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Como melhorar a qualidade do gasto público? Hélio Zylberstajn (coordenador) Carlos Antonio Luque Maria Dolores Montoya Diaz Pedro C. Chadarevian Rejane.

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1 Como melhorar a qualidade do gasto público? Hélio Zylberstajn (coordenador) Carlos Antonio Luque Maria Dolores Montoya Diaz Pedro C. Chadarevian Rejane Araújo Thiago Sevilhano Martinez Instituto Etco e FIPE 04/12/2007

2 Como melhorar a qualidade do gasto público? 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos: Na Segurança Na Educação Na Saúde No Funcionalismo 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações finais 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

3 Reforma da Previdência Social 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

4 Diagnóstico da Previdência Social O Brasil gasta muito com benefícios de aposentadoria Essa situação é insustentável e precisa ser corrigida. 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

5 Gastos com aposentadoria x proporção de idosos 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

6 Receitas comprometidas 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

7 Sugestões para reduzir e racionalizar os gastos na Previdência Social (a) Reforma Estrutural para os novos trabalhadores (b) Reforma Paramétrica suave para os atuais trabalhadores 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

8 Reforma estrutural para os novos trabalhadores (inclusive militares e funcionários públicos) Quatro pilares: 1. Renda Básica para os Idosos (RBI) de R$200 a partir de 65 (67) anos. Benefício universal e não contributivo. 2. Benefício contributivo no regime de repartição simples, semelhante ao atual INSS, com teto de R$1200 (alíquota necessária aproximadamente 8%) 3. Benefício contributivo por capitalização: FGTS atual, integrado ao Seguro Desemprego e estendido aos funcionários públicos. 4. Planos de aposentadoria complementar voluntários privados. 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

9 Reforma paramétrica para os atuais trabalhadores Início: 5 anos após a decisão Idade mínima gradual, chegando a 65 (67) em 20 anos Unificação gradual de regras (mulheres, professores, rurais, etc.) RBI imediata aos 65 anos 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

10 Impactos da reforma paramétrica 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

11 As duas reformas são necessárias A reforma paramétrica para os atuais trabalhadores teria impactos significativos A adoção da idade mínima é indispensável Mas, o equilíbrio demoraria muito e teria um custo ainda grande Não podemos abrir mão da reforma estrutural para os novos 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

12 Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

13 Segurança pública Priorizar a prevenção, menor custo e mais eficiência (exemplo: investir em informação e tecnologia) Concentrar gastos e recursos nas fronteiras para combater o tráfico de drogas Promover a transparência nos sistemas de estatísticas da criminalidade Divulgar as estatísticas de criminalidade por delegacia 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

14 Segurança pública Estabelecer metas para a recuperação dos presos Estabelecer metas para redução de mortes de civis nas operações militares Segurança pública como política de estado (continuidade) 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

15 Educação Valorizar o treinamento e aprimorar a qualificação de professores Avaliar os alunos com freqüência e continuidade Utilizar resultados das avaliações como insumo na qualificação de professores e na melhoria da gestão Priorizar o combate à violência escolar Valorizar e incentivar a leitura 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

16 Saúde Delegar o gerenciamento da média e alta complexidade para os Estados Promover a valorização dos recursos humanos na atenção básica Expandir e consolidar o Programa de Saúde da Família nas grandes cidades (estabelecer metas) Condicionar o repasse de recursos ao controle de custos Considerar a percepção dos usuários na avaliação da atenção básica 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

17 Funcionalismo público Complementar os incentivos de longo prazo com mecanismos de monitoração sobre o desempenho. Transferir poder ao usuário/cidadão (avaliação em tempo real) Condicionar a estabilidade e os benefícios de longo prazo ao desempenho percebido pelos usuários Promoções permanentes, decididas por critério de mérito sem possibilidade de voltar à função anterior, examinadas por instâncias externas. Extinguir as incorporações e adotar regras salariais simples e transparentes. Reformar as regras de aposentadoria. 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

18 Sugestões para combater a burocracia 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

19 Combate à burocracia Orientar primeiro, multar depois Fixar prazos para a resposta de órgãos públicos Simplificar e fundir os procedimentos para a obtenção de licenças Racionalizar e tornar transparente o processo de registro de propriedade Racionalizar o processo de autorização de projetos de construção 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

20 Combate à burocracia Simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas Racionalizar as relações trabalhistas Desburocratizar e racionalizar a tributação (Reforma Tributária) –Reduzir no número de tributos; –Adotar alíquotas únicas por tributo; –Unificar as alíquotas dos tributos para todas às fontes de rendimentos (IR); –Reduzir o número de normas; –Definir claramente as regras; –Eliminar todas as exceções –Estabilizar as regras; –Simplificar os formulários 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

21 Considerações Finais 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais

22 Considerações finais O Brasil não gasta pouco, mas gasta mal Priorizar a prevenção Dar poder ao usuário/cidadão proporcionando mecanismos de controle e avaliação Obter ganhos de sinergia interligando políticas de diferentes áreas 1. Reforma da Previdência Social 2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos 3. Sugestões para combater a burocracia 4. Considerações Finais


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