Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Freguesia do Ó/ Brasilândia 30 de agosto de 2014.

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1 Audiência Pública – Elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2015 Subprefeitura Freguesia do Ó/ Brasilândia 30 de agosto de 2014

2 Pauta das Audiências Públicas AtividadeResponsáveis Tempo Estimado AberturaSubprefeito (a) e Coordenação dos Conselhos Participativos Municipais (quando estiver presente) 5 min Devolutiva do Ciclo de 2014: - Plano de Obras das subs Subprefeito (a) 10 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: - Parâmetros de receita e despesa - Metodologia do Ciclo Sempla ou secretaria parceira 15 min Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP Conselheiros(as) do CPOP 5 min Ciclo Participativo da PLOA 2015: -Devolutiva dos Projetos Prioritários - PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados Sempla ou secretaria parceira 20 min Abertura da palavra para plenáriaQualquer um(a) dos presentes 1 hora (3 min por fala – média de 15 inscrições) FechamentoSempla ou secretaria parceira Subprefeito (a) Coordenação do Conselho Participativo Municipal 15 min

3 Devolutiva do Ciclo 2014: Plano de Obras

4 Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Freguesia do Ó/ Brasilândia Antecedentes Audiências Públicas de 23 e 30 de novembro de 2013 Definição do cardápio de obras Dotação Orçamentária: Melhoria de Bairros – Plano de Obras das Subprefeituras Orçamento previsto: R$ 1.940.604,56* Definição das obras A partir do cardápio, a obras foram discutidas e aprovadas pelos Conselhos Participativos Municipais com sua respectiva subprefeitura *Critério para distribuição dos recursos por subprefeitura: vulnerabilidade social; população; e extensão territorial.

5 O Conselho Participativo Municipal já aprovou as obras. O processo foi encaminhado para análise e liberação de recursos do Fundurb. Situação Devolutiva do Ciclo de 2014: Plano de Obras – Freguesia do Ó/ Brasilândia Obras aprovadas Obs.: Outras obras aprovadas pelo conselho estão em processo de análise Data de atualização: 28.08.14

6 Ciclo Participativo da PLOA 2015: Metodologia do Ciclo Participativo

7 Definição da metodologia do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) CPOP (Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos) foi criado em 4 de abril de 2014, e é composto por 13 membros do Poder Público Municipal, 64 representantes dos Conselhos Participativos Municipais, 27 representantes temáticos e 2 representantes temáticos da sociedade civil (mulheres e imigrantes), totalizando 106 membros titulares e 106 membros suplentes. PropostaResponsávelData ElaboraçãoComissão de Metodologia de Participação no Orçamento do CPOP 05/06/2014 AprovaçãoPlenária CPOP16/06/2014

8 Implementação do Ciclo Participativo da PLOA 2015 (CPPO) Etapa 1Definição dos 3 projetos prioritários pelos 32 Conselhos Participativos Municipais (CPM) + 1 projeto prioritário para cada Conselho Transversal Concluída em 15/07/2014 Etapa 2Análise de viabilidade (reuniões temáticas) – Espaços públicos e igualdade para cidadania30/07/2014 – Educação, cultura e trabalho21/07/2014 – Habitação04/08/2014 – Saúde, assistência social e esportes06/08/2014 – Infraestrutura e mobilidade urbana07/08/2014 Etapa 3Audiências Públicas30/08/2014 e 06/09/2014 Conselhos Transversais: CMDCA, Conselho LGBT, COMUDA, Idosos, Pop Rua, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial

9 *Mooca não aderiu à metodologia e Vila Mariana teve empate entre 2 metas, contabilizando 4 **Participaram da indicação, CMDCA, Conselho LGBT, Idosos, Segmento Imigrantes, Segmento Mulheres, Povos Indígenas, CMPD, Juventude e Igualdade Racial; não indicaram prioridades COMUDA e Pop Rua - Foram enviadas 12 metas extras, que não foram contabilizados como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2; houve, ainda, 1 meta indicada que não era competência da Prefeitura (esgoto à céu aberto) Projetos PrioritáriosQuantidade Conselhos Participativos Municipais* 94 Conselhos Transversais**9 TOTAL103 Resultado do processo de priorização dos projetos

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11 Próximos passos: Encaminhar PLOA participativa para Câmara Municipal Monitoramento privilegiado dos projetos prioritários de cada subprefeitura pelo CPOP Devolutiva das Audiências Públicas do Ciclo Participativo da PLOA 2015 para o CPOP

12 Ciclo da PLOA 2015 na subprefeitura: síntese do processo pelo CPOP

13 Devolutiva – Priorização de cada Subprefeitura

14 Projeto Prioritário 1 Projeto: Avenida Manoel Bolivar / Córrego Manoel Belizar (Drenagem) Meta: 104 Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Devolutiva: Previsto na PLOA 2015 Outras informações: Já possui recurso para a elaboração do projeto básico

15 Projeto Prioritário 2 Projeto: Canalização do córrego da Vila Cavaton Meta: Não previsto no Programa de Metas Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Devolutiva: Não há projeto elaborado para a obra em questão

