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VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS TEMA: OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC Ernesto Rubens Gelbcke Representante da FIPECAFI.

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1 VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS TEMA: OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC Ernesto Rubens Gelbcke Representante da FIPECAFI no CPC Sócio da Directa PKF 25 de Novembro de 2010 São Paulo

2 THE IASC FOUNDATION

3 A MUDANÇA NA ESTRUTURA DO IASC / IASB A partir de 2009, as mudanças foram: Criação de um Monitoring Board SAC passa a ser IFRS Advisory Council Board do IASB abrange as IFRS e as IFRS for SME. Criado em 2009, o SME Implementation Group Melhor estrutura para as Operações

4 SITUAÇÃO ATUAL DAS NORMAS IFRS IFRS POSIÇÃO EM O que abrange ? Framework; Normas em vigor - IAS 1 a IAS 41; Normas em vigor : IFRS 1 a IFRS 9; Interpretations - Anterior – SIC 7 a SIC 32; Interpretations - As Novas IFRIC 1 a IFRIC 19.

5 IASB - O FUTURO AS IFRS - PADRÕES GLOBAIS DE ALTA QUALIDADE Usadas nos mercados de capitais globais. Há manual anual atualizado com todas as IFRS vigentes em cada ano. – ver capa de 2009 – 2855 pgs. IFRS FOR SME / PME Um padrão contábil simplificado para 2009 / 2010, com todo apoio para implementação. – 260 pgs. Milhões de empresas / milhões de usuários.

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7 IASB - O FUTURO Due Process - importante Nenhuma nova norma importante vigente antes de Implementação – pelo menos 1 ano após publicação. Mudanças futuras em discussão – Plano de Ação – Evolução Permanente. Assim é requerido ajustar normas locais anualmente e de maneira permanente, como no IASB. Como acompanhar no Brasil e contribuir com os E. Drafts / estudos?

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9 MODELO BRASILEIRO DE CONVERGÊNCIA 1. Criação do CPC em 2005 pelas 6 entidades privadas e com participação dos reguladores governamentais (CVM, BCB, SUSEP e SRF). 2. EXIGÊNCIA EM 2006 E 2007 PELO BCB, CVM E SUSEP A obrigatoriedade de Balanços Consolidados de 2010 em IFRS. 3. STANDARDS SETTERS CFC com IBRACON criaram em 2007 o Comitê Gestor da Convergência, visando: Adoção pelo CFC das normas contábeis do CPC. Desenvolver normas internacionais de auditoria ( IAPC do IFAC)

10 MODELO BRASILEIRO DE CONVERGÊNCIA 4. LEI SOCIETÁRIA Lei /07 (PL 3741/2000) MP449/08 e Lei /09 Definiu pela convergência e reconheceu o CPC. 5. LEGISLAÇÃO FISCAL RTT LALUR / FCONT 6. APROVAÇÃO DOS CPCS PELO CFC CFC adota todas as normas do CPC São obrigatórias a todas as empresas e a todos os contadores.

11 Resumindo CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações sempre em convergência com as IFRS do International Accounting Standards Board (IASB). Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPC e definindo vigência: (CFC, CVM, CMN, SUSEP, ANEEL e ANTT) COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC

12 CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONVERGÊNCIA Compromisso do CPC e da CVM quanto ao desenvolvimento e a Implementação 1.Após todos CPCs de 2008, compromisso foi de em 2009 completar o processo com todos pronunciamentos faltantes do Manual IFRS desenvolvidos como normas locais e editados até dez/ Aplicação requerida para todos os novos CPC de 2009 só em Balanço de 2009 com os mesmos critérios de Em 2010 aplica 100% dos CPC e refaz 2009 para comparabilidade. Significa 100% IFRS.

