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1 CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA LeiLei n° 1.521/51, 4.591/64, 6.766/79, 8.137/90. 1.ECONOMIA 1.ECONOMIA POPULAR: TABELAMENTOTABELAMENTO DE PREÇOS; a)Sonegar.

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1 1 CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA LeiLei n° 1.521/51, 4.591/64, 6.766/79, 8.137/90. 1.ECONOMIA 1.ECONOMIA POPULAR: TABELAMENTOTABELAMENTO DE PREÇOS; a)Sonegar a)Sonegar gêneros ou mercadorias, recusar-se a vendê-los ou retê-los para fins de especulação; b)Favorecer b)Favorecer ou preferir comprador ou freguês em detrimento de outros, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores; c)Negar c)Negar ou deixar de fornecer a fatura ou nota, quando obrigatório; d)Produzir, d)Produzir, expor ou vender mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição transgrida determinações legais ou não corresponda à respectiva classificação oficial. 2. CONSUMIDOR: DIREITOSDIREITOS DIFUSOS, HIPOSUFICIÊNCIA. a) Omissão de dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos.

2 2 b) Omissão de comunicação à autoridade competente e aos consumidores da nocividade ou periculosidade de produtos, ou de retirá-los do mercado, imediatamente, quando determinado; c) c) Executar serviço de alto grau de periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente; d) d) Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante em relação a produtos e serviços; e) e) Fazer ou promover publicidade enganosa ou abusiva; f) f) Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser capaz de induzir o consumidor a atuar de forma prejudicial ou perigosa a sua saúde ou segurança; g) g) Empregar, na reparação de produtos, peças e componentes usados sem autorização do consumidor; h) h) Realizar cobrança de dívida expondo o consumidor inadimplente ao ridículo ou a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.

3 3 3. SONEGAÇÃO FISCAL: PUNIÇÕESPUNIÇÕES ADMINISTRATIVAS e PENAIS. a)Omissão a)Omissão de informações; b)Fraude b)Fraude à fiscalização em livros; c)Falsificar c)Falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, etc; d)Emitir d)Emitir ou utilizar documento falso ou inexato; e)Não e)Não fornecer nota fiscal ou documento equivalente ou fornecê-lo em desacordo com a legislação; f)Fazer f)Fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude para eximir-se, total ou parcialmente, de pagamento de tributo; g)Deixar g)Deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou contribuição AÇÃO POLICIAL: 1.NOTÍCIA 1.NOTÍCIA DO CRIME; 2.LEVANTMENTO 2.LEVANTMENTO (ANALISAR SE HÁ AÇÃO DOLOSA E SE HÁ A PRESENÇA DE LARANJAS);LARANJAS); 3.DILIGÊNCIA; 4.INQUÉRITO.

4 4 DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE LEILEI / 98: 98: Proteção à fauna e à flora; CÓDIGOCÓDIGO PENAL: PENAL: Incrimina o dano em coisa de Valor artístico ou histórico, alteração de lugar protegido, o incêndio em floresta, etc. MEIO AMBIENTE: AMBIENTE: É o conjunto de fatores que influenciam O espaço global no qual o homem vive. AÇÃO POLICIAL APURAM-SE: a)Os a)Os fatos que ponham em risco a fauna, como os relacionados à destruição do seu habitat, incêndios e desmatamentos ilegais; b)Práticas b)Práticas que provoquem a extinção das espécies nativas, como a caça e a pesca fora de temporada ou em desacordo com as normas de proteção; c)As c)As práticas que submetem animais à crueldade.

5 5 INVESTIGAÇÃO VISA COIBIR: COMÉRCIOCOMÉRCIO DE ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE e DE PRODUTOS E OBJETOS QUE IMPLIQUEM A SUA CAÇA, DESTRUIÇÃO OU APANHA; ATIVIDADESATIVIDADES DE EMPRESAS QUE NEGOCIAM ANIMAIS SILVESTRES e SEUS PRODUTOS DEVEM TER DECLARAÇÃO ATUALIZADAS DOS ESTOQUES; AEXPORTAÇÃO DE PELES E COUROS DE ANFÍBIOS E RÉPTEIS EM ESTADO BRUTO; AINTRODUÇÃO EM TERRITÓRIO NACIONAL DE ESPÉCIMES SEM LICENÇA DE ÓRGÃO OFICIAL; OUSO DIRETO OU INDIRETO DE AGROTÓXICOS OU QUALQUER OUTRA SUBSTÂNCIA QUÍMICA QUE PROVOQUE A MORTANDADE DE PEIXES. A POLÍCIA AMBIENTAL (PAMBI) TEMTEM ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS e DE PREVENÇÃO.

