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Educação Ambiental: Política Pública Fundamental Para a construção do SISNAMA Marília Lopes Brandão.

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Apresentação em tema: "Educação Ambiental: Política Pública Fundamental Para a construção do SISNAMA Marília Lopes Brandão."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Ambiental: Política Pública Fundamental Para a construção do SISNAMA Marília Lopes Brandão

2 O que é Educação Ambiental?

3 CONCEITOS Educação Ambiental é uma ação destinada a reformular comportamentos e recriar valores perdidos ou jamais alcançados. É a busca da reflexão constante sobre o destino do homem face aos recursos naturais e ao futuro do planeta. Educação Ambiental é uma ação destinada a reformular comportamentos e recriar valores perdidos ou jamais alcançados. É a busca da reflexão constante sobre o destino do homem face aos recursos naturais e ao futuro do planeta. Aziz AbSaber

4 CONCEITOS Educação para uma vida sustentável envolve uma pedagogia centrada na compreensão da vida, uma experiência de aprendizagem no mundo real que supere a nossa alienação da natureza e reacenda o senso de participação e um currículo que ensine às nossas crianças os princípios básicos da sustentabilidade. Educação para uma vida sustentável envolve uma pedagogia centrada na compreensão da vida, uma experiência de aprendizagem no mundo real que supere a nossa alienação da natureza e reacenda o senso de participação e um currículo que ensine às nossas crianças os princípios básicos da sustentabilidade. Fritjof Capra

5 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA SUSTENTABILIDADE Nenhum ecossistema produz resíduos, já que os resíduos de uma espécie são o alimento de outra; Nenhum ecossistema produz resíduos, já que os resíduos de uma espécie são o alimento de outra; A matéria circula continuamente pela teia da vida; A matéria circula continuamente pela teia da vida; A energia que sustenta estes dois ciclos ecológicos vem do Sol; A energia que sustenta estes dois ciclos ecológicos vem do Sol; A diversidade assegura a resiliência; A diversidade assegura a resiliência; A vida, desde o seu início há mais de três bilhões de anos, não conquistou o planeta pela força, e sim através de cooperação, parcerias e trabalho em rede. A vida, desde o seu início há mais de três bilhões de anos, não conquistou o planeta pela força, e sim através de cooperação, parcerias e trabalho em rede.

6 CONCEITOS A Educação Ambiental por ser renovadora, induzir novas formas de conduta nos indivíduos e na sociedade, por lidar com as realidades locais, por adotar uma abordagem que considera todos os aspectos que compõem a questão ambiental – aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais, éticos, ecológicos,científicos e tecnológicos -, por ser catalisadora de uma educação para o exercício pleno e responsável de cidadania, pode e deve ser o agente otimizador de novos processos educativos que conduzam as pessoas por caminhos onde se vislumbre a possibilidade de mudanças e melhoria do seu ambiente total e da qualidade da sua experiência humana. A Educação Ambiental por ser renovadora, induzir novas formas de conduta nos indivíduos e na sociedade, por lidar com as realidades locais, por adotar uma abordagem que considera todos os aspectos que compõem a questão ambiental – aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais, éticos, ecológicos,científicos e tecnológicos -, por ser catalisadora de uma educação para o exercício pleno e responsável de cidadania, pode e deve ser o agente otimizador de novos processos educativos que conduzam as pessoas por caminhos onde se vislumbre a possibilidade de mudanças e melhoria do seu ambiente total e da qualidade da sua experiência humana. Genebaldo Freire Dias

7 CONCEITOS Educação Ambiental é um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática. Educação Ambiental é um processo educativo eminentemente político, que visa ao desenvolvimento nos educandos de uma consciência crítica acerca das instituições, atores e fatores sociais geradores de riscos e respectivos conflitos socioambientais. Busca uma estratégia pedagógica do enfrentamento de tais conflitos a partir de meios coletivos de exercício da cidadania, pautados na criação de demandas por políticas públicas participativas conforme requer a gestão ambiental democrática.Layargues

