo do trabalho e da produção, da circulação e regulação.

6 As crises expressam um desequilíbrio entre a produção e o consumo, comprometendo a realização do capital, ou seja, a transformação da mais‐valia em lucro, processo que só se realiza mediante a venda das mercadorias capitalisticamente produzidas. Em outras palavras, quando são produzidas mais mercadorias do que a população pode comprar, o processo de acumulação é afetado, uma vez que estoques de mais‐valia não asseguram o fim capitalista. Para isso, não basta produzir mercadorias, estas precisam ser transformadas em dinheiro para, rapidamente, retornarem ao incessante processo de acumulação do capital: produção/circulação/consumo. Mais-valia é o termo empregado por Karl Marx à diferença entre o valor da mercadoria produzida e a soma do valor dos meios de produção e do valor do trabalho, que seria a base do lucro no sistema capitalista.

7 As expressões mais emblemáticas das crises são as reduções de operações comerciais, acúmulo de mercadorias estocadas, redução ou paralisação da produção, falências, queda de preços e salários, crescimento desmesurado do desemprego e empobrecimento generalizado dos trabalhadores. Suas causas podem ser diversas, tais como a anarquia da produção, a concorrência intercapitalista, com a consequente queda tendencial da taxa de lucro, o subconsumo de massa, ou, ainda, podem ser potenciadas por algum incidente econômico ou geopolítico.

8 As tentativas de retomada das taxas de lucros passam por 3 eixos:
a) reestruturação produtiva – fragiliza a resistência dos trabalhadores, submetendo-os ás condições aviltantes de trabalho e, portanto, geradoras de mais valia absoluta (ligadas diretamente a produção) e relativa (ligadas a serviços); b) mundialização – rearticulação do mercado mundial com forte presença do capital financeiro c) neoliberalismo – caracterizando as reformas de cunho liberal, orientadas para o mercado, criando um ambiente ideológico, intelectual e moral, diluindo possíveis resistências /

9 Globalização – Diluição das fronteiras entre os Estados, para garantir o livre comércio entre os países (facilitação para importação e exportação, e instalação de empresas estrangeiras). O regime de acumulação capitalista é predominantemente financeiro. Caracteriza-se por uma enorme concentração da oferta de serviços de setores da alta tecnologia (telecomunicações por exemplo). Favorece as superpotências capitalistas. Interage culturas (submissão das sociedades mais desenvolvidas ás menos desenvolvidas). Mundialização é um processo que redefine as relações entre centro e periferia, de modo que países e regiões inteiras permanecem excluídos do desenvolvimento econômico e tecnológico. Globalização não significa homogeneização de espaços mundiais, mas diferenciação e especialização.

10 Questão: Como o estado-nação protege sua sociedade
Questão: Como o estado-nação protege sua sociedade? Abre-se para os interesses do capital internacional e submete-se, por quê? Geralmente por acordos econômicos e que geram relação de dependência (dívida externa, ausência de tecnologia para sua própria produção, embargos, etc...).

11 "A influência das nações hegemônicas sobre as nações secundárias se expressa através de relações coercitivas que vão desde á ameaça de retaliação e embargos em várias áreas até incentivos econômicos e financeiros" (Simionatto). Influencia ainda através da difusão de ideias e crenças sobre o papel e função do Estado e desenvolvimento econômico. Construções téoricas pós-modernas

12 A maioria dos autores que analisam essa questão (Motta, Bhering, Oliveira), destacam que o Estado vem perdendo seu poder regulador (de regulação social através das políticas sociais – sistema de proteção social -), para assumir uma relação de enfraquecimento dessas funções e incorporar outro papel e relação com os organizamos internacionais, que impõe sua forma de regulação social e sua leitura de políticas públicas;

13 A concepção de Política Social para o Banco Mundial:
O crescimento deve ser compartilhado por todos e contribuir para reduzir a pobreza, devendo os governos atribuir prioridade aos setores sociais fundamentais e mais vulneráveis. Perspectiva focalista e compensatória – princípio do individualismo, competência, competitividade. Pobreza vista como um problema individual, característico de dificuldades pessoais e que devem ser assistidos na sua particularidade através de programas focais. Essa concepção é completamente diferente da idéia de Seguridade Social, em que o Estado assume áreas prioritárias (saúde, educação, assistência, bens e serviços de consumo coletivo – transportes, telefonia, água, etc...) garantindo a universalidade (todos tem direito!) A desigualdade e a concorrência são motores de estímulo ao desenvolvimento social;

14 Reestruturação produtiva: É uma resposta às novas demandas do capitalismo contemporâneo (crise do capital). Pode ser caracterizado como um processo de alteração nos padrões de produção e relações de trabalho intensificado a partir de 1970, como reação do sistema capitalista à crise de um padrão de trabalho e da superprodução de capital. Esse processo é constituído de transformações tecnológicas, novos modelos de gestão e produção e de novas formas de utilização da força de trabalho.

