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NILZA MACHADO PALESTRA: EFD – SOCIAL ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL SOCIAL 24-04-2012.

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1 NILZA MACHADO PALESTRA: EFD – SOCIAL ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL SOCIAL

2 Não são os mais fortes de uma espécie que sobrevivem, nem os mais inteligentes, mas os que melhor respondem às mudanças. Charles Darwin EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

3 Programa: # Contextualização # Apresentação SPED # Apresentação EFD – Social # Mudanças de paradigmas # Impactos e repercussões EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

4 Investimentos na Tecnologia da Informação e Importantes Revisões de Parâmetros definidos pelo Governo T-REX – O SUPER COMPUTADOR da Receita Federal do Brasil e o Software HARPIA A Receita Federal conta com o T-REX, um super computador que leva o nome do devastador Tiranossauro Rex e com o Harpia software batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país. CONTEXTUALIZAÇÃO

5 T-REX – Fabricado pela IBM e montado nos Estados Unidos. Pesa 1 tonelada e seu Projeto de Aquisição e Instalação durou 6 meses. HARPIA – Desenvolvido por engenheiros do ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica e da Unicamp. Software para integrar e sistematizar as bases de dados da RFB. Informação de análise de contribuintes em segundos. Tem a capacidade de aprender com o comportamento do contribuinte para detectar irregularidades. Utiliza técnicas de inteligência artificial - combinação e análise de informações de contribuintes que permite sejam identificadas as operações de baixo e alto riscos para o Fisco; se há ou não indícios de fraudes. CONTEXTUALIZAÇÃO

6 Importantes Revisões de Parâmetros pelo Governo Temos que acompanhar as notícias da RFB e utilizar a mesma lógica para realizar revisões no âmbito de nossa Empresa: CNAE – Atividade Preponderante CBO – 2002 – Conhecer o trabalho de Descrição Sumária para a família e Relatório de Atividades por CBO (atividades, formação, competências, recursos de trabalho) Ficha de Registro de Empregados – tudo indica que a carga inicial será de 5 anos – você tem 5 anos de informação de ficha de registro eletrônica no seu sistema atual de folha de pagamento? – essas informações estão confiáveis para serem transferidas para a RFB? Tabela de Eventos – Você tem segurança que os eventos (rubricas) de folha de pagamento estão com as incidências tributárias corretas?

7 Importantes Revisões de Parâmetros pelo Governo E... Como não se preocupar com PPP Eletrônico? Desde 05/12/2003 – IN 99 foi inserido o artigo que avisou as empresas que o PPP será eletrônico e ao ser publicado será para todas as empresas independente de ter risco ou não. As empresas terão que fazer carga no sistema da RFB de todos os riscos e realização de exames médicos. Como não se preocupar com o NTEP? Esse Projeto mudou a forma como as empresas tratam os afastamentos. Inverteu o ônus da prova e é a empresa que tem que provar que o adoecimento não é ocupacional. Como não se preocupar com FAP? Anualmente a metodologia é aplicada e o FAP de cada empresa do Brasil é publicado no site da Previdência. Se a empresa tem pessoas preocupadas com os riscos e adoecimentos é provável que o FAP seja uma alegria anual, mas se for o contrário a tendência é cada vez ficar pior.

8 SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED 05 ANOS - Decreto nº 6.022, de 22 de Janeiro de 2007 EFD - CONTABIL EFD - FISCAL EFD PIS/COFINS - CONTRIBUIÇÕES EFD - SOCIAL (novidade) NF Eletrônica Apresentação SPED

9 SPED completa 5 anos e avança como um sistema eficiente Antes do SPED a documentação era baseada em papel e não havia controle sobre o que era declarado pelos Contribuintes, ampliando o número de visitas da Fiscalização, multas e sonegação de impostos. SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

10 Apresentação do Projeto da RFB Recepcionar no ambiente do Sped – Sistema Público de Escrituração Digital as Obrigações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias das Empresas sobre seus Empregados em um único arquivo digital; Tem como objetivo abranger a escrituração da Folha de Pagamento e os Registros de Empregados. EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

11 Objetivos Substituir os principais meios de exigir as informações das empresas em geral, dos quais podemos citar as seguintes declarações: GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - RFB, INSS e CEF; RAIS - Relação Anual de Informações Sociais MTE; EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

12 CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – MTE; DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – RFB; MANAD - RFB Folha de Pagamento; Ficha de Registro de Empregado. EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

13 O SPED como um todo, em suas várias frentes de atuação, deverá promover 95% de redução no índice de burocracia no País e é uma arma eficaz de combate à sonegação fiscal e redução de custo Brasil. EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

14 Fluxo EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

15 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social O arquivo de dados mensal a ser enviado será único, contendo Folha de Pagamento e Registro de Empregados. Inicialmente conterá a Folha de Pagamento, posteriormente o Registro de Empregados. Haverá um programa validador para analisar os dados: PVA- Programa Validador de Arquivo. O Registro Eletrônico de Empregados acontecerá em duas etapas, a primeira chamada "Carga Inicial", contendo os dados de admissão, férias, contribuições sindicais e eventuais afastamentos dos empregados ativos da empresa. Posteriormente, a cada movimentação do empregado, deverá ser informado mensalmente e enviado junto à EFD-Social.