8 CONCEITOS A Educação Ambiental, para cumprir sua finalidade, conforme definida na Constituição Federal, na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e em seu Decreto regulamentador (4.281/02), deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham de modo qualificado, tanto na gestão do uso dos recursos ambientais, quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído. A Educação Ambiental, para cumprir sua finalidade, conforme definida na Constituição Federal, na Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental e em seu Decreto regulamentador (4.281/02), deve proporcionar as condições para o desenvolvimento das capacidades necessárias para que grupos sociais, em diferentes contextos socioambientais do país, intervenham de modo qualificado, tanto na gestão do uso dos recursos ambientais, quanto na concepção e aplicação de decisões que afetam a qualidade do ambiente, seja físico-natural ou construído. José Silva Quintas

9 CONCEITOS A Educação Ambiental deve tratar de questões globais críticas, suas causas e interrelações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico. Aspectos primordiais relacionados com o desenvolvimento e o meio ambiente, tais como população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados no campo da Educação Ambiental. A Educação Ambiental deve tratar de questões globais críticas, suas causas e interrelações em uma perspectiva sistêmica, em seu contexto social e histórico. Aspectos primordiais relacionados com o desenvolvimento e o meio ambiente, tais como população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação da flora e fauna devem ser abordados no campo da Educação Ambiental. Eco 92

10 CONCEITOS A Educação Ambiental, na perspectiva do PEACE, está concebida como um processo contínuo de educação, visando à construção de uma consciência crítica sobre o processo das relações históricas, entre a sociedade e a natureza, capaz de promover a transformação de hábitos, atitudes e valores necessários a reorganização dessas relações. A Educação Ambiental, na perspectiva do PEACE, está concebida como um processo contínuo de educação, visando à construção de uma consciência crítica sobre o processo das relações históricas, entre a sociedade e a natureza, capaz de promover a transformação de hábitos, atitudes e valores necessários a reorganização dessas relações. PEACE – Programa de Educação Ambiental do Ceará

11 PEACE Programa de Educação Ambiental do Ceará

12 VISÃO DE FUTURO Uma comunidade socialmente justa e ecologicamente equilibrada. Uma comunidade socialmente justa e ecologicamente equilibrada.

13 PEACE Objetivos

14 OBJETIVOS Contribuir para a formação da cidadania, de modo que todo o cearense esteja consciente de seus direitos e deveres; Contribuir para a formação da cidadania, de modo que todo o cearense esteja consciente de seus direitos e deveres; Contribuir para a apropriação social dos recursos naturais, visando a promover o acesso às riquezas básicas para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades produtivas e a satisfação das necessidades humanas não-materiais; Contribuir para a apropriação social dos recursos naturais, visando a promover o acesso às riquezas básicas para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades produtivas e a satisfação das necessidades humanas não-materiais;

15 OBJETIVOS Contribuir para o exercício da participação e da construção coletiva de uma alternativa de desenvolvimento mais justa e igualitária para o povo cearense; Contribuir para o exercício da participação e da construção coletiva de uma alternativa de desenvolvimento mais justa e igualitária para o povo cearense; Estimular a solidariedade e a integração entre os municípios, os estados e as regiões. Estimular a solidariedade e a integração entre os municípios, os estados e as regiões.

16 PEACE Diretrizes

17 DIRETRIZES As ações do PEACE, devem nortear-se por uma visão sistêmica, não antropocêntrica, vendo o homem enquanto sujeito de sua história, como parte da integrante da Natureza. As ações do PEACE, devem nortear-se por uma visão sistêmica, não antropocêntrica, vendo o homem enquanto sujeito de sua história, como parte da integrante da Natureza. O PEACE orientará suas ações, considerando a realidade e as características ecológicas locais, atentando para as inter-relações com as questões estaduais, regionais, nacionais e planetárias; O PEACE orientará suas ações, considerando a realidade e as características ecológicas locais, atentando para as inter-relações com as questões estaduais, regionais, nacionais e planetárias;

18 DIRETRIZES As ações de Educação Ambiental devem processar-se sob a ótica da interdisciplinaridade, onde os processos interativos entre as diferentes áreas do conhecimento vão permitir uma melhor compreensão da totalidade. Nesse sentido busca-se um caminho metodológico para integrar o conhecimento entre as ciências naturais e sociais; As ações de Educação Ambiental devem processar-se sob a ótica da interdisciplinaridade, onde os processos interativos entre as diferentes áreas do conhecimento vão permitir uma melhor compreensão da totalidade. Nesse sentido busca-se um caminho metodológico para integrar o conhecimento entre as ciências naturais e sociais;

