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“VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS”

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Apresentação em tema: "“VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS”"— Transcrição da apresentação:

1 “VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL CPC A CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS”
TEMA: “OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC” Ernesto Rubens Gelbcke Representante da FIPECAFI no CPC Sócio da Directa PKF 25 de Novembro de 2010 São Paulo

2 THE IASC FOUNDATION

3 A MUDANÇA NA ESTRUTURA DO
IASC / IASB A partir de 2009, as mudanças foram: Criação de um Monitoring Board SAC passa a ser IFRS Advisory Council Board do IASB abrange as IFRS e as IFRS for SME. Criado em 2009, o SME Implementation Group Melhor estrutura para as Operações

4 SITUAÇÃO ATUAL DAS NORMAS
IFRS POSIÇÃO EM O que abrange ? Framework; Normas em vigor - IAS 1 a IAS 41; Normas em vigor : IFRS 1 a IFRS 9; Interpretations - Anterior – SIC 7 a SIC 32; Interpretations - As Novas IFRIC 1 a IFRIC 19.

5 IASB - O FUTURO AS IFRS - PADRÕES GLOBAIS DE ALTA QUALIDADE
Usadas nos mercados de capitais globais. Há manual anual atualizado com todas as IFRS vigentes em cada ano. – ver capa de 2009 – 2855 pgs. IFRS FOR SME / PME Um padrão contábil simplificado para 2009 / 2010, com todo apoio para implementação. – 260 pgs. Milhões de empresas / milhões de usuários.

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7 IASB - O FUTURO Due Process - importante
Nenhuma nova norma importante vigente antes de 2011. Implementação – pelo menos 1 ano após publicação. Mudanças futuras em discussão – Plano de Ação – Evolução Permanente. Assim é requerido ajustar normas locais anualmente e de maneira permanente, como no IASB. Como acompanhar no Brasil e contribuir com os E. Drafts / estudos?

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9 MODELO BRASILEIRO DE CONVERGÊNCIA
Criação do CPC em 2005 pelas 6 entidades privadas e com participação dos reguladores governamentais (CVM, BCB, SUSEP e SRF). EXIGÊNCIA EM 2006 E 2007 PELO BCB, CVM E SUSEP A obrigatoriedade de Balanços Consolidados de 2010 em IFRS. STANDARDS SETTERS CFC com IBRACON criaram em 2007 o Comitê Gestor da Convergência, visando: Adoção pelo CFC das normas contábeis do CPC. Desenvolver normas internacionais de auditoria ( IAPC do IFAC)

10 MODELO BRASILEIRO DE CONVERGÊNCIA
LEI SOCIETÁRIA Lei /07 (PL 3741/2000) MP449/08 e Lei /09 Definiu pela convergência e reconheceu o CPC. LEGISLAÇÃO FISCAL RTT LALUR / FCONT APROVAÇÃO DOS CPC’S PELO CFC CFC adota todas as normas do CPC São obrigatórias a todas as empresas e a todos os contadores.

11 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC
Resumindo CPC emite Pronunciamentos, Interpretações e Orientações sempre em convergência com as IFRS do International Accounting Standards Board (IASB). Órgãos reguladores emitem seus atos próprios adotando os do CPC e definindo vigência: (CFC, CVM, CMN, SUSEP, ANEEL e ANTT)

12 CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONVERGÊNCIA
Compromisso do CPC e da CVM quanto ao desenvolvimento e a Implementação Após todos CPC’s de 2008, compromisso foi de em 2009 completar o processo com todos pronunciamentos faltantes do Manual IFRS desenvolvidos como normas locais e editados até dez/2009. Aplicação requerida para todos os novos CPC de 2009 só em 2010. Balanço de 2009 com os mesmos critérios de 2008. Em 2010 aplica 100% dos CPC e refaz 2009 para comparabilidade. Significa 100% IFRS.