16 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social O período a ser exigido na Carga Inicial ainda não foi consensado, podendo ser todo o período laboral do empregado, ou outro prazo, definição que ainda está pendente. Esperamos que seja dos últimos 05 ou 10 anos, pois, empregados muito antigos na empresa ensejarão a busca de informações em documentos, podendo não constar em sistemas informatizados das empresas já que a própria GFIP informatizada surgiu somente a partir de 1999.

17 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social Sobre o layout do Arquivo O layout se divide em Blocos onde serão informados dados da Folha de Pagamento, outras Informações Previdenciárias e Trabalhistas e Registro Eletrônico. Blocos do layout: Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências As informações do bloco "0" serão fornecidas em todos os tipos de arquivo da EFD-Social, sendo utilizadas para identificar o tipo de arquivo, o contribuinte e a versão do layout.

18 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social Bloco C – Cadastro e Tabelas Os registros do bloco "C" destinam-se a apresentar as tabelas de códigos utilizados pelo Contribuinte e que se relacionam com as informações prestadas nos demais blocos, sobretudo no bloco de informações da folha de pagamento da competência (bloco F). Bloco D: Eventos Trabalhistas Bloco utilizado para fornecimento das informações dos eventos ocorridos na competência a que se refere a folha de pagamento. Ainda que a empresa possua um número maior de Rubricas do que a da "Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento" (Tabela 3), a empresa deverá fazer uma correlação entre

19 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social elas quando do preenchimento do Registro C010 - Tabela de Rubricas, informando o código da Rubrica da empresa e qual a correspondente da Tabela 3. Bloco F: Folha de Pagamento da Competência Bloco que apresenta o detalhamento das remunerações dos segurados empregados e contribuintes individuais na competência a que se refere o arquivo, organizadas hierarquicamente por estabelecimento e lotação. Bloco G: Totalização das Remunerações Bloco destinado a totalização das remunerações relacionadas no bloco F. Bloco O – Outras Informações Bloco destinado ao preenchimento de outras informações relevantes para o cálculo das contribuições previdenciárias. Dentre outras, deverão ser informados os serviços tomados por Cessão de Mão-de-Obra (PJ) e por Cooperativas de Trabalho, com dados da Nota Fiscal/Fatura, como por exemplo:

20 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social Data de Emissão da NF/Fatura; Tipo do Serviço; Valor Bruto da NF; Valor dos Serviços contido na NF/Fatura; Valor das deduções da Base de Cálculo da Retenção; Valor da Base de cálculo da NF/Fatura da Retenção; Valor da Retenção para a Previdência Social e Valor da Retenção – Adicional de RAT. Bloco P: Contribuições Previdenciárias e Destinadas a Outras Entidades e Fundos O bloco contém as contribuições devidas pela empresa, destinadas a previdência social e a outras entidades e fundos. As informações deste bloco podem ser geradas pela empresa ou apuradas diretamente pelo Programa Validador de Arquivo (PVA). No primeiro caso o PVA efetuará a conferência das informações preenchidas pela empresa, garantindo a exatidão dos valores apresentados. No segundo caso, as informações serão exibidas para que a empresa confirme os valores apurados.

21 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social Bloco S: Contribuição Sindical Laboral O Bloco destina-se ao fornecimento de informações relativas a contribuição sindical laboral, sendo que o seu preenchimento será efetuado no mês de março do exercício a que se refere a contribuição. Os arquivos dos meses de abril a dezembro também podem trazer informações no bloco, no caso de trabalhadores admitidos após o mês de março. As rubricas que compõe a base de cálculo de cada trabalhador e o valor da respectiva contribuição sindical são informadas nos registros de itens da folha de pagamento (F252). O campo COD_INCID_SIND da tabela de rubricas (C010) define a classificação de cada rubrica para fins de apuração da contribuição. Bloco U: Informações de Processos Administrativos/Judiciais O bloco tem por objetivo prestar informações sobre ações judiciais com suspensão da exigibilidade do crédito tributário, afetando o cálculo dos tributos e contribuições.

22 EFD – Escrituração Fiscal Digital Social PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO Julho/2012

23 Mudanças de Paradigmas - Impactos - Repercussões A área Contábil das empresas, o Departamento Administrativo e de RH terão profundas mudanças a partir da implementação do EFD – Social. Trata-se de uma nova fase de mudança de cultura no trato das informações trabalhistas. O cenário proposto pelo EFD - Social levará as empresas a reavaliarem suas rotinas, sistemas e serviços para garantir que os dados sobre seus empregados possam ter a qualidade necessária para serem enviados ao Fisco. EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

24 Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder da RFB, recomenda-se que a empresa promova revisão dos procedimentos e controles trabalhistas praticados nos últimos cinco anos porque a Receita está trabalhando mesmo. É preciso investir em mão de obra qualificada para lidar com o sistema digital de informação. Formação e Informação são imprescindíveis. EFD – Escrituração Fiscal Digital Social

25 VAMOS EM FRENTE! QUERO INICIATIVA E UM POUCO DE HUMOR PRA PELEJA DA MINHA VIDA SER FELIZ, SE ASSIM FOR TÔ CORRENDO CONTRA O TEMPO E AGORA NÃO POSSO PARAR POR FAVOR, ESPERE A SUA VEZ CERTAMENTE ELA VIRÁ SERÁ QUE TODO DIA VAI SER SEMPRE ASSIM? SERÁ QUE TODO DIA VAI SER SEMPRE ASSIM? JOTA QUEST (SEMPRE ASSIM)

26 Nilza Machado


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