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1 Voltar Introdução

2 Voltar Período Regencial (1831 – 1840) Tendo o herdeiro do trono cinco anos, iniciaram-se as regências. Inicialmente composta por três membros: provisória, em 1831 e permanente, 1831 – 1835; depois composta por um membro: Diogo Antônio Feijó (1835 – 1837) e Araújo Lima (1837 – 1840). Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (RS), a Balaiada (MA), a Cabanagem (PA) e a Sabinada (BA), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial que, foi concedida pelo Ato Adicional (1834), que criou os legislativos provinciais, fazendo outras concessões federalistas. As agitações políticas das regências ameaçaram seriamente a integridade do país e levaram a uma reação conservadora no final da década de Em 1840 foi antecipada a maioridade do imperador, no chamado Golpe da Maioridade, numa tentativa de pacificar o país. Muito eficaz para controlar a situação política foi a lei de Interpretação (1840) do Ato Adicional, que novamente reforçou a centralização, eliminando algumas concessões federalistas. Voltar

3 Regência Trina Provisória (1831) A Assembléia formada pela elite deveria de acordo com a Constituição eleger uma Regência Trina, porém, isto não foi capaz de ser executado, pois o senado e a Câmara estavam de férias. Foi escolhido então uma Regência Trina Provisória, que tinha obrigação de estabelecer um equilíbrio político. Assim, em sua composição havia um membro representante das tendências liberais, outro das tendências conservadoras e um outro representante de caráter militar, que representava o equilíbrio entre as tendências. Dentre as realizações dessa Regência, destacamos: a manutenção da Constituição de 1824; concessão de anistia aos presos políticos; promulgação da Lei Regencial que limitava as vantagens do Poder Moderado e impedia os regentes de dissolver a Câmeras do Deputados e conceder títulos de nobreza, mas que lhes assegurava o direito de escolher os senadores. Voltar

4 Regência Trina Permanente (1831 – 1835) Paralelamente às agitações que aconteciam no país, a Assembléia Geral elegeu a Regência Trina Permanente, não mais seguindo o critério político, mas sim o geográfico: o norte representado pelo deputado Bráulio Muniz e o sul pelo deputado Costa Carvalho. O brigadeiro Lima e Silva foi mantido no posto de regente. Para enfrentar as constantes agitações, a Regência Permanente apoiava-se numa lei votada no dia 6 de junho, que centralizava o poder repressivo nas mãos do Ministério da Justiça. Com esta lei o governo poderia empregar como guardas qualquer cidadão que preenchesse as condições de eleitor. Seriam policiais civis que poderiam ser substituídos pelo governo tornando-os agentes governamentais. O gabinete formado pela Regência Permanente incluía o padre Diogo Antônio Feijó como ministro da justiça. Era o homem forte do regime, atuava como ditador legal. Feijó criou, a 18 de agosto de 1831, a Guarda Nacional com funções de polícia e exército, principalmente de exército, já que esta Próximo

5 Voltar Constituição não era confiável para as elites. A criação da Guarda Nacional teve um impacto imediato junto aos efetivos do exército, que acabaram sendo reduzidos a metade. Diante dos constantes transtornos militares, Feijó queria poderes extraordinários, porém seu pedido foi rejeitado e Feijó se demitiu do Ministério da Justiça. Para deter o carro revolucionário várias reformas foram realizadas, como a criação do Código de Processo Criminal, através do qual autoridades ficam sob o controle dos proprietários de terra, restabelecendo-se autonomia municipal, e os juízes de paz eram eleitos pela população local. Além disso, o código regula o processo eleitoral e recrutamento da Guarda Nacional. Após este código, foi criado o Ato Adicional de 1834, que mudava em parte a Constituição. Este ato criou as Assembléias Provinciais que beneficiava os senhores provinciais em seus territórios; aboliu o Conselho de Estado; concedeu autonomia às províncias; transformou a Regência Trina em Una eletiva; criou o município neutro do Rio de Janeiro. Próximo

6 Voltar O Ato Adicional teve um caráter conciliatório já que atendia as diversas facções, na tentativa de estabelecer um equilíbrio político. Voltar

7 Em julho de 1835 o paulista Feijó foi eleito regente Uno. Ele defendia a centralização do poder e foi eleito por uma pequena diferença de votos. Ao assumir a chefia do poder executivo, teve de enfrentar uma forte oposição política e algumas revoltas que agitaram o Brasil, tais como a cabanagem no Pará e os Farrapos no Rio Grande do Sul. Apesar de acostumado à revoltas, Feijó não conseguiu controlar imediatamente a situação. A câmera negou ajuda financeira ao regente para combater as rebeliões, pois temiam o fortalecimento do poder. A câmera e poder executivo passam a entrar em atritos constantes. Na sua luta contra a oposição o Padre Feijó criou o Partido Progressista. Em resposta o líder da oposição criou o Partido Regressista. Devido à recusa da Câmera em ceder ajuda e incapacitado de vencer a oposição, Feijó renunciou em 1837 e o cargo foi transmitido inteiramente ao pernambucano Pedro de Araújo Lima. A Regência Una de Feijó (1835 – 1837) Voltar

