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Rio Branco Julho 2008 O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA Como enfrentar o desmatamento na Amazonia? Prof. Dr. Bastiaan P. Reydon.

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1 Rio Branco Julho 2008 O DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA E A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA Como enfrentar o desmatamento na Amazonia? Prof. Dr. Bastiaan P. Reydon UNICAMP/Terra Institute

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6 Introdução O grande desmatamento na Amazônia tem sido o Calcanhar de Aquiles do país – identificar as suas causas e encontrar soluções é preemente O grande desmatamento na Amazônia tem sido o Calcanhar de Aquiles do país – identificar as suas causas e encontrar soluções é preemente A proposta a ser apresentada é que a especulação com terras, decorrente da ausência de regulação do seus mercados é a maior causa do desmatamento; A proposta a ser apresentada é que a especulação com terras, decorrente da ausência de regulação do seus mercados é a maior causa do desmatamento; E a administração fundiária brasileira sem vínculos com as realidades locais piora a situação; E a administração fundiária brasileira sem vínculos com as realidades locais piora a situação;

7 Objetivos Apresentar as causas do grande desmatamento na Amazônia Apresentar as causas do grande desmatamento na Amazônia Mostrar que o aparato legal de regulação do mercado de terras é muito frágil Mostrar que o aparato legal de regulação do mercado de terras é muito frágil Apresentar uma proposta de solução Apresentar uma proposta de solução

8 Causas do desmatamento continuidade da tradicional forma de expansão da fronteira agrícola brasileira baseada na: continuidade da tradicional forma de expansão da fronteira agrícola brasileira baseada na: ocupação de terras virgens (privadas ou públicas); ocupação de terras virgens (privadas ou públicas); a extração de sua madeira de lei, o desmatamento e a instalação da pecuária a extração de sua madeira de lei, o desmatamento e a instalação da pecuária Ganhos potencias com a valorização das terras muito elevados Ganhos potencias com a valorização das terras muito elevados

9 Preço da terra de diferentes qualidade. Variação percentual em função do desmatamento –Anos de 2000 e 2001 – regiões do Estado do Acre. REGIÕES ACRE TERRAS e ATRIBUTOS - R$/haVARIA ÇÃO % VARIA ÇÃO % VARIA ÇÃO % Mata c/ mad. lei Mata s/ mad. lei Pasto não mec. Pasto mec. (A)(B)(C)(D)(D/A)(C/A)(C/B) RIO BRANCO ,733,3- BRASILEIA ,6- SENA MADUREIRA 82, ,245,5- TARAUACÁ , ELVIRA , JURUÁ ,4207,7900

10 Motor do desmatamento: especulação fundiária Existência de expectativa de que haverá demanda por terras para fins produtivos (decorrente do aumento de preços da arroba do boi gordo, da soja ou mesmo do anúncio que o país será o maior produtor de alcool do mundo) – NO foi a região que mais o preço da terra cresceu no passado recente FSP 19/07/08. Existência de expectativa de que haverá demanda por terras para fins produtivos (decorrente do aumento de preços da arroba do boi gordo, da soja ou mesmo do anúncio que o país será o maior produtor de alcool do mundo) – NO foi a região que mais o preço da terra cresceu no passado recente FSP 19/07/08. No longo prazo as terras ou permanecem com pecuária mais intensiva, ou se existir demanda, serão convertidas para grãos ou outra atividade econômica. No longo prazo as terras ou permanecem com pecuária mais intensiva, ou se existir demanda, serão convertidas para grãos ou outra atividade econômica.

11 Motor da pecuarização existência de terras devolutas apropriáveis existência de terras devolutas apropriáveis Instalação de pecuária à baixos custos Instalação de pecuária à baixos custos tornando o desmatamento uma estratégia de valorização do capital imbatível. tornando o desmatamento uma estratégia de valorização do capital imbatível. Baseado em: Reydon e Romeiro (2000); Reydon, ; Romeiro, Escobar, H.; Muniz, M. J. D.; Schlogl, A. K.S.B.; Cavalcanti, F. C. S.(2001); Reydon, B. Schlögl, Henry, (2002); Margulis (2003); Reydon e Cornélio (2007) Baseado em: Reydon e Romeiro (2000); Reydon, ; Romeiro, Escobar, H.; Muniz, M. J. D.; Schlogl, A. K.S.B.; Cavalcanti, F. C. S.(2001); Reydon, B. Schlögl, Henry, (2002); Margulis (2003); Reydon e Cornélio (2007)