16 Projeto Prioritário 3 Projeto: Centro Olímpico na Vila Brasilândia Meta: 45 Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação Devolutiva: Centro Esportivo foi reformado e um Centro de Iniciação Esportiva (CIE) vai ser implantado na Vila Penteado CIE aprovado, já assinado contrato com a Caixa e em fase de elaboração e sondagem para a licitação da primeira ação, com previsão de entrega para 30/04/2015

17 Projeto Extra* Projeto: Continuidade da execução da obra da Avenida Rio das Pedras Meta: 104 Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Devolutiva: Não foi identificado a obra anterior em SIURB (buscar mais informações no âmbito do CPOP) * Metas extras não foram contabilizadas como projetos prioritários, mas foram debatidas na Etapa 2

18 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva LGBTRequalificação dos espaços de convivência LGBT do Largo do Arouche e Autorama legal (estacionamento do Ibirapuera) Arouche está na PLOA 2015. Autorama é uma ação de articulação política, não orçamentária Segmento Imigrantes Centro de Referência e Acolhimento do Imigrante – Praça da Sé (SMDHC). (Descentralização e criação em outras subprefeituras com maior representação de imigrantes: Mooca, Penha e Casa Verde) Estratégia para 2015 é fortalecimento do Centro de Referência da Sé Grande Conselho Municipal do Idoso Campanha de conscientização sobre a violência contra os idosos Previsto na PLOA 2015

19 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres Requalificação dos Centros de Cidadania da Mulher e incluir mais 2 Centro de Referência da Mulher (CRM): um na Zona Norte e um na Zona Oeste Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Representantes da Sec. Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Institucionalização de 2 Centros de Referência de Combate ao Racismo (um central e um regional) Previsto na PLOA 2015 Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial

20 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal dos Povos Indígenas Centro de Referência de Assistência Social nas aldeias indígenas (Parelheiros e Jaraguá) Previsto na PLOA 2015 (um CRAS em Parelheiros, e um no Jaraguá, que também atenderão a pop. Indígena) Grande Conselho Municipal do Idoso Centro DiaPrevisto na PLOA 2015 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Implantação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREA (Itaim Paulista) A diretriz da SMADS é garantir 1 CREAS / Subprefeitura antes de ampliar a oferta naquelas que já possuem o equipamento. Estão previstos novos CREAS em Ermelino e São Miguel, que devem 'aliviar' a demanda sobre a unidade do Itaim Paulista.

21 Projetos Prioritários – Agendas Transversais Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendendorismo Conselho Transversal Projeto PrioritárioDevolutiva Segmento Mulheres (Meta EXTRA) Ampliação do número de vagas para mulheres no POT - Programa Operação Trabalho (autonomia econômica) Previsto na PLOA 2015 (projeto está em discussão com a SMPM) Representação da Juventude (Conselho Inativo – Representação temporária do Governo) Garantir 100 mil vagas no Pronatec e Formação e Trabalho: requalificação do Bolsa Trabalho Previsto na PLOA 2015

22 Projetos Prioritários – Agenda Transversal da Pessoa com Deficiência Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Meta EXTRA) Tornar acessíveis passeios públicos – Desejam definir quais locais serão acessíveis Previsto na PLOA 2015 (priorização dos locais será realizada em conjunto com CMPD) Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras Secretaria Municipal Transportes Conselho TransversalProjeto PrioritárioDevolutiva Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Acessibilidades nos ônibusPrevisto na PLOA 2015 – Depende da nova concessão de transporte público

23 PLOA nas subprefeituras: principais projetos regionalizados

24 PLOA 2015 em Freguesia/Brasilândia* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 16CEU FREGUESIA DO Ó 12.452.000,00Educação 17CEI - Distrito Brasilândia 2.288.784,00Educação 18 EMEI (Rua Francisco de Paula Bonilha X Rua Pedro Velasca) 2.100.000,00Educação 49CIE - Freguesia/Brasilândia 3.174.000,00Esportes 54CEFAI 148.385,00Educação 73Praça Digital 432.575,76Serviços 74 Novos pontos de iluminação pública em ruas, vielas e praças 477.452,00Serviços 87 Polo de Educação Ambiental 20.964,28Meio Ambiente 88Plantio de Árvores 110.370,45Meio Ambiente Data da Atualização: 28.08.2014 *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

25 PLOA 2015 em Freguesia/Brasilândia* MetaProjetoValor (R$)Secretaria 91Ecoponto - Freguesia do Ó 10.416,00Serviços 91Ecoponto - Brasilandia 10.416,00Serviços Projetos da Subprefeitura (Melhoria de bairro e calçadas) 2.583.837,64Subprefeitura Data da Atualização: 28.08.2014 *Os projetos de saúde, habitação e assistência social estão em fase de regionalização e estarão disponíveis até o envio da proposta à Câmara. *Proposta da Lei Orçamentária 2015 incluirá anexo com os projetos regionalizadas

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