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Uma realização Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia.

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1 Uma realização Conexões Sustentáveis: São Paulo – Amazônia

2 Fórum Amazônia Sustentável Fundado em Belém, em novembro de 2007 Mobiliza diversos segmentos sociais para promover diálogo, cooperação e articulação visando uma Amazônia mais justa e sustentável. A Carta de Compromissos do FAS tem atualmente 187 signatários, entre empresas, setores do governo e organizações não-governamentais

3 Lançado em maio de 2007 Mobiliza diversos segmentos da sociedade para, em parceria, construírem e se comprometerem com uma agenda e um conjunto de metas, articularem e promoverem ações visando a uma cidade de São Paulo justa e sustentável. Aproximadamente 600 organizações Apartidário e inter-religioso, se constituiu e se expande na forma de rede. Movimento Nossa São Paulo

4 Histórico dos Pactos 14 e 15 de outubro de 2008: primeiro seminário "Conexões Sustentáveis: São Paulo-Amazônia Reuniu empresários e representantes da sociedade civil e do poder público para debater: O papel da cidade de São Paulo na preservação da Amazônia A responsabilidade de cada setor na preservação da floresta e das comunidades locais.

5 Quem se beneficia com o desmatamento na Amazônia Estudo inédito realizado pela ONG Repórter Brasil e pela Papel Social Comunicação, mostrando que interesses estão por trás do desmatamento da Amazônia.

6 Pactos Setoriais No Seminário foram firmados os Pactos Setoriais da Madeira, da Pecuária e da Soja

7 Principais Compromissos: Financiamento, distribuição e comercialização de produtos de fornecedores que não façam parte da Lista Suja do Trabalho Escravo ou de terras embargadas pelo Ibama. Presentes nos contratos de comercialização e nas notas fiscais. No caso do Pacto da Soja, compromisso que também sejam produzidos em áreas liberadas pela Moratória da Soja Pactos da Pecuária e da Soja

8 Principal Compromisso: Comercialização apenas de produtos com certificação (ou que estejam em processo de certificação) Pacto da Madeira

9 Em todos os pactos Compromisso com a mobilização para ampliar o número de adesões e a realização de campanhas de informação esclarecimento sobre os Pactos com seus funcionários, consumidores e fornecedores.

10 Termo de Compromisso dos candidatos à prefeitura de São Paulo Levantamento de todos os produtos de origem amazônica consumidos pela prefeitura; controle das licitações Lista Suja do Trabalho Escravo e Terras Embargadas pelo Ibama Aprimoramento da legislação atual Fiscalização do comércio e transporte de produtos de origem amazônica Formação de Grupo de Trabalho para realizar as ações necessárias

11 Comitê de Acompanhamento dos Pactos (CAP) Missão: VALIDAR OU NÃO AS AÇÕES DECLARADAS PELOS SIGNATÁRIOS COMO SUFICIENTES PARA O CUMPRIMENTO DO PACTO Secretaria Executiva Desenvolver e operar as ferramentas de trabalho e as atividades programadas pelo CAP Representar o CAP quando necessário, após consulta

12 CAP - Organizações Participantes ONGs: Amigos da Terra- AB GTA Imaflora Instituto Akatu Instituto Ethos Instituto Socioambiental Nossa São Paulo Imazon Repórter Brasil Empresas: Carrefour Grupo Orsa Grupo Pão de Açúcar Walmart Secretaria Executiva Instituto Ethos

13 Fundo Conexões Sustentáveis Para que as atividades da iniciativa Conexões Sustentáveis fossem viabilizadas, foi criado um fundo para sua viabilização A contribuição das empresas signatárias é voluntária Apoiadores do Fundo Conexões Sustentáveis:

14 Signatários do Pacto da Soja Amigos da Terra - Amazonia Brasileira Carrefour Comércio e Indústria Ltda Fundação Amazônia Sustentável Grupo Pão de Açúcar IFC - International Finance Corporation IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Instituto Akatu Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Instituto São Paulo Sustentável Medeiros e Borges Ltda. Multimeio Comunicação e Marketing OIT – Washington Reporter Brasil The Nature Conservancy Tulipe Consultoria em Projetos Sustentáveis Vale Grande Indústria e Com. De Alimentos S/A Wal-Mart 17 signatários