6 6 CRIMES CONTRA A ORDEM SOCIAL 1.ESPIONAGEM SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA: INTELIGÊNCIA: Órgãos de apoio necessários à ação do governo. Existem em todos os países, com função de descobrir as ações secretas adversas, nacionais ou estrangeiras. SÃOSÃO LEVADOS A EFEITO POR AGENTES COM ELEVADO NÍVEL DE TREINAMENTO (PRINCIPALMENTE EM TECNOLOGIAS). TEMTEM POR BASE A ATUAÇÃO SIGILOSA. ESPIONAGEM PRIVADA: PRIVADA: É MEIO ILÍCITO ILÍCITO PARA DESCOBRIR SEGREDOS DE CONCORRENTE COMERCIAL, INDUSTRIAL, POLÍTICO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO e DO MERCADO DE CAPITAIS. EXISTEMEXISTEM EMPRESAS LÍCITAS LÍCITAS QUE ATUAM, EXCLUSIVAMENTE, NA OPERAÇÃO DE APARELHAGEM DE CONTRA-ESPIONAGEM e DETECÇÃO DE APARELHOS OU PROGRAMAS INVASORES.

7 7 OPERAÇÃO: CONTRA-ESPIONAGEM;CONTRA-ESPIONAGEM; ESCUTA TELEFÔNICA;ESCUTA TELEFÔNICA; SABOTAGEM.SABOTAGEM. -SABOT: DO FRANCÊS – TAMANCO. 2. TERRORISMO DELITO DE CARÁTER (NORMALMENTE) INTERNACIONAL;DELITO DE CARÁTER (NORMALMENTE) INTERNACIONAL; PRÓPRIO DOS GRUPOS EXTREMISTAS;PRÓPRIO DOS GRUPOS EXTREMISTAS; O GRUPO TERRORISTAS TÊM CARACTERÍSTICAS DO CRIME ORGANIZADO;O GRUPO TERRORISTAS TÊM CARACTERÍSTICAS DO CRIME ORGANIZADO; ATIVIDADES QUE VÃO DESDE DOS ROUBOS E SEQÜESTROS, TÉ OS ATENTADOS.ATIVIDADES QUE VÃO DESDE DOS ROUBOS E SEQÜESTROS, TÉ OS ATENTADOS.BOMBA A)AMEAÇA DE BOMBA: VERACIDADE DEVE SER CHECADA O MAIS RÁPIDO.VERACIDADE DEVE SER CHECADA O MAIS RÁPIDO.

8 8 VISTORIAVISTORIA DO LOCAL PELAS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM; NADANADA DEVE SER TOCADO; DIANTEDIANTE DA MÍNIMA PROCEDÊNCIA DA AMEAÇA, TODOS DEVEM SER RETIRADOS; EXPLOSÃO ATUAÇÃO: a)Acender a)Acender as luzes do local (de emergência, se houver); b)Abrir b)Abrir as portas (vias de saída); c)Orientar c)Orientar a saída do local, evitando o pânico; d)Prestar d)Prestar socorro às vítimas; e)Vistoriar e)Vistoriar os danos; f)Acionar f)Acionar equipamentos de incêndio, se for o caso; g)Impedir g)Impedir o ingresso de curiosos; h)Avisar h)Avisar a Polícia e o Corpo de Bombeiros; i)Proteger i)Proteger a integridade física das pessoas e o patrimônio da empresa. EXPLOSIVOS:EXPLOSIVOS: INVESTIGAÇÃO NAS PESSOAS E COISAS.

9 9 INCÊNDIO ATUAÇÃO: a)O a)O tipo de fogo (cor, volume, fumaça); b)O b)O foco do incêndio; c)O c)O odor (gasolina, etc.); d)Vestígios d)Vestígios encontrados; e)Algo e)Algo incomum no local; f)Quem f)Quem comunicou os fatos; g)Movimentação g)Movimentação dos ocupantes; h)Pessoas h)Pessoas e veículos suspeitos; i)Testemunhas. TEORIA DO FOGO: FOGO: A investigação procura levantar o foco do incêndio, a ignição, o motivo, formulando as causas do sinistro; IGNIÇÃO: IGNIÇÃO: naturais, acidentais, intencionais, diretas, indiretas, etc; MEIOS: MEIOS: curto-circuito; velas, material inflamável, bomba, etc; MOTIVOS: MOTIVOS: destruição de documentos, encobrir fraudes ou crimes, fraude contra seguro, ação de piromaníaco.

10 10 PREVENÇÃO OSOS PRÉDIOS (PÚBLICOS ou PARTICULARES) DEVEM CONTAR COM INSTRUMENTOS EFICAZES PARA O GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL; ACHEFIA DEVE DESIGNAR EQUIPE PARA DEFINIR TÉCNICAS NO CASO DE EMERGÊNCIAS E CRISES : - PECULIARIDADES FÍSICAS E FUNCIONAIS DO IMÓVEL; - LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES; - ESTABELECE NÍVEIS DE PROTEÇÃO; - ELABORAÇÃO DE PLANO DE SEGURANÇA. a)Os a)Os bens que devem ser protegidos; b)Levantamento b)Levantamento dos meios de segurança existentes (recursos internos e externos); c)Situações c)Situações de emergência possíveis; d)A d)A postura do pessoal e conhecimento das providências; e)Forma e)Forma de treinamento do pessoal; f)O f)O novo local para o Q.G. da empresa; g)Teste g)Teste periódico dos meios e equipamentos de segurança.


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