13 O CPC E SEU MODELO AVANÇADO DE CONVERGÊNCIA COM IFRS OBJETIVO MAIOR DO CPC - ADOÇÃO INTEGRAL DOS IFRS NOS BR GAAP E NO BALANÇO INDIVIDUAL E ATÉ Em 2010 os BRGAAP serão IFRS e nas demonstrações contábeis individuais – Só poderá permanecer duas potenciais diferenças entre os balanços pelo BR GAAP e IFRS a)Balanços Individuas com investimento em controlada avaliado pelo MEP como requerido pela nossa lei societária, mas não pelo IFRS. b)Manutenção do saldo de ativo diferido se a empresa assim optar. 2.O consolidado em IFRS será a consolidação dos individuais em BR GAAP

14 EMITIDOS POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) Pronunciamento Técnico Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa CPC 00 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis 11/01/0814/03/08 Framework 539/ /08 NBC T / /08 e Oficio-Circular n /08-SFF SUREG 01/09- CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos06/08/107/10/10IAS 36639/ /10 NBC T CPC 02 (R2) Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 03/09/107/10/10IAS 21640/ /10 NBC T CPC 03 (R2)Demonstração dos Fluxos de Caixa03/09/107/10/10IAS 7641/ /10 NBC T CPC 04Ativo Intangível03/10/0812/11/08IAS 38553/ /08 NBC T /08 NBC T IT / /08SUREG 01/0937/09 CPC 05 (R1)Divulgação sobre Partes Relacionadas03/09/107/10/10IAS 24642/ /10 NBC T CPC 06Operações de Arrendamento Mercantil03/10/0812/11/08IAS 17554/ /08 NBC T / /08SUREG 01/0937/09 CPC 07Subvenção e Assistência Governamentais03/10/0812/11/08IAS 20555/ /08 NBC T / /08SUREG 01/0937/09 CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários 30/10/0812/11/08IAS 39 (partes)556/ /08 NBC T / /08SUREG 01/0937/09 CPC 09Demonstração do Valor Adicionado (DVA)30/10/0812/11/08-557/ / /09 NBC T /08SUREG 01/0937/09 CPC 10Pagamento Baseado em Ações05/12/0817/12/09IFRS 2562/ /09 NBC T / /08SUREG 01/0937/09 CPC 11Contratos de Seguro05/12/0817/12/09IFRS 4563/ /09 NBC T /08 alt. 408/ /09SUREG 01/0937/09 CPC 12Ajuste a Valor Presente05/12/0817/12/09-564/ /09 NBC T / /09SUREG 01/0937/09 CPC 13Adoção Inicial da Lei nº /07 e da Medida Provisória nº 449/0805/12/0817/12/09-565/ /09 NBC T / /08SUREG 01/0937/09 CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39 E CPC 40. CPC 15Combinação de Negócios26/06/0931/07/09IFRS 3580/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 16 (R1)Estoques08/05/0908/09/09IAS 2 575/09 alt. 624/ /09 alt /10 NBC T / /0937/09 CPC 17Contratos de Construção08/05/0908/06/09IAS 11576/ /09 NBC T / /09-37/09

15 EMITIDOS POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) Pronunciamento Técnico Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa CPC 18Investimento em Coligada e em Controlada06/11/0926/11/09IAS 28605/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto ( Joint Venture ) 06/11/0926/11/09IAS 31606/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 20Custos de Empréstimos08/05/0908/06/09IAS 23577/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 21Demonstração Intermediária26/06/0931/07/09IAS 34581/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 22Informações por Segmento26/06/0931/07/09IFRS 8582/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 23Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro26/06/0916/09/09IAS 8592/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 24Evento Subsequente17/07/0916/09/09IAS 10593/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 25Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes26/06/0916/09/09IAS 37594/ /09 NBC T /09408/ /09-37/09 CPC 26 (R1)Apresentação das Demonstrações Contábeis26/06/0916/09/09IAS 1 595/09 alt. 624/ /09 alt /10 NBC T / /09-37/09 CPC 27Ativo Imobilizado26/06/0931/07/09IAS 16583/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 28Propriedade para Investimento26/06/0931/07/09IAS 40584/09.178/09 NBC T / /09-37/09 CPC 29Ativo Biológico e Produto Agrícola07/08/0916/09/09IAS 41596/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 30Receitas07/08/0916/09/09IAS 18597/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada 17/07/0916/09/09IFRS 5598/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 32Tributos sobre o Lucro17/07/0916/09/09IAS 12599/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 33Benefícios a Empregados04/09/0907/10/09IAS 19600/ /09 NBC T / /09-37/09 CPC 35Demonstrações Separadas06/11/0926/11/ / /09 NBC T /10--37/09 CPC 36 (R1)Demonstrações Consolidadas06/11/0926/11/09IAS /09 alt. 624/ /09 alt /10 NBC T /10--37/09 CPC 37Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade04/12/0924/12/09IFRS 1609/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 38Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração02/10/0919/11/09IAS 39604/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 39Instrumentos Financeiros: Apresentação02/10/0919/11/09IAS 32604/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 40Instrumentos Financeiros: Evidenciação02/10/0919/11/09IFRS 7604/ /09 NBC T /10--37/09 CPC 41Resultado por Ação08/07/1006/08/10IAS 33636/ /10 NBC T /10---

