PROINF 2012 Projetos Territoriais - Alagoas PROINF 2012 Projetos Territoriais - Alagoas Trâmite das Propostas Técnicas –SDT/MDA.

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1 PROINF 2012 Projetos Territoriais - Alagoas PROINF 2012 Projetos Territoriais - Alagoas Trâmite das Propostas Técnicas –SDT/MDA

2 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO 1.PROJETO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES MÓVEIS – NOM Proponente: ITERAL Valor: R$ 188.257,00 Proposta SICON nº070010/2012 - Cadastro SGE nº 1206 Situação Atual: Proposta foi cadastrada com o código da SRA – Secretaria de Reordenamento Agrário, em analise e complementação de documentação pela proponente. Parecer contrário da área técnica. Como a proposta foi cadastrada no código da SRA, recomendou-se a contratação da mesma por essa outra secretaria.

3 TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO 2. PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DO ABATEDOURO FRIGORÍFICO DE DELMIRO GOUVEIA Proponente: SEAGRI-AL Valor R$ 230.000,00 Proposta SICONV nº 039442/2012 – Cadastro SGE nº 1216 Situação atual: Parecer da área técnica da SDT solicitou envio de orçamentos de todos os itens previstos, a proponente atendeu em partes a solicitação e já anexou no SICONV os orçamentos, aguardando parecer final para empenho. PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios)

4 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) 3. COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA APÍCOLA (CASA DO MEL) Pariconha/AL Proponente: prefeitura Municipal de Pariconha-AL Valor R$ 100.000,00 Proposta SICONV nº 038013/2012– Cadastro SGE nº 1207 Situação atual: A proposta técnica apresentada destinava R$ 25.000,00 para pagamento de elaboração de projeto técnico (Ação de Custeio), o PROINF destina-se apenas para ações de investimento. Além disso, não detalhou quais metas seriam complementados no projeto, a proposta inserida no SICONV estava totalmente imprecisa. A proponente não atendeu às recomendações de complementação e ajuste da proposta. Parecer Contrário da SDT/MDA. TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO

5 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DO MÉDIO SERTÃO 1.PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO COMPLEMENTAR PARA DINAMIZAÇÃO DO ABATEDOURO DE AVES CAIPIRAS Proponente: Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema-AL Valor: R$ 458.291,06 Proposta SICON nº 037851/2012 - Cadastro SGE nº 1004 Situação Atual: proposta Técnica sem pendências, não foi necessário complementação pela proponente, foi aprovado pela área técnica e aguarda aprovação de Grupo Dirigente da SDT/MDA para empenho. Parecer favorável, empenho efetuado.

6 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA 1. PROJETO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À COMPLEMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FÁBRICA-ESCOLA - UCFE E UNIDADES COMUNITÁRIAS DE RESFRIAMENTO DE LEITE - UCRL – PROJETO PRO PAZ LEITE II Proponente: Prefeitura Municipal de Belo Monte-AL Valor: R$ R$ 285.000,00 Proposta SICON nº 038020/2012 - Cadastro SGE nº 1217 Situação Atual: Parecer da área técnica da SDT solicitou que a proponente Discriminasse os itens que serão adquiridos no cronograma físico e plano de aplicação detalhado, apresentando cada equipamento com especificações mínimas e seus respectivos preços unitários. Solicitou que fosse apresentado orçamento atualizado contendo especificações mínimas e preços unitários dos bens que se pretende adquirir. Informar quem é a Entidade responsável pela gestão da fabrica escola de forma a tender o disposto no Acórdão 1554/2011 TCU-Plenário. A proponente atendeu as recomendações para complementação do projeto. Parecer final favorável, projeto empenhado.

7 TERRITÓRIO DA BACIA LEITEIRA PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Aquisição de máquina agrícola e veículo utilitário necessários à produção vinculado a viabilização e funcionamento do PROJETO PRO PAZ LEITE II do Território Bacia Leiteira de Alagoas. 2. PROJETO DE AQUISIÇÃO DE TRATOR E CAMINHÃO PARA PROGRAMA PROPAZ LEITE II Proponente: SEAGRI-AL Valor: R$ 285.000,00 Proposta SICON nº 038008/2012 - Cadastro SGE nº 1218 Situação Atual: Parecer da área técnica da SDT, solicitou que a proponente complementasse a proposta com projeto técnico onde se definisse a gestão dos veículos e a sua destinação, solicitou também que fosse apresentado orçamentos dos itens previstos na proposta. A proponente atendeu às recomendações, mas os orçamentos foram enviados em cima do prazo limite concedido. Aguardando Parecer final.

