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Globalização e Desenvolvimento: Ferramentas para Construção de uma Agenda Estratégica.

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1 Globalização e Desenvolvimento: Ferramentas para Construção de uma Agenda Estratégica

2 Tópicos Globalização, Desenvolvimento e Saúde Globalização, Desenvolvimento e Saúde Saúde e Desenvolvimento Saúde e Desenvolvimento Saúde e Política Externa Brasileira Saúde e Política Externa Brasileira Saúde e Agenda Contra-hegemônica Saúde e Agenda Contra-hegemônica Amazônia, Globalização e Saúde Amazônia, Globalização e Saúde Ferramentas para Ação Ferramentas para Ação Agenda Estratégica Agenda Estratégica Redes de Cooperação Redes de Cooperação Qualificação de Gestores em Saúde Global Qualificação de Gestores em Saúde Global

3 Globalização, Desenvolvimento e Saúde

4 Globalização O gap entre quaisquer indicadores de qualidade de vida de países desenvolvidos, em desenvolvimento e pouco desenvolvidos, vis-a-vis a eficácia da tecnologia disponível, tem demonstrado a necessidade de atitudes globais mais efetivas para a redução de iniqüidades (Sachs, 2005; United Nations Millennium Project, 2000 e 2005) Combate a doenças Combate a fome Escassez de água etc C o n t e x t u a l i z a ç ã o

5 Globalização, Saúde e Desenvolvimento Importância do Setor Saúde como elemento central do desenvolvimento humano, da eqüidade e da justiça social. Insuficiente potencial de contribuição do setor para o desenvolvimento. Importância do Setor Saúde na lógica do Complexo Produtivo - CPS, podendo vir a ser um dos instrumentos fundamentais de desenvolvimento econômico e um dos principais motores da integração regional. Importância econômica e tecnológica. Alto grau de inovação, lucratividade e empregabilidade. C o n t e x t u a l i z a ç ã o

6 Globalização, Saúde e Política Externa Brasileira Brasil e as Relações Internacionais A formulação e a implementação da política de saúde deve se alinhar às diretrizes da política externa brasileira Prioridades da Política Externa 1.Integração da América do Sul – Mercosul 2.Aumento das exportações e da inserção política e econômica do Brasil no cenário internacional C o n t e x t u a l i z a ç ã o

7 Desenvolvimento soberano e sustentável – crescimento com justiça social e manejo adequado do ambiente Construção do poder global multipolar – em contraposição à hegemonia prevalente C o n t e x t u a l i z a ç ã o Globalização, Desenvolvimento e Contra-hegemonia Referencial – dois eixos: Projeto de desenvolvimento nacional Projeto de integração regional (Mercosul, América do Sul e Eixo Sul-Sul) Desafios:

8 C o n t e x t u a l i z a ç ã o Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica Política externa brasileira – Relação do Estado e Sociedade sob o ponto de vista das políticas públicas De que forma se estabelece a relação? Que função o Estado desempenha no desenvolvimento econômico e social? Qual é o papel que os direitos sociais assumem em uma sociedade? Agenda Brasileira X Agenda Hegemônica Internacional

9 C o n t e x t u a l i z a ç ã o Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica Agenda política – Relação Estado-Sociedade (seguridade social no mundo) Agenda operacional – Sistema Único de Saúde ideologia & empirismo Saúde – área de ponta, fortalecedora da lógica maior da política externa brasileira, que é a de colocar o Brasil como um interlocutor importante no cenário internacional, tendo como perspectiva a solidariedade, a diversidade, a justiça social e uma nova relação entre Estado e Sociedade Área da Saúde – reforma setorial em uma conjuntura política e econômica interna e externa adversa.

