Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy.

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1 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Por: Pedro Nazareth Rui Martins Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes

2 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Agenda  Introdução  Enquadramento sectorial  Medidas de Redução de Gases de Efeito Estufa (GEE)  Panorama Europeu  Portugal  Considerações Finais  Discussão

3 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Introdução Reduções potenciais neste sector poderão resultar de: - Reformulação do Imposto Automóvel (IA) no Imposto Especial sobre Veículos (IEV) e criação do Imposto único de Circulação (IC). - Realização/implementação do Plano da Rede Nacional de Plataformas Logísticas - Acordo voluntário entre a Comissão Europeia e a ACEA, no sentido de aumentar a eficiência tecnológica dos veículos ligeiros de passageiros, conjuntamente com revisão fiscal de incentivo à renovação do parque automóvel. - Transferências modais no transporte de mercadorias inter-urbano (>50km), e redução do transporte em vazio na distribuição de curta distância (<50km). -Transferências modais em ambiente urbano do veículo particular para os transportes colectivos. O sector dos transportes é a segunda maior fonte de GEE,em Portugal. É o sector que apresenta as previsões de crescimento mais elevadas até 2010.

4 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Introdução (cont.) Existe um potencial técnico e económico (embora ainda não quantificado) de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no sector dos transportes. A execução de uma estratégia de redução eficaz e consistente exige a definição de uma política integradora de todos os modos e tipos de transportes no longo prazo. Esta política,em construção,implica o aumento da coerência intrínseca global do sector dos transportes, nomeadamente no que se refere à relação entre os agentes intervenientes, i.e., as entidades gestora, financiadora e fiscalizadora.

5 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Esquematicamente Caracterização das emissões de GEE Factores de comportamento Expectativas de evolução Experiência International Melhoria Eficiência Plano Nacional das Alterações Climáticas Programa Comunitário das Alterações Climáticas (ECCP) Políticas e Medidas Reduçã o de emissõe s Compromisso Protocolo de Kioto

6 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Enquadramento Sectorial Tabela 1:Variáveis principais de actividade, utilizadas em cada modo Em 1990, 70% do consumo é rodoviário, estima-se que em 2010 seja de 77%. Os sub-sectores marítimo e aéreo detêm respectivamente 15% e 13%. O modo ferroviário representa apenas 2% do consumo nacional. O sector dos transportes representa cerca de 30% das emissões nacionais de GEE. O modo rodoviário representa  80% das emissões, com aumento previsto até 2010. O modo ferroviário representa  3% das emissões (menor intensidade carbónica) Tabela 2: Emissões de GEE no sector dos transportes (kton Co 2 eq)

7 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Evolução prevista de emissões de GEE Na evolução são incluídas as emissões decorrentes da produção de electricidade e refinação dos combustíveis utilizados pelos diferentes modos. Fig. 1: Evolução das emissões de GEE no período 1990-2010. Classificando em termos de eficiência energética e carbónica, o transporte de passageiros e mercadorias, conclui-se que: o modo ferroviário é o mais eficiente, seguido pelos pesados de mercadorias (rodoviário).

8 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Factores determinantes na evolução das Emissões Em Portugal, o sector dos transportes envolve cerca de 30 serviços centrais, cujas tutelas se encontram em 6 ministérios (Fig. 2). Fig. 2: Estrutura do Governo no inventário de GEE (transportes) Fig. 3: Organograma do Ministério do Equipamento Social A dispersão de competências reflecte-se no acesso à informação (Fig. 2 e 3). Estrutura Administrativa e Legal

9 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Evolução do sector Indicadores de actividade do sector explicam o forte crescimento das emissões. Nos transportes terrestres, 91% dos pkm e 93% das tkm foram transportados no modo rodoviário. O crescimento do tráfego de ligeiros de passageiros (em pkm) foi de cerca de 40% entre 1990 e 1995, i.e.cerca de 7% ao ano. Prevê-se crescimento que ronda os 120% deste tráfego até 2010 (taxa média anual de 14%, ou seja o dobro da verificada até 1995). Fig. 4: Transporte de passageiros (pkm) e de mercadorias (tkm) para os modos rodoviário e ferroviário No que se refere ao transporte de mercadorias,o cenário é semelhante.

10 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Taxa de Motorização Aumento significativo da taxa de motorização em Portugal, que atingiu rapidamente os valores da União Europeia (UE) (Fig. 5). Portugal com uma taxa de motorização visivelmente inferior à média europeia (198 veículos/1000 habitantes, em 1987), recuperou, atingindo os 450 veículos/1000 habitantes no final do milénio. Equivalente a um crescimento média anual de cerca de 5,5%, dispar da média europeia de cerca de 1,1%. O crescimento das duas últimas décadas foi função do rendimento das famílias e da capacidade de endividamento (mercado bancário). Fig 5: Evolução da taxa de motorização em Portugal e na UE

11 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Crescimento do parque automóvel Verificou-se um forte crescimento do parque automóvel a gasóleo que decorreu, em grande parte, do benefício fiscal atribuído ao consumo do gasóleo.  O crescimento do parque automóvel é significativo.  Prevê-se que em duas décadas (1990-2010) o parque duplique.  Aumento das vendas de veículos com cilindradas superiores, ao contrário dos veículos de pequena cilindrada. Fig 6: Evolução das vendas de veículos ligeiros e comerciais (VLM)

12 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Investimento em infra-estruturas Com a entrada na UE, Portugal iniciou um plano de reconversão das infra- estruturas de transporte, no sentido de se equiparar com os restantes membros da UE. No entanto ao longo das duas décadas, houve maior investimento nas infra- estruturas rodoviárias em detrimento dos restantes modos. Fig 7: Evolução do rácio [Investimento : Actividade] nos transportes terrestres (1992-1998) O Metro apresenta índices elevados, devido a grandes investimentos relacionados com a expansão da rede até ao início da Expo 98.

13 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Panorama Europeu Visão Estratégica para o sector automóvel: -Redução dos custos na aquisição dos veículos (tecnologia)  Promover a renovação do parque automóvel (eficiência global) -Transferência destes custos para a utilização das infra-estruturas (restringindo a mobilidade dos veículos ligeiros de passageiros) Apresentação da análise do panorama Europeu: -Política Comum de Transportes (PCT) relativamente à poluição atmosférica -Livro Branco dos Transportes -Programa Europeu para as Alterações Climáticas (ECCP)-Sector dos Transportes

14 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Panorama Europeu Política Comum de Transportes Objectivo: Reduzir as emissões de CO 2 provenientes dos transportes Algumas Linhas de Acção: Transporte rodoviário de mercadorias: -Melhoria da Logística de modo a reforçar a eficácia das actividades de transporte de mercadorias -P&M: reduzir o nº de viagens sem carga, formação dos condutores, gestão de itenerários Transporte ferroviário de mercadorias: -Promoção dos caminhos de ferro em detrimento do transporte rodoviário -P&M: harmonização técnica, interoperabilidade, melhoria da utilização,gestão e da formação dos preços das infra-estruturas ferroviárias

15 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Panorama Europeu Política Comum de Transportes Algumas Linhas de Acção: Veículos ligeiros de passageiros: -Melhoria da economia de combustível (patamares de emissões 120g/km) -P&M: Desenvolvimento de medidas fiscais relacionadas com os impostos sobre veículos, sistema de informação dos consumidores Transporte público de passageiros: -Promoção dos transportes públicos -P&M: Concessão de subsídios para melhorar a qualidade dos transportes públicos

16 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Panorama Europeu Política Comum de Transportes Outras Linhas de Acção: Transporte Marítimo Transporte Aéreo Criação de um sistema de transporte integrado Formação correcta e eficiente dos preços Reforçar a capacidade das infra-estruturas

17 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Panorama Europeu Livro Branco dos Transportes Documento que visa sustentar a revisão da Política Comum de Transportes Como consequência, poderá de futuro vir a orientar estratégicamente a política de transportes em Portugal Propõe três alternativas de abordagem no sentido de quebrar a ligação entre o crescimento económico e o crescimento da mobilidade : -Redefinição da política de preços do transporte rodoviário isoladamente (eficiência) -Redefinição da política de preços do transporte rodoviário promovendo paralelamente a eficiência dos restantes modos -Definição de uma política de transportes integrada (recuperar as partições modais dos transportes não rodoviários)

18 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Panorama Europeu Programa Europeu para as Alterações Climáticas-Sector dos Transportes Tabela 3: PeM de redução de GEE na UE

19 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Portugal Aplicação dos princípios anteriormente apresentados ao sector dos transportes nacional passa numa primeira fase reorganização estrutural do sector, em que se tentam optimizar as medidas em curso ou já planeadas. Numa fase posterior, proceder-se-á a concretização de políticas, medidas e instrumentos: Transporte Ferroviário: Modernização e construção de infraestruturas e serviços de transporte ferroviário ligeiro e convencional. Gestão do consumo de energia. Transporte Rodoviário: Incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida, Imposto especial sobre veículos, Imposto de circulação, informação e sensibilização, sistemas de transporte de âmbito regional e local. Alguns Exemplos: Transporte Aéreo:Redução de poluentes para a atmosfera nos aeroportos.

20 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Medidas de Redução de GEE: Portugal Políticas, Medidas e Intrumentos Actuação temporal : -Bloco Imediato -Bloco Adicional Potencial de redução de GEE (estimado) Política Integradora Aumento da coêrencia intrínseca global do sector Potencial de redução de GEE (não estimado) Escala de Actuação: -Nacional -Interurbana -Metropolitana Potencial de redução de GEE (estimado)

21 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy O sector dos transportes é a segunda maior fonte de GEE,em Portugal (30%). No sector mais de 80% dos GEE são originários no modo rodoviário. É o sector que apresenta as previsões de crescimento mais elevadas até 2010. Transporte de passageiros (50%) e mercadorias (40%) são as maiores fontes de GEE Considerações Finais Os sinais transmitidos ao mercado (transporte de passageiros e mercadorias), têm contribuído para o aumento do share modal rodoviário (impostos - compra e uso). Os investimentos em infra-estruturas têm privilegiado o modo rodoviário, cerca de 70-80% do orçamento  duplicação da rede nacional de auto- estradas até 2004. A orientação estratégica do sector é parcelada por modos/sectores: Plano Rodoviário Nacional 2000 (2004) e o Livro Branco dos Portos. As iniciativas tomadas no modo ferroviário prevêem a construção,expansão e/ou modernização das redes metropolitanas/urbanas, para além da crescente electrificação da rede ferroviária nacional.

22 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy A quantificação do crescimento das emissões foi efectuada segundo estimativas de consumo de energia realizadas pela DGE, para o horizonte de 2010. Dadas as restrições na disponibilidade de informação, foram realizados ensaios de medidas com base em experiências internacionais. Considerações Finais (cont.) Potenciais reduções poderão resultar das seguintes PeM gerais:  Reformulação do IA em IEV (tipo de cilindrada e factor de emissão de CO 2 )  Acordo voluntário entre a CE e a ACEA (melhorar eficiência energética dos veículos; revisão fiscal de incentivo à renovação do parque automóvel)  Transferências modais no transporte de mercadorias interurbano (>50km)e redução do transporte em vazio do transporte de curta distância (<50km)  Transferências modais ambiente urbano,do veículo particular para o colectivo. O aumento das emissões (1990-2000) apresentou uma média de crescimento de 5,5% ao ano. Com as PeM para 2000-2010, pretende-se um abrandamento, passando a ser de cerca de 4% ao ano. Considerando que o crescimento da mobilidade acompanha o crescimento do PIB (3%/ano), ainda assim, as emissões aumentariam mais do que a economia, só que com uma diferença atenuada.

23 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Existe potencial técnico e económico, embora não quantificado, de redução de GEE. Para uma estratégia de redução eficaz e consistente, é essencial uma política integradora a longo prazo, ou seja, um aumento da coerência entre os intervenientes. Considerações Finais (cont.) O estudo poderá abranger essencialmente quatro áreas do sistema de transportes:  Estrutura fiscal de aquisição (veiculos novos) e de utilização (taxas combustíveis);  Transferência modal do transporte rodoviário de mercadorias para o ferroviário, nas distâncias superiores a 50km (estudar a viabilidade técnico-financeira);  Transferência modal do transporte rodoviário de passageiros para o ferroviário, nos percursos interurbanos (estudar a viabilidade técnico- financeira);  Promover a transferência modal no transporte urbano de passageiros. Finalmente, consubstanciar esta avaliação,com uma análise custo-benefício, por forma a perceber qual a proporção dos investimentos necessários à execução do futuro plano nacional de mobilidade e transportes. Recomenda-se um estudo mais aprofundado, com consulta directa aos níveis de decisão dos vários modos, para permitir uma avaliação com maior rigor.

24 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Discussão  Potencial não estimado  Estratégia da Comissária Europeia  Potencial de redução do Bloco Imediato de PeM (tabela 4)  Potencial de redução do Bloco Adicional de PeM (até 2010) (tabela 5) Tabela 4: Potencial de redução do Bloco Imediato de PeM

25 Programa Nacional para as Alterações Climáticas: Sector dos Transportes M. Sc. Engineering Policy and Technology Management Energy Management and Policy Discussão (cont.) Tabela 5: Potencial de redução do Bloco Adicional de PeM (até 2010)