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A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL EM FACE DAS QUESTÕES GLOBAIS DE SEGURANÇA Prof. MSc. Augusto W. M. Teixeira Júnior – UFPB Pesquisador do Observatório.

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1 A INSERÇÃO INTERNACIONAL DO BRASIL EM FACE DAS QUESTÕES GLOBAIS DE SEGURANÇA Prof. MSc. Augusto W. M. Teixeira Júnior – UFPB Pesquisador do Observatório de Economia e Política das Relações Internacionais – OEPRI/DRI – UFPB Coordenador do Grupo de Estudos Estratégicos e Segurança Internacional - GEESI V Curso de Extensão Em Defesa Nacional 07 de Novembro de 2012 Brasília - DF

2 Em qual mundo vivemos? Contextos e Transições: No âmbito Bipolar – Golbery – visão internacional. Pós-guerra fria – polaridade indefinida para multipolaridade ascensão. Ajustes na distribuição de poder.

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5 Em qual mundo vivemos? Que país somos? – Potência média – Potência regional – Potência emergente – País intermediário Indícios sobre lentas mudanças na distribuição de poder. Janela de oportunidade para participar do processo de reconfiguração da ordem e de sua gerência.

6 Mudanças na PEB e na Inserção na Segurança Global? Que tipo de Estado queremos ser? Aceitaremos os custos? Aceitaremos relativizar as doutrinas existentes sobre o controle e regulação do uso da força nas relações exteriores? Governo Lula – apresentou disposição em arcar com os custos de ser um ator central na segurança internacional. – Reforma do CS-ONU – Coalizões de geometria variável (G-4, IBAS, BRICS) – Anos 2000, lenta retomada do projeto de inserção internacional do Brasil, inclusive no campo da segurança.

7 Mudanças na PEB e na Inserção na Segurança Global? Novo sistema de alianças e alinhamentos Entre o balanceamento e o bandwagoning Qual a inclinação do Brasil? Os custos da não tomada de posição. Os riscos de tomar posição – Ex. Negociação Brasil, Turquia e Irã para o Acordo Nuclear de – Nós perdemos?

8 Comportamento Internacional Participa da produção da ordem, instituições e normas sobre a segurança internacional. De rule taker para rule maker. Debate político em torno do papel internacional do Brasil. – Operações de Paz – Protocolo Adicional TNP – Irã Política de prestígio ou política de poder?

9 Existe ainda uma agenda global de segurança? Razões para indagar: – Regionalização das principais dinâmicas de segurança internacional; – Aumento da participação das organizações regionais na prevenção e resolução de conflitos; – Segurança Regional x Segurança Global? Temas de domínio Global: – Tecnologias Sensíveis (duais) – Proliferação e não-proliferação nuclear – Operações de Paz e Intervenções Humanitárias

10 Aperfeiçoamento dos mecanismos multilaterais do gerenciamento da segurança internacional

11 O papel do Brasil na segurança global Setores do Estado brasileiro nutrem a ideia de que cabe ao país um grande papel no plano internacional. Por vezes, essa perspectiva influencia a formulação da política externa. Qual o papel da segurança na estratégia brasileira de inserção internacional?

12 O papel do Brasil na segurança global Política externa como tendo na diplomacia e na estratégia duas faces da mesma moeda. Instrumentos da vontade do Estado e do interesse nacional: o militar e o diplomata. Os instrumentos do interesse de Estado devem ter à disposição um amplo leque de opções que vão desde o consenso, coação a coerção (violenta ou não).

13 O papel do Brasil na segurança global A qualidade e/ou sucesso da inserção internacional do país depende não apenas do impacto de suas ações no plano exterior, mas antes da sinergia entre as burocracias estatais responsáveis por implementar as políticas externas e de segurança.

14 O papel do Brasil na segurança global Temas clássicos do Brasil sobre a segurança internacional: – Nível Regional: status quo, estabilidade e preponderância; – Nível Global: participar na construção das regras do jogo internacional, desarmamento, apresentação de outras lógicas de segurança (norte/sul)

15 Multilateralismo e Segurança Internacional Brasil e a vontade de potência O ambiente multilateral como espaço privilegiado Centralidade do Conselho de Segurança para o Brasil Interesse em participar de forma ativa do principal mecanismo de gerenciamento dos assuntos da agenda global da segurança. Aceitará o Brasil os custos de tal encargo?

16 Multilateralismo e Segurança Internacional A ONU e a reforma do Conselho de Segurança Pleito brasileiro (política de Estado) Consenso e legitimidade Representação (G-4) Redesenho na distribuição de status e poder (potências emergentes) Processo de tomada de responsabilidade Minustah De Observador para líder do componente militar Dilemas legais e disputa no sistema multilateral

17 Não-proliferação e Tecnologias sensíveis Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR) Brasil 1995 Limitação da proliferação de mísseis balísticos e outros sistemas não-tripulados (vetores de entrega e ADM). Não-proliferação ampliada e cerceamento tecnológico. Impactos na construção de capacidade dissuasória – retaliação.

18 Desarmamento e não-proliferação Aproximação entre a Defesa e a Política Externa com o Tema Nuclear. Tese do congelamento do poder mundial Embaixador Araújo Castro - Questão dos Tratados Desiguais Autonomia energética e finalidade militar Panorama pós-1998: programa civil Estratégia Nacional de Defesa: o Nuclear como Setor Estratégico. Limites de uma potência desnuclearizada no contexto multipolar

19 Operações de Paz O Brasil participa de Op. de Paz desde 1947 – observadores nos Balcãs Unef 1: Batalhão de Suez Moçambique (1994) e Angola(1995) Coordenação e comando da missão pelo Brasil: Timor Leste (1999 a 2006) e Haiti (2004) FTM-UNIFIL – componente naval Promoção do estreitamento entre a Política Externa e a Defesa Contribui para inovações no meio militar Política de prestígio e compartilhamento dos custos/responsabilidades da gestão da segurança no nível global.

20 Questionamentos para o Futuro Distinção substantiva entre as esferas da segurança regional e global. Nos falta uma grande estratégia? Questão dos: – Meios – Fins – Consenso entre as elites nacionais – Disposição de aceitar os custos de jogar o jogo dos grandes.

21 Obrigado! Contato:


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