13 O CPC E SEU MODELO AVANÇADO DE CONVERGÊNCIA COM IFRS
OBJETIVO MAIOR DO CPC - ADOÇÃO INTEGRAL DOS IFRS NOS BR GAAP E NO BALANÇO INDIVIDUAL E ATÉ 2010. Em 2010 os BRGAAP serão IFRS e nas demonstrações contábeis individuais – Só poderá permanecer duas potenciais diferenças entre os balanços pelo BR GAAP e IFRS Balanços Individuas com investimento em controlada avaliado pelo MEP como requerido pela nossa lei societária, mas não pelo IFRS. b)Manutenção do saldo de ativo diferido se a empresa assim optar. O consolidado em IFRS será a consolidação dos individuais em BR GAAP

14 Pronunciamento Técnico Oficio-Circular n. 2.775/08-SFF
POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) EMITIDOS Pronunciamento Técnico Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa CPC 00 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis 11/01/08 14/03/08 Framework 539/08 1.212/08 NBC T 1 - 379/08 4.796/08 e Oficio-Circular n /08-SFF SUREG 01/09 CPC 01 (R1) Redução ao Valor Recuperável de Ativos 06/08/10 7/10/10 IAS 36 639/10 1.292/10 NBC T 19.10 CPC 02 (R2) Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 03/09/10 IAS 21 640/10 1.295/10 NBC T 7 CPC 03 (R2) Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS 7 641/10 1.296/10 NBC T 3.8 CPC 04 Ativo Intangível 03/10/08 12/11/08 IAS 38 553/08 1.139/08 NBC T 19.8 1.140/08 NBC T IT 1 4.796/08 37/09 CPC 05 (R1) Divulgação sobre Partes Relacionadas IAS 24 642/10 1.297/10 NBC T 17 CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil IAS 17 554/08 1.141/08 NBC T 10.2 CPC 07 Subvenção e Assistência Governamentais IAS 20 555/08 1.143/08 NBC T 19.4 CPC 08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários 30/10/08 IAS 39 (partes) 556/08 1.142/08 NBC T 19.14 CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) 557/08 1.138/08 1.162/09 NBC T 3.7 CPC 10 Pagamento Baseado em Ações 05/12/08 17/12/09 IFRS 2 562/08 1.149/09 NBC T 19.15 CPC 11 Contratos de Seguro IFRS 4 563/08 1.150/09 NBC T 19.16 379/08 alt. 408/10 4.722/09 CPC 12 Ajuste a Valor Presente 564/08 1.151/09 NBC T 19.17 CPC 13 Adoção Inicial da Lei nº /07 e da Medida Provisória nº 449/08 565/08 1.152/09 NBC T 19.18 CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (Fase I) ESTE PRONUNCIAMENTO FOI ATUALIZADO E CORRESPONDE À ORIENTAÇÃO OCPC 03 E DEIXA DE TER APLICABILIDADE APÓS A UTILIZAÇÃO DO CPC 38, CPC 39 E CPC 40. CPC 15 Combinação de Negócios 26/06/09 31/07/09 IFRS 3 580/09 1.175/09 NBC T 19.23 408/10 CPC 16 (R1) Estoques 08/05/09 08/09/09 IAS 2 575/09 alt. 624/10 1.170/09 alt /10 NBC T 19.20 CPC 17 Contratos de Construção 08/06/09 IAS 11 576/09 1.171/09 NBC T 19.21