8 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DO AGRESTE 1. PROJETO DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PRODUTIVA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL DAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO APL DA MANDIOCA. Proponente: SEPLANDE-AL Valor: R$ 268.012,00 Proposta SICON nº 138075/2012- Cadastro SGE nº 1102 Situação Atual: A proposta se encontra em desacordo com o inciso I do artigo 10 da Portaria Interministerial nº 507/2011, abaixo descrita: Art. 10. É vedada a celebração de convênios: I - com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios cujo valor seja inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou, no caso de execução de obras e serviços de engenharia, exceto elaboração de projetos de engenharia, nos quais o valor da transferência da União seja inferior a R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Segundo o Ministério do Planejamento o valor de R$ 250.000,00 deve ser considerado para uma única obra, o que não é o caso da presente proposta, que possui como metas a construção de poço amazonas e a reforma de 30 fornos. Parecer Contrário. Projeto indeferido.

9 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DO AGRESTE 2. INSTALAR UMA BIOFÁBRICA PARA MULTIPLICAÇÃO CLONAL DE MANDIOCA POR MICROPROPAGAÇÃO EM CULTURA DE TECIDOS. Proponente: UNEAL Valor: R$ 313.500,00 Proposta SICON nº 037952/2012 Cadastro SGE nº 1104 Situação Atual: A proposta foi readequada pela proponente, o parecer da área técnica solicitou que fosse retirado do projeto a parte da vidraria e produtos químicos (Itens de Custeio), também solicitou que fossem retirados os itens Micropipetas e Tubetes Cônicos (Itens de Custeio). Foi solicitada à proponente que enviasse orçamentos completos de todos os itens constantes da proposta técnica. A proponente atendeu parcialmente à exigência dos orçamentos. Aguardando parecer final da SDT.

10 TERRITÓRIO DO AGRESTE PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) 3. ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM Proponente: Prefeitura Municipal de Olho D'água Grande-AL. Valor: R$ 100.000,00 Proposta SICON nº 037336/2012Cadastro SGE nº 1133 Situação Atual: Projeto reprovado pelo pleno do CEDAFRA por apresentar inconsistência técnica. A proponente não apresentou detalhamento do funcionamento e gestão do SIM. A proponente atendeu às recomendações para complementação. Projeto Reprovado pela área técnica da SDT.

11 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DA MATA ALAGONA 1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA FEIRAS E EVENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ESTRUTURAÇÃO DA BASE DE SERVIÇOS E COMÉRCIO. Proponente: Prefeitura Municipal Viçosa-AL. Valor: R$ 367.500,00 Proposta SICON nº 138018/2012 - Cadastro SGE nº 1101 Situação Atual: Projeto Aprovado pela área técnica da SDT/MDA, parecer favorável. Empenhado.

12 PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) PROINF 2012 (Ação Orçamentária de Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE 1. IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR MASCAVO, MEL DE ENGENHO E RAPADURA. Proponente: SEAGRI-AL. Valor: R$ 350.000,00 Proposta SICON nº 037905/2012 - Cadastro SGE nº 1003 Situação Atual: Parecer da área técnica da SDT recomendou ajustes e complementações no projeto, além do envio de orçamentos detalhados de todos os itens e equipamentos. A proponente contratou engenheiro em regime de urgência para aprimorar projeto estrutural e incluir a construção de banheiro extra. Projeto não previa a parte de tratamento de efluentes. A Proponente readequou a proposta técnica no SICONV assumiu aumento de contrapartida em mais R$ 50.000,00 para atender às exigências relacionadas ao Sistema de Tratamento de Efluentes, captação de água e contratação de consultoria para elaboração de projetos complementares. Aguardando parecer final da SDT.

13 Valdivam Raimundo dos Santos Valdivam.santos@hotmail.com (82) 9943-7210/8834-4620