16 EMITIDOS POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) Pronunciamento Técnico Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberaçã o CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa CPC 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 40 04/12/0924/12/09IFRS 1610/ /09 NBC T /10--37/09 CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 04/12/0916/12/09 IFRS for SMES /09 NBC T / /09 Orientação Técnica Data da Aprovação Data da Divulgação IASBCVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despach o ANTT Comunicad o ANS Instrução Normativa OCPC 01 (R1) Entidades de Incorporação Imobiliária 05/12/0817/12/ /08 alt. 624/ /09 alt /10 NBC T OCPC 02 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de /01/0830/01/09 - Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 01/ /09 CT 03 - Carta-Circular DECON 001/09 - SUREG 01/09 - OCPC 03 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1) 02/10/0919/11/09 - Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 03/ /09 IT Interpretação Técnica Data da Aprovação Data da Divulgação IASBCVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicad o ANS Instrução Normativa ICPC 01Contratos de Concessão06/11/0924/12/09IFRIC 12611/ /09 IT /10--- ICPC 02Contrato de Construção do Setor Imobiliário04/12/0924/12/09IFRIC 15612/ /09 IT /10--- ICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil 04/12/0924/12/09 IFRIC 4, SIC 15 e SIC / /09 IT /10--- ICPC 04 Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações 04/12/0924/12/09IFRIC 8614/ /09 IT /10--- ICPC 05 Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria 04/12/0924/12/09IFRIC 11615/ /09 IT /10--- ICPC 06 Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior 04/12/0924/12/09IFRIC 16616/ /09 IT /10--- ICPC 07 Distribuição de Lucros in Natura 04/12/0924/12/09IFRIC 17617/ /09 IT /10--- ICPC 08 Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos 04/09/0907/10/09-601/ /09 IT /10--- ICPC 09 Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial 04/12/0924/12/09-618/ /09 IT /10---

17 EMITIDOS POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) CORRELAÇÃO Interpretação Técnica Data da Aprovação Data da Divulgação IASBCVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despach o ANTT Comunicad o ANS Instrução Normativa ICPC 10 Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 06/11/0924/12/09-619/ /09 IT /10--- ICPC 11 Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes 04/12/0924/12/09IFRIC 18620/ /09 IT /10--- ICPC 12 Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares 04/12/0924/12/09IFRIC 1621/ /09 IT /10--- ICPC 13 Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental 08/07/1006/08/10IFRIC 5637/ /10 IT /10--- ICPC 15 Passivos Decorrentes de Participação em um Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos 08/07/1006/08/10IFRIC 6638/ /10 IT /10--- CORRELAÇÃO Revisões Data da Aprovação Data da Divulgação IASBCVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despach o ANTT Comunicad o ANS Instrução Normativa Revisão CPC nº. 1 08/01/1028/01/10-624/ /10-408/10---

