Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período.

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1 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Coordenação: Sonia Natal Marly Cruz Zulmira Hartz Equipe: Lígia Vieira da Silva Sandra Chaves Maria Novaes Carisi Anne Polanczyk Maria Elisabeth Moreira Lopes José Leopoldo Ferreira Antunes Rita Barata DECIT

2 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Até 2003: Ministério da Ciência e Tecnologia liderou o fomento científico e tecnológico no País, inclusive as atividades de pesquisa em saúde. Cooperação técnica entre MS e MCT para: o Ministério da Saúde um papel indutor nesse campo. o articulação entre a pesquisa em saúde e a Política Nacional de Saúde, o Reduzir o distanciamento entre a produção do conhecimento científico e as reais necessidades de saúde da população.

3 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Institucionalização da C&T : 2000: DECIT 2003: SCTIE formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde, elaboração da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

4 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Demonstrativo das principais atribuições institucionais dos parceiros envolvidos na condução do PPSUS.

5 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Financiamentos de Pesquisa, De 2003 a 2008: Número de pesquisas financiadas: 1.600 pesquisas Investimento MS: R$ 207,8 milhões Total Investimentos: R$ 335 milhões (somando-se as cooperações técnicas com as agências de fomento do MCT - CNPq e Finep, Unesco, FAPs).

6 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 preocupações que mobilizam os governos para a avaliação são: Efetividade da ação pública - mensuração do alcance dos resultados esperados e não-esperados (externalidades), alcançados pelo programa implementado; Melhor entendimento sobre o processo específico, COMO as políticas alcançam ou não os resultados - dinâmica e o processo de funcionamento da ação estatal, Aprendizado organizacional das instituições públicas sobre suas atividades- Formativa - o que permitirá o constante aperfeiçoamento da forma de operar em ambientes complexos; Para a tomada de decisão sobre continuidade ou não de políticas - com ou sem reajustes, informam sobre a pertinência e adequação de uma ação em face da situação que gerou a intervenção; Para promover a transparência, a qualidade e accountability na gestão de recursos públicos - tendo em vista que, em geral, se opera em nome do interesse da sociedade com recursos escassos e alvo de competições acirradas.

7 1. Análise da Implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde pelo DECIT do MS; 2. Uso dos Resultados das Pesquisas financiadas pelo MS, da Agenda de Prioridades; 3. Impacto orçamentário de decisões tomadas com base em pesquisas de Avaliações de Tecnologias em Saúde; 4. Institucionalização e Meta- avaliação. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

8 Objetivo Geral: Avaliar a Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2004-2010. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

9 Objetivos Específicos Identificar a estrutura normativa do DECIT e do MS relativa à CTIS, que explicitam o marco jurídico da PNCTIS e da ANPPS Descrever as características favoráveis e as fragilidades no modelo de financiamento, considerando as interfaces com outras Agências nacionais e estaduais/municipais (CNPq, FINEP, FAPs, UNESCO, outras) Identificar a efetividade do DECIT na implementação da PNCTIS e no cumprimento da ANPPS. Identificar os mecanismos de acompanhamento das pesquisas e de divulgação das pesquisas. Identificar a utilização dos resultados de pesquisas financiados pelo SCTIE/DECIT Identificar as formas de disseminação dos resultados Determinar o(s) impacto(s) orçamentário das decisões baseadas em avaliação de tecnologia de saúde. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

10 1 Modelo teórico 2 Modelos lógicos Hanney, 2003CDC, 1999 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

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12 Modelo Lógico da Avaliação da PCTIS Implementada pelo DECIT / MS

13 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010 “integralidade” se refere à atenção nos diversos níveis incluídos no Edital, como também à totalidade de componentes ou atividades prevista como “elenco mínimo”, teoricamente indispensável ao alcance das metas propostas em um programa.

14 Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010

15  Será utilizado o estudo de caso múltiplo para a análise de implantação, avaliação de utilização dos projetos de pesquisa, e avaliação do impacto orçamentário da ATS, como recomendado na literatura para a Avaliação de Projetos de Pesquisa.  As fontes de evidências utilizadas serão: análise documental, projetos de pesquisa, coordenadores de projetos, representantes DECIT, CNPq, FAPs, SES.  O uso de diferentes fontes de evidências e coletas diferentes possibilita a triangulação dos dados aumentando a confiabilidade e a validade interna das avaliações. Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010Metodologia

16 Critérios de seleção: seleção de projetos financiados até 2007 para que os mesmos possam estar concluídos atualmente seleção de projetos de pesquisa estratégica ou tecnológica excluindo pesquisas básicas ou projetos de desenvolvimento de infra-estrutura para a pesquisa estratificação dos projetos segundo probabilidade teórica de aplicação e uso dos resultados. Contemplar pesquisas financiadas pelas 3 modalidades de seleção Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010Metodologia

17  Coleta de dados primários: entrevistas semi- estruturadas, destacando-se as seguintes fontes de evidência: Coordenadores dos Projetos de pesquisa selecionados; Gestores estaduais e municipais dos casos selecionados no PPSUS; Coordenadores e Direção da(s) Instituição(ões); informante-chave indicado nas entrevistas.  Coleta de dados secundários: Documentos, Editais de 2003 a 2007; Banco de dados gerenciais da(s) Instituição(ões). Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010Metodologia

18 Obrigada! sonianatal2010@gmail.com Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010Metodologia