NAC - UMA REALIDADE POSITIVA NOS MUNICIPIOS ESPIRITO-SANTENSES GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado.

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1 NAC - UMA REALIDADE POSITIVA NOS MUNICIPIOS ESPIRITO-SANTENSES GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria de Estado da Educação

2 VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNCIPAL PERSPECTIVA DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE E OS CONTROLES FracassoÊxito Fracasso Êxito SISTEMA DE CONTROLE ATENDER AS DEMANDAS DA SOCIEDADE DEMANDAS DA SOCIEDADE GESTÃO PÚBLICA

3 VISÃO SISTÊMICA DO PROCESSO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL ENQUADRAMENTO CONCEITUAL DEMANDAS DA SOCIEDADE PLANO DE GOVERNO ESTRATEGIA AÇÃO GOVERNAMENTAL ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL

4 SUBSISTEMAINSTITUCIONAL SUBSISTEMATÉCNICO SUBSISTEMAHUMANO SUBSISTEMAS

5 HISTÓRICO CONVÊNIO COM OS 78 MUNICÍPIOS: a) CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NAC’s; - Controle e acompanhamento do IPM. b) 12 MUNICÍPIOS COM LEI MUNICIPAL - Educação Tributária na sala de aula.

6 BENEFÍCIOS Satisfação do produtor rural; Proximidade do município com o produtor; SEFAZ/ES focada em grandes contribuintes; Aumento de arrecadação; Diminuição da carga tributária; Maior repasse para os municípios.

7 Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês Representatividade de cada percentual do IPM em recursos para o município, considerando-se uma receita de ICMS de 400 milhões por mês.

8 ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (Arrecadação de ICMS: 400 milhões mensais) PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

9 RECEITA ESTADUAL – EVOLUÇÃO DO IPM

10 VAF - Produção Agropecuária

11 Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e extração de Petróleo (ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES

12 Participação do VAF em economias com base na Agropecuária e uma empresa de grande porte (ano base: 2003) Fonte: SEFAZ/ES

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14 Início do PMET Gráfico da Venda de tomate ao CEASA

15 Governador Lindenberg

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19 ATENDIMENTO RURAL NAC DE IRUPI

20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

21 ICONHA

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23 GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FRANCISCO COSTA DE ANDRADE Gerente de Desenvolvimento Fazendário e-mail: fandrade@sefaz.es.gov.brfandrade@sefaz.es.gov.br site: www.sefaz.es.gov.br Muito Obrigado!!!