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OS REGISTROS DE CÂNCER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER XII Reunião Anual de Registros de Câncer - Porto Alegre - 2002 Dra. Valeska.

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1 OS REGISTROS DE CÂNCER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER XII Reunião Anual de Registros de Câncer - Porto Alegre Dra. Valeska Figueiredo Divisão de Epidemiologia e Vigilância Programa de Vigilância do Câncer e seus Fatores de Risco

2 A Política Nacional de Controle do Câncer O CÂNCER É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E REQUER UMA POLÍTICA NACIONAL PARA SEU CONTROLE Ponto de Partida

3 A Política Nacional de Controle do Câncer SEGUNDA CAUSA DE MORTE POR DOENÇA INCIDÊNCIA CRESCE, INCLUSIVE EM FAIXAS ETÁRIAS ABAIXO DOS 50 ANOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA INSUFICIENTES, INADEQUADOS E MAL DISTRIBUIDOS. ÓBITOS EVITÁVEIS POR PREVENÇÃO OU DETECÇÃO PRECOCE. - DESATUALIZAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA - INFORMAÇÃO GERENCIAL E EPIDEMIOLÓGICA INCIPIENTE - RECURSOS HUMANOS INSUFICIENTES EM QUANTIDADE E QUALIDADE Situação:

4 F Implantar programas de vigilância do câncer e seus fatores de risco; e ações continuadas de avaliação das ações de prevenção, controle, assistência e vigilância; A Política Nacional de Controle do Câncer n Elementos de Política: u Diretrizes - Prioridades: F Estabelecer programas estaduais e municipais de prevenção e controle dos fatores de risco de câncer; F Estabelecer, em âmbito nacional, programas de detecção precoce dos cânceres de Colo de Útero, Mama, Pele e Boca, Próstata e outros cânceres; F Propiciar as condições para prestação de serviços assistenciais integrados e para sua expansão em âmbito nacional;

5 Programa de Vigilância de Câncer e de Fatores de Risco de câncer Objetivo Desenvolver um sistema de coleta, entrada e análise de dados contÍnuo, oportuno, e factível em câncer e em fatores de risco de câncer CENEPI, SECRETARIAS DE SAÚDE, OUTROS PARCEIROS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO OUTROS PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ASSISTÊNCIA PROGRAMAS DE DETECÇÃO PRECOCE PROGRAMAS DE CONTROLE A Política Nacional de Controle do Câncer Papel do INCA/MS na Implantação e Aprimoramento das Ações de Vigilância Ca e FR

6 Ø Representativo da população brasileira: u diversidade sócio-cultural e demográfica u cidades sentinela Ø Contemple os objetivos e características de um sistema de vigilância Ø Voltado a orientar as ações e programas de câncer A Política Nacional de Controle do Câncer n O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco:

7 A Política Nacional de Controle do Câncer Ø Permita comparabilidade nacional e internacional. Ø Integre as principais bases de dados sobre morbi-mortalidade em câncer do país

8 n O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco: A Política Nacional de Controle do Câncer mortalidade incidência perfil da população que adoece descrição do curso clínico da doença, etc. prevalência de comportamentos de risco de câncer/DNT perfil da população exposta perfil de exposição - intensidade, freqüência prevalência de opiniões e atitudes importantes para ações de saúde pública Disponibilize as seguintes informações:

9 n O Programa de Vigilância do Câncer e Seus Fatores de Risco: A Política Nacional de Controle do Câncer Papel do INCA/MS na Implantação e Aprimoramento das Ações de Vigilância Ca e FR u Assessoria técnica e gerencial (SES, RCBP, RH); u Formação de Recursos Humanos; u Descentralização progressiva das ações e estratégias; u Apoio à formulação de consensos técnicos e estratégicos; u Elaboração e distribuição de material didático e manuais técnicos u Desenvolvimento de aplicativos integrados u Divulgação ampla das informações; u Apoio e realização de estudos e pesquisas aplicados à vigilância;

10 Os registros na PNCC n Base fundamental da vigilância do câncer; n Informações de Qualidade: permite tomada de decisões e planejamento estratégico;

11 Os registros na PNCC n Implantação de sistema nacional integrado de registros de câncer: u Formação técnica e gerencial dos profissionais e técnicos; u Padronização e qualidade dos dados; u Apoio à contratação de RH - novo convênio; u Desenvolvimento de aplicativos - padronização e integração de sistemas; u Apoio à divulgação das informações produzidas u Apoio à realização de estudos e pesquisas em base aos registros; u Ações de lobby junto aos gestores do SUS, às fontes, e aos grupos profissionais envolvidos no processo de vigilância do câncer.

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13 RCBP de Recife RCBP de São Paulo RCBP de Fortaleza RCBP de Porto Alegre Registros de Câncer de Base Populacional - Brasil - Belém Porto Alegre São Paulo Goiânia Recife Fortaleza Campinas Total de 22 RCBP 20 localizados em municípios de capitais 02 localizados em municípios fora de capital Porto Alegre Curitiba São Paulo Goiânia Salvador Recife Natal Fortaleza Belém Vitória Campinas Aracaju Brasília João Pessoa Manaus Palmas Teresina Belo Horizonte Campo Grande Cuiabá Santos Alagoas

14 Total de RHC até informação atualizada até 04/2002

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16 Existem hoje no Brasil 161 hospitais CACON, 111 com Registro Hospitalar de Câncer implantados e em atividade operacional ( 50 estão em São Paulo sob a coordenação da FOSP). Nos anos de 2000/01/02, cerca de 80 hospitais CACON participaram dos 10 cursos para treinamento em RHC, oferecidos pelo INCA, sendo que em 2002 já em parceria com a SES. Rio Grande do Sul Paraná São Paulo (FOSP) Rio de Janeiro Goiás Bahia Pernambuco RG do Norte Ceará Pará Santa Catarina Tocantins Espirito Santo Sergipe Brasília Minas Gerais Piauí Paraíba Amazonas Mato Grosso Mato Grosso do Sul Registros Hospitalares de Câncer - Brasil -

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19 n Processos Positivos: u Consciência crescente do valor da vigilância para a gestão em saúde e do papel fundamental dos registros de câncer. u Interesse internacional e nacional na vigilância dos fatores de risco. u Criação do Programa de Vigilância do Ca e FR. u Criação da Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis no CENEPI. u Articulação entre os vários programas de prevenção, controle e vigilância do Ca e outros programas de DNT A Política Nacional de Controle do Câncer

20 Produtos Vigilância do Câncer e FR n Publicação Estimativas de Incidência e Mortalidade por Câncer no Brasil; n Publicação Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil; n Publicação Incidência do Câncer no Brasil (Dados dos RCBP); n Publicação Perfil de Morbidade por Câncer (RHC selecionados) n Publicação Prevalência de Comportamentos de Risco e Morbidade Referida de DNT (Inquérito Nacional); n Divulgação do resultado de pesquisas.


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