15 Pronunciamento Técnico
POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) EMITIDOS Pronunciamento Técnico Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa CPC 18 Investimento em Coligada e em Controlada 06/11/09 26/11/09 IAS 28 605/09 1.241/09 NBC T 19.37 - 408/10 37/09 CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) IAS 31 606/09 1.242/09 NBC T 19.38 CPC 20 Custos de Empréstimos 08/05/09 08/06/09 IAS 23 577/09 1.172/09 NBC T 19.22 4.722/09 CPC 21 Demonstração Intermediária 26/06/09 31/07/09 IAS 34 581/09 1.174/09 NBC T 19.24 CPC 22 Informações por Segmento IFRS 8 582/09 1.176/09 NBC T 19.25 CPC 23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro 16/09/09 IAS 8 592/09 1.179/09 NBC T 19.11 CPC 24 Evento Subsequente 17/07/09 IAS 10 593/09 1.184/09 NBC T 19.12 CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes IAS 37 594/09 1.180/09 NBC T 19.7 3.823/09 CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis IAS 1 595/09 alt. 624/10 1.185/09 alt /10 NBC T 19.27 CPC 27 Ativo Imobilizado IAS 16 583/09 1.177/09 NBC T 19.1 CPC 28 Propriedade para Investimento IAS 40 584/09 .178/09 NBC T 19.26 CPC 29 Ativo Biológico e Produto Agrícola 07/08/09 IAS 41 596/09 1.186/09 NBC T 19.29 CPC 30 Receitas IAS 18 597/09 1.187/09 NBC T 19.30 CPC 31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada IFRS 5 598/09 1.188/09 NBC T 19.28 CPC 32 Tributos sobre o Lucro IAS 12 599/09 1.189/09 NBC T 19.2 CPC 33 Benefícios a Empregados 04/09/09 07/10/09 IAS 19 600/09 1.193/09 NBC T 19.31 CPC 35 Demonstrações Separadas 607/09 1.239/09 NBC T 19.35 CPC 36 (R1) Demonstrações Consolidadas IAS 27 608/09 alt. 1.240/09 alt /10 NBC T 19.36 CPC 37 Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade 04/12/09 24/12/09 IFRS 1 609/09 1.253/09 NBC T 19.39 CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 02/10/09 19/11/09 IAS 39 604/09 1.196/09 NBC T 19.32 CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação IAS 32 1.197/09 NBC T 19.33 CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação IFRS 7 1.198/09 NBC T 19.34 CPC 41 Resultado por Ação 08/07/10 06/08/10 IAS 33 636/10 1.287/10 NBC T 19.42 -408/10

16 POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
(Atualizada em 17/11/2010) EMITIDOS Pronunciamento Técnico Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa CPC 43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 40 04/12/09 24/12/09 IFRS 1 610/09 1.254/09 NBC T 19.40 - 408/10 37/09 CPC PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas 16/12/09 IFRS for SMES 1.255/09 NBC T 19.41 1.285/10 Orientação Técnica Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa OCPC 01 (R1) Entidades de Incorporação Imobiliária 05/12/08 17/12/08 - 561/08 alt. 624/10 1.154/09 alt /10 NBC T 19.23 OCPC 02 Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008 30/01/08 30/01/09 Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 01/2009 1.157/09 CT 03 Carta-Circular DECON 001/09 SUREG 01/09 OCPC 03 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (CPC 14 R1) 02/10/09 19/11/09 Oficio-circular CVM/SNC/SEP n. 03/2009 1.199/09 IT 02 Interpretação Técnica Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa ICPC 01 Contratos de Concessão 06/11/09 24/12/09 IFRIC 12 611/09 1.261/09 IT 08 - 408/10 ICPC 02 Contrato de Construção do Setor Imobiliário 04/12/09 IFRIC 15 612/09 1.266/09 IT 13 ICPC 03 Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 613/09 1.256/09 IT 03 ICPC 04 Alcance do Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações IFRIC 8 614/09 1.257/09 IT 04 ICPC 05 Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em Ações – Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria IFRIC 11 615/09 1.258/09 IT 05 ICPC 06 Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior IFRIC 16 616/09 1.259/09 IT 06 ICPC 07 Distribuição de Lucros in Natura IFRIC 17 617/09 1.260/09 IT 07 ICPC 08 Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos 04/09/09 07/10/09 601/09 1.195/09 IT 01 ICPC 09 Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial 618/09 1.262/09 IT 09

17 Interpretação Técnica
POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (Atualizada em 17/11/2010) EMITIDOS CORRELAÇÃO Interpretação Técnica Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa ICPC 10 Interpretação sobre a Aplicação Inicial ao Ativo Imobilizado e à Propriedade para Investimento dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 27, 28, 37 e 43 06/11/09 24/12/09 - 619/09 1.263/09 IT 10 408/10 ICPC 11 Recebimento em Transferência de Ativos dos Clientes 04/12/09 IFRIC 18 620/09 1.264/09 IT 11 ICPC 12 Mudanças em Passivos por Desativação, Restauração e Outros Passivos Similares IFRIC 1 621/09 1.265/09 IT 12 ICPC 13 Direitos a Participações Decorrentes de Fundos de Desativação, Restauração e Reabilitação Ambiental 08/07/10 06/08/10 IFRIC 5 637/10 1.288/10 IT 14 ICPC 15 Passivos Decorrentes de Participação em um Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos IFRIC 6 638/10 1.289/10 IT 15 CORRELAÇÃO Revisões Data da Aprovação Data da Divulgação IASB CVM Deliberação CFC Resolução BACEN Resolução CMN SUSEP Circular ANEEL Despacho ANTT Comunicado ANS Instrução Normativa Revisão CPC nº. 1 08/01/10 28/01/10 - 624/10 1.273/10 408/10