19 DIRETRIZES As ações do PEACE devem pautar-se pelo reconhecimento da pluralidade e diversidade cultural, respeitando as singularidades e resgatando as experiências locais em educação ambiental; As ações do PEACE devem pautar-se pelo reconhecimento da pluralidade e diversidade cultural, respeitando as singularidades e resgatando as experiências locais em educação ambiental; As ações de Educação Ambiental devem desenvolver o espírito crítico e a criatividade do cidadão quanto às alternativas locais de desenvolvimento sustentável, na busca de um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. As ações de Educação Ambiental devem desenvolver o espírito crítico e a criatividade do cidadão quanto às alternativas locais de desenvolvimento sustentável, na busca de um ambiente saudável e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

20 DIRETRIZES A participação deve ser estimulada em todas as etapas e formas de atuação da Educação Ambiental; A participação deve ser estimulada em todas as etapas e formas de atuação da Educação Ambiental; As ações do PEACE devem, portanto, valorizar os mecanismos locais de gestão ambiental (a prática participativa das organizações sociais) e outros mecanismos democráticos vivenciados pela comunidade; As ações do PEACE devem, portanto, valorizar os mecanismos locais de gestão ambiental (a prática participativa das organizações sociais) e outros mecanismos democráticos vivenciados pela comunidade;

21 DIRETRIZES A Educação Ambiental deverá estimular o envolvimento, a motivação dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento do programa, a cooperação, a solidariedade e a parceria entre indivíduos, grupos e instituições, de forma a possibilitar ações integradas e compartilhadas pelos diversos segmentos da comunidade, atores principais desse processo; A Educação Ambiental deverá estimular o envolvimento, a motivação dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento do programa, a cooperação, a solidariedade e a parceria entre indivíduos, grupos e instituições, de forma a possibilitar ações integradas e compartilhadas pelos diversos segmentos da comunidade, atores principais desse processo;

22 DIRETRIZES A descentralização, entendida como uma prática intersetorial e interinstitucional deve ser buscada pela inserção da Educação Ambiental nas políticas públicas de meio ambiente, saúde, saneamento, educação básica, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, indústria, turismo, transporte e energia, vigentes no Estado e nos municípios; A descentralização, entendida como uma prática intersetorial e interinstitucional deve ser buscada pela inserção da Educação Ambiental nas políticas públicas de meio ambiente, saúde, saneamento, educação básica, desenvolvimento urbano, desenvolvimento rural, indústria, turismo, transporte e energia, vigentes no Estado e nos municípios; Dar-se-á prioridade às ações conjuntas e complementares entre municípios vizinhos que, em razão das mesmas expressões geoambientais, compartilham ecossistemas e problemas semelhantes; Dar-se-á prioridade às ações conjuntas e complementares entre municípios vizinhos que, em razão das mesmas expressões geoambientais, compartilham ecossistemas e problemas semelhantes;

23 DIRETRIZES O PEACE e os Planos Municipais dele decorrentes devem estar em consonância com o Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA e deverão, em conjunto, integrar o Sistema Nacional de Educação Ambiental, envolvendo a participação de forma descentralizada dos órgãos que, no Estado, atuam em Educação e Meio Ambiente, em articulação com entidades da sociedade civil e outras instituições parceiras. O PEACE e os Planos Municipais dele decorrentes devem estar em consonância com o Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA e deverão, em conjunto, integrar o Sistema Nacional de Educação Ambiental, envolvendo a participação de forma descentralizada dos órgãos que, no Estado, atuam em Educação e Meio Ambiente, em articulação com entidades da sociedade civil e outras instituições parceiras.

