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PRINCIPAIS RESULTADOS DA PNAD 2009: TENDÊNCIAS E DESAFIOS Escritório da OIT no Brasil José Ribeiro 3ª Reunião Ordinária do FNPETI Brasília-DF, 27 de outubro.

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1 PRINCIPAIS RESULTADOS DA PNAD 2009: TENDÊNCIAS E DESAFIOS Escritório da OIT no Brasil José Ribeiro 3ª Reunião Ordinária do FNPETI Brasília-DF, 27 de outubro de 2010

2 A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD) A PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS (PNAD) - IBGE Pesquisa domiciliar mais abrangente do país (temas investigados e cobertura geográfica); Divulga resultados para o Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e principais Regiões Metropolitanas (9); Teve início no ano de 1967; O levantamento é anual e realizado no último trimestre do ano; A PNAD é interrompida nos anos de realização dos Censos Demográficos (1970, 1980, 1991, 2000 e agora em 2010); O levantamento mais recente e já divulgado corresponde ao ano de 2009 – foram pesquisadas cerca de 400 mil pessoas em 154 mil domicílios.

3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS ASPECTOS DEMOGRÁFICOS 3

4 1,2 filhos por mulher Fe c u n d i d a d e Há 40 anos as mulheres tinham, em média, 5,8 filhos - em 2009, 1,9. 15 anos ou mais A série histórica aponta redução no número de filhos. Em 2009, a taxa de fecundidade permaneceu constante, em relação a 2008.

5 Taxa de Fecundidade no Mundo

6 Estado Civil Para 45,8% da população o estado civil era casado. Nas Regiões Norte e Nordeste, o percentual de solteiros ultrapassou o de casados. Mais mulheres viúvas e separadas judicialmente do que homens.

7 MUDANÇAS NA DINÂMICA DEMOGRÁFICA E AS REPERCUSSÕES NO MERCADO DE TRABALHO

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12 Fecundidade abaixo do nível de reposição da população Arrefecimento do ritmo de crescimento populacional Aumento da longevidade Continuidade do processo de envelhecimento da população brasileira

13 Redução da carga de dependência demográfica A razão de dependência total brasileira que já reduziu de 73,2% em 1980 para 54,4% em 2000 e para 47,2% em 2009, será de aproximadamente 43,5% em 2030, ou seja, para cada 100 brasileiros em idade ativa existirão cerca de 44 crianças e idosos. Durante o período do bônus demográfico a força de trabalho crescerá mais rapidamente que a população dependente e com isso surgirá uma "janela de oportunidade" para direcionar mais recursos para o investimento no bem-estar das famílias e da economia. Entretanto, as condições demográficas por si só não garantem o aproveitamento do bônus demográfico. É preciso assegurar a existência de políticas adequadas para viabilizar essa oportunidade. O BÔNUS DEMOGRÁFICO – A JANELA DE OPORTUNIDADES

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16 16 alimentar-se, tomar banho ou ir ao banheiro, por sexo, segundo as Grandes Regiões Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade, que tinham pelo menos pequena dificuldade para alimentar-se, tomar banho ou ir ao banheiro, por sexo, segundo as Grandes Regiões = 3,4% 2008 harmonizado = 4,6% 2003 = 3,4% 2008 harmonizado = 4,6% 60 anos ou mais de idade = 15,2%

17 17 abaixar-se, ajoelhar-se ou curvar-se Percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade, que tinham pelo menos pequena dificuldade para abaixar-se, ajoelhar-se ou curvar-se 2003 = 13,7% 2008 harmonizado = 16,8% 2003 = 13,7% 2008 harmonizado = 16,8% 60 anos ou mais de idade = 53,9%

18 Na contramão do declínio das taxas de fecundidade, observou-se um acentuado aumento desta entre as jovens adolescentes de 15 a 19 anos ao longo da década de 1990 e embora esta tendência tenha se revertido a partir dos anos 2000 é significativo o percentual de adolescentes que já tiveram filhos: Segundo dados da PNAD, em 2009 elas totalizavam adolescentes, ou seja, 10,6% da população entre 15 e 19 anos. Os percentuais mais elevados concentravam-se nas regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste, e entre as jovens negras. 18 A FECUNIDADE ADOLESCENTE

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20 A partir da década de 1980, o aumento do homicídio no Brasil deve-se ao crescimento dos homicídios entre jovens de 15 a 24 anos de idade. As taxas de homicídio não jovem diminuíram de 21,1 para cada 100 mil pessoas em 1980 para 19,8 por 100 mil em Já entre os jovens de 15 a 24 anos, a taxa que era de 30,0 por 100 mil em 1980 saltou para 50,1 em Embora os jovens de 15 a 24 anos representassem 18,6% da população do país em 2007, eles representavam 36,6% dos homicídios. Cerca de 94,0% das vítimas de homicídios juvenis são homens. 20 A MORTALIDADE JUVENIL MASCULINA POR HOMICÍDIOS

