PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013 ESTRATÉGIA E PRIORIDADES Lisboa 20 Fevereiro 2006 NUNO VITORINO Coordenador Grupo de Trabalho QREN.

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1 PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2007 - 2013 ESTRATÉGIA E PRIORIDADES Lisboa 20 Fevereiro 2006 NUNO VITORINO Coordenador Grupo de Trabalho QREN

2 6 QUESTÕES: 1.Diagnóstico e Lições da Experiência 2.Orientação Estratégica 3.Orientação Operacional 4.Abordagem Matricial 5.Governação 6.Calendário

3 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Cinco Elementos Fundamentais de Diagnóstico: 1.Alteração do Paradigma – Prioridade ao Crescimento e ao Emprego 2.Realizações e Resultados – com Persistência de Problemas Estruturais 3.Eficiência Estratégica 4.Método de Programação 5.Modelo de Governação

4 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Alteração do Paradigma – Crescimento e Emprego: 1.Prioridade à intervenção sobre os Factores que condicionam o Crescimento e o Emprego (a Competitividade e a Produtividade) 2.Consideração dos referenciais do Modelo Social e da Coesão Territorial

5 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES

6 Realizações e dos Resultados no longo prazo: Esperança Média de Vida Taxa Mortalidade Infantil Taxa Escolarização - Secundário Rede Auto-estradas (km)

7 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Persistência de problemas estruturais: Despesa I&D (%PIB, UE15=100) Produtividade (Hora/PPC/UE15=100) Taxa de Desemprego PIB pc PPS EU15=100

8 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Eficiência estratégica – reconhecimento dos factores de ineficiência: Qualidade da Estratégia de Desenvolvimento Falhas de Coordenação e de Liderança Pessoas e Organizações não Comprometidas Factores de Ineficiência

9 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Eficiência estratégica – actuação sobre as condições críticas de sucesso: Formulação da Estratégia de Desenvolvimento Gestão da Estratégia de Desenvolvimento Mobilização dos Protagonistas do Desenvolvimento CONDIÇÕES DE SUCESSO

10 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Método de Programação: 1.Articulação e Coerência com Plano de Acção de Lisboa e Plano Tecnológico 2.Estabelecimento de Prioridades e de Metas Estratégicas 3.Comprometimento Operacional sobre Prioridades e Metas Estratégicas 4.Desenvolvimento da Parceria Económica, Social e Territorial

11 1. DIAGNÓSTICO E LIÇÕES Modelo de Governação: 1.Direcção e Monitorização Política 2.Gestão e Monitorização Estratégica 3.Gestão Financeira e Monitorização da Execução Física e Financeira

12 2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA Cinco Princípios Estruturantes para o QREN e PO: 1.Concentração Operacional 2.Selectividade nos Investimentos e nas Acções de Desenvolvimento 3.Viabilidade Económica e Sustentabilidade Financeira das Operações 4.Coesão e Valorização Territoriais 5.Gestão e Monitorização Estratégica das Intervenções

13 2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA Cinco Prioridades Estratégicas Nacionais: 1.Promover a Qualificação dos Portugueses 2.Promover o Crescimento Sustentado 3.Garantir a Coesão Social 4.Assegurar a Qualificação do Território e das Cidades 5.Aumentar a Eficiência da Governação

14 3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Três PO Temáticos: 1.Factores de Competitividade 2.Potencial Humano 3.Valorização Territorial Sete PO Regionais, estruturados por NUTS II PO(s) Cooperação Territorial (Transfronteiriço, Transnacional, Interregional) PO(s) Assistência Técnica

15 3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Três PO Temáticos: 1.Factores de Competitividade - eficiência e qualidade das instituições públicas, redução de custos públicos de contexto, estímulos à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, incentivos à modernização e internacionalização empresariais, incentivos ao IDE qualificante, apoio à I&D e promoção da sociedade da informação e do conhecimento 2.Potencial Humano - emprego privado e público, educação, formação e formação avançada, mobilidade, coesão social e igualdade de género, numa envolvente estrutural propícia ao desenvolvimento tecnológico e à inovação 3.Valorização Territorial - infraestruturas, redes, equipamentos e outras intervenções em domínios como logística, transportes, energia, ambiente, património, prevenção e gestão de riscos e equipamentos sociais (saúde, educação, cultura e desporto)

16 3. ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS Sete PO Regionais: 1.Dois PO Regionais nas R.A. dos Açores e Madeira - estruturados de acordo com as prioridades definidas pelos respectivos Governos Regionais, sem prejuízo da coerência estratégica global do QREN 2.Cinco PO Regionais no Continente - estruturados tematicamente de forma a assegurar a prossecução, à escala regional e de acordo com as especificidades e potencialidades de cada região, das prioridades temáticas relativas aos factores de competitividade e à valorização territorial

17 4. ABORDAGEM MATRICIAL

18 5. GOVERNAÇÃO Direc ç ão Pol í tica Gestão e Acompanhamento QRENProgramas Operacionais Comissão Ministerial de Coordenação Coordenação e Monitorização Estratégica Coordenação e Monitorização Financeira Com. Ministerial de Coordenação Órgão de Gestão Órgão de Acompanhamento (Municípios e Parceiros Económicos e Sociais) Órgão de Aconselhamento Estratégico TemáticosRegionais

19 6. CALENDÁRIO JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Acordo InterinstitutionalReg FEOr Estr Análise + SWOT Progr. Conteúdos Negociação Cooperação Articul. Des. Rural Progr. Financeira Governação Avaliação ex-ante Interacções ComissãoNegociações

20 OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO