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COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA C A P D A Palestra Fundo Setorial para Amazônia (CT-Amazônia) Fórum Regional CONSECTI Norte.

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1 COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA C A P D A Palestra Fundo Setorial para Amazônia (CT-Amazônia) Fórum Regional CONSECTI Norte Março/2008

2 Arcabouço Legal / Histórico Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de Lei nº 8.248, de 23 de outubro de Lei nº 8.248, de 23 de outubro de Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de Decreto nº 1.885, de 26 de abril de Lei nº , de 11 de janeiro de Lei nº , de 11 de janeiro de Decreto nº 4.401, de 1º de outubro de Lei nº , de 30 de setembro de Lei nº , de 30 de setembro de Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

3 Fontes de Financiamento Lei de Informática – Pólo Industrial de Manaus (Aplicação em P&D - Percentuais Mínimos) Total para Aplicação em P&D = 5% 2,7% 2,3% 0,5% 1,0%0,8% Aplicação na empresa (máx.) Aplicação em Instituições de P&D (mín.) Depósito no FNDCT CT-Amazônia (mín.) AplicaçãoDisponível (Convênio; FNDC CT-Amazônia e Programas Prioritários)

4 CAPDA Competências do CAPDA (Art. 27 do Decreto 6.008/2006) Competências do CAPDA (Art. 27 do Decreto 6.008/2006) Dentre as competências elencadas no mencionado artigo destacamos: Indicar os programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento que serão considerados prioritários Indicar os programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento que serão considerados prioritários Gerir os recursos depositados no FNDCT Gerir os recursos depositados no FNDCT Definir os critérios de credenciamento das instituições (Resolução CAPDA nº 02, de 10 de abril de 2007) Definir os critérios de credenciamento das instituições (Resolução CAPDA nº 02, de 10 de abril de 2007)

5 CT-Amazônia CT-Amazônia O CT-Amazônia é um dos 14 fundos setoriais que integram o FNDCT, com abrangência na Amazônia Ocidental, foi criado para regularizar o financiamento de ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação a serem realizadas por entidades credenciadas pelo CAPDA. Único Fundo Setorial gerido pelo MDIC Outros Fundos são geridos pelo MCT Outros Fundos são geridos pelo MCTExecutores: FINEP FINEP CNPq CNPq

6 CT-Amazônia Ações Verticais e Transversais Ações Verticais Ações Verticais Demandas propostas pelo comitê gestor (CAPDA) Demandas propostas pelo comitê gestor (CAPDA) Utilizam somente recursos do fundo (CT-Amazônia) Utilizam somente recursos do fundo (CT-Amazônia) Ações Transversais Ações Transversais Demandas propostas pelo MCT Demandas propostas pelo MCT Utilizam recursos de vários fundos Utilizam recursos de vários fundos

7 CT-Amazônia – Ações Verticais Programas Estruturantes Voltados às carências regionais em C&T Voltados às carências regionais em C&T Capital intelectual em quantidade adequada Capital intelectual em quantidade adequada Capacidade de formação de mão de obra com excelência acadêmica Capacidade de formação de mão de obra com excelência acadêmica Competência em tópicos tipicamente regionais Competência em tópicos tipicamente regionais Infra-estrutura para a apoio à pesquisa e pós- graduação Infra-estrutura para a apoio à pesquisa e pós- graduação Fixação de talentos Fixação de talentos

8 CT-Amazônia – Ações Verticais Programas Estruturantes Atualmente existem dois programas Atualmente existem dois programas ProGP: Programa para Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa ProGP: Programa para Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa ProInfra: Programa Institucional de Infra-estrutura para Pesquisa e Pós-graduação ProInfra: Programa Institucional de Infra-estrutura para Pesquisa e Pós-graduação Operacionalizados na forma de Editais, Convites e chamadas, cujas propostas concorrerão a recursos não reembolsáveis Operacionalizados na forma de Editais, Convites e chamadas, cujas propostas concorrerão a recursos não reembolsáveis

9 CT-Amazônia Ações Transversais As Ações Transversais viabilizam projetos convergentes aos objetivos da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE (Parcerias ICTs e empresas; Suporte tecnológico para empresas; Apoio a áreas estratégicas etc). As Ações Transversais viabilizam projetos convergentes aos objetivos da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – PITCE (Parcerias ICTs e empresas; Suporte tecnológico para empresas; Apoio a áreas estratégicas etc). O CAPDA aporta 20% dos recursos para apoiar ações conjuntas com outros Fundos Setoriais, todas voltadas para a Amazônia (Recursos humanos de C&T para Amazônia, Projeto de Biodiesel, Apoio a infra-estrutura de pesquisa dos ICTs do MCT, Instituto do Milênio da Amazônia). O CAPDA aporta 20% dos recursos para apoiar ações conjuntas com outros Fundos Setoriais, todas voltadas para a Amazônia (Recursos humanos de C&T para Amazônia, Projeto de Biodiesel, Apoio a infra-estrutura de pesquisa dos ICTs do MCT, Instituto do Milênio da Amazônia).

10 AÇÕES DO CT-AMAZÔNIA AÇÕES DO CT-AMAZÔNIA Para projetos de Infra-estrutura (ProInfra), no período de 2004 a 2007 foram destinados recursos da ordem de R$ ,07. Para grupos de pesquisa (ProGP), no período de 2005 a 2007 foram destinados recursos da ordem de R$ ,00. Em 2008 está previsto o lançamento de duas Chamadas Públicas em parceria com a FAPEAM: Edital objetivando apoiar Grupos de Pesquisa, em qualquer área do conhecimento, com previsão de desembolso anual no valor de R$ ,00/ano e duração de 3 anos, totalizando R$ ,00; Edital objetivando apoiar Grupos de Pesquisa, em qualquer área do conhecimento, com previsão de desembolso anual no valor de R$ ,00/ano e duração de 3 anos, totalizando R$ ,00; Chamada universal em qualquer área do conhecimento, destinando bolsas para formação de recursos humanos, cujo valor está previsto em R$ ,00 (sendo R$ 2,5 milhões para 2008 e 2009); Chamada universal em qualquer área do conhecimento, destinando bolsas para formação de recursos humanos, cujo valor está previsto em R$ ,00 (sendo R$ 2,5 milhões para 2008 e 2009); Encomenda no valor de R$ ,00 para o ano de Encomenda no valor de R$ ,00 para o ano de 2008.

11 Pro-TI Amazônia Objetiva fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, ampliar a capacidade de formação de recursos humanos e fortalecer a infra-estrutura das instituições de P&D da Amazônia Ocidental, bem como apoiar e fomentar projetos de interesse da região. Objetiva fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação, ampliar a capacidade de formação de recursos humanos e fortalecer a infra-estrutura das instituições de P&D da Amazônia Ocidental, bem como apoiar e fomentar projetos de interesse da região.

12 OBRIGADA! Valéria Silveira Bentes Coordenadora Geral da CGTEC Fone: (92) /1555 Correio eletrônico:


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