18 POSIÇÃO ATUAL DOS PRONUNCIAMENTOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
(Atualizada em 17/11/2010) EM FASE DE EMISSÃO Pronunciamento Técnico/Orientação Técnica/Interpretação Técnica Correlação IASB Estágio Atual CPC 04 (R1) Ativo Intangível IAS 38 Aprovado aguardando divulgação CPC 06 (R1) Operações de Arrendamento Mercantil IAS 17 CPC 07 (R1) Subvenção e Assistência Governamentais IAS 6 CPC 08 (R1) Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários IAS 39 (partes) Em Audiência Pública CPC 10 (R1) Pagamento Baseado em Ações IFRS 2 Aprovado para Audiência Pública CPC 34 Exploração de Avaliação de Recursos Minerais IFRS 6 Aguardando revisão do IASB CPC 37 (R1) Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade IFRS 1 CPC 42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária IAS 29 Aguardando discussão em processamento no IASB CPC 43 (R1) Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPCs 15 a 40 CPC 44 Demonstrações Combinadas - OCPC 04 Demonstrações Pró-Forma ICPC 01 (R1) Contratos de Concessão IFRIC 12 Em discussão ICPC 14 Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares IFRIC 2 ICPC 16 Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais IFRIC 19 ICPC 17 Contratos de Concessão: Divulgação SIC 29

19 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC
Após a total convergência das normas contábeis no Brasil com as IFRS que se encerra em 2010 (BRGAAP = IFRS), temos: A) PROGRAMA DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO Sobre certos pronunciamentos que têm gerado dúvidas no mercado. Por exemplo participando das GT’s envolvendo: Concessões Rodovias Energia Ferrovia Gás Base IFRIC 12 e OCPC 01

20 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC
Atividade Imobiliária Base IFRIC 15 e ICPC 02 Cooperativas Base IFRIC 02 e ICPC 14 Os GT’s produzem propostas de Orientações que o CPC revisará e formalizará, pós audiências públicas. B) PROGRAMA DE REVISÃO DE CPC’s Revisão de CPC’s anteriormente emitidos para aprimoramento de redação e mais próximos dos IFRS originais (já há cerca de 10 CPC’s como R1 ou R2). Tais revisões não mudam as práticas contábeis.

21 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC
C) ACOMPANHAMENTO SOBRE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS POSTERGADOS CPC 34 Exploração de recursos minerais – Base IFRS 06 Aguarda revisão pelo IASB. CPC 42 Inflação – Base IAS 29 Aguarda revisão do IASB CPC 41 Demonstrações Combinadas e Demonstrações Proforma (OCPC 04). Colocar em audiência pública. ICPC 14 Cotas de cooperados Base IFRIC 02 Aprovado, mas aguarda negociação.

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23 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC
D) NOVA FASE d.1. RESPOSTAS AOS ED’s Já atuamos em 2010, através de GT’s específicos com trabalhos de respostas aos ED’s do IASB. Nosso programa de ação focará de 2011 em diante ainda mais essa atuação visando efetiva contribuição ao futuro das IFRS que venham nos afetar. Nosso programa contemplará: A agenda do próprio IASB, especialmente: O Ano de 2011, devido a decisões de adoção importante USA (2011) e Japão (2012) Focar nos projetos que são comuns e aproximam os IFRS e os USGAAP.

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25 OS ATUAIS PLANOS DE TRABALHO DO CPC
d.2. PARTICIPAÇÃO NO WSS E NSS Atuação através também das participações nos WSS (World Standards Setters) anuais em Londres diretamente com o IASB. Atuação também através das NSS – National Standards Setters, com os outros países para temas do nosso interesse como país. MOU – Brasil X IASB Dar continuidade a esse processo que tem gerado ótima troca de experiências e evolução do nosso processo de convergência. São raros os países que tem esse privilégio.

26 www.cpc.org.br operacoes@cpc.org.br www.iasb.org
Tecnologia Excelência Global Conhecimento Fone: (011)


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