18 POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) EM FASE DE EMISSÃO Pronunciamento Técnico/Orientação Técnica/Interpretação Técnica Correlação IASB Estágio Atual CPC 04 (R1)Ativo IntangívelIAS 38 Aprovado aguardando divulgação CPC 06 (R1)Operações de Arrendamento MercantilIAS 17 Aprovado aguardando divulgação CPC 07 (R1)Subvenção e Assistência GovernamentaisIAS 6 Aprovado aguardando divulgação CPC 08 (R1)Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários IAS 39 (partes) Em Audiência Pública CPC 10 (R1)Pagamento Baseado em AçõesIFRS 2 Aprovado para Audiência Pública CPC 34Exploração de Avaliação de Recursos MineraisIFRS 6 Aguardando revisão do IASB CPC 37 (R1)Adoção Inicial das Normas Internacionais de ContabilidadeIFRS 1 Aprovado aguardando divulgação CPC 42Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente InflacionáriaIAS 29 Aguardando discussão em processamento no IASB CPC 43 (R1)Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 40IFRS 1 Em Audiência Pública CPC 44Demonstrações Combinadas- Aprovado para Audiência Pública OCPC 04Demonstrações Pró-Forma- Aprovado para Audiência Pública ICPC 01 (R1)Contratos de ConcessãoIFRIC 12Em discussão ICPC 14Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos SimilaresIFRIC 2 Aprovado aguardando divulgação ICPC 16Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos PatrimoniaisIFRIC 19 Aprovado para Audiência Pública ICPC 17Contratos de Concessão: DivulgaçãoSIC 29Em discussão

19 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC Após a total convergência das normas contábeis no Brasil com as IFRS que se encerra em 2010 (BRGAAP = IFRS), temos: A) PROGRAMA DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO Sobre certos pronunciamentos que têm gerado dúvidas no mercado. Por exemplo participando das GTs envolvendo: – Concessões Rodovias Energia Ferrovia Gás Base IFRIC 12 e OCPC 01

20 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC –Atividade Imobiliária Base IFRIC 15 e ICPC 02 –Cooperativas Base IFRIC 02 e ICPC 14 Os GTs produzem propostas de Orientações que o CPC revisará e formalizará, pós audiências públicas. B)PROGRAMA DE REVISÃO DE CPCs Revisão de CPCs anteriormente emitidos para aprimoramento de redação e mais próximos dos IFRS originais (já há cerca de 10 CPCs como R1 ou R2). Tais revisões não mudam as práticas contábeis.

21 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC C) ACOMPANHAMENTO SOBRE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS POSTERGADOS CPC 34 Exploração de recursos minerais – Base IFRS 06 Aguarda revisão pelo IASB. CPC 42 Inflação – Base IAS 29 Aguarda revisão do IASB CPC 41 Demonstrações Combinadas e Demonstrações Proforma (OCPC 04). Colocar em audiência pública. ICPC 14 Cotas de cooperados Base IFRIC 02 Aprovado, mas aguarda negociação.

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23 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC D) NOVA FASE d.1. RESPOSTAS AOS EDs Já atuamos em 2010, através de GTs específicos com trabalhos de respostas aos EDs do IASB. Nosso programa de ação focará de 2011 em diante ainda mais essa atuação visando efetiva contribuição ao futuro das IFRS que venham nos afetar. Nosso programa contemplará: A agenda do próprio IASB, especialmente: O Ano de 2011, devido a decisões de adoção importante USA (2011) e Japão (2012) Focar nos projetos que são comuns e aproximam os IFRS e os USGAAP.

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25 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC d.2. PARTICIPAÇÃO NO WSS E NSS Atuação através também das participações nos WSS (World Standards Setters) anuais em Londres diretamente com o IASB. Atuação também através das NSS – National Standards Setters, com os outros países para temas do nosso interesse como país. MOU – Brasil X IASB Dar continuidade a esse processo que tem gerado ótima troca de experiências e evolução do nosso processo de convergência. São raros os países que tem esse privilégio.

26 Tecnologia Excelência Global Conhecimento Fone: (011)


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