24 PEACE Estratégias

25 ESTRATÉGIAS Promover a participação e a mobilização da comunidade na defesa do patrimônio natural, histórico e cultural, em níveis local e global. Promover a participação e a mobilização da comunidade na defesa do patrimônio natural, histórico e cultural, em níveis local e global. Promover a participação da comunidade nas decisões referentes ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente; Promover a participação da comunidade nas decisões referentes ao desenvolvimento e implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente;

26 ESTRATÉGIAS Valorizar a identidade cultural local, pelo incentivo à preservação de hábitos culturais, produções artísticas e estilos de comportamento característicos da região, compatíveis com a preservação e ou conservação ambiental; Valorizar a identidade cultural local, pelo incentivo à preservação de hábitos culturais, produções artísticas e estilos de comportamento característicos da região, compatíveis com a preservação e ou conservação ambiental; Viabilizar parcerias entre governo, empresariado e outros segmentos organizados da sociedade na implementação das ações de Educação Ambiental; Viabilizar parcerias entre governo, empresariado e outros segmentos organizados da sociedade na implementação das ações de Educação Ambiental; Incentivar a criação e o pleno funcionamento dos conselhos de defesa do meio ambiente e conselhos municipais de desenvolvimento sustentável; Incentivar a criação e o pleno funcionamento dos conselhos de defesa do meio ambiente e conselhos municipais de desenvolvimento sustentável;

27 ESTRATÉGIAS Incentivar experiências locais de construção do desenvolvimento sustentável, pautadas no combate à pobreza, na equidade e justiça social, na sustentabilidade ecológica, política e cultural das comunidades; Incentivar experiências locais de construção do desenvolvimento sustentável, pautadas no combate à pobreza, na equidade e justiça social, na sustentabilidade ecológica, política e cultural das comunidades; Instrumentalizar a população para torná-la co- responsável pela segurança e integridade cultural, sob os fundamentos do desenvolvimento sustentável, propiciando a compreensão das relações econômicas e políticas que estão em jogo na construção dessa alternativa de desenvolvimento; Instrumentalizar a população para torná-la co- responsável pela segurança e integridade cultural, sob os fundamentos do desenvolvimento sustentável, propiciando a compreensão das relações econômicas e políticas que estão em jogo na construção dessa alternativa de desenvolvimento;

28 ESTRATÉGIAS Resgatar os laços afetivos das pessoas com o lugar de moradia, como motivação para a aprendizagem e incorporação de comportamentos voltados para a preservação e conservação do patrimônio natural, histórico-cultural e arquitetônico do município; Resgatar os laços afetivos das pessoas com o lugar de moradia, como motivação para a aprendizagem e incorporação de comportamentos voltados para a preservação e conservação do patrimônio natural, histórico-cultural e arquitetônico do município; Estimular a coletividade a exercer a cidadania em defesa do meio ambiente, como patrimônio da sociedade global e, de modo particular, dos recursos naturais, das unidades de conservação, comunidades autóctones, espécies e ecossistemas ameaçados; Estimular a coletividade a exercer a cidadania em defesa do meio ambiente, como patrimônio da sociedade global e, de modo particular, dos recursos naturais, das unidades de conservação, comunidades autóctones, espécies e ecossistemas ameaçados; Promover o desenvolvimento de recursos humanos público e privado, voltados à competência para trabalhar a dimensão ambiental no processo educativo; Promover o desenvolvimento de recursos humanos público e privado, voltados à competência para trabalhar a dimensão ambiental no processo educativo;

29 ESTRATÉGIAS Fomentar intercâmbios com outros estados e países, buscando integrar o Ceará numa perspectiva global de defesa e implementação da Agenda 21; Fomentar intercâmbios com outros estados e países, buscando integrar o Ceará numa perspectiva global de defesa e implementação da Agenda 21; Reconhecer a escola como fator de transformação; portanto, um espaço capaz de promover a conscientização necessária à construção de uma sociedade justa para as presentes e futuras gerações; Reconhecer a escola como fator de transformação; portanto, um espaço capaz de promover a conscientização necessária à construção de uma sociedade justa para as presentes e futuras gerações; Estimular a participação da população no processo de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos diretores de desenvolvimento urbano; Estimular a participação da população no processo de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos diretores de desenvolvimento urbano;

30 ESTRATÉGIAS Promover a compreensão da cidade, como um ecossistema construído, mostrando a necessidade de se compatibilizar vida urbana e qualidade ambiental; Promover a compreensão da cidade, como um ecossistema construído, mostrando a necessidade de se compatibilizar vida urbana e qualidade ambiental; Estimular a participação da população nas decisões referentes à gestão dos recursos hídricos, fortalecendo os mecanismos democráticos locais de gestão; Estimular a participação da população nas decisões referentes à gestão dos recursos hídricos, fortalecendo os mecanismos democráticos locais de gestão; Reverter as concepções ideológicas/fatalistas que consideram a semi-aridez e a seca, em particular, como fatores inibitórios do desenvolvimento sócio-econômico da região; Reverter as concepções ideológicas/fatalistas que consideram a semi-aridez e a seca, em particular, como fatores inibitórios do desenvolvimento sócio-econômico da região;

