A Abordagem dos ‘Desastres’ no Programa Institucional de Saúde & Ambiente da Fiocruz Gestão 2009 – 2012 José Paulo Vicente da Silva Assessor da VPAAPS.

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1 A Abordagem dos ‘Desastres’ no Programa Institucional de Saúde & Ambiente da Fiocruz Gestão 2009 – 2012 José Paulo Vicente da Silva Assessor da VPAAPS Novembro de 2009

2 A saúde é (...) resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar desigualdades nos níveis de vida. Relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

3 Contexto (Re) estruturação da VPSRA – Criação da VPAAPS (novas atribuições/responsabilidades) Fortalecimento da Cooperação com o DSAST/SVS/MS – definição de uma agenda estratégica conjunta em consonância com a Política Nacional de Saúde Ambiental Designação da Fiocruz como Centro Colaborador da OMS na Área de Saúde & Ambiente (em processo) Processo de Implantação do Campus Mata Atlântica (vocação para a Área de Saúde & Ambiente) Crise Ambiental Global com grandes impactos na saúde pública Realização da I CNSA Elaboração do Termo de Cooperação com o MMA

4 Justificativa Demanda da Presidência por uma melhor delimitação do campo de atuação da Fiocruz na Área de Saúde & Ambiente permeada por uma perspectiva estratégica Necessidade de construção de uma agenda pautada por grandes prioridades globais, regionais (AL), nacionais e locais, que enfatize as problemáticas relativas aos cinco principais biomas brasileiros Necessidade de construção uma relação mais orgânica e pactuação de uma agenda estratégica com o MS, MMA, MCidades, MDA, OPAS, OMS, etc, em consonância com as referidas prioridades

5 Justificativa Identificação de atores institucionais no plano internacional, interessados em parcerias com a Fiocruz no desenvolvimento de projetos Necessidade de um posicionamento crítico e enfático frente ao atual modelo de desenvolvimento – injusto e insustentável do ponto de vista sócio-ambiental, que ameaça os sistemas que dão suporte à vida (provisão de água e alimentos; recursos energéticos; regulação do clima; do ciclo das águas e das doenças; etc.) Diagnóstico Situacional (Especialistas e VPAAPS) apontando para ampliação das atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, mas com pulverização/falta de integração

6 Justificativa Em 1990, os 11% dos anos de vida perdidos por morte ou incapacidades evitáveis na ALC foram atribuídos a problemas ambientais. Estima-se que atualmente, a carga de enfermidades seja de 18% nos países em desenvolvimento e de 4,5% nos países desenvolvidos. (OPS/PNUMA, 2002)

7 Pressupostos Coerência com a missão institucional da Fiocruz Consonância com as necessidades de enfrentamento dos problemas globais, regionais, nacionais e locais, pautados pelo MS, MMA, OMS, OPAS; e pela Agenda 21, Rio +10, dentre outros documentos Sinergia na Cooperação com os Parceiros (MS, MMA, MCidades, OPAS, OMS, CONASS, CONASEMS, etc.)

8 Pressupostos Entendimento da Saúde e o Ambiente Saudável como Direitos Humanos fundamentais Coerência com os princípios da RSB e do SUS (Universalidade, Integralidade, Equidade, Participação Social, Intersetorialidade, Transversalidade, etc.) Consonância com os Princípios da PNSA (CGVAM/SVS/MS) – ex: princípio da precaução

9 Saúde ambiental Área da saúde pública afeta ao conhecimento científico e a formulação de políticas públicas relacionadas à interação entre a saúde humana e os fatores do meio ambiente natural e antrópico que a determinam, condicionam e influenciam, com vistas a melhorar a qualidade de vida do ser humano, sob o ponto de vista da sustentabilidade. CGVAM, ABRASCO (2003)

10 Agenda Estratégica Três eixos: Impactos dos Grandes Projetos de desenvolvimento nas condições de vida e situação de saúde (COMPERJ; Transposição do Rio São Francisco; Hidrelétricas do Rio Madeira; Agronegócio; etc.) Biodiversidade e Saúde (ex: espécies exóticas; degradação dos biomas/ecossistemas; uso sustentável da biodiversidade na produção novas tecnologias – ex: produção de fitoterápicos) Mudanças Climáticas e Saúde