15 O Estado brasileiro = características históricas:
Anos 30/40 – Estado populista – Anos 50/60 – Maior incremento á industrialização. Desenvolvimentismo. Anos 60/70 – Estado Autoritário = entrega ao capital internacional, aumento da dívida externa e crise; criação de políticas públicas para contenção social Anos 80 – Início de sinais de enfraquecimento na sua função de regulador social através das políticas sociais. Programas de caráter emergencial e assistencialista; Conceito de Seguridade Social X redução dos gastos públicos – transição do sistema ditatorial para o sistema democrático via linha conservadora, sem grandes rupturas... Diretas Já... grande inflação, dívida externa se avolumando;

16 Início nos anos 90 – eleição do Governo Collor / consolidação no governo FHC
= No governo Collor = duas idéias predominantes: a) assumir a ineficácia do Estado e, portanto a desqualificação do caráter público e justifica a redução do Estado (se privatizar funciona melhor); b) a adesão á globalização (diluição das fronteiras) e perda do nacionalismo e da defesa da nação. = Em FHC = consolidação do desmantelamento do Estado, principalmente pela imposição de ajuste macro-econômico pelo FMI e Banco Mundial (Organismos internacionais)

17 Diferente da trajetória que determinou o Welfare, o desenvolvimentismo no Brasil foi resultado de um processo de modernização conservadora que consolidou a industrialização e o crescimento econômico, mas que não redistribuiu os resultados dessa expansão com a maioria da população trabalhadora. Merece, portanto, ser ressaltada a inexistência da experiência welfareana no Brasil apesar da criação de algumas políticas de proteção social, instituídas a partir dos anos 40, mas somente redefinidas nos anos 80, quando se instituem as bases formais e legais do que poderia ser um Estado de Bem‐Estar Social, na Constituição de 1988 (MOTA, 2006). – IMPORTANTE!

18 As transformações ocorridas durante o processo de conformação desse atual estágio capitalista flexibilizaram relações e condições de trabalho, assim como heterogenizam a classe trabalhadora, além de reorganizar a produção num processo de descentralização , enxugamento e desterritorialização. Tal reordenamento produtivo propicia maior controle sobre a força de trabalho, que agora é produzido a partir do próprio consenso dos trabalhadores; cumprindo assim com outro grande objetivo da reestruturação capitalista diante da crise do sistema de produção, qual seja: o enfraquecimento da organização da classe trabalhadora via fragmentação da organização sindical com implicações diretas no processo democrático.

19 A DESCENTRALIZAÇÃO das unidades de produção acontece no período e no contexto de acumulação flexível e do modelo japonês – o toyotismo – cujas fábricas são transferidas para regiões sem tradição industrial. DESTERRITORIALIZAÇÃO - Ao contrário do que ocorria no século XX, quando predominavam as concentrações operárias numa mesma fábrica, cidade, região ou país e se expandiam os sistemas de seguridade social, o capitalismo contemporâneo prima por desterritorializar o trabalho e as mercadorias e por precarizar as condições e relações de trabalho, afetando sobremaneira as condições de vida dos trabalhadores e a sua capacidade de organização e resistência. DEMOCRACIA - Diante da crise estrutural do capitalismo, as classes dominantes buscam elaborar mecanismos "anti-crise" que irão incidir sobre a estrutura e a superestrutura da sociedade, ou seja sobre sua base material e espiritual, de forma que haja a atualização da hegemonia do capital. Neste sentido, a relação entre Estado, Sociedade Civil e Mercado redefinem-se em tempos de crise.