12 Um Brasil de terras griladas Dos 851 milhões de hectares que compõem o território nacional, pelo menos 200 milhões (23,5%) são passíveis de ter a titularidade questionada. Há imóveis com mais de um dono, grilagem de área pública, indígena e de preservação, avanços sobre terras particulares. O problema afeta principalmente as regiões Norte e Centro- Oeste. Dos cerca de 5,5 milhões de estabelecimentos rurais estimados no país, apenas (0,13%) estão no cadastro do Incra de imóveis rurais certificados, ou seja, que foram georreferenciados e estão com toda a documentação em ordem. (Correio Braziliense)

13 Teoria: instituições e a terra Instituições são a base da economia em diferentes níveis e formas Instituições são a base da economia em diferentes níveis e formas A propriedade da terra para vários fins: produção, subsistência assim como razões simbólicas A propriedade da terra para vários fins: produção, subsistência assim como razões simbólicas Polanyi (1944): dinheiro, trabalho e terra, porque são mercadorias fictícias, não tem mercados auto- regulados como a maior parte das mercadorias Polanyi (1944): dinheiro, trabalho e terra, porque são mercadorias fictícias, não tem mercados auto- regulados como a maior parte das mercadorias O ESTADO PRECISA REGULA-LOS O ESTADO PRECISA REGULA-LOS

14 Regulação dos Mercados de Terras North (1988) e Alston (1998) mostram que a forma e a natureza dos direitos de propriedade influenciam no desempenho econômico porque estabelece condicionalidades para os custos de transformação e transação. North (1988) e Alston (1998) mostram que a forma e a natureza dos direitos de propriedade influenciam no desempenho econômico porque estabelece condicionalidades para os custos de transformação e transação. A forma, os instrumentos, o padrão de regulação do mercado de terras interfere diretamente nas dinâmicas de uso das terras rurais urbanas: da especulativa, passando pela produtiva assim como tem impactos sociais e ambientais. A forma, os instrumentos, o padrão de regulação do mercado de terras interfere diretamente nas dinâmicas de uso das terras rurais urbanas: da especulativa, passando pela produtiva assim como tem impactos sociais e ambientais.

15 Regulação da propriedade da terra no Brasil I Lei de Terras do Brasil (1850) - semelhante à dos EUA e Austrália – visa restringir acesso à terra no mundo colonial. Os principais objetivos eram : Lei de Terras do Brasil (1850) - semelhante à dos EUA e Austrália – visa restringir acesso à terra no mundo colonial. Os principais objetivos eram : Regular o acesso à terra;Regular o acesso à terra; Proibir o acesso à terra devoluta;Proibir o acesso à terra devoluta; Estabelecer um cadastro das terras para definir as terras devolutas (i.e., pertencentes à nação);Estabelecer um cadastro das terras para definir as terras devolutas (i.e., pertencentes à nação); Transformar a terra em colateral confiável para os empréstimos.Transformar a terra em colateral confiável para os empréstimos. Mas a possibilidade de transformar a posse em propriedade impossibilitou a aplicação da Lei de Terras Mas a possibilidade de transformar a posse em propriedade impossibilitou a aplicação da Lei de Terras Vide Reydon e Cornélio (2006) e Reydon (2007) para detalhes Vide Reydon e Cornélio (2006) e Reydon (2007) para detalhes

16 Regulação da propriedade da terra no Brasil II As regras simultaneamente: As regras simultaneamente: Procuram impor sua força na definição e restrições ao direito de propriedade das terras públicas e privadas;Procuram impor sua força na definição e restrições ao direito de propriedade das terras públicas e privadas; Atendem aos interesses dos grandes proprietários de terras no crescimento de suas áreas através da posse;Atendem aos interesses dos grandes proprietários de terras no crescimento de suas áreas através da posse; Resultando em: Resultando em: Apossamento de terras públicas principalmente dos grandes proprietários para fins produtivos e especulativos;Apossamento de terras públicas principalmente dos grandes proprietários para fins produtivos e especulativos; Elevado nível de concentração da propriedade da terra, muita terra ociosa, muitos sem terras demandando terras, muito desmatamento e muito conflito pela terra;Elevado nível de concentração da propriedade da terra, muita terra ociosa, muitos sem terras demandando terras, muito desmatamento e muito conflito pela terra;