11 Agenda Estratégica Água para consumo humano Ar Solo Contaminantes ambientais e substâncias químicas Agrotóxicos Acidentes com produtos perigosos Fatores físicos Saúde do Trabalhador Doenças Emergentes e Re-emergentes/Negligenciadas Justiça Ambiental Cidades / Ambientes / Habitats Saudáveis Desastres ‘Naturais’ e Tecnológicos

12 Redução de Desastres – Relevância Os atuais cenários epidemiológicos representados pelo surgimento de novas doenças transmissíveis nos padrões habituais existentes, ampliação da importância e propagação de doenças e dos agravos não-transmissíveis, que em função da globalização, atingem níveis de transmissibilidade muito mais elevados, bem como dos desastres decorrentes das agressões ao meio ambiente que representam uma ameaça ao desenvolvimento sustentável de sociedades e países, por colocarem em situação de risco a saúde e a sobrevivência de grandes contingentes populacionais; Estes cenários integram um quadro maior de mudanças sociais, ambientais e demográficas, com crescimento e concentração da população nas áreas de risco, com o conseqüente aumento da vulnerabilidade de determinados grupos populacionais, especialmente nos países em desenvolvimento, com as tendências globais de maior freqüência e intensidade destes eventos;

13 Redução de Desastres – Relevância Estes novos cenários epidemiológicos, sociais e ambientais, exigem surgimento de novas estratégias de respostas, prevenção e controle de doenças, bem como de monitoramento e vigilância, indicando a necessária e urgente readequação e aprimoramento de conceitos, estruturas, processos e práticas de saúde pública interssetoriais e a necessidade de articulação interministerial para o desenvolvimento de políticas dirigidas a redução de desastres, com o envolvimento dos Ministérios da Integração Nacional, Meio Ambiente, Cidades, Educação, Defesa e Saúde, dentre outros, com atuação multi e interdisciplinar; A expressão da necessidade urgente de produção, de articulação, compartilhamento de conhecimentos por parte de universidades e centros de pesquisa vem sendo realizada sistematicamente em documentos internacionais importantes como os da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD/ONU) e nacionais, como os do comitê organizador da Conferencia Geral sobre Desastres, da Secretaria Nacional de Defesa Civil e Ministério da Integração Nacional, em 2007;

14 Centro de Referência na Gestão do Conhecimento para Redução de Desastres

15 CRDD – Parcerias Iniciativa: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ Parceiros: ESTRATÉGIA INTERNACIONAL DE REDUÇÃO DE DESASTRES (EIRD/ONU) e PETROBRAS

16 CRDD – Missão O CRRD tem como missão atuar efetivamente para o aumento de capacidade na redução de desastres no continente americano atuando no Brasil como um centro de referência na construção, compartilhamento e disseminação do conhecimento sobre desastres no contexto do desenvolvimento sustentável e dentro de critérios que promovam a dignidade do ser humano em particular e dos seres vivos em geral

17 CRDD – Visão O CRRD tem como objetivo básico ser referência mundial na gestão do conhecimento sobre redução de desastres, sendo reconhecido pela sua contribuição efetiva para a construção de uma cultura voltada para a redução de vulnerabilidades e promoção do aumento da resiliência social e ambiental, visando o desenvolvimento sustentável de comunidades e das sociedades como um todo.

18 CRDD – Área de atuação Resiliência de comunidades – avaliação de risco e de vulnerabilidades, estudos para a criação, implantação e avaliação de medidas para mitigação e prevenção dos impactos dentro do contexto de desenvolvimento sustentável. Sistemas integrados de monitoramento e alerta antecipado ou precoce – construção de base de dados, de sistemas e rede de sistemas de informação em articulação com outras redes e sistemas. Vigilância de saúde, avaliação de impactos socioeconômicos e ambientais – análise dos dados e informações provenientes da implantação de projetos e outras iniciativas, evidenciando e quantificando os impactos positivos e a relação custo/benefício positiva da gestão de desastres. Suporte a Gestão de Desastres – suporte às emergências assim como estabelecimento ou otimização de protocolos institucionais dentro de modelos trans-setoriais e transdisciplinares, com papéis, responsabilidades e mecanismos de coordenação definidos.