20 Contra Reforma do Estado:
O fato é que as mudanças que se iniciaram timidamente na década de 80 no Brasil ganharam força com o consenso de Washington (1989) = fundamentado pela ideologia neoliberal, Mais Mercado Livre e menos Estado Social

21 O que os neoliberais chamam de Reforma do Estado, críticos o nomeiam como contra-reforma, pois é um estado regressivo e que retorna á barbárie e ao conservadorismo. Para Bhering (2003) – é uma reforma às avessas, "que representa uma escolha política econômica e não um caminho natural". O ideal neoliberal se expressa no Brasil como: "fragilização das condições de trabalho e da vida das maiorias, da recusa de direitos que nem sequer chegaram a se efetivar e também da erosão das mediações políticas do mundo social e do desgaste do espaço público como espaço de negociação e representação". Neste contexto, o Estado brasileiro, com o intuito de modernização e inclusão no processo de globalização internacional (inclusão no capitalismo contemporâneo), situa-se como "subsidiador" do capital e prestador de "pronto-socorro social";

22 As funções do Estado no Brasil, a partir da Reforma, são assim estabelecidas
a) Núcleo Estratégico - compreende os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público; b) Atividades Exclusivas - serviços que só o Estado pode realizar, como regulamentar, fiscalizar e fomentar (previdência básica, educação básica, segurança, assistência aos mais pobres, por ex.); c) Serviços não-exclusivos - produção de bens e serviços, como escolas, universidades, centros de pesquisa científica e tecnológica, creches, ambulatórios, hospitais, entidades assistenciais, museus, emissoras de rádio e TV educativas e culturais, deslocadas do núcleo exclusivo do Estado e compreendidas como atividades competitivas que podem ser controladas pelo mercado; d) Produção de bens e serviços para o mercado - compreende o segmento produtivo e o mercado financeiro.

23 "É precisamente no núcleo “serviços não exclusivos” que o governo estabelece as premissas da Reforma do Estado na sua relação com a sociedade e o mercado"; Transferir os serviços não exclusivos para as organizações sociais - “entidades públicas de direito privado que celebram um contrato de gestão com o Estado e assim são financiadas parcial ou mesmo totalmente pelo orçamento público”. Ao Estado, caberá os programas de proteção social voltados aos mais pobres. A sociedade civil, no tocante à Reforma do Estado, é compreendida como um dos mecanismos institucionais de controle das ações governamentais cuja interlocução não ocorrerá mais com o Estado, mas com as próprias instituições, estando aquele isento das pressões sociais.

24 "Tais mudanças não atingem, portanto, apenas a esfera econômica, mas, também, a ideológica e a política uma vez que o sistema de valores universais abstratos cria uma “nova fábrica de consensos” ativos e passivos o que, atuando no âmbito da subjetividade, busca o consentimento e a adesão das classes à nova ideologia". (Simionatto) Pós-modernismo como visão de mundo – hegemonia do pensamento liberal – concepção naturalizada das mudanças contemporâneas. Não há mais jeito, quebra da utopia.

25 Projeto de “reforma” do Estado
diminuir o investimento público em políticas sociais; aplicar de forma contínua e desregulada no mercado financeiro e produtivo, investimentos do fundo público; reformar a área administrativa, implementando: o plano de demissão voluntária, programa de terceirização, a não realização de concursos públicos em diferentes áreas do Estado; reforma da previdência social; programa de privatização das empresas Estatais; flexibilização das leis trabalhistas que regulam e controlam a relação conflituosa entre capital-trabalho.

26 As mudanças no mundo do trabalho
Questões que nortearão o debate: O contexto de crise do capital Quais mudanças foram operadas no âmbito do trabalho? Quais as consequências? Quais as possibilidades de luta?

27 Tais mutações ocorrem como
Cenário Geral Tais mutações ocorrem como conseqüência das profundas mudanças que o capitalismo vem sofrendo em escala mundial: - na estrutura produtiva - universo de ideários e valores A classe-que-vive-do-trabalho estaria desaparecendo? A classe proletária não existe mais? A categoria trabalho não é mais central num mundo marcado por uma globalidade desigualmente articulada?

28 Algumas tendências da crise do capital
Essas tendências caracterizam-se por respostas do capitalismo a sua própria crise... Substituição dos padrões rígidos taylorista/fordista por padrões mais flexíveis como o toyotismo (profissional polivalente e multifuncional) Mudança do modelo de regulação social-democrático do estado de bem estar social para o modelo neoliberal – privatizante e anti-social

29 O Fordismo O binômio fordista/taylorista – predominava nas grandes indústrias e nas fábricas ao longo do século XX - Pós 2ª guerra – até década de 70 e 80 Tanto o taylorismo como o fordismo foram marcados pela racionalização da produção, divisão e a especialização do trabalho, assim como pela mecanização e pela produção em massa. O princípio básico é a fragmentação do processo de trabalho na divisão de tarefas, aumentando a produtividade e acelerando a produção em massa. Os movimentos eram repetitivos e no menor tempo possível

