PNGATI e Segurança Alimentar Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia Junho de 2015 Juan F. Negret Scalia CGETNO/FUNAI.

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1 PNGATI e Segurança Alimentar Segurança Alimentar e Nutricional na Amazônia Junho de 2015 Juan F. Negret Scalia CGETNO/FUNAI

2 Decreto 7.747 de 05 de junho 2012 Eixos da PNGATI 1) Proteção territorial e dos recursos naturais; 2) Governança e participação indígena; 3) Áreas protegidas, unidades de conservação e Tis; 4) Prevenção e recuperação de danos ambientais; 5) Uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas indígenas; 6) Propriedade intelectual e patrimônio genético; 7) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.

3 Plano Integrado de Implementação da PNGATI Participação de vários Ministérios: MMA (ANA, Ibama e ICMBio), MDS, MDA, MinC (IPHAN), MAPA (EMBRAPA), MS, MEC, MD, MRE, entre outros. Horizonte temporal de 04 anos: 2016 a 2019. Realizadas varias Oficinas, metas e ações já pactuadas por Eixo. Atualmente na fase descritiva e definição de monitoramento.

4 Propostas de Acoes do Plano Integrado de Implementação da PNGATI 16.000 famílias indígenas atendidas em ATER/Fomento; Reconhecimento do agente indígena de ATER; Resgate e valorização de sementes tradicionais; Fortalecimento dos Pontos de Cultura; Dialogo com ICMBio na gestão compartilhada e interface com Ucs; Relação com outras politicas (PAA, PNAE, PGPMBio, etc...) Fortalecer salvaguardas dos bens registrados enquanto patrimônio cultural imaterial

5 Acesso a recursos e crédito para investimento pela FUNAI

6 GRATO CONTATO Juan Felipe Negret Scalia Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento Tel: (61) 3247-6853 cgetno@funai.gov.br