8 A Regência Una de Araújo Lima (1838 – 1840) A renúncia de Feijó, um político respeitável, acabou mostrando para a elite que nem mesmo a ascensão de um conservador do porte de Araújo Lima resolveria o problema da instabilidade política brasileira. A Regência de Araújo Lima, que era ligado ao grupo regressista, buscava restabelecer a antiga ordem jurídica e política desfeita com o Ato Adicional e o Código Criminal, possibilitando assim a volta de uma estrutura centralizada. Foi decretado a Lei Interpretativa do Ato Adicional, que anulou a descentralização proposta pelo Ato Adicional, restabelecendo a antiga posição política de centralização política – administrativa e judiciária. Araújo Lima deveria governar até 1842, porém, em 1840 houve o golpe da maioridade, que pôs fim ao período regencial e deu início ao Segundo Reinado. Próximo

9 Voltar Golpe da Maioridade Na tentativa de estabelecer e garantir a ordem, pondo fim nas revoltas que aconteciam no país, propagou-se a idéia de que a saída seria a tomada do trono pelo novo imperador, mesmo que a idade de Dom Pedro II não fosse ainda 18 anos. Esse consenso conseguido com uma propaganda junto com a população de que a solução para a instabilidade brasileira seria a ascensão de Dom Pedro II ao trono mesmo com 14 anos foi chamado de Golpe da Maioridade. A 23 de julho de 1840, Dom Pedro II, sob grandes festas, foi coroado imperador. E os conservadores foram afastados temporariamente do poder. O sucesso dessa ação pôs fim ao período regencial e abriu as portas para uma reorganização do quadro político brasileiro. O chamado Segundo Reinado foi marcado pelos acertos de gabinetes entre os dois partidos que nasceram após a Regência: o Conservador e o Liberal, abrindo assim uma nova fase na história do Brasil. Voltar

10 1831 * As colônias de Berbice, Essequibo a Demerara são unificadas na Guiana Francesa. * O czar Nicolau I (imperador) da Rússia, esmaga a Revolução Polonesa. * Em Berlim, vitimado por uma epidemia de cólera, morre Georg Wilhelm Friedrich Hegel, o mais expressivo filósofo alemão desde Kont. Voltar

11 1832 * Luis Felipe I, da França, envia tropas ao porto de Ancona, Itália, no mar Adriático, para diminuir a influência austríaca na região. * A imediata abolição da escravatura é rejeitada pela Assembléia da Virgínia, nos Estados Unidos. Voltar

12 1833 * Na Espanha estoura uma guerra civil entre os carlistas, apoiadores de Dom Carlos, que pretende subir ao trono, e os que apoiam a rainha Isabel, sucessora com a morte do pai. * Nos Estados Unidos, Samuel Colt desenvolve uma nova arma de fogo, o revólver. Voltar

13 1834 * A escravidão é abolida em todo o Império Britânico. * Os Britânicos depõe o rajá de Coorg, na Índia, por causa de sua crueldade. Voltar

14 1835 * A primeira ferrovia alemã, entre Nuremberg e Fürth, é privatizada. * Líderes texanos declaram-se independendes do México e proclamam a República do Texas. * Na Flórida, índios seminoles massacram uma centena de soldados americanos. Voltar

15 1836 * Estados Unidos e Venezuela assinam um tratado de paz, amizade, comércio e navegação. * O Arkansas torna-se o 25º Estado norte-americano. Voltar

16 1837 * Em Dakota, nos Estados Unidos, morrem 15 mil índios que viviam às margens do rio Missouri, vitimados pela varíola. * Hanôver separa-se da Grã-Bretanha com a ascensão da rainha Vitória porque sua lei sucessória proibi mulheres no trono e passa a ser governado pelo tio de Vitória, Ernesto Augusto. Voltar

17 1838 * Robert Nelson declara-se presidente da República do Baixo Canadá. * Na Alemanha, Mathias Jakob Schleiden, professor de botânica da Universidade de Iena, define a estrutura celular do vegetais. Voltar

18 1839 * Pela primeira vez, os Estados Unidos, as mulheres conquistam controle legal sobre suas propriedades. * O americano Charles Page constrói a primeira locomotiva elétrica. Voltar

19 1840 * Em Connecticut, Estados Unidos, o navio de escravos espanhol Amistad chega com 53 africanos no comando. Os escravos rebelaram-se durante a viagem de um porto a outro de Cuba. * As cinzas do imperador Napoleão I são depositadas na praça de Les Invalides, em Paris. Voltar


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