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DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA Operacionalidade x Direitos Humanos Polícia Caçadora de Bandidos (Repressiva) x Polícia de Proteção Social Polícia Força x.

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2 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA Operacionalidade x Direitos Humanos Polícia Caçadora de Bandidos (Repressiva) x Polícia de Proteção Social Polícia Força x Polícia Serviço Captura/Prender/Matar x Servir e Proteger ANALISE SE EXISTE INTERAÇÃO NOS CONFLITOS...

3 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA USO DA VIOLÊNCIA USO DA FORÇA ATIVIDADE POLICIAL - Impulso Arbitrário - Ilegal - Ilegítimo - AMADOR - Ato discricionário - Legal - Legítimo - PROFISSIONAL

4 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA POLÍCIA Prevenir,detectar e reprimir o Crime Manter a ordem social Quando a polícia viola a lei, com o intuito de aplica-lá, NÃO está reduzindo a criminalidade Está se somando a ela!! VIOLAR OS DIREITOS HUMANOS/ DESRESPEITAR AS NORMAS LEGAIS, COM O PROPÓSITO DE APLICAR A LEI NÃO É CONSIDERADA PRÁTICA POLICIAL LEGAL EFICIENTE => Apesar de, algumas vezes, atingirem resultados desejados Desempenhar Atividades de Polícia + Respeitar os Direitos Humanos

5 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA O POLICIAL DESRESPEITA OS DIREITOS HUMANOS? Falta de credibilidade na persecução criminal Subcultura policial Formação do Policial Falsa aprovação popular Impunidade Por desconhecimento Stress profissional Má aplicação da Técnica Policial Agir pela Emoção Preconceito Social (Discriminação)

6 USO DA ARMA DE FOGO...somente quando medidas menos extremas são insuficientes

7 MILITARES Vencer a Guerra Matar inimigos Campo de Batalha Mínima – Neutralizar Inimigos Segue as normas do DIH. POLICIAIS Defender a vida de pessoas Servir e Proteger Junto a Sociedade Total – qualquer pessoa do público atingida ou ferida é extremamente grave e comprometedor GUARDAS DE SEGURANÇA Proteger patrimônios Restrito aos perímetros das áreas privadas Relativa – a preocupação maior refere-se ao bem protegido - proteção patrimonial ou de pessoas ATIRADORES ESPORTISTAS Competição ou Hobby Restrito aos ambientes de estande de tiro Relativa – cumprem as regras de segurança de estandes – locais cercados e protegidos CAÇADORES Abater a caça Campos abertos, matas e florestas Mínima – geralmente praticam em locais desabitados – sem riscos para terceiros CIDADÃOS INFRATORES Delinqüir Junto a Sociedade Nenhuma – público atingido facilita a fuga, pois ocupará a polícia com socorrimento CATEGORIAOBJETIVOPREOCUPAÇÃO COM TERCEIROS LOCAL DE ATUAÇÃO

8 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA INTERROGATÓRIO JUDICIAL SOBRE USO DA FORÇA PELA POLÍCIA 3. FORAM CONSIDERADAS TODAS AS OUTRAS OPÇÕES ? (ESCALONAMENTO) - Quais meios foram tentados antes da decisão pelo uso da força? 1. A APLICAÇÃO DA FORÇA ERA NECESSÁRIA? - Era necessário o uso da Força para atingir o objetivo? - Era situação de confronto com sujeito violento, envolvendo uma prisão legal e legítima? 2. A POLÍCIA PRECISA USAR A FORÇA? - Em que momento o policial decidiu pelo uso da força? - Os policiais, com suas atitudes, contribuíram para que o uso da força fosse necessário?

9 DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA INTERROGATÓRIO JUDICIAL SOBRE USO DA FORÇA PELA POLÍCIA 4. OS FERIMENTOS CAUSADOS FORAM PROPORCIONAIS COM O NÍVEL DE RESISTÊNCIA OFERECIDO? - Quanta força a polícia deveria usar para atingir seu objetivo? - Houve excesso? Houve abuso? - O policial soube julgar quando cessar o uso da força? 5. A FORÇA FOI APLICADA DE BOA FÉ OU DE MODO MALICIOSO OU SÁDICO? - O que acontece quando a polícia usa de mentiras nas investigações? - O que acontece quando a credibilidade do policial é testada? - O que acontece se existirem idéias preconcebidas sobre: Minorias, outras raças, grupos vulneráveis?


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