15 Signatários do Pacto da Pecuária ABIRC Agropecuária Labrunier Ltda BERTIN S/A CANAÃ ALIMENTOS LTDA Carrefour Comércio e Indústria Ltda Comércio de Carnes Tiroleza Ltda Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi CORMEQ AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA Fazendinha Sustentável Jardinagem e Piasagismo ltda Figorífico Vale do Sapucaí Ltda Frigol Comercial Ltda Frigorífico ASTRA do Paraná FRIGORIFICO SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Frigorífico Vangélio Mondelli Ltda. Frimaster Comercio de Alimentos Ltda Fundação Amazônia Sustentável Gelita do Brasil Grupo Pão de Açucar IFC - International Finance Corporation Instituto Akatu Instituto Ethos Instituto São Paulo Sustentável ISA - Instituto Socioambiental JBS - Friboi Marfrig Margen SA Minerva S.A Multimeio Comunicação e Marketing NAVI CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OIT - Washington Reporter Brasil RODOPA EXPORTACAO DE ALIM E LOGISTICA LTDA SADIA SA SERVIÇO BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÕES The Nature Conservancy Tulipe Consultoria em Projetos Sustentáveis Vale Grande Indústria e Com. De Alimentos S/A Wal-Mart WESSEL CULINÁRIA E CARNES LTDA 41 signatários

16 Signatários do Pacto da Madeira Amata Amigos da Terra - Amazonia Brasileira ASBEA AVISLIMP ECOLOGIC CLEANING BERACA SABARÁ QUÍMICOS E IGREDIENTES LTDA Carrefour Comércio e Indústria Ltda Ecolog Indústria e Comércio Ltda Espaço da Madeira Fazendinha Sustentável Jardinagem e Piasagismo ltda FSC - International Fundação Amazônia Sustentável Fundação Orsa Grupo Eco Grupo Pão de Açucar IFC IMAFLORA Instituto Akatu Instituto Carvão Cidadão Instituto de Conservação Ambiental – TNC Imazon Instituto Ethos Instituto Peabiru Instituto São Paulo Sustentável ISA - Instituto Socioambiental Leo Madeiras, Máquinas e Ferragens Ltda Legal Mogno Mil Madeiras - Precious Woods Multimeio Comunicação e Marketing Natura OIT Orsa Celulose Orsa Florestal Produtores Florestais Certificados na Amazônia - PFCA Reporter Brasil Tramontina Belém S.A. Tulipe Consultoria em Projetos Sustentáveis Vale Grande Indústria e Com. De Alimentos S/A Wal-Mart 38 signatários

17 FUNÇÃO DO CAP: VALIDAR OU NÃO AS AÇÕES DECLARADAS PELOS SIGNATÁRIOS COMO SUFICIENTES PARA O CUMPRIMENTO DO PACTO Não é garantir que as ações relatadas pelos signatários tenham sido de fato cumpridas Cada signatário de cada Pacto é quem deve garantir publicamente que as ações, por ele relatadas, tenham sido de fato executadas, respondendo por isto às suas partes interessadas, que são as reais fiscalizadoras do cumprimento As decisões do CAP não devem ser nem tão rígidas a ponto de inviabilizar seu cumprimento, nem tão flexíveis a ponto de desmotivar seu cumprimento Princípios do CAP a respeito dos relatos

18 Primeiro ano: período de adaptação para as partes envolvidas, nenhuma atitude restritiva ou punitiva Recomendações relativas a eventuais não conformidades foram elaboradas e enviadas aos signatários Recomendações finais foram tornadas públicas, junto aos relatos enviados. Instituições que enviaram os relatos Procedimentos do CAP no primeiro ano

19 Passaram a figurar em uma lista pública de empresas suspensas dos respectivos Pactos e em dívida com seus relatos. Tiveram prazo para enviarem seus relatos, caso em que a suspensão foi revogada, e o relato entrou em análise Para relatos não enviados no novo prazo, as empresas passaram a figurar em uma lista pública de empresas definitivamente excluídas dos respectivos Pactos. Empresas que NÃO enviaram os relatos Procedimentos do CAP no primeiro ano

20 Procedimentos do CAP no segundo ano Maior rigor na análise dos relatos Recomendações relativas a eventuais não conformidades ou insuficiência nos relatos serão elaboradas e enviadas aos signatários para correção Eventuais não conformidades ou insuficiência nas ações relatadas poderão ensejar à suspensão ou mesmo à exclusão da empresa da lista de signatários Recomendações finais e ações restritivas serão tornadas públicas, junto aos relatos enviados.

21 OBRIGADO


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