21 Diversas unidades federativas apresentam taxas alarmantes de homicídios entre jovens: Alagoas – 125,6 por 100 mil Pernambuco – 111,4 por 100 mil Espírito Santo – 104,3 por 100 mil Rio de Janeiro – 90,1 por 100 mil As Taxas de Homicídios juvenis apresentam um importante viés de raça: no ano de 2007, era de 28,6 por 100 mil entre os jovens brancos e de 66,0 por 100 mil entre os jovens negros. Em algumas unidades da federação o diferencial é ainda mais gritante: em Pernambuco – 14,2 versus 155,4 p/100 mil. Na Bahia, 15,5 versus 56,9. 21 A MORTALIDADE JUVENIL MASCULINA POR HOMICÍDIOS

22 Percentual de jovens de 15 a 24 anos de idade que não estudam nem trabalham é elevado e resiste em declinar Fonte: IBGE - PNAD

23 O afastamento das jovens da escola e do mercado de trabalho num percentual bastante superior ao dos homens é fortemente condicionado pela magnitude da dedicação das mesmas aos afazeres domésticos e às responsabilidades relacionadas à maternidade, sobretudo quando a gestação ocorre durante a adolescência. Cerca de 67,0% das jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e nem estavam trabalhando já tinham tido filhos em Tal proporção alcançava 81,7% entre as jovens de 25 a 29 anos. 23 ALERTA !!!!!

24 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 24

25 Houve redução da taxa de analfabetismo. E d uc a çã o Taxa de Analfabetismo 15 anos ou mais Em 2009, 9,7 % da população brasileira era analfabeta.... em 10 anos o analfabetismo passou de 13,3% para 9,6% %

26 Taxa de Analfabetismo no Mundo Fonte: Unesco

27 Fonte: IBGE - PNAD Taxa de Analfabetismo Funcional – População de 15 anos ou mais de idade por sexo e cor ou raça Brasil, 2009

28 E d uc a çã o Há 10 anos, menos de ¼ da população tinha pelo menos o ensino médio completo. Anos de Estudo Em 2009, 1/3 da população tinha pelo menos o ensino médio completo.

29 DOMICÍLIOS E CONDIÇÕES DE VIDA DOMICÍLIOS E CONDIÇÕES DE VIDA 29

30 Domicílio Em 2009, havia no Brasil 58,6 milhões de domicílios. 73,5 % - próprios 17,2 % - alugados 8,8% - cedidos Condição de Ocupação

31 Nas Regiões Norte e Nordeste, esta estimativa era maior. Eram, em média 3,3 pessoas por domicílio. Número médio de pessoas por domicílio.

32 ...12% das pessoas moravam sozinhas. Número de moradores por domicílio 2004 a 2009 Em 5 anos, a proporção de domicílios com 5 moradores ou mais caiu 5 pontos percentuais.

33 Nas Regiões Norte e Nordeste, esta estimativa era maior. Eram, em média 3,3 pessoas por domicílio. Número médio de pessoas por domicílio.

34 ...12% das pessoas moravam sozinhas. Número de moradores por domicílio 2004 a 2009 Em 5 anos, a proporção de domicílios com 5 moradores ou mais caiu 5 pontos percentuais.

35 Posse de alguns bens duráveis Aproximadamente 45% dos domicílios possuíam máquina de lavar roupa.

36 Domicílios Entre 2001 e 2009 % Tecnologia da Informação e da Comunicação - TIC

37 TIC Acesso à Internet pelos moradores Em 4 anos, dobrou o número de pessoas que acessaram a Internet no Brasil...67,9 milhões de pessoas, no Brasil, declararam ter utilizado a Internet em 2009.

38 TIC Telefone Celular – Uso Pessoal Graças a telefonia celular, quase metade da população da Região Norte tem acesso a comunicação...94,0 milhões de pessoas no Brasil declararam ter celular para uso pessoal. Em 4 anos, cerca de 38 milhões de pessoas passaram a possuir telefone celular para uso pessoal.

39 OPORTUNIDADES DE EMPREGO 39

40 Taxa de Participação Brasil, 2008 e 2009 Fonte: IBGE - PNAD %

41 ocupação % 92,7 milhões de pessoas ocupadas. Nível da Ocupação a proporção de pessoas ocupadas não se alterou significativamente em relação a 2008.