10 Globalização, Saúde e Agenda Contra-hegemônica Desafios Entender qual é o significado da saúde para os seus povos e qual é a sua importância no âmbito da globalização Como os estados nacionais tematizam a saúde e que ações tencionam adotar dentro do contexto da globalização, levando em consideração uma determinada conjuntura global? Primeiro passo para a consolidação de uma agenda estratégica comum C o n t e x t u a l i z a ç ã o

11 Amazônia, Globalização e Saúde

12 Amazônia – Características Base territorial de 9 Estados nacionais Região de 7 milhões de km 2 População de cerca de 300 milhões de habitantes Abriga aproximadamente 30% das Florestas Nacionais A maior biodiversidade do planeta 1/5 do reservatório de água doce 1/3 do estoque genético global O maior banco genético terrestre

13 Amazônia – Características Iniqüidades no acesso às ações e serviços de saúde Dificuldades na promoção de integração entre os países da região Quadro sanitário diversificado Diferentes perfis epidemiológicos: enfermidades infecciosas e parasitárias doenças crônicas

14 Amazônia – Características Insuficiência de recursos financeiros Insatisfatória organização das instituições executoras e fomentadoras de pesquisa e desenvolvimento Precariedade dos mecanismos de planejamento, financiamento, gerenciamento, incorporação e avaliação de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Baixa utilização do sistema de propriedade intelectual

15 FIOCRUZ Amazônia base estratégica para o desenvolvimento de conhecimento e inovação de interesse para o Brasil e para o mundo.

16 Desafios Estabelecer qual a importância da Região no âmbito da globalização Promover uma cultura empreendedora que permita o avanço da Região, embasado no desenvolvimento soberano e sustentável Desenvolver políticas governamentais e institucionais que promovam a gestão da CT&I e da saúde Desenvolver ações de preservação da biodiversidade e estimular atividades de pesquisa Constituir o setor saúde na Amazônia como uma das áreas de ponta do esforço nacional para desenvolvimento

17 Ferramentas para Ação

18 Agenda Estratégica

19 Fronteiras da Saúde Análise Prospectiva para Informar a Tomada de Decisão em Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Institucional em Saúde no Brasil ( )

20 Políticas Necessidade de conhecimentos científicos que fundamentem os processos de tomada de decisões AVANÇO DA SAÚDE NO PAÍS Rand Corporation – Center for Domestic and International Health Security Implementação e uso racional de tecnologias do conhecimento aproxima os seus processos de produção e os processos gerais de tomada de decisão na área da saúde no país C o n t e x t u a l i z a ç ã o

21 P r o p o s t a Analisar prospectivamente os caminhos da sociedade brasileira construindo cenários, parâmetros e indicadores capazes de informar a tomada de decisão de formuladores, gestores governamentais, gestores de C&T, acadêmicos e empreendedores das unidades participantes das redes de atenção, redes de pesquisa e inovação, redes de avaliação de tecnologias, redes de produção e redes de desenvolvimento e integração regional – tanto internamente quanto associado a outros países -, com foco na saúde.

22 Objetivos Específicos P r o j e t o F r o n t e i r a s d a S a ú d e Identificar os principais temas relacionados à Saúde (Agenda Estratégica Global até 2025) Identificar os principais atores, interesses e recursos críticos (tendências até 2025) Identificar as principais variáveis relacionadas aos temas (tendências até 2025) Construir os possíveis cenários para a implementação da Agenda Estratégica até 2025)

23 Objetivos Específicos potencialidades e fragilidades, oportunidades e ameaçasBrasil Mercosul, da Comunidade Sul-Americana e do Eixo Sul- SulIdentificar as potencialidades e fragilidades, oportunidades e ameaças para a ação do Brasil e para a ação do Mercosul, da Comunidade Sul-Americana e do Eixo Sul- Sul nestes cenários principais iniciativas de Análise Situacional, Análise Prospectiva, Monitoramento e AvaliaçãoIdentificar e avaliar organizacionalmente as principais iniciativas de Análise Situacional, Análise Prospectiva, Monitoramento e Avaliação relacionadas à Agenda Estratégica Global – observatórios, salas de situação, centros de estudos P r o j e t o F r o n t e i r a s d a S a ú d e

24 Objetivos Específicos mecanismos de articulaçãoPropor mecanismos de articulação entre iniciativas identificadas de Análise Situacional, Análise Prospectiva, Monitoramento e Avaliação existentes relacionadas à Agenda Estratégica Global para a estruturação de redes cooperativas tomada de decisãoInformar a tomada de decisão dos diversos segmentos de CT&DI/S relacionados à Agenda Estratégica Global compromissos de ação nacionais, supranacionais e multilateraisEstabelecer as bases para a elaboração de compromissos de ação envolvendo as instâncias nacionais, supranacionais e multilaterais relacionadas à Agenda até 2025 P r o j e t o F r o n t e i r a s d a S a ú d e

25 P r o j e t o F r o n t e i r a s d a S a ú d e Extrapolar comportamentos Extrapolar comportamentos através de séries históricas disponíveis – p.e. crescimento e distribuição da população, Explorar possibilidades Explorar possibilidades – p.e. maior ou menor integração entre os países da Comunidade Sul-Americana; Desenhar ações Desenhar ações para aumento da probabilidade de acontecimento de determinado cenário – p.e. a implantação de um Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras, favorecendo a integração do Complexo Produtivo da Saúde do Mercosul Metodologia Método Delphi Técnicas de previsão extrapolativas, exploratórias e normativas

26 Redes de Cooperação

27 Acordo Amazônico de CT&IS

28 P o l í t i c a d e G o v e r n o Reunião Presidencial com Governadores, Rio Branco – maio 2003 Assinatura do Termo de Cooperação Amazônia Sustentável Aprovação do Documento: Amazônia Sustentável Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Plano de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Coordenação: Ministério da Integração Nacional Ministério do Meio Ambiente Eixo temático: Inclusão Social e Cidadania Saúde Coordenação: Ministério da Saúde I Oficina de Planejamento Regional - Construindo uma Agenda de Saúde para a Amazônia Legal Manaus – 08 e 09 de agosto 2003

29 Objetivo do Acordo Multilateral Construção de uma rede cooperativa de pesquisa, formação de recursos humanos, cooperação técnica com os gestores do Sistema Único de Saúde – SUS e cooperação internacional em saúde, envolvendo as instituições de ciência e tecnologia da região, tendo como objetivo instituir a cooperação técnico-científica entre as partes, visando ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da investigação conjunta para conhecer as realidades sócio-sanitárias e epidemiológicas da Amazônia e desenvolver e implementar respostas do sistema de saúde e de ciência, tecnologia e inovação.

30 Instituições signatárias: 1. Ministério da Saúde - Departamento de Apoio à Descentralização e Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde 2. Fundação Oswaldo Cruz 3. Universidade Federal do Amazonas 4. Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 5. Fundação Alfredo da Matta – AM 6. Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – AM 7. Instituto de Pesquisa em Patologias Tropicais de Rondônia 8. Universidade Federal de Rondônia 9. Universidade Federal do Acre 10. Universidade Federal de Roraima 11. Universidade Federal do Pará 12. Museu Emílio Goeldi – PA 13. Instituto Evandro Chagas – PA 14. Centro de Estudos Superior do Pará 15. Fundação de Medicina Tropical – TO 16. Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá

31 Estrutura Organizacional 1.Conselho Gestor Missão: Implantação, Monitoramento e Avaliação do Plano de Ação do Acordo 2. Conselho Diretor Missão: Avaliar anualmente o planejamento e deliberar sobre o próximo período. 3. Secretaria Executiva: Missão: Suporte Operacional às atividades do Acordo. 4. Coordenação Geral Missão: Coordenar as atividades do Acordo. Assinatura do Acordo: 10 de outubro de 2003 Publicação no Diário Oficial: 26 de outubro de 2004

32 Plano de Ação Acordo Multilateral Pesquisa Desde 2004 os editais de pesquisa em saúde da região foram direcionados á prioridades definidas pelo Acordo Foi definida como prioritária para o ano de 2006 a Rede de Pesquisa sobre Malária Ensino Foi criado um curso de Mestrado em Saúde Pública, na UFAM e UFPA Serão realizados 2 cursos internacionais: Biologia em vetores (FIOCRUZ/Manaus) e Curso de Arbovirose (IEC/Belém) Será realizado um seminário sobre graduação na área de saúde na Amazônia

