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Ruy de Araújo Caldas Diretor do Centro de Ciências da Vida Diretor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia Universidade Católica.

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Apresentação em tema: "Ruy de Araújo Caldas Diretor do Centro de Ciências da Vida Diretor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia Universidade Católica."— Transcrição da apresentação:

1 Ruy de Araújo Caldas Diretor do Centro de Ciências da Vida Diretor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Genômicas e Biotecnologia Universidade Católica de Brasília – UCB Alternativas institucionais:flexibilidade necessária à inovação Trabalho apresentado no Seminário : Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica Auditório da Fiesp-São Paulo 13 de dezembro de 2006 Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

2 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Avanços em C,T&I são bem sucedidos quando são consideras as características intrínsecas da criação humana que necessita de: Flexibilidade Continuidade Agilidade Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

3 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ENVOLVIMENTO EM DESAFIOS INSTITUCIONAIS - Percepção dos movimentos ou da dinâmica que envolve o nascimento, evolução e fim de uma política pública. Trajetória do Instituto Agronômico de Campinas – IAC Criação e Evolução da Embrapa – DNPA Centros de Biotecnologia de Universidades Públicas Gestão de P&D em grande empresa multinacional Diretoria de Programas Especiais do CNPq Programa de Biotecnologia da UCB Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

4 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação CRIAÇÃO Ato do Imperador CRIAÇÃO DO FUNDO DE PESQUISA DOAÇÃO ADQUIRE AUTONOMIA APERFEIÇOAMENTO DO FUNDO DE PESQUISA + RECEITAS INÍCIO DO PROCESSO EVOLUTIVO CENRALIZAÇÃO CONSOLIDAÇÃO EXTINÇÃO DO FUNDO DE PESQUISA EXTINÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS LACUNA NO SISTEMA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA IAC 2005 REENCONTRANDO O CAMINHO ! Decreto nº B de 27 de julho de 1950 Lei nº 527 de 1954 Lei nº de 13/01/1959Lei nº de 30/01/67 Lei nº 15 de 02/04/70Lei nº de 01/07/70 Esforço de Sobrevivência PERCURSO HISTÓRICO DO INSTITUTO AGRONÔMICO DE CAMPINAS Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

5 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação DPADNPEA Embrapa flexível, ágil IPEAS, IPEAME, IPEACS, IPEAO, IPEACO, IPEAL, IPEANE, IPEAN, IPEAAOc FASE I FASE II FASE IIIDecreto-Lei 200/ Embrapa ESTRUTURA RÍGIDA Decreto-Lei de 21/06/ Constituição Federal 05/10/88 Decreto-Lei de 09/06/90 Decreto 01/02/91 Decreto 347 de 21/11/91 Decreto 725 de 19/01/ ESTRUTURA ENGESSADA Ano EMPRESA PÚBLICA Lei de 7/12/72 CICLO EVOLUTIVO DA PESQUISA AGROPECUÁRIA EM NÍVEL FEDERAL Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

6 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO ARCABOUÇO LEGAL SISTEMA EDUCACIONAL COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL BASE EMPRESARIAL BASE DE C&T VANTAGENS COMPARATIV AS POLÍTICAS PÚBLICAS VALORES CULTURAIS LEGISLAÇÃO – MARCOS REGULATÓRIOS Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

7 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - Falta de vontade política para a inserção estratégica de C,T&I no desenvolvimento nacional; - Cultura de gestão centralizada; - Controles no modus faciendis e não dos resultados - Redes de cartórios de interesses - A lei nunca atende ao espírito da Lei - A gestão pública é um complexo de feed-backs negativos - Ter uma lei na mão não garante nada - Desconfiança mútua é o princípio básico – setores público e privado LIÇÕES APRENDIDAS Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

8 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÃO INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS C,T&I como componente central de um sistema nacional de inovação AÇÕESPÚBLICAS DE C,T&I AÇÕES DE INOVAÇÃO NAS EMPRESAS ARCABOUÇOLEGAL SOCIEDADE E MERCADO CONVERSÃO EFICIENTE DE CONHECIMENTO EM PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

9 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Artigo 218 da Constituição Federal - (1988) O Estado promoverá a ciência e a tecnologia Pesquisa tecnológica para soluções de problemas nacionais Estímulo às empresas que investem em C & T Criação da Fapesp - (Lei de 1960) Apoio aos setores público e privado Criação de um fundo Criação do NSF - (1945) To make contracts or grants for the conduct of research by negotiation without advertising for bids; To divise and promote the use of methods of improving the transition between research and its practical application in industry; Maintining liaison with other scientific research agencies, both governmental and private. ARCABOUÇOS LEGAIS Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

10 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Parceria Público- Privada Participação das ICTs em Inovação Incentivos à Inovação na Empresa Lei da Inovação Política Industrial PITCE Opções Estratégicas ARCABOUÇOS RECENTES Linhas Horizontais Atividades portadoras de futuro Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

11 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

12 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Que tal construirmos um caminho que nos conduza ao Paraíso ao invés de cavarmos um labirinto para o inferno? Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica

13 Empresa de Propósito Específico – EPE Arcabouço Jurídico - antecedentes Lei da Inovação Empresas de propósito específico (artigo 5º. da Lei /04); Art. 5º - Fica a União e as de suas entidades autorizada a participar minoritariamente do capital de empresa privada de propósito específico que vise ao desenvolvimento de projetos científicos ou tecnológicos para obtenção de produto ou processo inovadores.

14 Empresa de Propósito Específico Arcabouço Jurídico - antecedentes Art. 16º da Lei – A ICT deverá dispor de núcleo de inovação tecnológica, própria ou em associação com outras ICTs, coma finalidade de gerir sua política de inovação; Decreto nº de 11/10/ Art. 6º - A decisão sobre a exclusividade ou não da transferência ou do licenciamento cabe à ICT, ouvido o Núcleo de Inovação Tecnológica; Dispensa de Licitação – Art. 24º, inciso XXV da Lei

15 Empresa de Propósito Específico – EPE Passos para a criação da EPE - Questões Operacionais 1º - Identificação de negócios que sejam viáveis economicamente para a aplicação do conceito EPE; 2º - Elaboração de Plano de Negócio para a EPE proposta (contendo informações sobre o mercado potencial, necessidades para a estruturação da empresa, tais como, capital, estado da arte da pesquisa, possíveis parceiros, possíveis concorrentes, tempo de retorno de investimento, participação das ICTs....); 3º - Busca de parceiros, públicos e privados, interessados em participar da EPE, formatando alianças estratégicas ; 4º - Negociação com os parceiros para a criação da EPE (definição dos aportes de cada parceiro); 5º - Formalização de um Contrato Social (Ltda.) ou Estatuto Social (S.A.).

16 Empresa de Propósito Específico – EPE Passos para a criação da EPE - Questões Operacionais A ICT contribui com conhecimento, infra-estrutura e pessoal mediante contratos específicos; Mecanismo de valoração dos ativos da ICT; O acionista privado garante os recursos financeiros para cumprimento das metas acordadas; Os resultados da inovação serão de propriedade da EPE e distribuídos proporcionalmente à participação acionária; Os dividendos da ICT poderão: a) retornar para apoiar as pesquisas da ICT na forma de equipamentos, insumos, infra-estrutura, de bolsa de produtividade tecnológica, etc... b) ampliar a participação acionária da ICT quando for do interesse da Instituição.

17 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Inovação Tecnológica e Segurança Jurídica


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