42 Nível de Ocupação Brasil, 2008 e 2009 Fonte: IBGE - PNAD %

43 32,3 milhões de empregados com carteira assinada. Carteira de trabalho %

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45 Fonte: RAIS - Ministério do Trabalho e Emprego Taxa Média de Crescimento Anual do Emprego Formal Por Grupos de Idade Brasil, 2001/2009

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48 Distribuição da População Ocupada....tecnologia da informação, mecanização..., continuam acentuadas as mudança na estrutura do mercado de trabalho brasileiro.

49 ...de 2008 para 2009 foi verificado aumento de 18,3% no contingente de pessoas procurando por trabalho. Acréscimo de 1,3 milhão de pessoas. Em 2009 havia 8,3 milhões de desocupados.

50 Taxa de Desocupação Brasil, 2008 e 2009 Fonte: IBGE - PNAD %

51 Taxa de desocupação por UF

52 RENDIMENTOS ADEQUADOS E TRABALHO PRODUTIVO 52

53 R e n d i m en t o Maior rendimento em 10 anos. O 5º maior rendimento em 28 anos. Manteve a tendência de crescimento observada em anos anteriores. Rendimento real médio mensal de trabalho das pessoas ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho (R$)

54 R e n d i m en t o Rendimento real médio mensal de trabalho das pessoas ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho (R$) Rendimento real médio mensal de trabalho das pessoas ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho (R$) Variação

55 R e n d i m en t o Aumento em relação a 2004 : Norte - 20,7% Nordeste - 28,8% Sudeste - 17,1% Sul - 19,8% Centro Oeste - 22,3%

56 Fonte: IBGE - PNAD

57 ... concentração de rendimentos de trabalho, medida pelo Índice de Gini, reduziu. De s i g u al d a d e

58 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DE TRATAMENTO NO EMPREGO 58

59 Mulheres Ganham equivalente a 71,6% do que ganham os homens Nível da Ocupação é menor que o dos homens, mas vem crescendo. Em geral elas começam trabalhar mais tarde Nível de instrução delas é mais elevado que o dos homens... Diferenças, ainda que amenizadas continuam...

60 Mulheres Razão do Rendimento de trabalho Mulher/Homem

61 SEGURIDADE SOCIAL 61

62 Evolução da Contribuição Previdenciária dos Ocupados entre 16 e 59 anos, por Posição na Ocupação – 1992 a (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE (Vários anos) - Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda, Na estimativa da cobertura total foram considerados também militares e estatutários. * Inclusive Militares e Estatutários.

63 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda, Evolução da Cobertura Social entre os Idosos a 2009 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime a 2009 (Em %) -

64 Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE Elaboração: SPSMPS. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Em todas as Unidades da Federação (UF), as transferências previdenciárias reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Dentre elas, 10 superam a média nacional, com a proporção de cidadãos pobres sendo reduzida em mais de 12,5 pontos percentuais.

65 Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferências Previdenciárias a 2009 – (SM a Preços de Set/09)* - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPSMPS. Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

66 TRABALHO A SER ABOLIDO: TRABALHO INFANTIL 66

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74 NÚMERO DE APRENDIZES DE 14 E 15 ANOS DE IDADE Segundo os dados da RAIS de 2009, o número de aprendizes de 14 e 15 anos de idade no Brasil foi de – cerca de 87,0% com 15 anos de idade. 74

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76 Especificação Indicadores das pessoas de 5 a 17 anos de idade Total Grupos de idade 5 a 13 anos 14 ou 15 anos 16 ou 17 anos Percentual de homens na população ocupada na semana de referência 65,869,166,064,4 Nível da ocupação 9,83,116,132,0 Rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas ocupadas 350,00238,00318,00414,00 Rendimento médio mensal de trabalho 278,0098,00205,00336,00 Número médio de horas habitualmente trabalha das por semana em todos os trabalhos 26,315,824,031,8 Taxa de escolarização das pessoas ocupadas 82,496,587,973,6 Percentual de pessoas em atividade agrícolas na população ocupada 34,657,536,224,3 Percentual de não remunerados na população ocupada 30,051,034,818,8 Percentual de trabalhadores na produção para o próprio consumo ou na construção para o próprio uso na população ocupada 9,419,79,55,1

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80 Município de Sítio do Quinto - BA

81 Município de Sítio do Quinto – BA Destino da Produção Agropecuária, 2007

82 Sociólogo Herbert de Souza (Betinho) (Betinho) Sem Informação não há cidadaniaSem Informação não há cidadania

83 MUITO OBRIGADO PELA PACIÊNCIA!


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