17 Distribuição da propriedade da terra no Brasil e 1995

18 Arranjo Institucional da Administração Fundiária: torna possível o apossamento de terras devolutas Cartórios de registro de imóveis – ligado ao Ministério da Justiça – livros das propriedades com matrícula única (regras do INCRA) – Lei /2001 – toda mudança no cartório implica no mapeamento com coordenadas das áreas para o cadastro ; Cartórios de registro de imóveis – ligado ao Ministério da Justiça – livros das propriedades com matrícula única (regras do INCRA) – Lei /2001 – toda mudança no cartório implica no mapeamento com coordenadas das áreas para o cadastro ; Instituto Nacional de Reforma Agraria (INCRA) – responsável pela criação da matrícula única para o registro. É responsável pela terra pública não mapeada e registrada. Instituto Nacional de Reforma Agraria (INCRA) – responsável pela criação da matrícula única para o registro. É responsável pela terra pública não mapeada e registrada. AGU – Ministério do Planejamento – destina as terras públicas – escala de problemas locais AGU – Ministério do Planejamento – destina as terras públicas – escala de problemas locais

19 Propriedades Rurais suspeitas de ocupação ilegal (fonte: INCRA 2001) REGIÃO Pessoa FísicaPessoa Jurídica NºArea 1000 haNºArea 1000 ha BRASIL84229, ,349.9 NORTE28717, ,083.7 NORDESTE1784, ,862.4 SUDESTE22641, SUL C.OESTE 3497, ,006.4

20 Ausência de Regulação da Propriedade no Brasil: desmatamento e terras ociosas

21 Conclusões e proposições I Banco Mundial (2002), BID (2001), Biswanger, Deininger e Feder. (1993), Deininger (2003), UN (2005) afirmam que a regulação dos mercados de terras é uma necessidade urgente. BURKI and PERRY (1998:37) propõem que: Banco Mundial (2002), BID (2001), Biswanger, Deininger e Feder. (1993), Deininger (2003), UN (2005) afirmam que a regulação dos mercados de terras é uma necessidade urgente. BURKI and PERRY (1998:37) propõem que: A instituição formal do mercado de terras deve incluir o registro do imóvel o título do imóvel e seu mapeamento. Quatro caracterísitcas devem ser levadas em conta: A instituição formal do mercado de terras deve incluir o registro do imóvel o título do imóvel e seu mapeamento. Quatro caracterísitcas devem ser levadas em conta: Definição e administração clara dos direitos de propriedade ;Definição e administração clara dos direitos de propriedade ; Mecanismos simples de identificação e transferência dos direitos de propriedade;Mecanismos simples de identificação e transferência dos direitos de propriedade; Compilação cuidadosa dos títulos e acesso livre a estas informações;Compilação cuidadosa dos títulos e acesso livre a estas informações; Mapeamento dos imóveis.Mapeamento dos imóveis.

22 Conclusões e proposições II Proposição é boa, mas com base na legislação brasileira em vigor, muito difícil e custosa; Melhor solução para países grandes com limitações de recursos: Intervenção participativa: clarificação, adjudicação, registro usando imagens de satélite e métodos GIS para: Intervenção participativa: clarificação, adjudicação, registro usando imagens de satélite e métodos GIS para: Identificação de propriedades e seus limites em terras privadas, coletivas e devolutas; Identificação de propriedades e seus limites em terras privadas, coletivas e devolutas; Registro com medições certificadas com títulos existentes; Registro com medições certificadas com títulos existentes;

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25 Cometários Finais Regulação das Terras – arranjo institucional da maior importância – define usos das terras e outras atividades econômicas; Regulação das Terras – arranjo institucional da maior importância – define usos das terras e outras atividades econômicas; O Estado precisa regular a propriedade da terra para um adequado funcionamento do mercado; O Estado precisa regular a propriedade da terra para um adequado funcionamento do mercado; Mas o Estado necessita regular com regras que sejam aceitas e implementadas socialmente para que haja um controle social e local sobre a propriedade para garantir o melhor uso econômico, social e ambiental Mas o Estado necessita regular com regras que sejam aceitas e implementadas socialmente para que haja um controle social e local sobre a propriedade para garantir o melhor uso econômico, social e ambiental


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