30 O Fordismo Separação entre elaboração e execução (pensar e fazer)
Profissionais fortemente especializados. Estrutura organizacional hierarquizada e a relação salarial a partir de acordos coletivos. Identidade do trabalhador como operário. Sistema de Proteção Social

31 Algumas Curiosidades Filme = Tempos Modernos de Chaplin
Sempre que possível, o trabalhador não dará um passo supérfluo; 2. Não permitir, em caso algum, que ele se canse inutilmente, com movimentos à direita ou à esquerda, sem proveito algum.

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33 O Fordismo

34 O Toyotismo O “modelo japonês” surge, então, para responder à concorrência internacional. Baseado na flexibilidade dos processos de trabalho, dos produtos e dos mercados, marcou a produção em pequenas séries e a participação do trabalhador nos objetivos empresariais. Na perspectiva de alguns autores, o modelo flexível japonês foi precursor por considerar a subjetividade dos operários como o fator mais importante da empresa, buscando a sua adesão e "participação" no processo. Chamado processo de cooptação / trabalho em equipe.

35 O Toyotismo O modelo toyotista incorpora a alta tecnologia, o controle de qualidade e com isso a produção em pequenas séries (evitando a estocagem e o desperdício). O trabalhador operava mais máquinas e com maior nível de conhecimento técnico. Automatização do trabalho em menor escala. Aumentar a produção sem aumentar o número de trabalhadores Substituição da mecânica pela microeletrônica Informatização / alta tecnologia Profissionais altamente qualificados x trabalhadores de massa mais desqualificados e precarizados

36 O Toyotismo Ganho salarial por produtividade e não salário conquistado por acordos coletivos Combate ao sindicalismo e organização operária - Sindicalismo por empresa. Novos padrões de gestão da força de trabalho – qualidade total, gestão participativa, “envolvimento manipulatório”

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38 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DESSAS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO
Mudanças nas suas formas de inserção na estrutura produtiva, nas formas de representação sindical e política. Classe trabalhadora – aquela que vive da venda de sua força de trabalho, e não detém os meios de produção. Classe-que-vive-do-trabalho sofreu a mais aguda crise do século, na sua materialidade, na sua subjetividade e na sua forma se ser. Consciência do ser social que trabalha – identidade de classe

39 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DESSAS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO
Desproletarização da classe trabalhadora (redução da classe operária tradicional) = pela recessão e automação Expansão do trabalho assalariado no ramo de serviços = complexidade do processo de urbanização e desenvolvimento tecnológico Aumento da subproletarização – trabalho precário, parcial, temporário, terceirizado, informal. Jornadas de trabalho mais flexíveis = uma força de trabalho que entra facilmente e é demitida sem custos

40 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DESSAS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO
Aumento do contingente feminino (menores salários) = complexidade da identidade de classe atravessada pelas questões de gênero) Mudanças nas relações de trabalho – flexibilidade contratual, perda da direitos, maior instabilidade = desemprego classe-que-vive-do-trabalho = diversa, heterogênea e complexa Estranhamento do ser social que trabalha / alienação e cooptação em torno de um projeto!

41 ALGUMAS CONSEQUÊNCIAS DESSAS TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO
Crise do sindicalismo = trabalhadores estáveis x informais ou precários Individualização das relações de trabalho – reduzindo as esferas e o universo de atuação – sindicato por empresa Desregulamentação e flexibilização dos direitos – “negociação aberta” Descrença na luta dos trabalhadores;

42 Saída? Embora heterogeneizado, complexificado e fragmentado, as possibilidades de uma efetiva emancipação humana podem ser viáveis através das revoltas que se originam centralmente no mundo do trabalho. Atuando enquanto classe, os trabalhadores constituem-se no segmento social dotado de maior potencialidade anticapitalista (ANTUNES, 1995, p. 86)

43 Cabe‐nos apostar na velha toupeira da história, com sua sabedoria e suas surpresas, para superar esse momento de perdas tanto nos sentido da emancipação política, quanto, e sobretudo, no da emancipação humana, com seus impactos no Estado e na sociedade civil. A saída, portanto, é exigente e política (BEHRING.2009).