19 Centro de Referência na Gestão do Conhecimento para Redução de Desastres aumento de capacidade na redução de desastres no continente americano gestão do conhecimento sobre desastres e resiliência sócio- econômica e ambiental promoção da articulação da sociedade, setor produtivo, governo e academia visando a redução de desastres.

20 Aplicação da informação científica na legislação, normas, protocolos e procedimentos Emissão e cumprimento de requerimentos. Facilitação de aspectos logísticos, na formação de redes no país - MS, MME, MMA, MI, Gestão das emergências e desastres, com suporte do conhecimento disponibilizado pelo Centro. Informação Protocolos Articulação inter-governamental nos países da América do Sul (IPCC, outras agências da ONU), Articulação com os demais centros e redes de interesse para a redução de desastres Ensino e Pesquisa Produção de informação científica local, regional, federal e continental Adequação de protocolos do EIRD para os diferentes níveis (UFF, UFRJ, FIOCRUZ, INPE....), Prestação de serviços no apoio à Gestão de Desastres Universidades e Centros de Pesquisa EIRD/ONU e outros Órgãos Governamentais e Empresas

21 Saúde e Ambiente - O Cenário Atual Saneamento Básico – Segundo o IBGE (2001), 47,8% dos municípios brasileiros não possuem rede coletora de esgoto; 30,5% dos resíduos sólidos são dispostos em aterros não controlados; e 32,4% dos municípios da região norte ainda recebem água sem tratamento Saneamento Básico – Segundo o IBGE (2001), 47,8% dos municípios brasileiros não possuem rede coletora de esgoto; 30,5% dos resíduos sólidos são dispostos em aterros não controlados; e 32,4% dos municípios da região norte ainda recebem água sem tratamento As doenças emergentes e endêmicas (febre amarela, dengue, esquistossomose, etc) As doenças emergentes e endêmicas (febre amarela, dengue, esquistossomose, etc) Os Acidentes Químicos Industriais Ampliados (398 em 1996 - 39% com transporte rodoviário e 41% com produtos inflamáveis Os Acidentes Químicos Industriais Ampliados (398 em 1996 - 39% com transporte rodoviário e 41% com produtos inflamáveis O Processo Desordenado de Uso e Ocupação do Solo (desmatamento, queimadas, assoreamento de rios, favelização do espaço urbano etc. O Processo Desordenado de Uso e Ocupação do Solo (desmatamento, queimadas, assoreamento de rios, favelização do espaço urbano etc. Os Contaminantes ambientais associados às atividades industriais e agrícolas (metais pesados, poluição atmosférica, agrotóxicos, lixo industrial, etc.) Os Contaminantes ambientais associados às atividades industriais e agrícolas (metais pesados, poluição atmosférica, agrotóxicos, lixo industrial, etc.)

22 Determinantes Sociais da Saúde Dahlgren & Whitehead (1991)

23 Modelo de Desenvolvimento SaúdeAmbiente Produção Abordagem DSS Território Inter e Transdisciplinaridade Redes Participação / Movimentos Sociais Tecnologia / Inovação Intersetorialidade Educação Permanente Interface Saúde & Ambiente Justiça Ambiental Equidade Sustentabilidade

24 Muito além de expressar em nosso cotidiano a disputa tecnocrática por projetos, nossos esforços precisam estar voltados para a construção de um processo que fortaleça a democratização da sociedade brasileira e a implementação do conceito ampliado de saúde conquistado pela moderna reforma sanitária brasileira. (NETTO, et al 2004)

25 Obrigado!!! Contatos: E-mail: zepa@fiocruz.br Telefone: (21) 3885-1626zepa@fiocruz.br