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SOCIEDADE INTERNACIONAL
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O QUE É? Direito como fenômeno sócio jurídico Ubi societas ibi jus
DIP: pressupõe uma sociedade a qual se aplica É anterior ao Estado “...os entes que se tornam possuidores de direitos e deveres outorgados pela ordem jurídica internacional formam a sociedade internacional...”
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ESTADO E DIP DIP foi muito tempo apenas interestatal e assim permanece predominatemente Moderna concepção de DIP- Europa Ocidental, baixa Idade Média A figura do Estado tem perdido a sua importância por conta de outras forças atuantes econômicas, culturais, religiosas...
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INFLUÊNCIAS Religiosa – Catolicismo: Conselho Mundial de Igrejas 1948 (ONU, UNESCO) Política: guerras para consolidação território Partidos políticos Conferência científica internacional ONGs
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GLOBALIZAÇÃO E DIP Capitalismo globalizado: perda da importância da noção de fronteiras Atores não estatais: multinacionais- as 500 maiores corporações representam 70% do comércio industrial mundial (2000) Associacionismo internacional: organizações intergovernamentais e não-governamentais
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NOVAS FORÇAS Umas das bases sociológicas para a existência do DIP moderno:MERCADO NTERNACIONAL Questão da Governança: governar sem governo Ex: G7- diretório econômico mundial Direitos Humanos Questão ambiental
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DENOMINAÇÃO Sociedade ou Comunidade Internacional?
COMUNIDADE: formação natural, vontade própria,participação profunda dos membros (necessidade natural de cooperação) SOCIEDADE: formação voluntária, vontade refletida, menor participação (contratual)
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“o mundo internacional é uma constante luta entre os estados na busca de determinado setor e ele se rege po contratos estabelecidos entre eles- tratados”
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Fundamento de existência
Concepções: Positivista: a sociedade internacional se forma a partir de um acordo de vontades Jusnaturalista: se forma a partir da própria característica humana da sociabilidade
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Características Universal: abrange todo o globo terrestre
Paritária: há a igualdade jurídica Aberta: todo ente, ao reunir determinados elementos torna-se seu membro Naõ possui organização institucional como a sociedade interna: não há superestado Originária: não se funda em qualquer outro ordenamento jurídico Possui poucos membros
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Histórico DIP foi formulado no séc. XIX, pelas grandes potências ocidentais Franz Von Liszt em 1915 dividiu o mundo em: Países civilizados (Europa e EUA), semicivilizados (China, Sião e Pérsia) e não civilizados (resto) Somente os 1º formariam a Sociedade Internacional
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CRISE DO DIP Modelo DIP clássico com normas:
De caráter geográfico (Europa) De inspiração ético-religiosa (cristão) De inspiração econômica (fins mercantilistas) Com fins políticos (imperialismo) Vigorou até o fim da 1ª Guerra
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NOVA ORDEM MUNDIAL Movimento dos não-alinhados: daqueles que não participavam de alianças militares Mundo pós Guerra Fria: unimultipolar- USA e Russia, Japão, Alemanha, França e Inglaterra UNCTAD, Genebra, 1964: 125 países africanos, asiáticos e latino-americanos 3º mundo no domínio das comissões que elaboram o DIP
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Internacionalista argelino:
“DIP é um direito injusto pelo que ele justifica e irreal pelo que ele ignora” Busca da EFETIVIDADE: necessidade de reformulação do DIP- função social O DIP deve surgir da convivência social internacional, levando em consideração o maior número de Estados e indivíduos
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DIP não pode mais ser eurocêntrico
Busca por um DIP do desenvolvimento Substituição do DIP de convivência pelo DIP de cooperação
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QUADRO MUNDIAL após 1989 As 225 maiores fortunas do globo equivale à renda anual de 45% dos mais pobres do mundo As 15 pessoas mais ricas do mundo ultrapassam o PIB da África Subsaárica Em 1960 os 20% da população mundial que vivem nos países ricos tinham uma renda 30 vezes superior, em 1995 é 80 vezes superior A receita da GM é superior a da Dinamarca A da Exxon Mobil é maior que a da Áustria
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Continua Das 100 maiores economias do mundo 47 são empresas
1% das empresas multinacionais detém 50% do investimento direto estrangeiro Em 1999: 20% da população dos países ricos detém 86% do PIB mundial, enquanto os 20% mais pobres detém apenas 1% Para atender as necessidades sanitárias e nutricionais fundamentais bastaria 12 bilhões de euros, é menos do que a população dos EUA e da União Européia, gastam por ano em sorvete
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30 milhões de pessoas morrem de fome anualmente
As 23 empresas mais importantes do mundo vendem mais que o Brasil e controlam 70% do comércio mundial Em Serra Leoa, os rebeldes cortam a mão das populações rurais para impedir que elas trabalhem FIM.
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