44 A condição defensiva da classe trabalhadora, presencia‐se uma ampliação das lutas sociais mundiais, consoantes com a ofensiva financeira mundializada, de que são exemplos o Fórum Mundial das Alternativas realizado no marco da reunião de Davos em 1999 e iniciativas em redes como a Ação para Tributação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos (ATTAC); o movimento em defesa da cobrança da Taxa Tobin, que propõe taxar em 1% as transações especulativas nos mercados de divisas; a Coordenação Contra os Clones do Acordo Multilateral sobre o Investimento (CCCAMI); além do projeto Alternativa Bolivariana para América Latina e Caribe (ALBA), em contraposição ao projeto comercial da ALCA, abraçada por setores da esquerda Latinoamericana e Caribenha (MOTA, 2009).

45 Resultado no âmbito das Políticas Sociais

46 Resultado no âmbito das Políticas Sociais:
Sistema residual e seletivo de proteção pública, paralisando o modelo universal redistributivo previsto na Constituição de 1988 (que embora não tenha sido implantando, foi um movimento marcante na década de 80) A redução nos gastos sociais repassa essa responsabilidade para outros órgãos – sociedade – responsabilização individual; filantropia (refilantropização da assistência); voluntariado; ongs (terceiro setor); etc... Formas modernas de filantropia empresarial – "responsabilidade social"- parcela privada da questão social

47 Resultado no âmbito das Políticas Sociais:
A retração do Estado manifesta-se na compressão das verbas orçamentárias e na deterioração da prestação dos serviços sociais públicos. Novas formas de gestão são implementadas através da focalização do atendimento, na terceirização como forma de contratação e na transferência direta para a comunidade e outras organizações sociais – públicas não estatais, filantrópicas e privadas; O conceito de espaço público perde força dando lugar a outras organizações da sociedade. O espaço público não estatal ganha status de maior eficácia em detrimento ao espaço público estatal, descaracterizando a assistência como direito e distanciando cada vez mais o Estado como o patrocinador do bem estar social.

48 Resultado no âmbito das Políticas Sociais:
Estado mínimo para a população e trabalhadores, e estado máximo para o capital. Cidadão-consumidor X cidadão de direitos; Reordenamento das funções do Estado = políticas sociais geridas sob uma nova perspectiva = afeta diretamente as condições e relações de trabalho dos profissionais de serviço social, assim como ocasiona mudanças profundas em termos de mercado de trabalho e contratação.

49 Resultado no âmbito das Políticas Sociais:
No contexto do Welfare State, a “questão social” como alvo das políticas sociais – com uma resposta política e não apenas repressiva –, é internalizada na ordem econômico-política (Netto, 1992: 26). Entretanto, no contexto atual, a resposta social à “nova questão social” tende a ser externalizada da ordem social e transferida para o âmbito imediato e individual. As políticas sociais universais, não-contratualistas e constitutivas de direito de cidadania são acusadas pelos neoliberais de propiciarem o esvaziamento de fundos públicos, “mal aplicados” em atividades burocratizadas, sem retorno e que estendem a cobertura a toda a população indiscriminadamente.

50 Repercussões no Serviço Social
“ Desta forma, ao constatar a atual retraída do Estado nas suas responsabilidades de responder às seqüelas da questão social, diminuindo e precarizando as políticas sociais estatais, as avaliações sobre as repercussões e rebatimentos disto na profissão são diversas e contraditórias...” (Montano,2002:245)

51 Repercussões no Serviço Social
“As políticas sociais constituem base de sustentação funcional e ocupacional do Serviço Social, caracterizando sua funcionalidade, sua legitimidade, criando o espaço de inserção ocupacional, e se elas foram e estão sendo significativamente alteradas no atual contexto socioeconômico e político, podemos então afirmar que a profissão de serviço social tende a sofrer transformações relevantes na sua demanda e no seu campo de atuação, na sua modalidade de intervenção e no seu vínculo empregatício”. (Montano;2002:244)

52 Repercussões no Serviço Social
Perda de espaço no âmbito estatal, pois certamente estão entre os custos a serem reduzidos pelo Estado. Neste sentido, novos espaços ocupacionais requisitam o SS nesta nova perspectiva contemporânea = de caráter residual, compensatório e focalista; Profissional/trabalhador assalariado – atua na contradição entre o capital e o trabalho (questão social) – se transforma e se redimensiona com as mudanças do desenvolvimento capitalista. Seleção da pobreza, responsabilidade social, qualidade total nas empresas, atuação no âmbito individual e psicossocial;