31 ESTRATÉGIAS Promover a capacitação das comunidades rurais, para exercer a gestão e o monitoramento dos recursos naturais essenciais ao processo produtivo; Promover a capacitação das comunidades rurais, para exercer a gestão e o monitoramento dos recursos naturais essenciais ao processo produtivo; Estimular a pesca responsável, através de mecanismos locais de gestão; Estimular a pesca responsável, através de mecanismos locais de gestão; Fomentar a implantação de programas sistemáticos em Educação Ambiental junto às indústrias, com vistas a estimular a adoção de processos, condutas e produtos mais condizentes com a preservação ambiental; Fomentar a implantação de programas sistemáticos em Educação Ambiental junto às indústrias, com vistas a estimular a adoção de processos, condutas e produtos mais condizentes com a preservação ambiental; Defender um turismo sadio e ordenado, que respeite as singularidades ecológicas e culturais do Ceará como patrimônio social; Defender um turismo sadio e ordenado, que respeite as singularidades ecológicas e culturais do Ceará como patrimônio social;

32 ESTRATÉGIAS Fomentar a implantação de projetos sistemáticos em Educação Ambiental, que trabalhem a articulação entre saúde e meio ambiente, com vistas à transferência de informações e desenvolvimento de capacidades, hábitos e atitudes para assegurar saudáveis condições de vida; Fomentar a implantação de projetos sistemáticos em Educação Ambiental, que trabalhem a articulação entre saúde e meio ambiente, com vistas à transferência de informações e desenvolvimento de capacidades, hábitos e atitudes para assegurar saudáveis condições de vida; Estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas, em especial, as que contribuem para o conhecimento da biodiversidade, da dinâmica dos ecossistemas e do patrimônio histórico/cultural do Ceará; Estimular o desenvolvimento de pesquisas científicas, em especial, as que contribuem para o conhecimento da biodiversidade, da dinâmica dos ecossistemas e do patrimônio histórico/cultural do Ceará; Estimular o desenvolvimento e a difusão de tecnologias apropriadas e integradas com as características ambientais do Ceará; Estimular o desenvolvimento e a difusão de tecnologias apropriadas e integradas com as características ambientais do Ceará;

33 PEACE Linhas de Ação

34 LINHAS DE AÇÃO Capacitação em Educação Ambiental Capacitação em Educação Ambiental Educação Ambiental no Ensino Formal Educação Ambiental no Ensino Formal Promover ações de capacitação para agentes multiplicadores do PEACE de forma a estender o programa a todos os setores da sociedade cearense, visando à adoção de práticas ambientais mais adequadas à realidade estadual com vistas à preservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida. Promover a Educação Ambiental no âmbito do Ensino Formal, contemplando o ensino regular, fundamental e médio e o supletivo, a graduação e a pós-graduação em nível do terceiro grau.

35 LINHAS DE AÇÃO Educação Ambiental e Mecanismos de Articulação e Mobilização da Comunidade Educação Ambiental e Mecanismos de Articulação e Mobilização da Comunidade Resgatar as potencialidades dos movimentos sociais e dos processos de mobilização e articulação da comunidade como espaços de Educação Ambiental. Instrumentalizar a população para a gestão dos recursos naturais a nível local e regional com a perspectiva da melhoria da qualidade de vida e do equilíbrio ambiental. Educação Ambiental e Mecanismos Locais de Gestão dos Recursos Naturais Educação Ambiental e Mecanismos Locais de Gestão dos Recursos Naturais

36 LINHAS DE AÇÃO Educação Ambiental, Comunicação e Arte Educação Ambiental, Comunicação e Arte Promover, incentivar e apoiar a produção e veiculação de informações de natureza educativa sobre a temática ambiental, utilizando os meios de comunicação disponíveis no Estado e nos municípios. Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental Estudo e Pesquisa em Educação Ambiental Produzir estudos, pesquisas, material didático e informações sistematizadas sobre a educação ambiental, com a perspectiva de sua integração no contexto Nacional e Global.


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