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Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL. 1. A Certificação Digital.

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Apresentação em tema: "Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL. 1. A Certificação Digital."— Transcrição da apresentação:

1 Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL

2 1. A Certificação Digital

3 MP /06/2001 (30 dias) MP 2.200/01 28/07/2001 (30 dias) MP 2.200/02 27/08/2001 Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil Instituída pela Medida Provisória e demais instrumentos normativos Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

4 Mundo físico Mundo digital Sigilo, Privacidade Identificação, Autenticação Assinaturas, Não repúdio Integridade Desafio da Certificação Digital 8

5 Onde Fica Guardado o Certificado? Token Smart Card Computador 9

6 O que já podemos assinar no mundo virtual e que é valido juridicamente: –Livros contábeis: Razão e Diário Resolução CFC 1020/05 e 1063/05 –Balanços e balancetes –Contratos, quitações, relacionamento B2B –Receber , textos e planilhas: assinados e com validade jurídica Criar Grupos de Trabalhos setoriais para: –Ampliar sua utilização: comercial e gerencial –Interoperabilidade digital de empresas e ONGs

7 2. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

8 Abrangência 1. Escrituração Contábil 2. Escrituração Fiscal 3. Nota Fiscal Eletrônica

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11 EFD – Escrituração Fiscal Digital Contribuinte Santa Catarina SRF Procuração Eletrônica Leiaute Banco de Dados. Importar. Digitar. Validar. Assinar. Visualizar. Transmitir Representante Legal Programa Java Arquivo Texto Internet SPED Recepção Validação. Arquivo Original. Banco de Dados. Download SEFAZ São Paulo Minas Gerais RIS Rio de Janeiro Periodicidade : MENSAL

12 ECD - Escrituração Contábil Digital

13 Impressão para o papel Encadernação Assinatura: empresário contabilista Registro na Junta Comercial Dado no meio digital Arquivo morto Livros Contábeis - Papel

14 ECD - Escrituração Contábil Digital Gerar Arquivo Leiaute BD Programa Java Administrador Contabilista SPED - Repositório Nacional. Escrituração. Banco Dados. Validar. Assinar. Requerer. Visualizar. Transmitir. Consultar. Obter autenticação Junta Comercial Junta Comercial BD Entidades. Gerar GR. Verificar Pagamento. Analisar Livro e Requerimento. Autenticar Livro. Fornecer Situação. Atualizar dados no SPED. Validar. Receber. Fornecer Recibo. Fornecer Situação. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro. Receber Autenticação/Exigência BACEN SUSEP SEFAZ Estaduais e Municipais RFBOUTROS Reque- rimento Internet Intranet Internet Extranet Empresário ou Sociedade Empresária Empresário ou Sociedade Empresária Internet CVM

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17 1.REGISTRO J800: Outras Informações NºCampoDescriçãoTipoTa m De c 01REGTexto fixo contendo J800.C ARQ_RTFSeqüência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format). C(*)- 03IND_FIM_RTFIndicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo J800FIM. C007 Observações: Nível hierárquico - 3 Registro facultativo Ocorrência - 1:N (*) Não existe limite de tamanho. Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc. Leiaute SPED ECD

18 Arquivos contábeis no XBRL

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20 ECD - Escrituração Contábil Digital Central de Balanços SPED

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22 Membros Convidados: Banco Central, CVM, Susep, TCU, CGU, CFC, IBGE, DNRC Agências reguladoras Empresas piloto Instituições Financeiras RFB (Receita Federal do Brasil): –Coordenação –Infra-estrutura (Serpro)

23 3. XBRL (um processo mundial)

24 CFC – GT XBRL no Brasil Registro provisório da taxonomia (dicionário de dados) da contabilidade brasileira Grupo Inicial (definido pelo CPC): –Bovespa –CFC –USP-SP Objetivo: padronização da forma de apresentação da contabilidade brasileira para o mundo

25 Pontos de Intersecção Conteúdo da informação –Sped = XBRL (CPC) –Informação sintética com tendência para analítica Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais?? Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface) Visualização dos arquivos ITI – padrões de interoperabilidade –XML

26 XBRL no Brasil –Taxonomia = IFRS (mesmo princípio) –IFRS Padrão IASB BRGAAP USGAAP –Respeitar leis do país (Lei ) –Uso da certificação digital ICP-Brasil

27 Contabilidade Normalizada Registro no DNRC ou CRTD Contabilidade com Validade Jurídica Uso Interno Brasil Validade jurídica Usuários das informações Lei das S/ANCC CFC NBC-Ts Estatutos e Con- tratos Sociais FiscoLei de falências Usuários (Acesso Público) Central de balanços Orgãos Reguladores BacenCVM

28 XBRL – Primeiras Providências –GT Educação (treinamento) –GT Marketing e comunicação –GT Taxonomia –GT Estrutura e Tecnologia Portal XBRL Brasil

29 XBRL – GT Estrutura e Tecnologia GT – Infra-estrutura básica Obrigatoriedade de manter ambiente técnico Armazenamento –escalabilidade Controle de acesso Segurança Auditoria GT - Empresas Piloto Instituições Financeiras Empresas privadas

30 XBRL - TIC Ambiente para desenvolvedores de softaware (para interface) –Divulgação da taxonomia Cartilhas Eventos direcionados –Sistemas mundiais já preparados Experiência já adquiridas Exemplo: SAP

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39 Ambiente para PMEs –Sistema público com uso da certificação digital Padrões predefinidos por atividade Ambiente web Possibilidade de digitação dos dados contábeis Uso voluntário –Obrigatoriedade nas relações B2B??? –Contabilidade pública – necessidade Transparência e responsabilidade social

40 4. Em resumo:

41 RFB+SERPRO+ Provedor XBRL USP/TaxonomiaCFC/CPC XBRL SPED Infra-estrutura física IFRS INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

42 Obrigado pela sua atenção!!! Homero Rutkowski Representante do CFC no GT XBRL


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