33 Plano de Ação Acordo Multilateral Gestão O Acordo Multilateral foi cadastrado como uma área de discussão na rede COOPERASUS e foi disponibilizado para todos os signatários Foi realizada uma Oficina para Elaboração da Política de Comunicação do Acordo, que contou com um representante da área de comunicação de cada instituição do Conselho Gestor, um representante do Canal Saúde (FIOCRUZ) e a assessoria de comunicação da FIOCRUZ Brasília Foi aprovada a participação do CONASS, CONASEMS e SEGETES no Acordo, com representação no Conselho Gestor

34 Cooperação Técnica A Acordo participa do NAID – Plano de Saúde da Amazônia Foi elaborada proposta de política de investimento para acreditação de HE da região Cooperação Internacional Foi criado um grupo de trabalho com representantes da FIOCRUZ, OTCA, OPAS e UNAMAZ para promover a implementação da Rede Panamazônica de CT&IS Será realizado Seminário Internacional para implantar a Rede Panamazônica

35 Estratégias Prioritárias Pesquisa Estruturação de uma rede de Cooperação Técnica - Rede de Malária EnsinoImplementar cursos de doutorado Gestão Garantir a sustentabilidade do Acordo Cooperação Internacional Formação de uma Rede Panamazônica de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde Cooperação Técnica Construção de uma agenda comum com os gestores do SUS

36 Rede Panamazônica de CT&I em Saúde

37 Desafio Implantar uma Rede de Cooperação Internacional em Ciência,Tecnologia e Inovação em Saúde, em articulação com os países membros do Pacto Amazônico e o Acordo Amazônico de CT&IS e definir uma Agenda Estratégica comum para a região

38 Ações Estruturação do Comitê Executivo Estruturação do Comitê Executivo Fiocruz, OTCA, OPAS, UNAMAZ, Pacto Andino e MS (Mercosul) Fiocruz, OTCA, OPAS, UNAMAZ, Pacto Andino e MS (Mercosul) Seminário Internacional – Nov/2006 Seminário Internacional – Nov/2006 Implantação da Rede Implantação da Rede Definição da Agenda de Trabalho Definição da Agenda de Trabalho

39 Programa Avançado de Qualificação em Gestão da Saúde Global

40 Qualificar a ação da gestão local frente aos desafios da globalização Globalização de políticas econômicas e sociais Assimetria entre os países (ciência & tecnologia) Crescentes cooperações multilaterais Programas de ajuda humanitária Patentes e produção multinacional de medicamentos e insumos Transnacionalização dos riscos de doenças e agravos à saúde Utilização internacional de modelos de atenção

41 Formar quadros qualificados para a ação local no contexto global; Identificar redes de instituições e iniciativas já em desenvolvimento (ex.: Global Health Education Consortium), no Brasil e em outros países, capazes de contribuir para o programa e para as ações de multiplicação das iniciativas desenhadas; Realizar Cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Mestrado (Fiocruz-Brasília, com cooperação das instituições parceiras); Realizar Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização descentralizados por meio das instituições parceiras. Programa Avançado de Qualificação em Saúde Global Objetivos

42 Programa Avançado de Qualificação em Saúde Global Desafios Fortalecer os sistemas de informação, formação, qualificação e capacitação de recursos humanos em saúde global, a partir de especialidades e necessidades das regiões Compartilhar experiências, desenvolver iniciativas solidárias entre países, envolvendo gestores, consultores, pesquisadores, docentes e alunos Contribuir para a estruturação de um programa permanente de Recursos Humanos no Brasil e países vizinhos, pautado por uma visão desenvolvimentista, integradora e multipolar

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44 Globalização e Desenvolvimento: Ferramentas para Construção de uma Agenda Estratégica


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